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Polícia Judiciária em Foco: Doutrina e Prática

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Autor: ANA PAULA LAMEGO BALBINO, ELISA MOREIRA CAETANO RIBEIRO DE LIMA, LARISSA MASCOTTE CARVALHAES, MARCO ANTONIO ROCHA FERREIRA, MURILLO RIBEIRO DE LIMA, RAFAEL FARIA DOMINGOS, BRUNO GIOVANNINI DE PAULO, CARLOS EDUARDO GESSE, DELMES RODRIGUES FEITEN, FÁBIO RUZ BORGES, FELIX MAGNO VON DÖLLINGER, FRANCISCO SANNINI, GUSTAVO HENRIQUE FERRAZ SILVA LOPES, HIGOR VINICIUS NOGUEIRA JORGE
Sinopse:

A obra retrata, cuidadosamente, temas relevantes e atuais, sendo um voo de qualidade na doutrina pátria, a começar pela justa preocupação na produção imparcial das provas na investigação preliminar. Em seguida, lança luz no combate à violência doméstica. Aborda, ainda, a nova Lei de abuso de autoridade, agora com tratamento refinado no dolo específico como elemento limitador do poder punitivo estatal, e o afastamento do crime de hermenêutica. Trata-se, pois, de obra jurídica de grande salto de qualidade para o exercício da Polícia Judiciária no Brasil. O livro traz riquezas acerca da mais importante onda renovatória nos últimos tempos no país: a colaboração premiada na defesa dos interesses da Justiça. Matéria de extrema importância é a possibilidade da apreciação da excludente de ilicitude sob a ótica da Autoridade Policial, que, à luz do artigo 10, I, da LC 129, de 2013, relaciona como função de Polícia Judiciária o exame preliminar a respeito das circunstâncias relacionadas à infração penal. São abordados diversos outros temas de excepcional e extraordinária relevância atinentes ao exercício de Polícia Judiciária: indiciamento no contexto do Estado Democrático de Direito e aplicação dos direitos fundamentais, a releitura do Inquérito Policial, entre outros. Portanto, uma obra imperdível, uma bússola de conhecimentos. JEFERSON BOTELHO Secretário de Estado Adjunto de Justiça e Segurança Pública de Minas Gerais

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    Livro jurídico completo, prático e didático para o exercício da Polícia Judiciária no Brasil, discutindo temas cotidianos dos profissionais de Segurança Pública

    Sinopse do livro Polícia Judiciária em Foco - Doutrina e Prática

    A obra retrata, cuidadosamente, temas relevantes e atuais, sendo um voo de qualidade na doutrina pátria, a começar pela justa preocupação na produção imparcial das provas na investigação preliminar.

    Em seguida, lança luz no combate à violência doméstica. Aborda, ainda, a nova Lei de abuso de autoridade, agora com tratamento refinado no dolo específico como elemento limitador do poder punitivo estatal, e o afastamento do crime de hermenêutica. Trata-se, pois, de obra jurídica de grande salto de qualidade para o exercício da Polícia Judiciária no Brasil.

    O livro traz riquezas acerca da mais importante onda renovatória nos últimos tempos no país: a colaboração premiada na defesa dos interesses da Justiça. Matéria de extrema importância é a possibilidade da apreciação da excludente de ilicitude sob a ótica da Autoridade Policial, que, à luz do artigo 10, I, da LC 129, de 2013, relaciona como função de Polícia Judiciária o exame preliminar a respeito das circunstâncias relacionadas à infração penal.

    São abordados diversos outros temas de excepcional e extraordinária relevância atinentes ao exercício de Polícia Judiciária: indiciamento no contexto do Estado Democrático de Direito e aplicação dos direitos fundamentais, a releitura do Inquérito Policial, entre outros. Portanto, uma obra imperdível, uma bússola de conhecimentos.


