Kit Legislação - 5 Volumes

O  Kit Legislação - 5 Volumes reúne as principais legislações utilizadas diariamente por estudantes, advogados, magistrados, membros do Ministério Público, defensores públicos, servidores e candidatos a concursos públicos e ao Exame da OAB.

Organizado por Francini Imene Dias Ibrahin, Felipe Gonçalves Martins, Klisman França Barbosa, Daniela Brito de Lima, Fábio José Ibrahin e Ana Carolina Del Picchia Nogueira Gonzalez, o kit oferece obras atualizadas, compactas e de fácil consulta, reunindo aproximadamente 1.151 páginas com excelente legibilidade e organização.

Cada volume foi desenvolvido para proporcionar praticidade no estudo e na atuação profissional, contando com letra em tamanho adequado para leitura, índice sistemático e índice alfabético-remissivo, recursos indispensáveis para consultas rápidas e objetivas.

📜 Sinopse

Monte sua biblioteca jurídica com o mais atualizado e completo conjunto de normas: o exclusivo Kit Legislação - 5 Volumes. Essencial para estudantes de Direito, profissionais da área jurídica e concurseiros, este kit reúne as principais legislações brasileiras em edições completas, atualizadas e desenvolvidas para facilitar o estudo e a consulta diária. Cada volume apresenta excelente organização, letra em tamanho adequado para leitura, índice sistemático e índice alfabético-remissivo, tornando a localização dos dispositivos legais muito mais prática e eficiente.

📌 Tópicos abordados

O kit inclui:

Constituição Federal – 4ª edição (Coleção Mini Códigos)

Atualizada até a Emenda Constitucional nº 135/2024, esta edição apresenta o texto constitucional em formato compacto, ideal para consultas, estudos, concursos públicos e Exame da OAB. Conta com índice sistemático e índice alfabético-remissivo para localização rápida dos dispositivos constitucionais.

Código Penal – 4ª edição (Coleção Mini Códigos)

• Código Penal atualizado com as Leis nº 15.353/2026; 15.358/2026; 15.380/2026; 15.383/2026; 15.384/2026; 15.397/2026; 15.402/2026; 15.407/2026; 15.425/2026 e 15.438/2026;
• Exposição de Motivos do Código Penal de 1940;
• Exposição de Motivos da Nova Parte Geral do Código Penal de 1984;
• Lei de Introdução do Código Penal e Lei de Contravenções Penais;
• Índice Alfabético-remissivo do Código Penal.

Código Civil – 4ª edição (Coleção Mini Códigos)

Texto atualizado e organizado em formato compacto, ideal para consultas rápidas e estudos, oferecendo excelente legibilidade e organização para a rotina acadêmica e profissional.

Código de Processo Civil – 4ª edição (Coleção Mini Códigos)

Apresenta o Código de Processo Civil atualizado, em edição compacta, com índice sistemático e índice alfabético-remissivo, facilitando a localização dos dispositivos legais e tornando o estudo muito mais eficiente.

Código de Processo Penal – 4ª edição (Coleção Mini Códigos)

• Código de Processo Penal atualizado com as Leis nº 15.358/2026 e 15.438/2026;
• Índice Alfabético-remissivo do Código de Processo Penal.

🔍 Detalhes do livro

O Kit Legislação - 5 Volumes reúne as principais normas utilizadas na prática jurídica brasileira em um conjunto pensado para oferecer rapidez na consulta e segurança na pesquisa legislativa.

Entre seus diferenciais estão:

• Aproximadamente 1.151 páginas;
• Formato compacto e prático;
• Letra em tamanho adequado para leitura;
• Índice sistemático;
• Índice alfabético-remissivo;
• Legislação atualizada;
• Excelente organização para consultas rápidas;
• Ideal para utilização em concursos públicos, Exame da OAB, graduação e atividade profissional.

🎯 Público-alvo

O Kit Legislação - 5 Volumes é indicado para estudantes de Direito, advogados, magistrados, promotores de Justiça, defensores públicos, procuradores, delegados, servidores públicos, professores, pesquisadores e candidatos ao Exame da OAB e aos mais diversos concursos jurídicos que necessitam das principais legislações sempre atualizadas e organizadas para consulta rápida.

❓ Perguntas Frequentes (FAQs)

O que acompanha este kit?

O kit reúne cinco das principais legislações brasileiras: Constituição Federal, Código Civil, Código Penal, Código de Processo Civil e Código de Processo Penal.

As obras estão atualizadas?

Sim. Todos os volumes apresentam a legislação atualizada conforme suas respectivas edições, incorporando as alterações legislativas mais recentes previstas em cada obra.

Os livros possuem índice para facilitar a consulta?

Sim. As obras contam com índice sistemático e índice alfabético-remissivo, permitindo localizar rapidamente artigos, institutos e dispositivos legais.

O formato é adequado para transporte e consulta diária?

Sim. Os volumes possuem formato compacto, facilitando o transporte na rotina acadêmica e profissional sem comprometer a qualidade da leitura.

O kit pode ser utilizado para concursos públicos e Exame da OAB?

Sim. O conjunto reúne as principais legislações cobradas nas provas jurídicas, sendo uma excelente ferramenta para estudos, revisões e consultas durante a preparação.

🏁 Conclusão

O Kit Legislação - 5 Volumes reúne as obras fundamentais do Direito brasileiro em uma coleção prática, organizada e atualizada, proporcionando segurança e agilidade tanto nos estudos quanto na atuação profissional. Publicado pela Editora Mizuno, este conjunto representa um investimento essencial para quem deseja contar com as principais legislações sempre à disposição, em edições de fácil consulta e excelente qualidade editorial.