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Direitos dos trabalhadores LGBTQIAPN+ Vol. 3 - Abordagens Teóricas e Práticas

Guilherme Guimarães Feliciano, Thiago William Pereira Barcelos e André Machado Cavalcanti

SKU EM-2026-0936
R$ 158,00
R$ 126,40

até 6x R$ 21,06 s/ juros

O livro reúne abordagens teóricas e práticas sobre direitos LGBTQIAPN+ no trabalho, NR-1, Previdência, saúde ocupacional e combate à discriminação.

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Descrição do produto

Direitos dos trabalhadores LGBTQIAPN+ Vol. 3, com o subtítulo Abordagens Teóricas e Práticas, reúne estudos voltados à compreensão dos desafios enfrentados por pessoas LGBTQIAPN+ nas relações de trabalho. Publicada pela Editora Mizuno, a obra articula fundamentos jurídicos, reflexões interdisciplinares e análises de situações concretas relacionadas à discriminação, à proteção social, à saúde, ao acesso à justiça e à inclusão profissional.

O livro oferece conteúdo relevante para quem busca compreender como o Direito do Trabalho, os direitos humanos, a Previdência Social, a saúde ocupacional e as políticas de integridade podem contribuir para ambientes profissionais mais seguros, igualitários e respeitosos.

📜 Sinopse

Esta coletânea de artigos é o terceiro volume do eixo de pesquisa “Trabalhadores LGBTQIAPN+”, coordenado pelos pesquisadores André Machado Cavalcanti e Thiago William Pereira Barcelos, vinculado ao Núcleo de Pesquisa e Extensão “O Trabalho Além do Direito do Trabalho”, da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, por sua vez coordenado pelo Professor Guilherme Guimarães Feliciano; e tem, como objetivo, dar continuidade à discussão de temas relacionados às pessoas dissidentes sexuais e de gênero no mundo do trabalho.

Se o primeiro volume desta coleção assentou fundamentos e mapeou o problema, este avança sobre frentes ainda pouco exploradas pela literatura nacional, entre elas a saúde do trabalhador exposto à discriminação, a proteção previdenciária de pessoas trans, a informalidade que marca parte significativa dessa população e o papel da arte, da cultura e da organização coletiva como espaços de resistência.

Entre os artigos que compõem a obra, estarão o pensamento e a reflexão de pesquisadoras e pesquisadores, magistradas e magistrados, membros do Ministério Público, militantes e ativistas da sociedade civil, enfim, de um coletivo que propõe uma sociedade mais inclusiva e menos discriminatória.

Uma boa leitura aos leitores!

🤝 Autores

Aline Mireli Oliveira Luz, Ana Paula Vieira dos Santos Esteves, André Machado Cavalcanti, Bárbara Louise Goldman, Bruno Azzani Braga, Carla Thalia Nogueira Dutra, Claudia de Lima Ribeiro, Devanildo de Amorim Souza, Edenilson Miranda dos Santos Junior, Emanoel Lucio da Silva, Erotilde Ribeiro dos Santos Minharro, Fernando Zanella de Andrade, Isadora de Lima Souza Bacci, Isadora Pereira, Jorge Fonte de Rezende Filho, José Querino de Macêdo Neto, Letícia Kallás Oliveira, Luísa Gruninger Missono, Márcia Lima Cruz, Maria Fernanda Tamanini , Michel Evangelista Oliveira Luz, Rauli Gross Junior, Reginaldo Moreira, Thaís Miguens Labuto, Thiago William Pereira Barcelos, Tosh Shibayama, Vinicius Alex de Ramos, Vitor Miguel Mazzei, Wilson Moura.

📌 Tópicos Abordados

Conteúdos centrais da obra

  • Acesso à Justiça e o Movimento LGBTQIAPN+;
  • Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero
  • Letramento LGBTQIAPN+
  • Interseccionalidade
  • Direito ao Trabalho ao Refugiado LGBTQIAPN+
  • Atendimento clínico de pessoas Transgênero
  • Discriminação LGBTfóbica
  • NR-1 e a gestão de riscos ocupacionais dos trabalhadores LGBTQIAPN+
  • Transexualidade e Reforma Previdenciária
  • Compliance Antidiscriminatório como ferramenta de proteção

