Crimes Ambientais: Comentários à Lei 9.605/98

O livro Crimes Ambientais: Comentários à Lei 9.605/98 apresenta uma análise aprofundada e técnica sobre o Direito Penal Ambiental, tema cada vez mais relevante diante da crescente judicialização das questões ambientais no Brasil. Publicada pela Editora Mizuno, a obra se consolida como referência segura para a compreensão crítica da legislação ambiental penal, aliando rigor jurídico, atualização normativa e diálogo constante com a jurisprudência dos tribunais superiores.

Nesta 2ª edição, Crimes Ambientais: Comentários à Lei 9.605/98 reafirma sua importância ao oferecer uma leitura sistematizada da Lei dos Crimes Ambientais, com reflexões atuais e alinhadas aos desafios contemporâneos da tutela penal do meio ambiente. A experiência acadêmica e prática dos autores Geraldo Donizete Luciano e Leandro de Deus Filho confere ao conteúdo profundidade e clareza, tornando o livro indispensável para quem atua ou estuda a área.

📜 Sinopse

Em tempos de intensa judicialização das questões ambientais, esta obra se impõe como leitura essencial a juristas, estudantes e profissionais que buscam compreender, com profundidade e objetividade, os fundamentos do Direito Penal Ambiental. Revisada, ampliada e atualizada com as mais recentes modificações legislativas, esta 2ª edição analisa criticamente a Lei dos Crimes Ambientais à luz da Constituição de 1988, da jurisprudência atualizada do STJ e STF, e das novas tendências doutrinárias.
Os autores oferecem ao leitor uma abordagem clara, técnica e contemporânea sobre temas como responsabilização penal da pessoa jurídica, cadeia de custódia da prova, insignificância, tipos penais em branco e TAC como instrumento de mitigação.
Com prefácio do Ministro Sebastião Reis Júnior, Crimes Ambientais é mais que um comentário à Lei 9.605/98 — é um guia indispensável para quem busca compreender os limites e desafios do Direito Penal em defesa do meio ambiente.

📌 Tópicos Abordados

• Lei Anticrime – 13.964/2019
• Lei Sansão – 14.064/2020
• Lei 15.150/2025
• Doutrina e Jurisprudência
• Comentários à Lei 8.176/91 (Crime de Usurpação Mineral)

🔍 Detalhes Essenciais do Livro

A obra Crimes Ambientais: Comentários à Lei 9.605/98 se destaca por sua abordagem minuciosa e atualizada, conectando a legislação penal ambiental às decisões mais recentes do STF e do STJ. O conteúdo foi cuidadosamente revisado para incorporar alterações legislativas relevantes e novas interpretações doutrinárias, garantindo ao leitor segurança jurídica e precisão conceitual.

Outro diferencial importante está na análise crítica de temas sensíveis, como a responsabilização penal da pessoa jurídica e a aplicação de institutos como a insignificância e o termo de ajustamento de conduta. Esses elementos tornam o livro uma ferramenta prática e estratégica para a atuação profissional e para o aprofundamento acadêmico no Direito Penal Ambiental.

🎯 Público-Alvo

Crimes Ambientais: Comentários à Lei 9.605/98 é direcionado a advogados, membros do Ministério Público, magistrados, defensores públicos, delegados, peritos, servidores públicos da área ambiental, bem como a estudantes de graduação e pós-graduação em Direito. Também atende profissionais que atuam na consultoria ambiental, no compliance e na gestão de riscos, que necessitam compreender os reflexos penais das infrações ambientais.

❓ Perguntas Frequentes (FAQs)

• O livro aborda decisões recentes dos tribunais superiores?
  Sim. A obra analisa a jurisprudência atualizada do STF e do STJ, integrando essas decisões à interpretação da Lei 9.605/98.
  
  
• Há comentários sobre legislações ambientais correlatas?
  Sim. Além da Lei dos Crimes Ambientais, o livro traz comentários à Lei 8.176/91, que trata do crime de usurpação mineral.
  
  
• O conteúdo é atualizado conforme alterações legislativas recentes?
  Sim. Esta 2ª edição contempla modificações legislativas relevantes, como a Lei Anticrime, a Lei Sansão e a Lei 15.150/2025.
  
  
• A obra possui enfoque prático ou apenas teórico?
  O livro equilibra teoria e prática, com análise doutrinária consistente e aplicação concreta dos dispositivos legais.
  
  

🏁 Conclusão

Ao reunir análise legislativa, doutrina qualificada e jurisprudência atual, Crimes Ambientais: Comentários à Lei 9.605/98 se consolida como uma fonte confiável e atual para o estudo e a prática do Direito Penal Ambiental. Publicado pela Editora Mizuno e assinado por Geraldo Donizete Luciano e Leandro de Deus Filho, o livro oferece ao leitor conteúdo técnico, claro e estrategicamente estruturado.

Trata-se de uma obra essencial para quem busca segurança jurídica, atualização normativa e aprofundamento crítico sobre a tutela penal do meio ambiente. Uma escolha assertiva para compor bibliotecas profissionais e acadêmicas, agregando conhecimento sólido e aplicável ao cotidiano jurídico.