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A Sentença no Processo do Trabalho - 7ª Edição
Manoel Antonio Teixeira Filho
SKU
EM-2026-1605
- Preço de tabela
- R$ 255,00
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R$ 204,00
até 10x R$ 20,40 s/ juros
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Descrição do produto
Uma análise aprofundada da sentença na Justiça do Trabalho
A Sentença no Processo do Trabalho - 7ª Edição apresenta um estudo sistemático e aprofundado sobre um dos atos mais relevantes da atividade jurisdicional trabalhista. De autoria de Manoel Antonio Teixeira Filho e publicada pela Editora Mizuno, a obra articula fundamentos doutrinários e aspectos práticos relacionados ao processo do trabalho, à atividade do magistrado e, especialmente, à elaboração, estrutura, validade e efeitos da sentença.
📜 Sinopse
Baseado na sua larga experiência como advogado e magistrado, o Prof. Manoel Antonio Teixeira Filho discorre, com minúcia e profundidade, sobre as diversas espécies de pronunciamentos jurisdicionais no âmbito da Justiça do Trabalho, com destaque para as sentenças.
O livro é dividido em duas partes: na primeira, o autor disserta, entre outros temas, sobre os princípios informadores do processo do trabalho, os pressupostos processuais e as condições da ação, as características da relação processual; na segunda, dedica-se ao estudo do conceito de sentença, sua natureza jurídica, classificação, finalidade, requisitos essenciais e efeitos, além de examinar as sentença nulas, anuláveis/além de examinar as sentenças nulas, anuláveis e inexistentes.
Nesta 7ª edição, incluiu importante Capítulo, no qual formula críticas sobre a elaboração de sentenças por Inteligência Artificial.
O livro é de grande utilidade prática para advogados, juízes, membros do Ministério Público, acadêmicos e professores de Direito.
📌 Tópicos Abordados
- Princípios informadores do processo do trabalho
- Pressupostos processuais
- Condições da ação
- Características da relação processual
- Atos do juiz
- Sentenças nulas, anuláveis e inexistentes
- Conceito de sentença
- Natureza jurídica
- Classificação e finalidade
- Requisitos essenciais e efeitos
- Técnica de sentenciar
🔍 Detalhes Essenciais do Livro
Estrutura voltada à compreensão teórica e à aplicação prática
Em A Sentença no Processo do Trabalho - 7ª Edição, Manoel Antonio Teixeira Filho organiza o estudo em duas grandes partes. A primeira concentra-se na propedêutica do processo do trabalho, abrangendo princípios constitucionais e infraconstitucionais, pressupostos processuais, condições da ação e características da relação processual.
A segunda parte é dedicada diretamente à sentença. Entre os assuntos desenvolvidos estão o ofício de julgar, os atos do juiz, conceito, natureza jurídica e classificação das sentenças, diferenças entre sentença definitiva e terminativa, requisitos essenciais, efeitos, nulidades, técnica de sentenciar, publicação, intimação, correção e integração. O sumário da obra ainda reserva capítulo específico para a sentença elaborada por Inteligência Artificial e suas implicações éticas.
🎯 Público-Alvo
Para profissionais e estudiosos do Direito do Trabalho
A obra é direcionada a advogados trabalhistas, magistrados, membros do Ministério Público, professores, pesquisadores, acadêmicos e demais profissionais do Direito que buscam aprofundar seus conhecimentos sobre a sentença e os pronunciamentos jurisdicionais no processo do trabalho.
Também se mostra especialmente relevante para quem atua diretamente com elaboração, análise, impugnação ou revisão de decisões judiciais e precisa compreender seus requisitos, efeitos, classificações, eventuais vícios e técnicas de construção.
❓ Perguntas Frequentes (FAQs)
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O livro aborda somente a elaboração da sentença trabalhista?
Não. A obra também estuda princípios do processo do trabalho, pressupostos processuais, condições da ação, relação processual, atos do juiz, classificação das sentenças, efeitos, nulidades, publicação, intimação, correção e integração. -
A 7ª edição aborda Inteligência Artificial?
Sim. A edição inclui capítulo dedicado à elaboração de sentenças por Inteligência Artificial, com análise crítica da questão sob a perspectiva ética. -
O livro trata da técnica de elaboração da sentença?
Sim. Há capítulo específico sobre técnica de sentenciar, incluindo fase preparativa, fase decisória, fundamentação, valoração da prova, limites da prestação jurisdicional e proclamação do resultado. -
São analisados os vícios que podem afetar uma sentença?
Sim. A obra examina sentenças nulas, anuláveis, rescindíveis e inexistentes, além dos princípios e critérios relacionados às nulidades processuais.
🏁 Conclusão
Uma referência aprofundada para o estudo da sentença trabalhista
A Sentença no Processo do Trabalho - 7ª Edição oferece ao leitor uma visão abrangente da construção e dos efeitos da decisão jurisdicional trabalhista, reunindo teoria processual, análise crítica e aplicação prática.
Com a atualização dedicada à Inteligência Artificial e o aprofundamento de temas essenciais da atividade jurisdicional, a obra publicada pela Editora Mizuno constitui uma fonte relevante de consulta e estudo para quem busca maior segurança técnica na compreensão do processo e das sentenças trabalhistas. Uma aquisição indicada para complementar a biblioteca profissional e acompanhar com profundidade os desafios atuais da prática processual do trabalho.
Manoel Antonio Teixeira Filho
Advogado – Conferencista – Jurista – Magistrado aposentado do TRT da 9.a Região – Co fundador da Escola da Associação dos Magistrados do Trabalho do Paraná — Professor Emérito do Centro Universitário de Curitiba, Unicuritiba – Professor na Escola da Magistratura do Trabalho do Paraná — Membro do Instituto Latinoamericano de Derecho del Trabajo y de la Seguridad Social — do Instituto de Direito Social do Brasil — da Société Internacionale de Droit du Travail et de la Sécurité Sociale — do Instituto dos Advogados do Paraná — da Academia Nacional de Direito do Trabalho – da Academia Paranaense de Letras Jurídicas – Autor de 28 livros sobre Direito Processual do Trabalho – Presidente da Comissão elaboradora do anteprojeto de Código de Processo do Trabalho, constituída pela Academia Brasileira de Direito do Trabalho.
Especificações do produto
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Autor(es) Manoel Antonio Teixeira Filho
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AssuntoTrabalho e Processo do Trabalho
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Idioma Português
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Edição 7
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Mês Setembro
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Ano 2026
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Marca Editora Mizuno
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Tipo Impresso
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Encadernação Brochura
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Paginação 592
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Formato 16x23
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Comprimento (cm) 23
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Largura (cm) 16
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Altura (cm) 3,55
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ISBN 9786561991605
