Kit Imobiliário & Sucessões

🏠 Patrimônio, sucessão e regularização imobiliária em uma abordagem prática e integrada

O Kit Imobiliário & Sucessões reúne duas obras voltadas à solução de questões patrimoniais que exigem domínio do Direito Civil, sucessório, imobiliário, notarial e registral.

De um lado, o conjunto oferece uma abordagem completa sobre inventário e partilha, contemplando procedimentos judiciais e extrajudiciais, Direito das Sucessões, testamentos, herança jacente, sobrepartilha e inúmeros modelos práticos. De outro, aprofunda o procedimento da usucapião extrajudicial, com análise normativa, registral, tributária e aplicação perante tabelionatos e Registros de Imóveis.

Publicadas pela Editora Mizuno, as obras formam uma combinação estratégica para profissionais que atuam com transmissão de patrimônio, regularização de imóveis, sucessão hereditária e procedimentos extrajudiciais.

📜 Manual Prático do Inventário e da Partilha

Ulisses Peixoto

A obra apresenta uma visão abrangente do inventário e da partilha, reunindo fundamentos do Código Civil e do Código de Processo Civil com doutrina, jurisprudência e aplicação prática.

O conteúdo está estruturado em cinco grandes áreas: Inventário e Partilha no Código de Processo Civil, Inventário e Partilha no Código Civil, Direito das Sucessões, Inventário e Partilha Extrajudicial e Herança Jacente, Testamento e Codicilo.

Um dos principais diferenciais é o extenso acervo de modelos destinados à prática profissional. A obra contempla peças e documentos relacionados à abertura de inventário, inventário extrajudicial, inventário negativo, remoção de inventariante, primeiras e últimas declarações, formal de partilha, arrolamento sumário, sobrepartilha, deserdação, testamentos, codicilos e outras situações recorrentes.

A combinação entre teoria e modelos permite ao profissional consultar fundamentos jurídicos e, ao mesmo tempo, encontrar referências para a elaboração de atos e peças utilizados no cotidiano sucessório.

🏢 Usucapião Extrajudicial – Questões Notariais, Registrais e Tributárias – 5ª edição 2026

Ana Clara Amaral Arantes Boczar, Carlos Rogério de Oliveira Londe, Daniela Bolivar Moreira Chagas, Letícia Franco Maculan Assumpção e Paulo Hermano Soares Ribeiro

A obra apresenta estudo aprofundado do procedimento de usucapião extrajudicial previsto no art. 216-A da Lei nº 6.015/73, integrando doutrina, regulamentação, jurisprudência e questões práticas.

O conteúdo analisa a ata notarial, o procedimento perante o Registro de Imóveis, aspectos tributários, requisitos da usucapião, hipóteses de posse exclusiva, usucapião envolvendo condomínio ou herança e situações que podem configurar óbice à correta escrituração.

A edição contempla o Provimento nº 149/2023 do CNJ e o Código Nacional de Normas da Corregedoria Nacional de Justiça, além das alterações trazidas pela Lei nº 13.465/17 e dos impactos da Lei nº 14.010/2020.

Entre os diferenciais estão o passo a passo do procedimento perante o Registro de Imóveis, análise de casos concretos e orientações destinadas à rotina de advogados, notários e registradores.

🎯 Público-alvo

Advogados e advogadas que atuam em Direito Civil, Sucessório e Imobiliário
Profissionais de Direito Notarial e Registral
Notários e registradores
Defensores públicos
Magistrados e membros do Ministério Público
Tabeliães
Servidores do Poder Judiciário e de serventias extrajudiciais
Procuradores e assessores jurídicos
Profissionais que atuam com regularização imobiliária
Professores e pesquisadores
Estudantes de Direito e pós-graduandos
Profissionais que trabalham com inventários, partilhas, testamentos e usucapião

❓ Perguntas Frequentes (FAQs)

1. O kit aborda inventário judicial e extrajudicial?
Sim. O Manual Prático do Inventário e da Partilha examina as duas modalidades, reunindo fundamentos jurídicos, procedimentos e diversos modelos aplicáveis à prática.

2. O conteúdo inclui modelos de peças e documentos?
Sim. A obra sobre inventário reúne amplo acervo de petições, requerimentos, escrituras, testamentos e outros documentos relacionados à prática sucessória.

3. O kit aborda o procedimento da usucapião extrajudicial perante o Registro de Imóveis?
Sim. A obra dedicada à usucapião apresenta um passo a passo do procedimento, com atenção à ata notarial, documentação, análise registral e questões práticas.

4. O conteúdo está atualizado com o Provimento nº 149/2023 do CNJ?
Sim. A 5ª edição de Usucapião Extrajudicial contempla a consolidação normativa promovida pelo Provimento nº 149/2023 e pelo Código Nacional de Normas.

5. O kit trata de testamento, herança e partilha?
Sim. O conteúdo aborda Direito das Sucessões, testamentos, codicilos, herança jacente, partilha, sobrepartilha e outros institutos relacionados à transmissão patrimonial.

6. As obras possuem aplicação prática para a advocacia extrajudicial?
Sim. O conjunto reúne modelos, procedimentos, casos concretos, orientações cartorárias e fundamentos jurídicos úteis para atuação perante tabelionatos e Registros de Imóveis.

🏁 Conclusão

O Kit Imobiliário & Sucessões reúne duas áreas que frequentemente se encontram na prática jurídica: a transmissão do patrimônio e a regularização dos direitos sobre bens imóveis.

A obra de Ulisses Peixoto oferece suporte completo para inventários, partilhas, testamentos e demais procedimentos sucessórios, enquanto o livro sobre Usucapião Extrajudicial aprofunda os aspectos notariais, registrais e tributários necessários à regularização imobiliária pela via administrativa.

Juntas, as obras proporcionam teoria, jurisprudência, modelos e orientação prática para profissionais que buscam maior segurança jurídica, eficiência e domínio técnico na condução de questões patrimoniais. O Kit Imobiliário & Sucessões representa uma combinação relevante para aprimorar a atuação tanto no âmbito judicial quanto extrajudicial.