    JEFERSON BOTELHO
    Secretário de Estado Adjunto de Justiça e Segurança Pública de Minas Gerais

    capítulo 1

    A Imparcialidade da Prova Produzida pela Polícia Judiciária no Contexto da Investigação Criminal

    Felix Magno Von Döllinger

    Introdução

    Da investigação preliminar

    Natureza jurídica da investigação preliminar

    Características da investigação preliminar

    Informalidade

    Autonomia da investigação

    Instrumentalidade

    Princípios constitucionais aplicáveis à investigação preliminar

    Princípio da legalidade............................................................................................... Princípios da impessoalidade e moralidade

    Princípio da publicidade

    Princípio da eficiência

    Princípios da atuação democrática da polícia e presunção de inocência

    O ônus probatório em matéria penal e a imparcialidade da prova

    A cadeia de custódia da prova em matéria penal

    Conclusões

    CAPÍTULO 2

    A Voz das Mulheres nas Delegacias: Proteção da Mulher e Evitação da Violência Doméstica

    Ana Paula Lamego Balbino

    Eugênia Nogueira do Rêgo Monteiro Villa

    Introdução

    A linguagem soberana

    Pressuposto fático

    Pressuposto jurídico

    Na voz das mulheres

    Decisões policiais

    Conclusão

    Capítulo 3

    A Análise das Excludentes de Ilicitude pela Autoridade Policial

    Larissa Mascotte Carvalhaes

    Introdução

    Procedimento de lavratura do auto de prisão em flagrante

    Análise da ilicitude pela autoridade policial

    Conclusão

    CAPÍTULO 4

    O Indiciamento no Contexto de uma Investigação Criminal Desenvolvida sob a Égide de um Estado Democrático de Direito

    Marco Antonio Rocha Ferreira

    Introdução

    Dos procedimentos policiais investigativos

    Do inquérito policial

    Do termo circunstanciado de ocorrência

    Do indiciamento

    Efeitos jurídicos e sociais do indiciamento

    Da tipicidade formal como elemento insuficiente para prolação do indiciamento

    Conclusão

    capítulo 5

    Colaboração Premiada Como Técnica de Investigação Criminal

    Francisco Sannini

    Introdução

    Colaboração premiada: Origem e conceito

    Legitimidade para o acordo de acolaboração premiada

    Das tratativas para o acordo de colaboração

    Da sigilosidade do acordo de colaboração

    Conclusão

    capítulo 6

    Abuso de Autoridade: O Dolo Específico como Elemento Limitador de um Punitivismo Paralisante

    Eduardo Luiz Santos Cabette

    Conclusão

    capítulo 7

    Flagrante Delito e a Aplicação Imediata das Alternativas Cautelares pela Autoridade Policial em Tempo de Pandemia 

    Fábio Ruz Borges 

    Introdução

    Da teoria à prática

    Desenvolvimento argumentativo

    Das alternativas cautelares

    Conclusão

    capítulo 8

    A Reinterpretação do Inquérito Policial e a Atuação do Sujeito Passivo

    Bruno Giovannini de Paulo

    Delmes Rodrigues Feiten

    Introdução

    A reinterpretação do inquérito policial e a atuação sujeito passivo

    Alteração do estatuto da OAB provocada pela Lei 13.245/2016 e a nova lei de abuso de autoridade (Lei nº 13.869/19)

    Atividade de detetive particular instituída pela Lei 13.432/2017

    Lei 13.964/2019 (Pacote anticrime – acordo de não persecução) e Lei 12.850 (Colaboração premiada)

    Conclusão

    capítulo 9

    A Atuação do Delegado de Polícia no Auto de Prisão em Flagrante Delito e a Preservação dos Direitos Fundamentais

    Carlos Eduardo Gesse

    Introdução

    A importância dos direitos fundamentais no inquérito policial

    Conceito de direitos fundamentais e o papel do delegado de polícia

    A legislação penal e processual penal brasileira e os direitos fundamentais.

