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Descrição do produto

📚 A biblioteca essencial para quem deseja dominar a Reforma Tributária

O Kit da Reforma Tributária reúne 10 obras indispensáveis para advogados, tributaristas, procuradores, auditores fiscais, magistrados, membros do Ministério Público, consultores, professores e estudantes que desejam compreender, interpretar e aplicar com segurança o novo sistema tributário brasileiro.

Em um cenário de profundas mudanças legislativas, esta coleção oferece uma visão completa da Reforma Tributária, reunindo comentários, análises práticas, interpretação da legislação, regulamentações, impactos para empresas e entes públicos, além das principais novidades sobre IBS, CBS, Imposto Seletivo, CTN, ITCMD, ITBI, execuções fiscais e garantismo tributário.

Mais do que livros, este kit representa uma ferramenta de atualização profissional para quem busca segurança jurídica, aprofundamento técnico e vantagem competitiva na atuação diária.

📖 O Kit reúne as seguintes obras:

📘 Reforma Tributária – Lei Complementar nº 214/2025 Comentada – 2ª edição

📘 Reforma Tributária na Prática

📘 Código Tributário Nacional Comentado – Teoria e Prática à Luz da Reforma

📘 Regulamento da CBS Comentado

📘 Regulamento do IBS Comentado

📘 ITCMD e ITBI na Era da Reforma Tributária

📘 A Reforma Tributária e os Municípios

📘 Lei das Execuções Fiscais Comentada e Interpretada – 3ª edição

📘 Garantismo Tributário

📘 Direito Tributário – Teoria e Prática à Luz da Reforma

🎯 Indicado para

  • Advogados e advogadas
  • Tributaristas
  • Contadores
  • Procuradores
  • Auditores fiscais
  • Magistrados
  • Membros do Ministério Público
  • Consultores
  • Professores
  • Estudantes de graduação e pós-graduação

💡 Por que adquirir o Kit?

✔️ Atualização completa sobre a Reforma Tributária.

✔️ Economia em relação à compra dos livros separadamente.

✔️ Conteúdo técnico, prático e atualizado.

✔️ Obras de referência para consulta permanente.

✔️ Abordagem abrangente sobre IBS, CBS, Imposto Seletivo e os impactos da transição tributária.

✔️ Uma biblioteca completa para acompanhar as transformações do Direito Tributário.

✅ Garanta agora o seu Kit da Reforma Tributária

Esteja preparado para compreender e atuar com segurança diante das maiores mudanças do sistema tributário brasileiro. O Kit da Reforma Tributária reúne, em uma única coleção, o conhecimento necessário para acompanhar a transformação do sistema tributário e enfrentar os novos desafios da prática profissional.

Renaldo R. Júnior

Advogado. Mestre em Educação pela Universidade Tuiuti do Paraná. Especialista em Direito do Trabalho pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná – PUC/PR, em Direito Eleitoral pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais – PUC/MG, em Direito Constitucional pela Faculdade Damásio de Jesus, em Licitações e Contratos Administrativos pelo Centro Universitário UniBrasil e em Direito Público pela Faculdade Legale. Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade de Taubaté – UNITAU. Professor universitário nas áreas de Direito Constitucional, Direito Administrativo, Direito do Trabalho, Direito Eleitoral e Gestão Pública. Coordenador do Núcleo de Educação a Distância, do Instituto Superior de Educação e do Núcleo de Pós-Graduação do Centro Universitário do Vale do Ribeira – UNIVR. Procurador Jurídico da Câmara Municipal de Ilha Comprida/SP e Procurador Institucional Auxiliar da UNIVR. Autor de diversas obras acadêmicas nas áreas jurídica e de gestão pública. Integrante do Grupo de Pesquisas em Políticas Públicas e Gestão da Educação da Universidade Tuiuti do Paraná. Com sólida atuação no Direito Público e experiência na docência superior, tem se dedicado ao estudo das reformas estruturantes do Estado brasileiro, com ênfase na modernização do sistema fiscal. É autor de artigos acadêmicos, pareceres e materiais didáticos voltados à simplificação e à justiça fiscal, contribuindo para o debate jurídico e contábil sobre os impactos da reforma tributária no Brasil.

Tiago Scherer

Juiz Federal desde 2002. Atuante em execuções fiscais desde 2003. Especialista em Direito Tributário pela Universidade de Caxias do Sul (UCS). Mestre em Direito Universidade Autónoma de Lisboa (UAL). Doutorando em Direito na Universidade Nove de Julho (Uninove). Autor de diversos artigos e livros sobre execuções fiscais e cobranças tributárias. Foi Diretor-Geral e professor da Escola da Magistratura Federal (ESMAFE-RS). Professor palestrante na Fundação Escola Superior de Direito Tributário (FESDT), na Teilen Educação e em outras instituições, cursos e eventos. Produtor de conteúdos informativos no perfil @execucaofiscalemcurso.

Noemi A. L. P. Bortone

Contadora. MBA em Gestão Empresarial Estratégica e Licenciada em Administração, com formação pedagógica para Educação Profissional. Bacharel em Ciências Contábeis. Professora Titular do Centro Paula Souza nas áreas de Contabilidade, Legislação Tributária e Prática Fiscal. Professora universitária nos cursos de Administração e Ciências Contábeis. Coordenadora do Curso Técnico de Contabilidade na ETEC de Registro. Representante do Conselho Regional de Contabilidade de São Paulo – CRCSP. Presidente da Associação dos Contabilistas do Vale do Ribeira – Acovale. Diretora Regional do Sescon-SP e Vice-Presidente da Associação Comercial, Industrial e Agropecuária de Registro – ACIAR. Com mais de três décadas de experiência, atua na integração entre prática tributária, docência e representação institucional. Tem se dedicado a debates técnicos, palestras e capacitações sobre a Reforma Tributária do Consumo, com ênfase na implementação do IBS e da CBS e nos impactos do período de transição, visando a segurança jurídica e a adaptação empresarial.

Arthur Pontes

Advogado. Especialista em Direito Tributário pela PUC/MG e em Direito Imobiliário pela Universidade Cândido Mendes, graduado pela Universidade de Taubaté. Com uma carreira consolidada na intersecção entre essas duas áreas, dedica-se a estudar os profundos impactos tributários no setor imobiliário. Além da advocacia, é professor nas áreas de Direito Imobiliário, Condominial e Planejamento Orçamentário. É membro atuante das Comissões de Direito Tributário e Imobiliário da OAB/PR e das Comissões de Direito Tributário e Condominial do IBRADIM. Jurista com sólida carreira nas áreas de Direito Imobiliário e Tributário, tem atuado fortemente nos estudos dos impactos tributários ao setor imobiliário. Nesta obra, o autor contribuiu com sua experiência para apresentar os princípios basilares e estruturantes do Direito Tributário.

Especificações do produto

  • Autor(es) Renaldo R. Júnior , Tiago Scherer , Noemi A. L. P. Bortone , Arthur Pontes
  • AssuntoTributário
  • Idioma Português
  • Edição 1
  • Mês Julho
  • Ano 2026
  • Marca Editora Mizuno
  • Tipo Impresso
  • Encadernação Brochura
  • Paginação 4634
  • Formato 17x24
  • Comprimento (cm) 24
  • Largura (cm) 17
  • Altura (cm) 27,81
  • ISBN