A obra reúne textos de Aline Mireli Oliveira Luz, Ana Paula Vieira dos Santos Esteves, André Machado Cavalcanti, Bárbara Louise Goldman, Bruno Azzani Braga, Carla Thalia Nogueira Dutra, Claudia de Lima Ribeiro, Devanildo de Amorim Souza, Edenilson Miranda dos Santos Junior, Emanoel Lucio da Silva, Erotilde Ribeiro dos Santos Minharro, Fernando Zanella de Andrade, Isadora de Lima Souza Bacci, Isadora Pereira, Jorge Fonte de Rezende Filho, José Querino de Macêdo Neto, Letícia Kallás Oliveira, Luísa Gruninger Missono, Márcia Lima Cruz, Maria Fernanda Tamanini, Michel Evangelista Oliveira Luz, Rauli Gross Junior, Reginaldo Moreira, Thaís Miguens Labuto, Thiago William Pereira Barcelos, Tosh Shibayama, Vinicius Alex de Ramos, Vitor Miguel Mazzei e Wilson Moura.

🎯 Público-Alvo

Leitura indicada para formação, pesquisa e atuação profissional

O livro é destinado a profissionais da advocacia, magistratura, Ministério Público, áreas de recursos humanos, compliance, saúde e segurança do trabalho, gestão de pessoas e políticas públicas. Também atende docentes, estudantes, pesquisadores, sindicalistas, integrantes de movimentos sociais e demais interessados em diversidade, direitos humanos e relações laborais.

❓ Perguntas Frequentes (FAQs)

  • Quais áreas jurídicas são abordadas no livro?
     A obra relaciona Direito do Trabalho, direitos humanos, Direito Previdenciário, acesso à justiça, saúde ocupacional, proteção antidiscriminatória e inclusão profissional.
  • O conteúdo apresenta aplicações práticas?
     Sim. Os capítulos combinam fundamentos teóricos com análises de problemas concretos, instrumentos jurídicos, gestão de riscos ocupacionais e práticas de compliance antidiscriminatório.
  • O livro trata especificamente da realidade de pessoas trans?
     Sim. Entre os temas estão atendimento clínico, proteção previdenciária, trabalho em plataformas digitais, informalidade, discriminação e aplicação da perspectiva de gênero.
  • Como o conteúdo está organizado?
     A coletânea está dividida em quatro partes e reúne 14 capítulos, permitindo uma leitura progressiva dos fundamentos jurídicos às formas coletivas de resistência e proteção.

🏁 Conclusão

Direitos dos trabalhadores LGBTQIAPN+ Vol. 3 oferece uma visão consistente sobre questões ainda pouco exploradas na literatura jurídica nacional. Ao reunir teoria, pesquisa e aplicações práticas, o livro contribui para decisões profissionais mais responsáveis, políticas institucionais efetivas e uma compreensão aprofundada da diversidade no mundo do trabalho.

Para leitores que buscam atualização, repertório técnico e instrumentos de reflexão sobre inclusão e não discriminação, esta publicação da Editora Mizuno representa uma aquisição relevante para a biblioteca acadêmica e profissional.

Guilherme Guimarães Feliciano

Juiz do Trabalho (Titular da 1ª Vara do Trabalho de Taubaté). Professor Associado IIII da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Titular da Cadeira n. 53 da Academia Brasileira de Direito do Trabalho. Pós-Doutor pela Universidade de Coimbra (IGC/CDH). Livre-Docente pela Universidade de São Paulo. Doutor pela Universidade de São Paulo. Doutor pela Universidade de Lisboa. Pós-Doutor pela Universidade de Coimbra (IGC/CDH). Conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (2023-2025).

Thiago William Pereira Barcelos

Advogado. Mestrando em Direito do Trabalho pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (FD-USP). Pós-graduando em Direito Civil, Empresarial e Processo e Pós-graduando em Advocacia Contenciosa Cível, ambos pela Legale Educacional S.A. Graduado em Direito pela Universidade São Judas Tadeu (USJT), e como aluno especial na Universidade São Paulo (USP) e na Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Pesquisador e coordenador do Núcleo de Pesquisa em Direito, Descolonização e Desenvolvimento da USJT. Pesquisador do Núcleo de Pesquisa e Extensão da USP "O trabalho além do direito do trabalho". Idealizador e coordenador do Eixo de Pesquisa “Trabalhadores LGBTQIAPN+”, do Núcleo de Pesquisa e Extensão da USP "O trabalho além do direito do trabalho".

