A Estremação de Imóveis Rurais - Limites, Desafios e Aspectos Econômicos

O livro A Estremação de Imóveis Rurais – Limites, Desafios e Aspectos Econômicos apresenta uma análise aprofundada e tecnicamente fundamentada sobre um dos temas mais sensíveis do Direito Notarial, Registral e Agrário contemporâneo. A obra se destaca por examinar a estremação de imóveis rurais a partir da realidade normativa do Estado de Goiás, oferecendo ao leitor uma visão clara, sistemática e alinhada às demandas práticas enfrentadas no cotidiano das serventias extrajudiciais.

Ao longo do texto, A Estremação de Imóveis Rurais é tratada como instrumento jurídico essencial para a regularização fundiária, a desjudicialização de conflitos e a promoção da segurança jurídica no meio rural. A autora articula fundamentos legais, aspectos procedimentais e impactos econômicos, demonstrando como o instituto contribui diretamente para o desenvolvimento do agronegócio e para a efetivação da função social da propriedade.

📜 Sinopse
Contextualização do conteúdo

A estremação de imóveis rurais é um dos temas mais relevantes e atuais no âmbito do direito notarial, registral e agrário. Nesta obra, a autora apresenta uma análise completa do instituto, examinando sua base normativa, seus requisitos e sua aplicação prática nos condomínios pro diviso.
Com abordagem técnica e fundamentada, o livro evidencia o papel das serventias extrajudiciais na efetivação do acesso à justiça e na desjudicialização, destacando os desafios decorrentes da ausência de lei federal específica e da necessidade de consenso entre os confrontantes. A autora demonstra, ainda, o impacto econômico da estremação para o agronegócio, especialmente no que se refere à segurança jurídica, à valorização patrimonial e ao pleno exercício da função social da propriedade rural. Casos práticos selecionados reforçam a compreensão do procedimento e sua aplicabilidade no cotidiano dos Tabelionatos de Notas e Registros de Imóveis. Uma obra indispensável para profissionais do direito, notários, registradores, estudantes e operadores do Direito que atuam na regularização fundiária e no desenvolvimento do meio rural.

📌 Tópicos Abordados
Estrutura temática da obra

• Conceito e fundamentos da estremação
• Condomínio pro diviso e hipóteses de cabimento
• Requisitos essenciais do procedimento
• Atuação do notário e do registrador
• Acesso à justiça e desjudicialização
• Limites e desafios práticos
• Aspectos econômicos e função social
• Casos práticos e aplicabilidade no meio rural

🔍 Detalhes Essenciais do Livro

Em A Estremação de Imóveis Rurais, Darleide Teixeira Borges Alves conduz o leitor por uma análise minuciosa do procedimento de estremação, explorando sua base normativa, especialmente à luz dos Códigos de Normas estaduais, com foco específico na realidade goiana. O livro alia rigor acadêmico à experiência prática, permitindo a compreensão clara dos requisitos, limites e desafios enfrentados na aplicação do instituto.

A obra também se destaca pela análise econômica da estremação, evidenciando seus reflexos na valorização patrimonial, no acesso ao crédito rural e na segurança jurídica das propriedades. A inclusão de casos práticos reforça o caráter aplicado do conteúdo, tornando-o uma ferramenta de consulta segura e atualizada para a atuação profissional.

Publicada pela Editora Mizuno, a obra mantém o padrão editorial técnico e cuidadoso característico do catálogo jurídico da editora, oferecendo ao leitor conteúdo confiável, organizado e alinhado às exigências do mercado jurídico.

🎯 Público-Alvo

O livro é direcionado a profissionais do Direito que atuam ou desejam atuar com regularização fundiária, Direito Agrário, Notarial e Registral, bem como a notários, registradores, advogados, magistrados, membros do Ministério Público e servidores do Judiciário. Também se mostra altamente relevante para estudantes de graduação e pós-graduação que buscam aprofundamento técnico e prático sobre a estremação de imóveis rurais e seus impactos jurídicos e econômicos.

❓ Perguntas Frequentes (FAQs)

• Há análise prática do procedimento de estremação?
  Sim. O conteúdo inclui casos práticos selecionados que facilitam a compreensão da aplicação do instituto no cotidiano das serventias extrajudiciais.
  
  
• O livro trata dos impactos econômicos da estremação?
  Sim. Um dos diferenciais da obra é a análise dos aspectos econômicos, com destaque para a valorização patrimonial, segurança jurídica e desenvolvimento do agronegócio.
  
  
• O enfoque normativo é restrito ao Estado de Goiás?
   Embora o foco seja o Código de Normas de Goiás, a obra dialoga com a realidade nacional, permitindo reflexões aplicáveis a outros Estados.
  

🏁 Conclusão

A Estremação de Imóveis Rurais – Limites, Desafios e Aspectos Econômicos consolida-se como leitura essencial para quem busca compreender, com profundidade e segurança, um dos mais relevantes instrumentos de regularização fundiária no meio rural. A clareza na exposição, a solidez técnica e a conexão entre teoria, prática e economia tornam a obra uma referência indispensável.

Ao adquirir este livro da Editora Mizuno, o leitor investe em conhecimento jurídico aplicado, atual e alinhado às demandas reais do Direito Agrário e Registral, ampliando sua capacidade de atuação profissional e tomada de decisões seguras no contexto da propriedade rural.