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Código Penal - 3ª edição (2025)
Francini Imene Dias Ibrahin, Felipe Gonçalves Martins e Klisman Franca Barbosa
- Preço de tabela
- R$ 57,00
- Preço
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R$ 51,30
até 5x R$ 10,26 s/ juros
- Preço de tabela
- R$ 57,00
- Preço
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R$ 51,30
até 5x R$ 10,26 s/ juros
Descrição do produto
A obra Código Penal – 3ª edição é uma ferramenta indispensável para quem atua ou se prepara para atuar no campo do Direito Penal. Organizado pelos Delegados de Polícia Francini Imene Dias Ibrahin, Felipe Gonçalves Martins e Klisman França Barbosa, o livro é publicado pela Editora Mizuno e foi cuidadosamente estruturado para proporcionar ao leitor uma experiência prática, precisa e atualizada, atendendo às mais recentes reformas legislativas e exigências dos concursos públicos e exames da OAB.
Mais do que reunir a legislação penal, esta terceira edição traz uma apresentação didática, com recursos que facilitam o manuseio e a compreensão da norma, mantendo o compromisso com o rigor técnico e a clareza no conteúdo.
📜 Sinopse
O Código Penal da Editora Mizuno oferece ao leitor um Código Penal atualizado com as últimas alterações legislativas. É compacto, mas com letra em tamanho adequado para a leitura. Contém índice sistemático e índice alfabético-remissivo que facilitam a localização do dispositivo legal. É perfeito para ser utilizado em provas, concursos e exames da OAB.
O leitor poderá se manter informado sobre as mudanças na legislação no site: www.editoramizuno.com.br
📌 Tópicos abordados
- Código Penal atualizado com as Leis nº:
- 15.123/2025 – Violência psicológica com uso de Inteligência Artificial
- 15.035/2024 – Consulta pública das pessoas condenadas por crimes contra a dignidade sexual
- 14.994/2024 – Pacote Antifeminicídio
- 14.967/2024 – Aumento de pena em crimes contra o patrimônio
- 14.843/2024 – Monitoramento eletrônico do preso
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14.811/2024 – Criminalização do Bullying e do Cyberbullying
- Exposição de motivos do Código Penal de 1940
- Exposição de motivos da Nova Parte Geral do Código Penal de 1984
- Lei de Introdução do Código Penal e Lei de Contravenções Penais
- Índice alfabético-remissivo do CP
- Notas remissivas
- Acesso on-line às Súmulas do STF e STJ
🎯 Público alvo
O livro Código Penal – 3ª edição foi pensado para atender com excelência a:
- Estudantes de graduação em Direito
- Candidatos a concursos públicos (delegado, polícia, MP, defensoria etc.)
- Candidatos à OAB
- Professores e pesquisadores da área penal
- Operadores do Direito (advogados, delegados, promotores, defensores, juízes)
- Bibliotecas universitárias e jurídicas
É, portanto, ideal para quem busca um livro do Código Penal brasileiro completo, confiável e em conformidade com as normas exigidas nos processos seletivos e na prática forense.
❓ Perguntas Frequentes (FAQs)
O livro contém todas as leis penais atualizadas?
Sim. A obra está totalmente atualizada com as leis mais recentes, incluindo as normas de 2024 e 2025 relacionadas à inteligência artificial, crimes sexuais, feminicídio e bullying.
Este livro é aceito em concursos e na OAB?
Sim. Por apresentar o texto legal na íntegra, com índice remissivo e sem comentários, a obra é adequada para provas e pode ser levada para exames, inclusive a 2ª fase da OAB.
Há acesso complementar online?
Sim. O leitor pode acompanhar futuras alterações e acessar conteúdos complementares pelo site da Editora Mizuno: www.editoramizuno.com.br
Qual é o diferencial desta edição?
O principal diferencial é a combinação de atualização legislativa, organização pedagógica e conteúdo extra histórico, como as exposições de motivos originais do Código Penal de 1940 e 1984.
🏁 Conclusão
O Código Penal – 3ª edição é a escolha ideal para quem precisa de uma legislação penal confiável, atualizada e com apresentação prática. Esta edição, organizada por Francini Imene Dias Ibrahin, Felipe Gonçalves Martins e Klisman França Barbosa, atende com excelência às necessidades do estudante e do profissional jurídico contemporâneo.
📘 Se você busca um livro do Código Penal para estudar com profundidade, usar em concursos ou levar para a prova da OAB, não deixe de garantir sua edição atualizada agora mesmo.
Francini Imene Dias Ibrahin
Doutorando em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC/SP. Mestre em Direito Ambiental e Políticas Públicas pela Universidade Federal do Amapá – AP. Especialista em Direito Administrativo pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC/SP. Pós-graduanda em Direitos Humanos pela Faculdade CERS (CEI). Pós-graduanda em Inteligência Policial e Segurança Pública pela ESDP/FCA. Sócia Fundadora da Comunidade de Juristas de Língua Portuguesa. Autora de livros e artigos jurídicos. Delegada de Polícia Civil do Estado de São Paulo.
Felipe Gonçalves Martins
Graduado em Direito pela Universidade Estácio de Sá (RJ). Graduado em Teologia pela Universidade Unicesumar (PR). Graduado em Criminologia pela Universidade Anhanguera Unopar (SP). Pós-graduado em Direito Penal e Criminal pela Universidade Cândido Mendes (RJ). Pós-graduado em Direito Constitucional pela Faculdade Única (MG). Pós-graduado em Direito Administrativo pela Faculdade Única (MG). Pós-graduado em Criminologia pela Faculdade Focus (PR). Delegado de Polícia do Estado do Paraná. Ex-Delegado de Polícia do Estado do Acre. Ex-Inspetor de Polícia do Estado do Rio de Janeiro. Autor e coautor de obras jurídicas. Professor em curso de graduação, pós-graduação e cursos preparatórios.
Klisman Franca Barbosa
Especialista em Direito Penal, Processo Penal e Direito Público pela Faculdade de Direito Damásio de Jesus. Graduado em Direito pela Universidade Federal de Goiás. Delegado de Polícia Civil no Estado de São Paulo.
Especificações do produto
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Autor(es) Francini Imene Dias Ibrahin , Felipe Gonçalves Martins , Klisman Franca Barbosa
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AssuntoPenal e Processo Penal
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Idioma Português
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Edição 3
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Mês Maio
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Ano 2025
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Marca Editora Mizuno
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Tipo Impresso
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Encadernação Brochura
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Paginação 192
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Formato 14x21
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Comprimento (cm) 21
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Largura (cm) 14
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Altura (cm) 1,15
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ISBN 9788577896349
