Kit Investigação e Fraude Patrimonial na Prática

🔎 Da localização de bens ao enfrentamento da fraude patrimonial na execução

O Kit Investigação e Fraude Patrimonial na Prática reúne duas obras complementares para profissionais que atuam com execução, localização de ativos, recuperação de créditos e enfrentamento de estruturas utilizadas para ocultar ou dificultar o alcance do patrimônio do devedor.

Escritos por Rafael Guimarães, Danilo Diniz, Richard Jamberg e Ricardo Calcini e publicados pela Editora Mizuno, os livros oferecem uma abordagem técnica e diretamente relacionada aos desafios encontrados nas execuções civis, trabalhistas e fiscais.

Enquanto Investigação Patrimonial na Prática apresenta sistemas, ferramentas e estratégias para pesquisar bens, ativos e corresponsáveis patrimoniais, Fraude Patrimonial na Prática – Identificação e Repressão na Execução Judicial avança para a análise dos mecanismos de ocultação, transferência e blindagem patrimonial, indicando os instrumentos jurídicos disponíveis para sua identificação e repressão.

O resultado é um conjunto voltado à compreensão do patrimônio sob duas perspectivas essenciais: como localizar e como enfrentar estruturas utilizadas para impedir sua efetiva constrição.

🔍 Investigação Patrimonial na Prática

Rafael Guimarães, Danilo Diniz, Richard Jamberg e Ricardo Calcini

A obra apresenta métodos, estratégias e ferramentas utilizadas na investigação patrimonial, oferecendo ao profissional caminhos para localização de bens, ativos financeiros e corresponsáveis.

O conteúdo organiza os sistemas eletrônicos em diferentes níveis de pesquisa, abordando ferramentas como SISBAJUD, RENAJUD, CNIB, SERASAJUD, INFOJUD, INFOSEG, SNIPER, SISCOAF e SIMBA, além do módulo de afastamento de sigilo bancário do SISBAJUD.

Também são exploradas técnicas de investigação patrimonial supletiva e complementar, com alternativas para localização de bens fora dos sistemas tradicionais e análise dos impactos da LGPD sobre a atividade investigativa.

A obra considera normas relevantes como a Portaria nº 04/2024 do CNJ, a Resolução nº 584/2024 do CNJ e a Lei Complementar nº 208/2024, proporcionando suporte para uma investigação patrimonial alinhada às regras atuais.

🛡️ Fraude Patrimonial na Prática – Identificação e Repressão na Execução Judicial

Rafael Guimarães, Danilo Diniz, Richard Jamberg e Ricardo Calcini

A obra aprofunda a etapa seguinte da investigação: compreender situações nas quais o patrimônio existe, mas foi ocultado, transferido ou estruturado para dificultar sua localização e constrição.

São examinados institutos como simulação, fraude contra credores, fraude à execução e desconsideração inversa da personalidade jurídica, com análise de requisitos, efeitos, marcos temporais e jurisprudência do STJ, STF e TST.

O conteúdo também aborda diferentes formas de blindagem patrimonial, incluindo interposição de pessoas, divórcio simulado, doações, contratos de mandato, comodato e mútuo, empresas de fachada, holdings, previdência privada, operações financeiras e criptoativos.

A análise alcança ainda estruturas internacionais, como offshores, identificação do beneficiário final e mecanismos de cooperação jurídica para localização e recuperação de ativos mantidos no exterior.

Casos práticos, indicadores de fraude e jurisprudência aplicada ajudam o leitor a transformar indícios patrimoniais em elementos juridicamente relevantes para a execução.

🎯 Público-alvo

Advogados e advogadas
Magistrados
Procuradores municipais, estaduais e federais
Membros do Ministério Público
Defensores públicos
Oficiais de justiça
Servidores do Poder Judiciário
Profissionais que atuam com execução civil, trabalhista e fiscal
Profissionais envolvidos com recuperação de ativos
Professores e pesquisadores
Estudantes de Direito

❓ Perguntas Frequentes (FAQs)

1. O kit ensina como localizar bens e ativos do devedor?
Sim. Investigação Patrimonial na Prática apresenta sistemas judiciais e extrajudiciais, técnicas de pesquisa e estratégias voltadas à localização de patrimônio e corresponsáveis.

2. Quais ferramentas de investigação patrimonial são abordadas?
Entre elas estão SISBAJUD, RENAJUD, CNIB, SERASAJUD, INFOJUD, INFOSEG, SNIPER, SISCOAF e SIMBA, além de técnicas complementares de investigação.

3. O kit aborda fraude à execução e ocultação patrimonial?
Sim. Fraude Patrimonial na Prática analisa fraude à execução, fraude contra credores, simulação, desconsideração inversa e diferentes formas de blindagem patrimonial.

4. Há conteúdo sobre holdings, empresas de fachada e terceiros utilizados para ocultar bens?
Sim. A obra examina diferentes estruturas societárias e negociais que podem ser utilizadas para dificultar a identificação ou constrição patrimonial.

5. O conteúdo aborda criptoativos e patrimônio no exterior?
Sim. São analisados criptoativos, instrumentos financeiros, offshores, beneficiário final e mecanismos relacionados à recuperação de ativos no exterior.

6. As obras possuem aplicação prática nas execuções?
Sim. O conjunto reúne ferramentas de pesquisa, técnicas investigativas, estudos de casos, jurisprudência e instrumentos jurídicos diretamente relacionados à efetividade das execuções.

🏁 Conclusão

O Kit Investigação e Fraude Patrimonial na Prática oferece uma abordagem integrada para um dos maiores desafios da execução judicial: encontrar o patrimônio e compreender as estruturas utilizadas para afastá-lo do alcance do credor.

Com as obras de Rafael Guimarães, Danilo Diniz, Richard Jamberg e Ricardo Calcini, o leitor encontra ferramentas para pesquisa de ativos, investigação patrimonial, identificação de fraudes, análise de blindagens e utilização dos instrumentos jurídicos disponíveis para recuperação de bens.

Para profissionais que buscam maior efetividade nas execuções e domínio das ferramentas contemporâneas de pesquisa e repressão à fraude patrimonial, este kit constitui uma fonte prática e estratégica de consulta.