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Bancada Da Defesa - Guia Estratégico para Criminalistas

Jaime Leonidas Miranda Alves e Caio César Domingues de Almeida

SKU EM-2026-9524
R$ 237,00
R$ 189,60

até 10x R$ 18,96 s/ juros

O livro apresenta estratégia prática para defesa criminal, com técnicas de investigação, júri, recursos e execução penal para advogados criminalistas.

LIVRO EM PRÉ-VENDA! 
 Será enviado a partir do dia 23/03/2026 , juntamente com os demais itens no carrinho.

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Descrição do produto

A força estratégica da Bancada da Defesa – Guia Estratégico para Criminalistas

Bancada da Defesa – Guia Estratégico para Criminalistas é uma obra concebida para quem atua na linha de frente do processo penal brasileiro e compreende que a defesa técnica exige preparo, método e estratégia. Organizado por Jaime Miranda e Caio Cesar Domingues de Almeida, o livro reúne especialistas com sólida atuação prática, oferecendo um panorama completo e aprofundado das principais etapas da persecução penal.

Publicado pela Editora Mizuno, o livro consolida-se como referência indispensável para advogadas, advogados e defensoras e defensores públicos que enfrentam, diariamente, os desafios de um sistema penal complexo e em constante transformação.

📜 Sinopse

“Bancada da Defesa” é mais do que um livro: é um instrumental de combate para quem atua na linha de frente da defesa criminal. Reunindo especialistas reconhecidos nacionalmente, a obra traduz décadas de experiência prática em orientações claras, diretas e imediatamente aplicáveis. Distribuído em quatro módulos — Investigação, Instrução, Recursos e Habeas Corpus e Execução Penal — o guia percorre todas as fases da persecução penal com profundidade crítica e foco absoluto na estratégia. Cada capítulo foi escrito por profissionais com sólida atuação no Tribunal do Júri, no enfrentamento de crimes econômicos, na análise de provas digitais, nos desafios das Leis de Drogas, Maria da Penha e dos crimes sexuais, além de temas centrais como nulidades, reconhecimento de pessoas, vias recursais e execução penal. O resultado é um manual completo, pensado para defensoras, defensores e advogadas e advogados criminalistas que precisam de ferramentas reais para decisões urgentes. Uma obra de consulta obrigatória para quem sabe que a defesa é prática, técnica e, sobretudo, resistência.

📌 Tópicos Abordados

  • PARTE I – Investigação
  • PARTE II – Instrução e Julgamento
  • PARTE III – Recursos e Habeas Corpus
  • PARTE IV – Execução Penal

📚 Autores:

Bárbara Julianne Rodrigues, Beatriz Daguer, Bruno Costa, Caio César Domingues de Almeida, Cinthia Souza, Débora Machado Aragão, Diego de Azevedo Simão , Florence Rosa, Franklyn Roger Alves Silva, Gina Muniz , Izadora Barbieri, Joanna Smiderle, José Flávio Ferrari Roehrig, Joseline Mirele Pinson de Vargas, Lucas Mikaly Gal , Luiz Antonio Borri, Marcelo Mariano, Nathan Castelo Branco de Carvalho, Rafael Junior Soares, Tales Bernal Bornia

🔍 Detalhes Essenciais do Livro

Investigação

Aborda a investigação defensiva, o atendimento de flagrante, audiência de custódia, provas digitais e estratégias iniciais que podem definir todo o rumo da ação penal.

Instrução e Julgamento

Explora temas sensíveis e recorrentes na prática forense, como Lei de Drogas, crimes sexuais, reconhecimento de pessoas, Tribunal do Júri, nulidades e técnicas de inquirição. Aqui, a atuação estratégica ganha centralidade, com orientação prática e fundamentação jurisprudencial atualizada.

Recursos e Habeas Corpus

Analisa as vias impugnativas como instrumento técnico de resistência. Inclui fundamentos teóricos, estratégias recursais e discussões sobre Habeas Corpus nos Tribunais Superiores.

