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Código Penal Comentado 7ª edição 2026
Ricardo A. Andreucci
SKU
EM-2026-9517
- Preço de tabela
- R$ 298,00
- Preço
-
R$ 223,50
até 10x R$ 22,35 s/ juros
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Descrição do produto
Uma obra completa para compreender o Código Penal brasileiro
Código Penal Comentado 7ª edição, de Ricardo Andreucci, publicado pela Editora Mizuno, é uma obra desenvolvida para proporcionar uma compreensão clara, sistemática e aprofundada da legislação penal brasileira.
Com análise da Parte Geral e da Parte Especial do Código Penal, o livro apresenta comentários artigo por artigo, explicações objetivas, referências doutrinárias e jurisprudenciais atualizadas, além das mais recentes alterações legislativas.
A obra alia profundidade técnica e linguagem didática, permitindo tanto a consulta rápida de dispositivos específicos quanto o estudo detalhado dos principais institutos do Direito Penal. Por isso, constitui uma importante ferramenta para a prática profissional, os estudos acadêmicos e a preparação para concursos públicos.
📜 Sinopse
Código Penal Comentado 7ª edição é uma obra indispensável para quem busca compreender de forma clara, minuciosa e precisa todos os artigos do Código Penal brasileiro. Atualizada com as mais recentes alterações legislativas e decisões dos tribunais, esta obra combina rigor técnico com uma abordagem didática e prática, ideal para estudantes de Direito, professores, concursandos e profissionais da área jurídica em geral.
Cada artigo vem detalhadamente comentado, trazendo explicações acessíveis, referências doutrinárias e jurisprudenciais atualizadas, além de análises técnicas que facilitam a aplicação do Direito Penal no dia a dia.
Desenvolvida com cuidado e excelência pelo autor, esta obra oferece uma fonte confiável e ágil de consulta, atendendo às demandas de quem precisa de respostas rápidas e bem fundamentadas. Seja nos estudos ou na prática profissional, Código Penal Comentado 7ª edição é uma ferramenta essencial para compreender e aplicar o Direito Penal com segurança.
📌 Tópicos Abordados
Conteúdo atualizado conforme as recentes alterações legislativas
- Análise pormenorizada de todos os artigos do Código Penal – Parte Geral e Especial;
- Notas de doutrina e jurisprudência atualizadas;
- Comentários didáticos e de fácil compreensão;
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De acordo com:
• Lei n. 15.353/2026 (presunção absoluta de vulnerabilidade);
• Lei n. 15.358/2026 (Marco Legal do Combate ao Crime Organizado no Brasil);
• Lei n. 15.384/2026 (vicaricídio e violência vicária);
• Lei n. 15.397/2026 (majoração de pena dos crimes patrimoniais);
• Lei n. 15.402/2026 (Lei da Dosimetria).
• Lei n. 15.407/2026 (inclusão de preso em presídio federal de segurança máxima).
• Lei n. 15.425/2026 (exercício ilegal da medicina veterinária).
• Lei n. 15.438/2026 (aumento do prazo decadencial – violência domestica e familiar contra a mulher).
• Lei n. 15.455/2026 (proteção de trabalhadores no ambiente doméstico).
🔍 Detalhes Essenciais do Livro
Parte Geral do Código Penal
A obra analisa os principais institutos da Parte Geral do Código Penal, incluindo aplicação da lei penal, teoria do crime, imputabilidade penal, concurso de pessoas, espécies de penas, aplicação da pena, suspensão condicional da pena, livramento condicional, efeitos da condenação, reabilitação, medidas de segurança, ação penal e extinção da punibilidade.
O conteúdo contempla temas fundamentais como tentativa, desistência voluntária, arrependimento eficaz, crime impossível, dolo, culpa, erro, estado de necessidade, legítima defesa, concurso material e formal, crime continuado, reincidência, agravantes, atenuantes e prescrição.
Parte Especial do Código Penal
Na Parte Especial, Código Penal Comentado 7ª edição percorre de forma sistemática os diferentes grupos de crimes previstos na legislação penal.
Entre eles estão os crimes contra a pessoa, crimes contra o patrimônio, crimes contra a propriedade imaterial, crimes contra a organização do trabalho, crimes contra a dignidade sexual, crimes contra a família, crimes contra a incolumidade pública, crimes contra a paz pública, crimes contra a fé pública e crimes contra a Administração Pública.