    O inquérito policial e seu novo paradigma

    O auto de prisão em flagrante delito e a atuação do delegado de polícia

    Os direitos fundamentais aplicáveis ao auto de prisão em flagrante delito

    A obrigatoriedade da preservação dos direitos fundamentais pelo delegado de polícia no auto de prisão em flagrante delito

    Conclusão

    capítulo 10

    A Criminalidade de Massa Praticada por Meios Tecnológicos e o Papel Criminológico da Polícia Judiciária

    Rafael Faria Domingos

    Introdução

    Criminalidade de massa e criminalidade moderna: uma necessária distinção

    Criminalidade de massa

    Criminalidade moderna

    “Criminalidade de transição”: entre a criminalidade de massa e a criminalidade moderna

    A utilização de meios tecnológicos para atingimento dos objetivos desviantes da criminalidade de massa: exemplos colhidos na bibliografia e na mídia

    O controle social dirigido às condutas desviantes da “criminalidade de transição”

    Considerações finais

    capítulo 11

    Indiciamento Penal: Nova Perspectiva à Luz da Simetria

    Gustavo Henrique Ferraz Silva Lopes

    Introdução

    Simetria no direito e no processo penal

    Indiciamento penal: conceito e efeitos

    Momento adequado para formalização do indiciamento penal

    Natureza Jurídica do Indiciamento Penal

    Conclusão

    capítulo 12

    Novas Tecnologias e Investigação Criminal Tecnológica

    Higor Vinicius Nogueira Jorge

    Introdução

    Conceito

    Inteligência cibernética

    Utilização de equipamentos tecnológicos

    UFED

    EnCase, FTK, DFF, Xplico

    Bancos de dados e sistemas de órgãos policiais

    Drones

    GPS em viatura, tecnologias vestíveis e reconhecimento facial

    DNA

    Softwares que auxiliam a análise de vínculos

    Novas modalidades de afastamento de sigilo

    Afastamento de sigilo da nuvem do google

    Afastamento de sigilo da nuvem da apple

    Coleta de dados em fontes abertas

    Conclusão

    capítulo 13

    O Agente Infiltrado e a Manifestação Técnica do Delegado de Polícia

    Elisa Moreira Caetano Ribeiro de Lima

    Murillo Ribeiro de Lima

    Introdução

    Técnicas especiais de investigação

    A infiltração de agentes

    REFERêNCIAS

    índice alfabético remissivo

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    ANA PAULA LAMEGO BALBINO
    ANA PAULA LAMEGO BALBINO
    ANA PAULA LAMEGO BALBINO
    Delegada de Polícia no Estado de Minas Gerais. Assessora de Articulação Interinstitucional da Polícia Civil junto à Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública de Minas Gerais. Membro do Comitê de Ética em Pesquisa da Academia de Polícia Civil de Minas Gerais (ACADEPOL). Mestranda em Promoção de Saúde e Prevenção da Violência - Faculdade de Medicina da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Especialista em Direito Público pelo Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP). Graduada em Direito pela Faculdade Milton Campos (FDMC). 2ª. Diretora Secretária do Instituto de Ciências Penais (ICP). Membro efetivo do Instituto dos Advogados de Minas Gerais (IAMG), do Instituto Sílvio Meira (ISM) e da Associação Brasileira das Mulheres de Carreira Jurídica (ABMCJ). Integrou Grupos de Trabalho que estão inseridos na implementação do Pacto Nacional de Políticas Públicas de Prevenção e Combate à Violência contra as Mulheres, coordenado pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) e Grupo de Trabalho de Ocorrências Policiais e Medidas Protetivas On-line, promovido pela Secretaria Nacional de Políticas para as Mulheres, do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH). Docente e Palestrante. E-mail: anapaulalbalbino@gmail.com.
    BRUNO GIOVANNINI DE PAULO
    BRUNO GIOVANNINI DE PAULO