Execução Penal

Encerra com abordagem aprofundada da execução da pena, progressão de regime, remição, indulto, atuação estratégica para antecipação da liberdade e análise crítica do sistema prisional.

🎯 Público-Alvo

Para quem é o livro?

Bancada da Defesa – Guia Estratégico para Criminalistas é direcionado a:

  • Advogadas e advogados criminalistas;
  • Defensoras e defensores públicos;
  • Profissionais que atuam no Tribunal do Júri;
  • Operadores do Direito que lidam com recursos e execução penal;
  • Pós-graduandos e estudiosos do processo penal estratégico.

❓ Perguntas Frequentes (FAQs)

  • O livro aborda apenas teoria ou também prática forense?
     A obra combina fundamentação teórica sólida com aplicação prática direta, oferecendo estratégias e orientações utilizáveis em casos concretos.
  • Há conteúdo específico sobre Tribunal do Júri?
     Sim. O livro dedica capítulos específicos ao rito do Júri, nulidades, preparação para plenário e atuação estratégica nas diferentes fases do procedimento.
  • O livro trata de provas digitais?
     Sim. Há capítulo exclusivo sobre atuação estratégica da defesa nas provas digitais, incluindo cadeia de custódia e admissibilidade.

  • A execução penal é abordada com profundidade?
     Sim. A Parte IV trata de execução penal, antecipação da liberdade, progressão de regime, indulto e análise crítica do sistema carcerário.

  • A obra contempla estratégias recursais?
     Sim. Inclui teoria geral dos recursos, Habeas Corpus e fundamentos do Recurso Especial no processo penal.

🏁 Conclusão

Bancada da Defesa – Guia Estratégico para Criminalistas representa um marco na literatura prática da advocacia criminal contemporânea. Ao reunir especialistas experientes sob a coordenação de Jaime Miranda, a obra oferece um roteiro técnico completo para atuação estratégica em todas as fases da persecução penal.

Publicada pela Editora Mizuno, a obra entrega conteúdo estruturado, aplicável e alinhado às demandas atuais da prática forense. Para quem compreende que a defesa exige preparo técnico, leitura estratégica e posicionamento firme, este livro torna-se instrumento indispensável.

Adquirir esta obra é investir em aprimoramento profissional, segurança técnica e fortalecimento da atuação criminal estratégica.

Jaime Leonidas Miranda Alves

Defensor Público do Estado de Rondônia. Ex-Defensor Público do Estado do Amapá. Professor em cursos de graduação e pós-graduação. Mestre em Ciência jurídica pela Universidade do Vale do Itajaí. Membro da Comissão de Política Criminal da Associação Nacional de Defensoras e Defensores Públicos. Especialista em Direito Público pela PUC-Minas e Direito Constitucional pela Universidade Cândido Mendes. Autor do livro “O Novo Constitucionalismo Latino-americano e a tutela dos direitos fundamentais” e do “Direito Constitucional organizado em quadros”. Organizador das coleções “Temas Essenciais de Direito Público” e “A Defensoria Pública nos trinta anos da Constituição Federal de 1988”. Coautor do “Manual da Defensoria Pública”. Vice-Presidente da Associação das Defensoras Públicas e Defensores Públicos do Estado de Rondônia. Parecerista da Revista Culturas Jurídicas / UFF.

Caio César Domingues de Almeida

Advogado criminalista. Especialista em Direito Penal e Criminologia (CEI). Professor de Processo Penal e Habeas Corpus. Autor do livro “Habeas Corpus na jurisprudência dos Tribunais Superiores”, publicado na Editora CEI. Administrador do perfil @caiocdominguges

Especificações do produto

  • Autor(es) Jaime Leonidas Miranda Alves , Caio César Domingues de Almeida
  • AssuntoPenal e Processo Penal
  • Idioma Português
  • Edição 1
  • Mês Março
  • Ano 2026
  • Marca Editora Mizuno
  • Tipo Impresso
  • Encadernação Brochura
  • Paginação 449
  • Formato 16x23
  • Comprimento (cm) 24
  • Largura (cm) 17
  • Altura (cm) 7,51
  • ISBN 9788577899531

