Kit Crime Organizado

⚖️ Atualização legislativa, estratégia jurídica e atuação criminal em temas de alta complexidade

O Kit Crime Organizado reúne duas obras voltadas ao aprofundamento de questões relevantes da atuação criminal contemporânea, combinando atualização legislativa, interpretação jurídica, análise institucional e desenvolvimento da argumentação em plenário.

De um lado, o kit apresenta uma análise detalhada da Lei nº 15.358/2026, conhecida como Lei Antifacção, examinando os novos instrumentos jurídicos destinados ao enfrentamento de facções criminosas, milícias privadas e organizações que exercem domínio territorial e social. De outro, resgata grandes discursos da história do Tribunal do Júri para demonstrar como argumentação, eloquência judiciária e construção persuasiva podem contribuir para uma atuação qualificada na esfera criminal.

Publicadas pela Editora Mizuno, as obras oferecem conhecimentos complementares para profissionais que precisam compreender mudanças relevantes no sistema penal e, ao mesmo tempo, aprimorar a capacidade de argumentação e atuação perante o julgamento popular.

🚨 Lei Antifacção Comentada – Marco Legal para o Combate ao Crime Organizado no Brasil Lei 15.358/2026

Organização de Francini Imene Dias Ibrahin, Joaquim Leitão Júnior e Murillo Ribeiro de Lima

A obra apresenta uma análise artigo por artigo da Lei nº 15.358/2026, examinando seus dispositivos, parágrafos e incisos sob perspectivas penais, processuais, institucionais e sociais.

Entre os principais temas estão a conceituação de facção criminosa, a organização criminosa ultraviolenta, os crimes de domínio social estruturado e favorecimento ao domínio social estruturado, os mecanismos de asfixia financeira, medidas assecuratórias, perdimento de bens, endurecimento do regime disciplinar e segregação em presídio federal.

O conteúdo também examina os impactos da nova legislação sobre o Código Penal, o Código de Processo Penal, a Lei de Execução Penal, a Lei de Crimes Hediondos e outros diplomas relacionados à persecução penal.

Além da interpretação normativa, a obra promove reflexões sobre governança criminal, controle territorial, milícias privadas, grupos paramilitares e os desafios jurídicos e institucionais envolvidos na aplicação do novo marco legal.

🎙️ Clássicos Discursos do Júri

Márcio Schlee Gomes

A obra analisa grandes discursos que marcaram a história do Tribunal do Júri brasileiro, destacando os fundamentos da eloquência judiciária, da argumentação persuasiva e da atuação em plenário.

A partir de discursos de promotores de justiça e advogados que se tornaram referências na história do Júri, o autor identifica estruturas argumentativas, recursos de convencimento e mecanismos persuasivos que podem servir de inspiração para a prática forense contemporânea.

O livro também valoriza a dimensão histórica e democrática do Tribunal do Júri, demonstrando a relevância da palavra, da preparação técnica e da construção argumentativa na Tribuna do Povo.

Ao reunir história, técnica e prática, a obra oferece subsídios para profissionais que desejam aperfeiçoar a oratória forense, desenvolver estratégias argumentativas e compreender a tradição dos grandes tribunos brasileiros.

🎯 Público-alvo

Advogados e advogadas criminalistas
Membros do Ministério Público
Defensores públicos
Magistrados
Delegados de polícia
Policiais e servidores da segurança pública
Profissionais que atuam no Tribunal do Júri
Professores e pesquisadores de Direito Penal e Processual Penal
Estudantes de graduação e pós-graduação em Direito
Profissionais interessados em crime organizado e persecução penal
Profissionais que desejam aprimorar oratória forense e argumentação jurídica
Candidatos a concursos das carreiras jurídicas e de segurança pública

❓ Perguntas Frequentes (FAQs)

1. O kit aborda a nova Lei Antifacção?
Sim. Uma das obras é integralmente dedicada à análise da Lei nº 15.358/2026, examinando seus dispositivos e os novos mecanismos jurídicos relacionados ao combate ao crime organizado.

2. O conteúdo trata de facções criminosas e milícias privadas?
Sim. A obra sobre a Lei Antifacção aborda facções criminosas, milícias privadas, grupos paramilitares, domínio territorial, governança criminal e outras estruturas relacionadas à criminalidade organizada.

3. A Lei Antifacção é analisada artigo por artigo?
Sim. O livro examina detalhadamente artigos, parágrafos e incisos, relacionando a nova legislação com outros diplomas penais e processuais.

4. O kit também possui conteúdo voltado à argumentação criminal?
Sim. Clássicos Discursos do Júri analisa discursos históricos, estratégias persuasivas e fundamentos da eloquência judiciária aplicáveis à atuação em plenário.

5. Há abordagem prática para atuação profissional?
Sim. O conjunto reúne interpretação legislativa, reflexões sobre aplicação da Lei Antifacção, análise de temas relacionados à persecução penal e estudo de técnicas argumentativas utilizadas por grandes profissionais do Tribunal do Júri.

6. O conteúdo aborda instrumentos patrimoniais de combate ao crime organizado?
Sim. A obra dedicada à Lei Antifacção examina medidas assecuratórias, mecanismos de asfixia financeira, perdimento de bens e outros instrumentos previstos no novo marco legal.

🏁 Conclusão

O Kit Crime Organizado reúne atualização normativa e aperfeiçoamento da atuação criminal em uma combinação voltada a profissionais que enfrentam questões complexas do Direito Penal e Processual Penal.

A análise da Lei nº 15.358/2026 oferece subsídios para compreender os novos tipos penais, instrumentos patrimoniais, mecanismos de persecução e desafios institucionais relacionados ao enfrentamento de facções criminosas e outras organizações estruturadas.

Ao mesmo tempo, a obra de Márcio Schlee Gomes amplia a formação profissional por meio do estudo da argumentação, da eloquência judiciária e dos grandes discursos do Tribunal do Júri.

O conjunto constitui uma fonte relevante de atualização, reflexão e desenvolvimento técnico para quem busca atuar com maior segurança jurídica, domínio argumentativo e compreensão das transformações do sistema de justiça criminal brasileiro.