Descrição do produto

O livro Criminal Cast: A Solução de Casos Reais é uma obra completa e indispensável para profissionais do direito criminal. Organizado por Izaura Ramos Lima e coordenado por Antônio Edio Alencar da Silva, este livro oferece uma visão detalhada sobre a prática do direito penal por meio da análise de casos reais. Composto por uma equipe de especialistas, a obra traz insights valiosos sobre a aplicação prática das leis em diferentes contextos criminais.

Sinopse

O livro Criminal Cast: a solução de casos reais oferece para operadores do direito uma análise abrangente sobre os desafios do cotidiano jurídico. Elaborada por diversos profissionais renomados, a obra foi dividida em capítulos que exploram diferentes institutos do direito criminal, entre eles: Lei de drogas, tráfico internacional, organização criminosa, lavagem de capitais, crime do âmbito da Lei Maria da Penha, oitiva especial criminal, execução da pena, crimes contra o meio ambiente, crimes patrimoniais, crimes contra a honra e contra a liberdade sexual, e Tribunal do Júri. Além disso, o livro aborda a importância do policiamento comunitário para a diminuição da criminalidade. Também trata da investigação criminal na prática, aos olhos da autoridade policial, desde a instauração do inquérito até o trânsito em julgado em primeira instância. A obra serve como recurso valioso, pois oferece insights detalhados sobre a aplicação prática da lei e sugestões para fortalecer a luta em prol dos direitos dos patrocinados.

Tópicos Abordados no Livro

O livro Criminal Cast explora diversos temas de relevância para o direito penal e processual penal. Entre os tópicos abordados, destacam-se:

  • Lei de Drogas e Tráfico Internacional
  • Organização Criminosa e Lavagem de Capitais
  • Crimes Relacionados à Lei Maria da Penha
  • Crimes Contra o Meio Ambiente
  • Crimes Contra a Honra e Liberdade Sexual
  • Execução Penal e Tribunal do Júri

Cada capítulo é dedicado a um aspecto crucial do direito criminal, proporcionando uma análise técnica e fundamentada sobre as questões mais complexas enfrentadas no exercício da advocacia criminal.

Público-Alvo

O Criminal Cast é voltado principalmente para advogados, juízes, promotores, defensores públicos e estudantes de direito interessados no aprofundamento de temas relacionados ao direito penal e processual penal. Este livro é um recurso essencial para aqueles que buscam entender a prática jurídica de maneira prática, através de casos reais, auxiliando no fortalecimento de estratégias e táticas para uma advocacia criminal eficaz.

Perguntas Frequentes (FAQs)

1. O que diferencia o livro Criminal Cast de outras obras sobre direito penal?

O Criminal Cast se diferencia por abordar a prática do direito penal por meio da análise de casos reais, oferecendo uma visão prática e direta das técnicas utilizadas pelos advogados criminais, além de explorar temas contemporâneos de alta relevância no cenário jurídico brasileiro.

2. O livro aborda temas relacionados ao Tribunal do Júri?

Sim, um dos tópicos principais do livro é o Tribunal do Júri, onde são exploradas as estratégias de defesa e acusação, bem como a dinâmica processual envolvida nesse importante instituto do direito penal brasileiro.

3. Qual a importância da investigação criminal mencionada no livro?

O livro dedica atenção especial à investigação criminal, abordando desde a instauração do inquérito até o trânsito em julgado. A obra analisa o papel das autoridades policiais e das estratégias de defesa no contexto da investigação.

4. O Criminal Cast aborda crimes relacionados à violência doméstica?

Sim, a obra dedica uma seção para tratar de crimes no âmbito da Lei Maria da Penha, abordando a complexidade das situações de violência doméstica e o papel da legislação na proteção das vítimas.

5. O livro é indicado para profissionais iniciantes no direito criminal?

Embora seja um recurso valioso para advogados experientes, o Criminal Cast também é altamente recomendável para estudantes de direito e profissionais iniciantes, pois oferece uma visão completa e didática dos temas mais relevantes e práticos do direito penal.

Conclusão

O livro Criminal Cast: A Solução de Casos Reais é uma obra essencial para todos os profissionais do direito penal. Organizado pela Editora Mizuno, sob a coordenação de Antônio Edio Alencar da Silva e com a participação de renomados especialistas, o livro oferece uma abordagem prática e detalhada sobre os principais desafios do direito criminal. Com uma linguagem clara e acessível, o Criminal Cast proporciona uma leitura enriquecedora e altamente recomendada para aqueles que desejam aprofundar seus conhecimentos e aprimorar suas práticas profissionais no campo da advocacia criminal.