    BRUNO GIOVANNINI DE PAULO
    Delegado de Polícia Titular da Delegacia de Orientação e Proteção à Família de Frutal - MG. Doutorando em Sociologia na Universidade Federal de São Carlos (UFSCar). Membro do Grupo de Estudos Sobre Violência e Gestão de Conflitos (GEVAC - UFSCar). Mestre em Teoria do Direito e do Estado pela UNIVEM (2016-2017). Especialista em Direito Penal pela Universidade Paulista. Bacharel em Direito pela Universidade Paulista. Cursou Letras (habilitação em francês) na Universidade Estadual Paulista - UNESP.
    CARLOS EDUARDO GESSE
    CARLOS EDUARDO GESSE
    CARLOS EDUARDO GESSE
    Delegado de Polícia do Estado de Minas Gerais. Especialista em Direito Penal e Processo Penal. Especialista em Direito Registral e Notarial.
    DELMES RODRIGUES FEITEN
    DELMES RODRIGUES FEITEN
    DELMES RODRIGUES FEITEN
    Delegado de Polícia. Especialista em Ciências Penais com Contributos de Psicanálise.
    ELISA MOREIRA CAETANO RIBEIRO DE LIMA
    ELISA MOREIRA CAETANO RIBEIRO DE LIMA
    ELISA MOREIRA CAETANO RIBEIRO DE LIMA
    Mestranda em Ciências Sociais pela PUC-Minas. Especialista em Ciências Penais pela Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF). Graduada em Direito pelo Instituto Brasileiro de Mercado de Capitais (IBMEC/RJ). Delegada de Polícia no Estado de Minas Gerais (PCMG). Coordenadora da Pós-graduação em Segurança Pública e Atividade Policial da Faculdade Arnaldo (MG). Professora de Direitos Humanos do Supremo TV. Cofundadora, Professora e Mentora do Curso EMDELTA. Criadora do Canal Elisa Moreira (YouTube). Autora de obras jurídicas. Palestrante.
    FELIX MAGNO VON DÖLLINGER
    FELIX MAGNO VON DÖLLINGER
    FELIX MAGNO VON DÖLLINGER
    Doutor em Direito Público pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Mestre em Direito pela Faculdade de Direito Milton Campos (2013), Especialista em Direito Público pelo Centro Universitário Newton Paiva, Professor Universitário, Delegado de Polícia Civil, Nível Especial. Ex-presidente de Comissão de Processo Administrativo da Corregedoria Geral PCMG; Revisor ad hoc da Revista da Associação Mineira de Direito e Economia; Revisor ad hoc da Revista Direito em Debate (B1) desde janeiro de 2016. Sócio correspondente do Instituto Histórico e Cultural dos Policiais Civis do Norte de Minas. Ex-Delegado Regional de Polícia Civil de Sete Lagoas/MG. Ex-Diretor de Transportes da PCMG.
    FRANCISCO SANNINI
    FRANCISCO SANNINI
    FRANCISCO SANNINI
    Professor da Pós-graduação da UNISAL/Lorena. Professor Concursado da Academia de Polícia do Estado de São Paulo. Professor do Damásio Educacional. Mestre em Direitos Difusos e Coletivos e pós-graduado com especialização em Direito Público. Autor de livros jurídicos. Delegado de Polícia do Estado de São Paulo.
    FÁBIO RUZ BORGES
    FÁBIO RUZ BORGES
    FÁBIO RUZ BORGES
    Autor da obra: “Delegado de Polícia na Prisão em Flagrante e as Medidas Cautelares Alternativas”; Mestre em Direito na área de concentração “Teoria do Direito e do Estado” do Centro Universitário Eurípides de Marília (Univem); Pós-graduado em Criminologia, Política Criminal e Segurança Pública; Especialista em Direitos Sociais; Pós-graduando em Gestão em Segurança Pública; Professor de cursos preparatórios para carreiras policiais; Delegado de Polícia no Estado de Minas Gerais.
    GUSTAVO HENRIQUE FERRAZ SILVA LOPES
    GUSTAVO HENRIQUE FERRAZ SILVA LOPES
    GUSTAVO HENRIQUE FERRAZ SILVA LOPES
    Delegado de Polícia de Minas Gerais. Aprovado em 1 lugar por notas no concurso público para Delegado de Polícia Civil de Minas Gerias. Ex membro da Força Integrada de Combate ao Crime Organizado - FICCO/MG. É bacharel em Direito pela Universidade Federal de Uberlândia. Possui especialização em Direito de Polícia Judiciária pela Escola Superior de Polícia da Academia Nacional de Polícia ANP/PF.