Sumário

Sumário

PARTE I

CENTROS INTEGRADOS, ACOLHIMENTO DAS VÍTIMAS E INTERVENÇÕES EM SAÚDE

CAPÍTULO 1

Centros Integrados e a Efetiva Proteção de Crianças e Adolescentes

Denise Casanova Villela

  1. Introdução
  2. Metodologia
  3. Centros Integrados
  4. Fundamentos Legais para a criação de um Centro Integrado
  5. Fluxo de Atendimento dos Centros Integrados
  6. Centros Integrados no Exterior e no Brasil
  7. Estados Unidos – NCAC – National Children’s Advocacy Center
  8. Suécia – Barnahus Stokolm
  9. CRAI – Centro de Referência ao Atendimento Infantojuvenil - Rio Grande do Sul – Porto Alegre - RS
  10. Outros Centros Integrados no Brasil
  11. Considerações Finais
  12. Referências

CAPÍTULO 2

O Acolhimento de Crianças e Adolescentes Vítimas de Violência e de Suas Famílias

Adriana Mengue Model | Ana Carolina Hornos Carneiro

Angelita Maria Ferreira Machado Rios | Kleber Cardoso Crespo

  1. Introdução
  2. Centro de Referência no Atendimento Infantojuvenil
  3. Acolhida Social
  4. Acolhida Psicológica
  5. Encaminhamentos, Capacitação e Articulação com a Rede de Atendimento
  6. Abordagem das Crianças e Adolescentes Vítimas de Abuso Sexual Frente ao Exame Físico Pericial
  7. Acolhimento Facilitado por Equinos
  8. Considerações Finais
  9. Referências

CAPÍTULO 3

Exame Pediátrico e Ginecológico de Vítimas de Violência Sexual e o Cuidado com a Saúde

Dora Maria Ferrari Da Silva | Maria De Fátima Fernandes Géa | José Luiz Petersen Krahe

  1. Introdução
  2. O Atendimento Pediátrico na Equipe Multidisciplinar
  3. O Exame Pediátrico 
  4. Anamnese
  5. Exame Físico
  6. O Atendimento Ginecológico na Equipe Multidisciplinar
  7. Atendimento Ginecológico
  8. Anamnese
  9. Exame Físico
  10. Gestação Decorrente de Violência em Adolescentes
  11. Encaminhamentos ao Final do Atendimento Pediátrico e Ginecológico
  12. Considerações Finais
  13. Referências

CAPÍTULO 4

Psicoterapia de Crianças Vítimas de Violência Sexual

Christian Haag Kristensen | Tayse Conter De Moura

  1. Introdução 
  2. Avaliação Clínica 
  3. Avaliação Diagnóstica
  4. Tratamento Psicológico
  5. Considerações Finais
  6. Referências

PARTE II

PERÍCIAS EM CRIMES SEXUAIS: INDICADORES E PROCEDIMENTOS TÉCNICO-CIENTÍFICOS

CAPÍTULO 1

A Escuta Protegida (Lei 13.431/2017) e a Perícia Oficial

Luiziana Souto Schaefer | Adriana Miele

  1. Introdução
  2. A Escuta Protegida: Lei 13.431/2017
  3. Prova Pericial, Depoimento Especial e Escuta Especializada
  4. Implicações da Lei 13.431/2017 e do Decreto 9.603/2018 para a Perícia Oficial de Crianças e Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência
  5. Práticas de Atuação Integradas e Efetivas: O Sistema de Garantias de Direitos e Medidas de Assistência e Proteção à Criança e ao Adolescente
  6. Considerações Finais
  7. Referências

CAPÍTULO 2

Perícia Física em Caso de Suspeita de Abuso Sexual de Criança. Legislação Brasileira, Quesitos e Procedimentos Periciais