Adquira agora e tenha em mãos um recurso indispensável para fortalecer sua atuação na área criminal, com casos reais que trazem à tona as questões mais desafiadoras do cotidiano jurídico.

Organização:

Org.: Izaura Ramos Lima
Coord.: Antônio Edio Alencar da Silva

Autores:

Anderson dos Santos Domingues

Felipe Cassimiro Melo de Oliveira

André Luiz Alves

Gabriela de Castro Ianni

Antônio Edio Alencar da Silva

Gilberto Silva Pereira

Bruna Boldo Arruda

Hiego Crysten da Silva Gomes

Bruno Cavalcante Dezidério de Carvalho

José Miguel da Silva Junior

Bruno Ferullo Rita

Marcos Aurélio de Souza Santos

Camila Félix

Matheus Herren Falivene de Sousa

Daniela Almeida Tonholli

Mauro Otávio Nacif

Eugênio Carlo Balliano Malavasi

Paulo Ribeiro

Ricardo Travassos Nunes da Silva

Rodrigo Hidalgo

Rogerio Siqueira dos Santos

Wellington Ferreira de Amorim

Thiago Massicano

Wellington Newton Marinho de Moura

Izaura Ramos Lima

Advogada atuante nas áreas Cível, criminal e trabalhista, pós graduada em direito do trabalho e processo do trabalho

Antônio Edio Alencar da Silva

Advogado criminalista militante, atuante no Tribunal do Júri.

Especificações do produto

  • Autor(es) Izaura Ramos Lima , Antônio Edio Alencar da Silva
  • AssuntoPenal e Processo Penal
  • Idioma Português
  • Edição 1
  • Mês Janeiro
  • Ano 2025
  • Marca Editora Mizuno
  • Tipo Impresso
  • Encadernação Brochura
  • Paginação 336
  • Formato 16x23
  • Altura (cm) 2
  • Largura (cm) 16
  • ISBN 9786555269680

Sumário

PERÍODO DE RECOLHIMENTO NOTURNO DEVE SER RECONHECIDO EM DETRAÇÃO, CONFORME ENTENDIMENTOS DO STJ E STF

Anderson dos Santos Domingues | Bruno Cavalcante Dezidério de Carvalho

1 Da Prisão Processual

2 Das Medidas Cautelares antes e Depois da Lei 12.403/11

3 Do Recolhimento Noturno

4 Do Monitoramento Eletrônico

5 Da Detração Penal

6 HC Nº 851.614/SP – Estratégia Utilizada pelo Corpo Técnico do Escritório

7 Conclusão

A REINSERÇÃO SOCIAL DA PESSOA PRESA VISTA ENQUANTO UM PROCESSO: FASES E ENTRAVES

André Luiz Alves

1 Introdução

2 Desenvolvimento

2.1 Fase primária, ou fase de conhecimento pessoal

2.2 Fase intermediária, ou fase de custódia

2.2.1 O sistema prisional nacional

2.2.2 A ressocialização de presos no Estado de São Paulo

2.3 Retorno social, última fase

3 Considerações Finais

4 Referências

DA DESCLASSIFICAÇÃO DO TRÁFICO DE ENTORPECENTE PARA USO RECREATIVO

Antônio Edio Alencar da Silva

1 Introdução

2 Dos Procedimentos Preliminares

2.1 Prisão em Flagrante

2.2 Audiência de Custódia

2.3 Prisão Preventiva

3 Da Defesa Técnica

3.1 Dos Estudos para a Defesa

4 Conclusão

O EXERCÍCIO DA MATERNIDADE COMO CRIME: A IMPORTÂNCIA DA CRIMINOLOGIA CRÍTICA FEMINISTA E DA INVESTIGAÇÃO DEFENSIVA NOS DESDOBRAMENTOS DA DISCRIMINAÇÃO DE GÊNERO NO DIREITO DAS FAMÍLIAS E NO DIREITO PENAL

Bruna Boldo Arruda

1 Introdução

2 Crimes de Estupro de Vulnerável (contra Crianças) e a Interlocução com o Direito das Famílias

3 Discriminação de gênero como “fundamentação” acusatória em procedimentos criminais.

4 A relevância da Investigação Defensiva.

5 Conclusão

6 Referências

EXECUÇÃO PENAL - O DIREITO À EXPEDIÇÃO DA GUIA DE RECOLHIMENTO DEFINITIVA, INDEPENDENTEMENTE DO CUMPRIMENTO DO MANDADO DE PRISÃO (HC N° 825.648/SP)