André Machado Cavalcanti

Especialista em Direitos Humanos, Responsabilidade Social e Cidadania Global pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUC-RS). Coordenador do Eixo de Pesquisa “Trabalhadores LGBTQIAPN+”, do Núcleo de Pesquisa e Extensão “O Trabalho além do Direito do Trabalho” da FD/USP. Mestrando em Direito e Desenvolvimento Sustentável pelo Centro Universitário de João Pessoa (UNIPÊ). Juiz do Trabalho no Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região (TRT-13). Membro do Comitê Gestor Nacional do Programa de Equidade de Raça, Gênero e Diversidade da Justiça do Trabalho. Membro da Comissão LGBTQIAPN+ da Anamatra (Associação das Magistradas e Magistrados da Justiça do Trabalho). Membro do Comitê Gestor da Equidade de Gênero, Raça e Diversidade do TRT 13ª Região.

Especificações do produto

  • Autor(es) Guilherme Guimarães Feliciano , Thiago William Pereira Barcelos , André Machado Cavalcanti
  • AssuntoTrabalho e Processo do Trabalho
  • Idioma Português
  • Edição 1
  • Mês Agosto
  • Ano 2026
  • Marca Editora Mizuno
  • Tipo Impresso
  • Encadernação Brochura
  • Paginação 400
  • Formato 16x23
  • Comprimento (cm) 23
  • Largura (cm) 16
  • Altura (cm) 2,40
  • ISBN 9786561990936

Sumário

Sumário

PARTE I

Fundamentos Jurídicos da Inclusão e da Proteção dos Direitos LGBTQIAPN+

CAPÍTULO 1

Da Invisibilidade à Efetividade dos Direitos Fundamentais da População LGBTQIAPN+

Erotilde Ribeiro dos Santos Minharro  |  Devanildo de Amorim Souza  |  Thiago William Pereira Barcelos

Introdução

1  (In)visibilidade, Violência e Inclusão: os Desafios para Efetiva Inclusão da População LGBTQIAPN+ no Ambiente de Trabalho

2  O Acesso à Justiça e o Movimento LGBTQIAPN+

3  O Sistema Internacional de Direitos Humanos e a Proteção da População LGBTQIAPN+

Considerações Finais

Referências

CAPÍTULO 2

Quem Cabe na Perspectiva de Gênero? Pessoas Trans e a Aplicação do Protocolo do CNJ na Justiça do Trabalho

Emanoel Lucio da Silva

Introdução

1  Gênero, Transfeminilidade e Crítica à Neutralidade Judicial

1.1  Gênero como construção social e a especificidade da experiência trans

1.2  O Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero e a crise da neutralidade judicial

1.3  Interseccionalidade e os limites transinclusivos do Protocolo

1.4  Neutralidade judicial, violência de gênero e os limites da imparcialidade abstrata

1.5  Fundamentos normativos da aplicação do Protocolo na justiça do trabalho

2  Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero, Tutela Antidiscriminatória e o Trabalho de Pessoas Trans

2.1  Delimitação do corpus e critérios de busca

2.2  Perfil dos casos analisados

2.3  Julgados com incidência mais consistente do Protocolo

2.4  Limites metodológicos da busca e falso positivo temático

2.5  Quando a menção ao Protocolo não altera a leitura da prova

Considerações Finais

Referências

CAPÍTULO 3

O Exercício do Direito ao Trabalho do Refugiado LGBTI+

Carla Thalia Nogueira Dutra  |  Fernando Zanella de Andrade

Introdução

1  A População LGBTI+ e Seus Espectros

2  Da Pessoa Solicitante do Refúgio no Brasil

3  A Interseccionalidade entre Ser Refugiado e Ser Parte da População LGBTI+

4  A Solicitação de Refúgio por Perseguição a População LGBTI+

3  Do Exercício ao Direito do Trabalho por Refugiados LGBTI+

Considerações Finais

Referências

PARTE II

Trabalho, Discriminação e Vulnerabilidades Contemporâneas

CAPÍTULO 4

Transtornos Mentais e Discriminação LGBTfóbica no Ambiente de Trabalho: Desafios Jurídico-processuais na Prova do Acidente de Trabalho Atípico