Angelita Maria Ferreira Machado Rios | Teresa Magalhães

  1. Introdução
  2. Os Crimes Sexuais na Legislação Brasileira
  3. Quesitos Sobre o Exame Físico
  4. Procedimentos Periciais no Caso de Suspeita de ASC
  5. Considerações Finais
  6. Referências

CAPÍTULO 3

Perícia Psíquica: Indicadores, Preservação da Prova e Proteção da Vítima

Geise Machado Jacobsen

  1. Introdução
  2. Procedimentos da Perícia Psíquica no Departamento Médico-Legal do Instituto-Geral de Perícias do Rio Grande Do Sul
  3. Análise do Caso e Elaboração do Laudo
  4. Considerações Finais
  5. Referências

CAPÍTULO 4

Sintomas Agudos e Tardios Associados ao Abuso Sexual na Infância e Adolescência

Adriana Miele | Daniela Valle Krieger | Luis Roberto Dornelles Benia

  1. Introdução
  2. Fatores de Impacto Traumático
  3. Alterações Cerebrais Estruturais e Funcionais
  4. Transtorno de Estresse Pós-Traumático
  5. Condutas Sexuais Infantis no Contexto Normativo e Pós-Traumático
  6. Transtornos Depressivos
  7. Considerações Finais
  8. Referências

CAPÍTULO 5

Entrevista Forense e o Testemunho Infantil

Luiziana Souto Schaefer

  1. Introdução
  2. Entrevista Forense: Definição, Princípios Norteadores e Boas Práticas
  3. Fatores que Dificultam e Facilitam o Processo de Revelação da Situação Abusiva
  4. Mitos e Verdades sobre o Relato das Crianças
  5. O Protocolo de Entrevista Forense do NICHD 
  6. Considerações Finais
  7. Referências

CAPÍTULO 6

Avaliação da Estrutura da Entrevista Investigativa com Crianças

Cristiane Borsatto Stracke | Lilian Milnitsky Stein

  1. Dinâmica das Entrevistas Investigativas
  2. Codificação das Perguntas
  3. Considerações Finais
  4. Referências

CAPÍTULO 7

Avaliação da Credibilidade do Testemunho Infantil

Patrícia Vasconcelos Machado | Cláudio Simon Hutz

  1. Introdução
  2. Enfoques na Avaliação da Credibilidade
  3. Enfoque Não Verbal
  4. Enfoque Verbal
  5. O Desafio da Verificação da Credibilidade na Perícia Psíquica Oficial 
  6. Considerações Finais
  7. Referências

CAPÍTULO 8

Sugestionabilidade Infantil e Falsas Memórias

Roberto Schmidt Pizarro

  1. Introdução
  2. Sugestionabilidade
  3. Falsas Memórias

3.1 Pesquisa em Falsas Memórias

3.2 O paradigma da falsa informação

3.3 O paradigma da implantação de falsas memórias

3.4 O paradigma Deese/Roediger-McDermott

  1. Fator Desenvolvimental: Idade 
  2. Fatores Associados ao Contexto Investigativo

5.1 Ausência de perguntas abertas; uso de perguntas fechadas; repetição de perguntas fechadas/sugestivas

5.2 Entrevista única vs múltiplas entrevistas

5.3 Ameaças implícitas ou explícitas 

5.4 Estereótipos e reforço a respostas

5.5 Fontes de desinformação e pressão dos pares

5.6 Uso de acessórios e/ou de práticas imagéticas 

  1. O Protocolo NICHD e a Sugestionabilidade Infantil
  2. Considerações Finais
  3. Referências

CAPÍTULO 9

Toxicologia Forense: drogas Facilitadoras do Abuso Sexual

Maria Cristina Franck | Vanessa Ferreira Lemos

  1. Introdução
  2. Drogas Facilitadoras de Abuso Sexual
  3. Considerações finais
  4. Referências

CAPÍTULO 10

Aspectos Clínicos e Laboratoriais da Identificação de DNA Masculino em Criança Vítima de Agressão Sexual

Laiana Silveira Beltrami | Mara Regina Netto Benetti | Gustavo Lucena Kortmann | Eduardo Sörensen Ghisolfi