Bruno Ferullo Rita

1 Referências

PENSAR “FORA DA CAIXA” PARA TER SUCESSO NA ADVOCACIA CRIMINAL

Camila Félix

1 Introdução

2 A Apresentação do Caso

3 A Condenação

4 A Mudança do Escritório para Solicitação da Reforma da Decisão

5 Atuação e o Provimento do Habeas Corpus

6 A Dinâmica de Estudo do Caso e a Metodologia Aplicada

7 A Estrutura e Importância da Criatividade

7.1 A Hora da Verdade

8 Conclusão

9 Referências

10 Anexos

A ATUAÇÃO DO ADVOGADO CRIMINALISTA NO COMBATE A CRIMES – RELATO E ANÁLISE DE UM CASO ENVOLVENDO CONSTRUTORAS E O DIREITO DO CONSUMIDOR

Daniela Almeida Tonholli

1 Introdução

2 O Caso Concreto

3 Especificidades do Contrato como Fonte de Preenchimento das Elementares dos Crimes

4 Tempo e Lugar dos Crimes

5 Tipificação

6 Outros Crimes Correlacionados a Serem Verificados

7 Da Atuação do Ministério Público

8 Referências

REMÉDIO CONSTITUCIONAL – HABEAS CORPUS COMO INSTRUMENTO PARA ANULAR BUSCA PESSOAL INFUNDADA

Eugênio Carlo Balliano Malavasi

1 Referências

DA DEMONSTRAÇÃO DA ILEGALIDADE DO AUTO DE RECONHECIMENTO FOTOGRÁFICO OU PESSOAL NA PETIÇÃO DE HABEAS CORPUS

Felipe Cassimiro Melo de Oliveira

BALÍSTICA FORENSE, O AUTOR DO DISPARO - UM DIÁLOGO ENTRE A PROVA PROCESSUAL PENAL, A BALÍSTICA FORENSE E A MEDICINA LEGAL

Gabriela de Castro Ianni

1 Introdução

2 Aportes Dogmáticos

3 Casuística - A Situação Concreta

4 Aportes Finais

5 Conclusão

6 Referências

DESAFIOS E PERSPECTIVAS NA APLICAÇÃO DA LEGISLAÇÃO PENAL ANTIRRACISTA NO BRASIL

Gilberto Silva Pereira

1 Introdução

2 Metodologia

3 Definições de Racismo, Discriminação e Direito à Diferença

3.1 Legislação penal e teorias relacionadas

4 Racismo e Discriminações

4.1 Exame de casos relevantes e aplicação da legislação

4.2 Discussão sobre efetividade das sanções penais e medidas preventivas

5 Resultados e Discussões

6 Conclusões

7 Referências

A CONTRIBUIÇÃO DO GEORREFERENCIAMENTO DE IMÓVEIS RURAIS PARA SOLUCIONAR CONFLITOS DE REFORMA AGRÁRIA E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NO ESTADO DO PARÁ.