José Querino de Macêdo Neto

Introdução

1  A Discriminação Lgbtfóbica no Ambiente de Trabalho Como Fenômeno Jurídico e Psicossocial

2  Transtornos Mentais Como Consequência da Discriminação Laboral

3  O Acidente de Trabalho Atípico e o Nexo Causal entre o Transtorno Mental e a Discriminação Lgbtfóbica

3.1  Fundamentos conceituais e normativos do acidente de trabalho atípico

3.2  A causalidade entre a discriminação LGBTfóbica e o transtorno mental

3.3  Desafios na produção da prova processual

Considerações Finais

Referências

CAPÍTULO 5

Aplicação da NR na Gestão da Segurança Psicológica de Trabalhadores LGBTQIAPN+ Como Ferramenta de Promoção da Dignidade

Isadora Pereira  |  Márcia Lima Cruz

Introdução

1  A Aplicação da NR na Gestão da Segurança Psicológica de Trabalhadores LGBTQIAPN+ Como Ferramenta de Promoção da Dignidade da Pessoa Humana e a Proteção dos Profissionais LGBTQIAPN+

1.1  Escorço Histórico

1.2  O princípio da dignidade da pessoa humana nas relações de trabalho

1.3  A Norma Regulamentadora nº 1 (NR-1) e a gestão de riscos ocupacionais dos trabalhadores LGBTQIAPN+

Considerações Finais

Referências

CAPÍTULO 6

Saúde (Trans)formadora: Estratégias Interprofissionais para o Atendimento Clínico de Pessoas Transgênero

Ana Paula Vieira dos Santos Esteves  |  Claudia de Lima Ribeiro  |  Edenilson Miranda dos Santos Junior  |  Jorge Fonte de Rezende Filho  |  Thaís Miguens Labuto

Introdução

1  Objetivos

1.1  Objetivo geral

1.2  Objetivos secundários

2  Metodologia

3  Resultados

3.1  Perfil sociodemográfico da população trans:

4  Categorias Analíticas:

4.1  Categoria I: Barreiras no acesso à saúde

4.2  Categoria II: saúde mental

4.3  Categoria III: saúde bucal

4.4  Categoria IV: acompanhamento médico

4.5  Categoria V: estratégias interprofissionais

Considerações Finais

Referências

CAPÍTULO 7

Regime Geral de Previdência Social (RGPS), Transsexualidade e Reforma Previdenciária

Aline Mireli Oliveira Luz  |  Michel Evangelista Oliveira Luz  |  Tosh Shibayama

Introdução

1  Regime Geral de Previdência Social (RGPS) e EC 103/2019

2  Transexualidade, Saúde e Expectativa de Vida

3  Vulnerabilidade Trans Como Risco Social Protegível

Considerações Finais

Referências

PARTE III

Trabalho, Discriminação e Vulnerabilidades Contemporâneas

CAPÍTULO 8

Invisibilidade e Exclusão: a Discriminação Estrutural da População LGBTQIAPN+ no Mercado de Trabalho

Wilson Moura

Introdução

1  Diagnóstico da Discriminação Estrutural

2  Arcabouço Jurídico de Proteção

2.1  Sistema normativo nacional

2.2  Proteção internacional

3  Mecanismos Jurídicos de Combate à Discriminação LGBTQIAPN+

3.1  Proteção Jurídica Individual

3.2  Tutela Coletiva

3.3  Políticas Empresariais Obrigatórias (Compliance Trabalhista)

3.4  Critérios Objetivos políticas Empresariais de Inclusão LGBTQIAPN+

3.4.1  Estrutura Mínima Obrigatória

3.4.2  Recrutamento e Seleções Inclusivas

3.4.3  Ambiente Organizacional Acolhedor

3.4.4  Prevenção e Combate à Discriminação

3.4.5  Desenvolvimento e Progressão de Carreira

3.4.6  Abordagem Interseccional Obrigatória

3.5  Proposta de Atuação Coordenada entre MPT, Sindicatos e Sociedade Civil

3.5.1  Modelo de Governança Tripartite

3.5.2  Eixo Normativo: Construção de Padrões Mínimos

3.5.3  Eixo de Fiscalização e Monitoramento Integrado

3.5.4  Eixo de Educação e Sensibilização

3.5.5  Eixo de Litígio Estratégico

3.5.6  Instrumentos de Cooperação, Medidas Afirmativas e Perspectiva Interseccional na Promoção da Igualdade no Trabalho

4  Barreiras Estruturais e Caminhos de Proteção à População LGBTQIAPN+ no Mundo do Trabalho

Considerações Finais

Referências

CAPÍTULO 9 

Entre a Exclusão e a Dispensa: o Não Reconhecimento do Vínculo e a Vulnerabilidade de Trabalhadoras Trans