  1. Introdução
  2. Vinheta Clínica
  3. Aspectos Jurídicos sobre a Produção de Provas em Crimes Sexuais
  4. Vestígios Biológicos e Testes Preliminares em Casos de Crimes Sexuais
  5. Análise de DNA em Agressões Sexuais
  6. Resultados de Testes Preliminares e Análise de DNA
  7. Desafios na Obtenção de Perfil Genético do Agressor
  8. Bancos de Perfis Genéticos
  9. Considerações Finais
  10. Referências

capítulo11

Mortes Violentas em Crianças e Adolescentes Vítimas de Abuso Sexual: o Local de Crime, a Necropsia e a Identificação Odontológica

Adriana Ubirajara Silva Petry | Ana Carolina Albert | Mônica Bujes Stumvoll

  1. O Local de Crime

1.1 Crimes sexuais na infância e adolescência

1.2 O Exame Pericial

1.3 Local de Crime: A Atuação do Perito Criminal

1.4 Exame perinecroscópico no corpo da vítima

1.5 Recomendações para o exame pericial

1.6 Procedimento de Coleta de Vestígios 

  1. A Necropsia – Conceitos e Definições

2.1 Violência sexual e necrópsia

2.2 Outros achados necroscópicos a investigar

  1. Identificação Odontológica

3.1 Método Odontológico

3.2 Identificação de Crianças e Adolescentes Desaparecidos

  1. Considerações
  2. Referências 

PARTE III

INVESTIGAÇÃO CRIMINAL E O COMPLEXO PROBATÓRIO

CAPÍTULO 1

Investigação Criminal, Produção de Provas e a Cadeia de Custódia em Casos de Violência Sexual

Thiago Solon Gonçalves Albeche

  1. Introdução
  2. A Produção Probatória como Concretização do Devido Processo Legal
  3. A Justa Causa e a Atividade Persecutória
  4. A Cadeia de Custódia
  5. A Importância da Lei 13.964/2019: Estabelecimento de Procedimento e Definição de Conceitos
  6. Os Crimes Sexuais: Infrações Penais que Deixam Vestígios
  7. Considerações Finais
  8. Referências

CAPÍTULO 2

Violência Sexual Contra Crianças e Adolescentes e o Complexo Probatório: a Valoração da Prova

Patricia Pereira Krebs Tonet

  1. Introdução
  2. Exame de corpo de delito
  3. Exame de verificação de espermatozoides e exame de DNA
  4. Avaliação Psíquica
  5. Prova documental
  6. Oitiva da vítima
  7. A prova testemunhal
  8. O interrogatório do acusado
  9. Considerações finais
  10. Referências

PARTE IV

TÓPICOS ESPECIAIS

CAPÍTULO 1

Alienação Parental: Aspectos Teóricos, Legais e Periciais

Helena Dias De Castro Bins | Fábio Montano Wilhelms

  1. Introdução
  2. Aspectos Teóricos
  3. Legislação
  4. Aspectos Periciais
  5. Alienação Parental Versus Alegação de Outros Tipos de Violência contra Crianças e Adolescentes
  6. Vinheta Envolvendo Alegação de Violência Sexual por Parte de um Genitor e Arguição de Alienação Parental por Parte de Outro
  7. Considerações Finais
  8. Referências

CAPÍTULO 2

Avaliação Psiquiátrica Forense de Agressores Sexuais

Lisieux Elaine De Borba Telles | Bibiana De Borba Telles | Mateus De Borba Telles

  1. Introdução
  2. Conceitos
  3. A Epidemiologia do Fenômeno
  4. Crimes Sexuais Segundo a Legislação Brasileira
  5. A Psiquiatria Forense e a Avaliação dos Agressores Sexuais
  6. Perfil dos Agressores Sexuais
  7. Considerações Finais
  8. Referências

CAPÍTULO 3

Trauma Vicário e Suas Implicações nos Técnicos que Trabalham com Abuso Sexual Infantojuvenil