Temas atuais e relevantes
O livro também contempla assuntos de grande relevância prática, como feminicídio, violência doméstica, violência psicológica contra a mulher, perseguição, bullying, cyberbullying, fraude eletrônica, estelionato contra idoso ou vulnerável, crimes sexuais contra vulneráveis, crimes em licitações e contratos administrativos e descumprimento de medidas protetivas de urgência.
🎯 Público-Alvo
Para profissionais da área jurídica
Código Penal Comentado 7ª edição é indicado para advogados, magistrados, membros do Ministério Público, defensores públicos, delegados de polícia, policiais, servidores do sistema de Justiça e demais profissionais que necessitam consultar e interpretar a legislação penal brasileira no exercício de suas atividades.
❓ Perguntas Frequentes (FAQs)
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O livro comenta todos os artigos do Código Penal?
Sim. A obra apresenta análise pormenorizada dos artigos da Parte Geral e da Parte Especial do Código Penal. -
O livro está atualizado com alterações legislativas de 2026?
Sim. A obra contempla importantes alterações legislativas de 2026, incluindo mudanças relacionadas à vulnerabilidade, crime organizado, violência vicária, crimes patrimoniais, dosimetria da pena e outros temas. -
O conteúdo apresenta jurisprudência?
Sim. A obra inclui notas de doutrina e jurisprudência atualizadas, complementando a análise dos dispositivos legais. -
O livro aborda a Parte Geral do Código Penal?
Sim. São analisados temas como aplicação da lei penal, teoria do crime, imputabilidade, concurso de pessoas, penas, medidas de segurança, ação penal e extinção da punibilidade. -
O livro contempla os crimes da Parte Especial?
Sim. A obra trata dos diferentes grupos de crimes previstos na Parte Especial, incluindo crimes contra a pessoa, patrimônio, dignidade sexual, fé pública e Administração Pública. -
O conteúdo pode ser utilizado para consultas rápidas?
Sim. A organização artigo por artigo facilita a localização de dispositivos e permite consultas objetivas sobre temas específicos do Código Penal.
🏁 Conclusão
Código Penal Comentado 7ª edição reúne legislação, doutrina, jurisprudência e comentários didáticos em uma obra estruturada para facilitar a compreensão e a aplicação do Direito Penal brasileiro.
A abordagem artigo por artigo permite ao leitor encontrar respostas com maior agilidade, compreender os principais institutos penais e acompanhar importantes alterações legislativas recentes.
Seja para estudo, preparação para concursos ou consulta durante a atuação profissional, a obra de Ricardo Andreucci, publicada pela Editora Mizuno, oferece conteúdo atualizado e aprofundado para quem busca maior segurança na interpretação e aplicação do Código Penal.
Uma obra essencial para manter-se atualizado e ter sempre à disposição uma fonte completa de consulta sobre a legislação penal brasileira.
Ricardo A. Andreucci
Procurador de Justiça Criminal do Ministério Público de São Paulo. Doutor e mestre em Direito. Pós-doutor em Direito pela Universidade Federal de Messina – Itália. Especialista em Neuroeducação e em Relações Internacionais. Professor do curso de pós-graduação em Direito Penal e Processual Penal da Universidade Presbiteriana Mackenzie. Professor do Curso de Formação de Oficiais da Academia de Polícia Militar do Barro Branco. Professor da Universidade Paulista. Professor e coordenador de diversos cursos de pós-graduação em Direito Penal, Processual Penal, Constitucional e Legislação Penal Especial. Professor de cursos preparatórios para ingresso nas Carreiras Jurídicas e OAB. Autor de diversas obras Jurídicas. Articulista e palestrante.
Especificações do produto
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Autor(es) Ricardo A. Andreucci
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AssuntoPenal e Processo Penal
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Idioma Português
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Edição 7
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Mês Agosto
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Ano 2026
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Marca Editora Mizuno
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Tipo Impresso
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Encadernação Brochura
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Paginação 1005
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Formato 17x24
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Comprimento (cm) 24
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Largura (cm) 17
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Altura (cm) 6,03
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ISBN 9788577899517