Hiego Crysten da Silva Gomes | Rogerio Siqueira dos Santos

1 Introdução à Reforma Agrária

2 Reforma Agrária

3 Antecedentes da Reforma Agrária

4 A Reforma Agrária no Estado do Pará

5 Regularização Fundiária

6 Antecedentes da Regularização Fundiária

7 Sistema de Gestão Fundiária - SIGEF

8 O Sistema Geodésico Brasileiro e o Georreferenciamento

9 Do Procedimento Cartorário – Dos Documentos Necessários

9.1 A Certificação do Imóvel

9.2 Certificado de Cadastro de Imóvel Rural (CCIR) e Cadastro Nacional de Imóvel Rural (CNIR)

10 Considerações Finais 

11 Referências

OPERAÇÃO “UBIRAJARA” - O MAIOR PROCESSO JULGADO PELA JUSTIÇA MILITAR ESTADUAL

José Miguel da Silva Junior

1 Introdução

2 A Defesa de Três Acusados

3 Da Tese de Defesa do Acusado Cabo M.R.S.

4 Da Tese de Defesa do Acusado Cabo A.C.

5 Da Tese de Defesa do Acusado Sgt D.A.V.

6 Considerações Finais

7 Referências

A INVESTIGAÇÃO DEFENSIVA COMO PRERROGATIVA DA ADVOCACIA

Marcos Aurélio de Souza Santos

1 Introdução

2 A Investigação Defensiva e sua Normatização Brasileira

3 Conclusão

4 Referências

INSIGNIFICÂNCIA E CRIME IMPOSSÍVEL: O CASO DA LIVRARIA CULTURA

Matheus Herren Falivene de Sousa

1 O Caso

2 Princípio da Insignificância

3 Crime Impossível

4 A Peça da Resposta escrita à Acusação

5 O Desfecho do Caso

6 Referências

POSSIBILIDADE DE INTERROGATÓRIO ONLINE DE ACUSADO HOMIZIADO DURANTE O INQUÉRITO POLICIAL

Mauro Otávio Nacif

1 Introdução

2 Dos Argumentos Utilizados

2.1 Possibilidade de Interrogatório Online de Acusado Homiziado Durante o Inquérito Policial

3 Conclusão

A NEGAÇÃO DE SI PELO NEGRO POLICIAL AO INVESTIR-SE DE AUTORIDADE

Paulo Ribeiro

A “HEARSAY TESTIMONY” NA INSTRUÇÃO DE UM CRIME DE LATROCÍNIO

Ricardo Travassos

1 Breve Histórico dos Fatos e da Vítima

2 Denúncia da Autoria dos Fatos

3 Instrução do Inquérito Policial e do Processo Judicial

4 Concisos Apontamentos Jurídicos sobre a Hearsay Testimony ou Hearsay Witness

5 Considerações Finais

6 Referências

UNINDO PALAVRAS E AÇÕES: A COBERTURA JORNALÍSTICA DE EVENTOS DE DESASTRE E SUA INTERAÇÃO COM AS FORÇAS DE BUSCA E SALVAMENTO

Rodrigo Hidalgo

1 Colombianos fazem homenagens comoventes à Chapecoense

2 A cobertura jornalística do acidente aéreo

3 A identificação dos corpos

4 Bastidores Turquia

CRIMES EMPRESARIAIS. DO CONCEITO A PRÁTICA - ANÁLISE DE GRANDES CASOS NO BRASIL COM ESTRATÉGIA DE DEFESAS ADOTADAS

Thiago Massicano

1 Definição de crimes empresariais

1.1 Importância dos Crimes Empresariais

2 Importância da regulação de atividades empresariais

2.1 Proteção dos Consumidores e Investidores

2.2 Prevenção de Abusos de Poder Econômico

2.3 Compliance e promoção da Ética Empresarial

3 Impacto econômico e social dos crimes empresariais

3.1 Fraudes Financeiras e Mercado de Capitais

3.2 Concorrência Desleal e Distorção do Mercado

3.3 Desvio de Recursos e Impacto Macroeconômico

3.4 Erosão da Confiança Pública

3.5 Desigualdade e Impacto nas Comunidades

4 Tipos de Crimes Empresariais

4.1 Fraude financeira

4.2 Fraude contábil

4.2.1 Fraude de Valores Mobiliários: Enganando Investidores

4.2.2 Fraude de Seguros: Lucro às Custas da Desonestidade

4.2.3 Corrupção Empresarial: Subvertendo a Ética Empresarial

4.3 Suborno: A Sombra da Corrupção Empresarial

4.4 Extorsão: Quando a Coação Prevalece

4.5 Lavagem de Dinheiro: Ocultando a Origem Criminosa

4.6 Concorrência Desleal: Distorcendo o Jogo da Concorrência

4.7 Monopólios Ilegais: O Poder Descontrolado

4.8 Dumping: Comércio Desleal em Escala Global

4.9 Práticas Comerciais Enganosas: Ludibriando os Consumidores

4.10 Crimes Ambientais: Ignorando o Futuro da Terra

5 Estudos de caso de crimes empresariais famosos

5.1 Caso Mensalão

5.2 O Escândalo do Banco Panamericano

5.3 Operação Lava Jato

5.4 Operação Carne Fraca

6 Conclusão 

7 Referências

NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO PARA A ANULAÇÃO DE SENTENÇA

Wellington Ferreira de Amorim

1 Generalidades sobre os Embargos de Declaração no Processo Civil

2 Fundamentação Teórica: Argumentação

3 Apresentação, análise e discussão do corpus

4 Considerações Finais

5 Referências

O INQUÉRITO POLICIAL CONTEMPORÂNEO: MAIS QUE MERA PEÇA INFORMATIVA - TENDÊNCIAS JURÍDICAS E TECNOLÓGICAS

Wellington Newton Marinho de Moura

1 Introdução

2 O Inquérito Policial e sua Evolução

2.1 Breve Histórico

2.2 Características do Inquérito Policial

3 O Inquérito Policial Eletrônico

3.1 Origem

3.2 Informatização

3.2.1 Inquérito Policial Digital

3.2.2 SPJ– Sistema de Polícia Judiciária

3.2.3 Infoseg

3.2.4 Infocrim

4 Novos Meios de Prova

4.1 Sistema Phoenix

4.2 Sistema Guardião

4.3 Laboratório de Análises de Crimes Eletrônicos - LAB-E

4.4 Aplicativo GADGETS

4.5 Agentto

4.6 Sistema Ômega

4.7 Crimes de trânsito

5 Conclusão

6 Referências

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