As Vozes do Direito Desportivo

Organizada por Renata Campos Falcão Baalbaki, a obra coletiva apresenta contribuições de especialistas do Brasil e de Portugal, estabelecendo conexões entre o Direito Desportivo, a legislação esportiva, a governança, os contratos de atletas e as novas tecnologias.

Com abordagem acadêmica e prática, a publicação examina desafios tradicionais e emergentes do setor, proporcionando subsídios para a interpretação jurídica, a prevenção de conflitos e o fortalecimento das instituições esportivas.

📜 Sinopse

O esporte é muito mais do que competição: é um fenômeno social, econômico, cultural e jurídico em constante transformação. Nesta obra coletiva, organizada por Renata Campos Falcão Baalbaki, renomados profissionais e estudiosos do Brasil e de Portugal apresentam reflexões sobre os principais desafios contemporâneos do Direito Desportivo.

Em 16 capítulos, são abordados temas como responsabilidade civil das entidades esportivas, transferência e contratação de atletas, doping e integridade esportiva, racismo no futebol, direito de imagem, marcas e ativos digitais, inteligência artificial, eSports, políticas públicas e relações de trabalho no esporte.

Com uma abordagem multidisciplinar, a obra conecta teoria e prática, tradição e inovação, oferecendo diferentes perspectivas sobre a proteção dos direitos, a segurança jurídica, a governança e o desenvolvimento do esporte.

Uma leitura essencial para advogados, estudantes, pesquisadores, atletas, dirigentes, gestores e todos aqueles que buscam compreender e contribuir para a evolução do Direito Desportivo.

✍️ Autores

Alan de Carvalho Dias Ferreira, Alexandre Miguel Mestre, André Galdeano Simões, Angelo Luis de Souza Vargas, Bruno Albuquerque, Carla Vicente, Carolina Araújo Azevedo Pizoeiro Gerolimich, Carolyne Ferreira de Souza, Débora Passos, Diogo Ferreira Barros Medeiros de Souza, Elthon José Gusmão da Costa, Gabriela Dioguardi, Job Eloisio Vieira Gomes, Leonardo Laporta Costa, Luis Eduardo Barbosa, Márcia Peixoto, Mauricio de Figueiredo Corrêa da Veiga, Pedro Lucas de Aguiar Barbosa Braga, Rafael de Assis Fernandes Cersósimo, Rafael Terreiro Fachada, Renata Campos Falcão Baalbaki, Ricardo Medeiros de Castro, Sergio Baalbaki

📌 Tópicos Abordados

• INSTITUIÇÕES
• ATLETAS
• CONTRATOS
• INTEGRIDADE
• TECNOLOGIA
• GOVERNANÇA

🔍 Detalhes Essenciais do Livro

Direito Desportivo, legislação esportiva e relações contratuais

As Vozes do Direito Desportivo apresenta estudos sobre os fundamentos jurídicos do esporte, considerando a evolução legislativa brasileira e experiências internacionais.

Entre os assuntos examinados estão a Lei Geral do Esporte (Lei nº 14.597/2023), a responsabilidade civil das entidades esportivas, os contratos especiais de trabalho, os pré-contratos e a transferência de atletas menores de idade.

A obra também discute a proteção dos direitos dos atletas, a exploração econômica da imagem e questões relacionadas à segurança jurídica nas relações esportivas.

Integridade esportiva, governança e inovação tecnológica

Outro diferencial da publicação é a análise de temas contemporâneos, como doping, racismo no futebol, inteligência artificial aplicada ao esporte, eSports, proteção de dados e ativos digitais.

🎯 Público-Alvo

Profissionais e estudiosos do Direito e da gestão esportiva

A publicação é direcionada a advogados especializados em Direito Desportivo, profissionais do Direito do Trabalho, Direito Civil e Direito Empresarial, magistrados, pesquisadores, professores e estudantes de Direito.

❓ Perguntas Frequentes (FAQs)

1. Quais são os principais assuntos abordados em As Vozes do Direito Desportivo?

A obra reúne estudos sobre legislação esportiva, contratos de atletas, responsabilidade civil, integridade esportiva, doping, direito de imagem, governança, políticas públicas e tecnologias aplicadas ao esporte.

2. O livro aborda a Lei Geral do Esporte?

Sim. A Lei nº 14.597/2023 é examinada em discussões relacionadas ao conceito jurídico de esporte, às relações de trabalho esportivas e à responsabilidade das instituições.

3. A obra apresenta análises sobre inteligência artificial e eSports?

Sim. O conteúdo examina os impactos jurídicos da inteligência artificial no esporte, a proteção de dados, a governança algorítmica, os esportes eletrônicos e a exploração de marcas e ativos digitais.

4. O livro trata dos contratos e direitos dos atletas?

Sim. São discutidos pré-contratos, transferência de atletas menores de idade, contrato especial de trabalho esportivo, direitos de imagem e mecanismos de proteção jurídica.

🏁 Conclusão

Amplie seus conhecimentos sobre os desafios contemporâneos do Direito Desportivo

As Vozes do Direito Desportivo reúne perspectivas relevantes para compreender as transformações jurídicas, institucionais e tecnológicas que influenciam o esporte no Brasil e no cenário internacional.

Ao integrar conhecimentos sobre legislação esportiva, contratos, integridade, governança e inovação, a obra oferece fundamentos para o aprimoramento da atuação jurídica e da gestão esportiva.