Alcina Juliana Soares Barros

  1. Introdução
  2. Esclarecendo Conceitos
  3. Trauma Vicário: histórico, conceito, sintomatologia e grupos de risco
  4. Medindo o Trauma Vicário 
  5. Diferenças entre Trauma Vicário, Síndrome de Burnout, Fadiga de Compaixão e Estresse Pós-Traumático Secundário
  6. Prevenindo o Trauma Vicário
  7. Resiliência Vicária
  8. Considerações Finais
  9. Referências

CAPÍTULO 4

A Lei nº 14.344/22 (Henry Borel) – Mecanismos para a Prevenção e o Enfrentamento da Violência Doméstica Contra Crianças e Adolescentes

Denise Casanova Villela | Stephanie Casanova Villela

  1. Introdução 
  2. Sistema de Garantia de Direitos da criança e do adolescente e os princípios que o regem
  3. Violência doméstica e familiar contra a criança e o adolescente
  4. Assistência à criança e ao adolescente em situação de violência doméstica
  5. Autoridade policial
  6. Medidas protetivas de urgência
  7. Medidas Protetivas que obrigam o agressor
  8. Medidas Protetivas de urgência à vítima
  9. Ministério Público
  10. Proteção do notificante ou denunciante da violência doméstica ou familiar
  11. Crimes
  12. Alterações legislativas
  13. Considerações Finais
  14. Referências

CAPÍTULO 5 

Estupro Virtual de Vulnerável – Desafios para Proteção e Responsabilização

Denise Casanova Villela | Júlio Alfredo De Almeida 

  1. Introdução
  2. Espaço Virtual
  3. Violência Sexual de Crianças e Adolescentes
  4. Estupro Virtual de Vulnerável
  5. Proteção de Crianças e Adolescentes na rede cibernética
  6. Considerações Finais
  7. Referências

CAPÍTULO6

O Indelével Ataque à Infância Negra – do Racismo Estrutural à Negligência e ao Descaso

Alessandra Figueiró Thornton

  1. Introdução
  2. Raízes históricas acerca da invisibilidade da criança negra
  3. O infantil na atualidade
  4. Os direitos e garantias legais dirigidos à infância
  5. A perspectiva de proteção à criança no cenário internacional – aspectos globais

5.1 O Comitê de Proteção da Infância

  1. A Declaração de Genebra
  2. O Instituto Interamericano da Criança
  3. O UNICEF
  4. A Declaração Universal dos Direitos Humanos
  5. A Declaração dos Direitos da Criança
  6. A Convenção Internacional sobre os Direitos da Criança
  7. A Convenção Americana de Direitos Humanos
  8. A perspectiva de proteção à criança no cenário nacional

13.1 Aspectos Históricos

  1. A Doutrina da Proteção Integral na Perspectiva da Constituição Federal de 1988
  2. O Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA
  3. Outros Diplomas Legais
  4. Marco Legal da Primeira Infância
  5. Lei Menino Bernardo
  6. Lei Henry Borel
  7. Lei de Diretrizes e Bases da Educação
  8. Considerações Finais
  9. Referências

CAPÍTULO 7

Violência em Portadores de Transtorno do Espectro Autista (TEA) e Outros Transtornos do Neurodesenvolvimento

Luciane Padilha Hernandes Montedo | Késsia Pachêco Leal | João Fernando Sefrin | Vanessa Machado Rios

  1. Introdução
  2. Critérios diagnósticos como fatores predisponentes à vitimização por violência
  3. Critérios diagnósticos de acordo com o DSM-5-TR
  4. Aspectos do Neurodesenvolvimento Associados à Exposição a Violências 
  5. Transtorno do Espectro Autista e Violência Sexual
  6. Bullying a portadores do Transtorno do Espectro Autista
  7. Transtorno do Espectro Autista e Agressividade
  8. Aspectos Legais da Violência contra Indivíduos com Transtorno do Espectro Autista e outros Transtornos do Neurodesenvolvimento
  9. Considerações finais
  10. Referências