    HIGOR VINICIUS NOGUEIRA JORGE
    HIGOR VINICIUS NOGUEIRA JORGE
    HIGOR VINICIUS NOGUEIRA JORGE
    Formado em Direito pelo Centro Universitário Toledo de Araçatuba – UniToledo e pós-graduado pela Universidade do Sul de Santa Catarina e Universidade Estácio de Sá. Mestrando em Educação pela Universidade Estadual do Mato Grosso do Sul – UEMS. Delegado de Polícia Civil em São Paulo. Professor da Academia de Polícia de São Paulo, do Ministério da Justiça e Segurança Pública. Ministrou aulas nas seguintes pós-graduações: Direito Digital no Damásio Educacional, Advocacia no Direito Digital e Proteção de Dados na Escola Brasileira de Direito (Ebradi), Compliance e Direito Anticorrupção e Direito Político e Eleitoral no Complexo de Ensino Renato Saraiva (Cers), Direito Digital Aplicado e Compliance Digital no MeuCurso, Direito Penal e Processo Penal na Escola Superior de Advocacia da OAB-SP (ESA-OAB/SP) e Inteligência Estratégica na Associação dos Diplomados da Escola Superior de Guerra. Autor e coordenador de livros jurídicos.
    LARISSA MASCOTTE CARVALHAES
    LARISSA MASCOTTE CARVALHAES
    LARISSA MASCOTTE CARVALHAES
    Graduação em Direito. Pós graduação em Direito Processual pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUCMINAS). Docente na Academia de Polícia Civil de Minas Gerais da disciplina de Violência Doméstica (2015). Delegada de Polícia do Estado de Minas Gerais. Atualmente lotada na Delegacia Especializada de Atendimento a Mulher de Belo Horizonte. Palestrante de eventos na área de Direito Penal e Direito Processual Penal, com ênfase em violência de gênero.
    MARCO ANTONIO ROCHA FERREIRA
    MARCO ANTONIO ROCHA FERREIRA
    MARCO ANTONIO ROCHA FERREIRA
    Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito Milton Campos (2004). Mestre em Direito Penal pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (2019). Delegado de Polícia Civil em Minas Gerais (2006). Professor na ACADEPOL das Matérias de Direitos Humanos, Criminologia e Controle Social (2011). Professor de Direito Penal no Centro Universitário de Sete Lagoas (2020).
    MURILLO RIBEIRO DE LIMA
    MURILLO RIBEIRO DE LIMA
    MURILLO RIBEIRO DE LIMA
    Graduado em Direito pela Universidade Estadual de Maringá (UEM/PR). Especialista em Ciências Criminais pela Universidade Estácio de Sá (UNESA/RJ). Mestre em Direito Penal pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC/MG). Delegado de Polícia no Estado de Minas Gerais (PCMG). Coordenador da Pós-graduação em Segurança Pública e Atividade Policial da Faculdade Arnaldo (MG). Professor da Academia de Polícia Civil do Estado de Minas Gerais. Professor de Direito Penal, Legislação Penal Especial e Criminologia do Supremo TV (MG). Professor e cofundador do Curso EM DELTA. Autor de obras jurídicas.
    RAFAEL FARIA DOMINGOS
    RAFAEL FARIA DOMINGOS
    RAFAEL FARIA DOMINGOS
    Delegado de Polícia em São Paullo. Especialista em Processo Penal e Direito Penal. Professor de Direito Penal do Centro Universitário UNIFAFIBE em Bebedouro/SP e de cursos preparatórios para concursos públicos. Professor Concursado de Criminologia na Academia de Polícia de São Paulo (ACADEPOL/SP). E-mail: rafael.domingos@policiacivil.sp.gov.br.
    Especificações do Produto
    Assunto Penal e Processo Penal
    Idioma Português
    Edição 1
    Mês Dezembro
    Ano 2022
    Marca Editora Mizuno
    Tipo Impresso
    Encadernação Brochura
    Paginação 326
    Formato 16x23
    Altura (cm) 23
    Largura (cm) 16
    Profundidade (cm) 1.7
    Peso (kg) 0.516
    ISBN 9786555261400
    EAN 9786555261400
    NCM 49019900
    Polícia Judiciária em Foco: Doutrina e Prática

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