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Kit Direito Eleitoral
Adhemar Ronquim Filho, Jeferson Botelho, Francisco Dirceu Barros, Amaury Silva e Igor Pereira Pinheiro
- Preço de tabela
- R$ 670,90
- Preço
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R$ 80,00
até 8x R$ 10,00 s/ juros
- Preço de tabela
- R$ 670,90
- Preço
-
R$ 80,00
até 8x R$ 10,00 s/ juros
Descrição do produto
📚 Kit Direito Eleitoral
Cinco obras complementares para compreender, de forma prática e atualizada, os fundamentos, procedimentos e debates contemporâneos do Direito Eleitoral.
O Kit Direito Eleitoral reúne cinco títulos essenciais publicados pela Editora Mizuno:
- Manual de Direito Eleitoral
- Direito Eleitoral em Tópicos
- Direito Eleitoral – 15ª edição
- Debates Eleitorais – Direito e Comunicação
- Reflexos Eleitorais na Nova Lei de Improbidade
A combinação ideal para estudantes, concurseiros e profissionais que desejam dominar o funcionamento da Justiça Eleitoral, a comunicação política e os impactos das mudanças legislativas recentes.
📗 Manual de Direito Eleitoral
Análise completa dos conceitos fundamentais da disciplina, com base legal e jurisprudência atualizada.
- Citações expressas da legislação e Súmulas do TSE
- Atualizado conforme decisões recentes
- Ideal para concursos e prática forense
- Indicado para todas as carreiras jurídicas
📗 Direito Eleitoral em Tópicos
Abordagem objetiva e dinâmica sobre o processo eleitoral e os direitos políticos.
- Dividido em 14 capítulos temáticos
- Explica o funcionamento do sufrágio e das eleições
- Essencial para candidatos, professores e estudiosos da política
📗 Direito Eleitoral – 15ª edição
Edição revisada e atualizada com as Resoluções do TSE mais recentes.
- Questões comentadas e resolvidas
- Linguagem direta e didática
- Referência nacional em concursos públicos
📘 Debates Eleitorais – Direito e Comunicação
Integra os campos do Direito, Comunicação e Política, analisando a influência das mídias nas eleições.
- Discussão sobre debates e redes sociais
- Abordagem interdisciplinar e contemporânea
- Leitura essencial para juristas e comunicadores
📗 Reflexos Eleitorais na Nova Lei de Improbidade
Estudo completo sobre os impactos da Lei nº 14.230/2021 no Direito Eleitoral.
- Análise das alterações legais e efeitos práticos
- Discussão sobre inelegibilidade, dolo e compliance
- Perspectiva crítica e aplicada ao contexto eleitoral
⚖️ Público-Alvo
- Advogados, magistrados e promotores
- Servidores e assessores da Justiça Eleitoral
- Estudantes e concurseiros
- Comunicadores, cientistas políticos e gestores públicos
❓ Perguntas Frequentes (FAQs)
📖 As obras estão atualizadas?
Sim. Todas refletem as principais mudanças legais e jurisprudenciais recentes.
🎯 O conteúdo é apenas para concursos?
Não. Também é indicado para a atuação profissional e pesquisa acadêmica.
🗣️ O kit aborda temas como improbidade e comunicação eleitoral?
Sim. Esses assuntos são amplamente tratados nas obras Reflexos Eleitorais na Nova Lei de Improbidade e Debates Eleitorais.
✅ Conclusão
O Kit Direito Eleitoral é indispensável para quem deseja compreender e atuar com excelência no cenário eleitoral brasileiro.
Unindo teoria, prática e análise crítica, oferece uma visão completa sobre a legislação, a jurisprudência e a comunicação política, tornando-se ferramenta essencial para profissionais e estudiosos comprometidos com a democracia e a justiça eleitoral.
Adhemar Ronquim Filho
Advogado militante, procurador municipal, professor da UNIARA (Universidade de Araraquara) e da Universidade Paulista e de cursos de pós-graduação. Mestre em Sustentabilidade pela UNIARA e Doutor em Administração de Organizações pela FEARP-USP. Autor de dezenas de artigos científicos, bem como de capítulos de livros e de dois livros publicados.
Jeferson Botelho
Ex-Secretário de Estado Adjunto de Justiça e Segurança Pública de Minas Gerais. Delegado-Geral de Polícia Civil de Minas Gerais – Aposentado. Professor de Direito Penal e Processo Penal; Pós-graduado em Direito Penal e Processo Penal Lato Sensu – FADIVALE. Especialização em Combate à Corrupção, Antiterrorismo e Combate ao Crime Organizado – Universidade Salamanca – Espanha. Mestre em Ciências das Religiões – Faculdade Unida de Vitória/ES. Membro da Banca Examinadora de Processo Penal ao Concurso para Delegado de Polícia Civil em Minas Gerais. Autor de obras jurídicas. Advogado em Minas Gerais.