Isadora de Lima Souza Bacci

Introdução

1  Discriminação de Pessoas Trans no Trabalho em Plataformas Digitais

2  Dispensa Discriminatória e a Falsa Ideia de “Exclusão”

3  Cisnormatividade, Informalidade e o Não Reconhecimento do Vínculo Empregatício

Considerações Finais

Referências

CAPÍTULO 10

A Utilização do Compliance Antidiscriminatório Como Ferramenta de Suporte às Pessoas LGBTQIAPN+ no Mercado de Trabalho

Letícia Kallás Oliveira  |  Vitor Miguel Mazzei

Introdução

1  Os Fundamentos Constitucionais contra a Discriminação da População LGBTQIAPN+

2  A População LGBTQIAPN+ no Mercado de Trabalho

3  O Compliance Antidiscriminatório: Conceito e Aplicação

3.1  A utilização do compliance antidiscriminatório como ferramenta para o desenvolvimento sustentável

Considerações Finais

Referências

PARTE IV

Organização Coletiva, Movimentos Sociais e Resistências

CAPÍTULO 11

Neoliberalismo, Subjetividade e Organização Coletiva: Desafios para Articulação entre Sindicalismo e Trabalhadores LGBTQIAPN+ no Brasil

Luísa Gruninger Missono

Introdução

1  Neoliberalismo Como Racionalidade e Produção de Subjetividade

2  Da Formação à Crise: Transformações Históricas do Sindicalismo Brasileiro

2.1  A fragmentação da classe trabalhadora

2.2  O sindicalismo de movimento social e a reconstrução da ação coletiva

3  Trabalhadores LGBTQIAPN+: entre Invisibilidade, Precariedade e Organização

4  A Possibilidade de Reconstrução da Solidariedade dos Trabalhadores: a Experiência da Pauta LGBTQIAPN+ na Central Única dos Trabalhadores

4.1  Solidariedade e reconhecimento: da invisibilidade à institucionalização

4.2  Os limites da articulação entre classe trabalhadora e pauta LGBTQIAPN+

Considerações Finais

Referências

CAPÍTULO 12

O Trabalho Queer/Cuir: uma Reflexão na Elaboração do Cine Diversidade

Bruno Azzani Braga  |  Reginaldo Moreira

Introdução

1  (Anti)metodologias Dissidentes na Produção das Cenas de Si

2  Se Meu Corpe Não Aparece em Cena, por Que Assistir a Isso? Fabulo para Existir

3  O Trabalho e Corporalidades Queer/cuir nas Produções

Considerações Finais

Referências

CAPÍTULO 13

Trabalho Decente, Dignidade e Reinserção Social: uma Revisão Integrativa sobre a População LGBTQIAPN+ e o Trabalho Prisional

Bárbara Louise Goldman  |  Maria Fernanda Tamanini  |  Rauli Gross Junior  |  Vinicius Alex de Ramos

Introdução

1  População LGBTQIAPN+ e Sistema Prisional

2  Trabalho Prisional, Dignidade Humana e Trabalho Decente

3  Metodologia da Revisão Integrativa

4  Resultados da Revisão Integrativa

Considerações Finais

Referências

Capítulo 14

Discriminação e Violência no Mundo do Trabalho e o Silêncio do ODS 5 sobre a Transgeneridade

André Machado Cavalcanti

Introdução

1  Divisão sexual do trabalho, patriarcado e mercado de trabalho: o lugar das mulheres na estrutura produtiva

1.1  A precarização como condição estrutural do trabalho feminino

1.2  Discriminação e violência no ambiente de trabalho contra mulheres cis

2  Transgeneridade, transfobia estrutural e exclusão laboral

2.1  A divisão transexual do trabalho como aprofundamento da precarização

2.2  Discriminação e violência específicas contra mulheres trans e travestis no mercado de trabalho

3  O ODS 5 e seus silêncios normativos: desenvolvimento includente, invisibilidade da transgeneridade e estágio de cumprimento das metas no Brasil

Considerações Finais

Referências