Francisco Dirceu Barros
Mestre em Direito. Procurador-Geral de Justiça do Estado de Pernambuco (2017 até janeiro 2021), Subprocurador Geral Jurídico (2021 até 2022), Vice-Presidente do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União – CNPG, Região Nordeste (2019/2020), Vice-Presidente do Grupo Nacional de Combate às Organizações Criminosas (GNCOC-2019/2021), Coordenador do Grupo Nacional de Apoio às Coordenadorias Eleitorais(2019/2020), Promotor de Justiça Criminal e Eleitoral durante 24 anos. Professor do curso de pós-graduação da Escola Superior do Ministério Público de Pernambuco, Professor do curso de pós-graduação em Processo Penal no CERS, Professor do curso de mediação de conflitos da Escola Superior do Ministério Público do Ceará/UNIFOR, ex-Professor universitário, ex-Professor da EJE (Escola Judiciária Eleitoral) no curso de pós-graduação em Direito Eleitoral, com vasta experiência em cursos preparatórios aos concursos do Ministério Público e Magistratura, lecionando as disciplinas de Direito Eleitoral, Direito Penal, Processo Penal, Legislação Especial e Direito Constitucional. Ex-Colunista da Revista Prática Consulex, seção “Casos Práticos”; Colaborador da Revista Jurídica Jus Navigandi; Colaborador da Revista Jurídica Jus Brasil; Colaborador da Revista Síntese de Penal e Processo Penal; Colaborador do Blog Gen Jurídico; Colaborador do Blog “Eleitoralistas”; Colaborador do Blog “Novo Direito Eleitoral”. Autor de diversos artigos em revistas especializadas. Escritor com 74 (setenta e quatro) livros lançados, entre eles: Direito Eleitoral, 14ª edição, Editora Método; Tratado Doutrinário de Direito Penal, Editora Mizuno, Prefácios: Fernando da Costa Tourinho Filho, José Henrique Pierangeli, Rogério Greco e Julio Fabbrini Mirabete; Tratado Doutrinário de Processo Penal, Editora Mizuno, Prefácios: Rogério Sanches e Gianpaolo Poggio Smanio; Recursos Eleitorais, 2ª Edição, Editora Mizuno; Direito Eleitoral Criminal, 1ª Edição, Tomos I e II, Editora Juruá; Manual do Júri, 4ª Edição, Editora Mizuno, Prefácio: Edilson Mougenot Bonfim; Manual de Prática Eleitoral, 5ª edição, Prefácio: Humberto Jacques Medeiros, Vice-Procurador-Geral Eleitoral, Editora Mizuno; “Tratado do Homicídio”, Editora Fórum; Tratado Doutrinário de Direito Penal, volumes I, II e III, Editora Mizuno. Coautor e um dos coordenadores do livro “Acordo de Não Persecução Penal”, Editora Juspodivm; Coautor dos livros: 1) “Feminicídio”, Editora Mizuno, Prefácio: Laurita Vaz, Ministra do STJ; 2) “Teoria e Prática do Acordo de Não Persecução Penal”, Editora Mizuno; 3) “(In)Fidelidade Partidária”, Editora Mizuno, Prefácio: Airyes Britto, ex-Ministro do STF. Autor do maior estudo de direito penal consensual já realizado no Brasil, o livro: “Acordos Criminais”, Prefácio: Og Fernandes, do STJ, Editora Mizuno; e autor dos livros: “Krisis, oportunidades em tempos de adversidades” e “Princípios Bíblicos Para Superar Crises”, todos da Editora Mizuno.
Amaury Silva
Professor de Direito Penal e Processual Penal – Graduação e Pós-Graduação; Formador na ENFAM – Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados; Especialista em Ciências Criminais; Mestre em Estudos Territoriais (ênfase em Criminologia e Direitos Humanos); Doutorando em Comunicação Interface com Direito.
Igor Pereira Pinheiro
> Promotor de Justiça do MPCE (atualmente, como Promotor-Corregedor Auxiliar). > Doutorando, Mestre e Especialista em Ciências Jurídico-Políticas pela Universidade de Lisboa. > Pós-Graduado em Licitações e Contratos Administrativos. > Expert em Direito Constitucional pela Universidade de Lisboa. > Autor dos livros “Nova Lei de Improbidade Administrativa Comentada” (3ª edição, 2024); Crimes Licitatórios (3ª edição 2024); “Crimes Eleitorais e Conexos” (2ª edição 2024); “Condutas Vedadas aos Agentes Públicos em Ano Eleitoral” (5ª edição, 2024). > Co-autor do livro “Nova Lei de Licitações Anotada e Comparada” (3ª edição, 2024); “Nova Lei do Abuso de Autoridade Anotada é Comparada” (2ª edição, 2024). > Professor e Palestrante convidado de diversas Escolas do MP e da Magistratura em todo o Brasil. > Ex-Coordenador do Grupo Auxiliar da Procuradoria Regional Eleitoral do Ceará (GAPEL) e ex-membro do Grupo de Atuação Especial de Defesa do Patrimônio Público do MPCE. > Coordenador Editorial de Direito Administrativo, Direito Anticorrupção e Direito Eleitoral do Grupo Mizuno.
Especificações do produto
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Autor(es) Adhemar Ronquim Filho , Jeferson Botelho , Francisco Dirceu Barros , Amaury Silva , Igor Pereira Pinheiro
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AssuntoEleitoral , Administrativo
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Idioma Português
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Edição 1
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Mês
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Ano
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Marca Editora Mizuno
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Tipo Impresso
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Encadernação Brochura
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Paginação 1837
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Formato 17x24
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Comprimento (cm) 24
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Largura (cm) 17
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Altura (cm) 10,49
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ISBN
