Dano moral por abandono afetivo

O livro Dano Moral por Abandono Afetivo apresenta uma análise detalhada e profunda sobre as consequências jurídicas do abandono afetivo no âmbito familiar, abordando tanto o dano moral por abandono afetivo quanto suas ramificações práticas e doutrinárias. Ao longo das últimas décadas, o tema vem ganhando relevância na doutrina e na jurisprudência, especialmente diante dos frequentes casos de abandono afetivo paterno e abandono de idosos, cenários que exigem reflexões sobre responsabilidade civil e a busca por justiça. Esta obra, publicada pela Editora Mizuno e de autoria de Nehemias Domingos de Melo, propõe-se a discutir o papel do afeto nas relações familiares e a sua valorização jurídica, posicionando-se como referência fundamental para profissionais do Direito, acadêmicos e todos aqueles interessados na temática dos livros de danos morais.

📜 Sinopse

Na presente obra, o Dr. Nehemias Domingos de Melo promove um estudo aprofundado quanto à responsabilidade dos pais ausentes na vida dos seus filhos que acarrete danos materiais e morais, pois a negligência, o abandono e indiferença podem gerar graves prejuízos ao desenvolvimento da personalidade dos filhos menores.
A obra ainda aponta com vigor que a Constituição Federal brasileira de 1988 consagrou uma nova tábua axiológica, para tanto basta examinar os artigos 226 a 230 do texto constitucional vigente, nos quais o centro da tutela constitucional se deslocou do casamento para as relações familiares deste, mas não unicamente dele decorrente.
O valor jurídico do afeto relaciona-se com a Responsabilidade Civil no Direito de Família e no Direito Constitucional. Ouso cogitar no direito fundamental de ter afeto, pois é reconhecido como componente importante para a boa composição da psiquê humana, da família e, principalmente, da dignidade humana.
Essa obra é necessária, diria até indispensável, para que o valor jurídico do afeto seja relevante na decisão indenizatória do dano moral em face do abandono afetivo, tudo com a finalidade de concretizar a mais lídima e coerente Justiça!...

📌 Tópicos Abordados

• Dos fundamentos da responsabilidade civil
• Histórico da responsabilização civil
• Dano indenizável: material, moral, existencial
• Nexo de causalidade
• Conduta do agente e fator de atribuição
• Evolução histórica da família
• Princípios orientadores do Direito de Família
• Paternidade e filiação
• Responsabilidade parental
• Valorização jurídica do afeto
• Dano moral nas relações familiares
• Responsabilidade dos pais por abandono afetivo
• Jurisprudência sobre o abandono afetivo
• Abandono afetivo inverso: responsabilidade civil dos filhos
• Abandono afetivo – desistência da adoção
• Jurisprudência dos tribunais estaduais sobre abandono afetivo e dano moral

🔍 Detalhes Essenciais do Livro

O livro Dano Moral por Abandono Afetivo está organizado em três partes principais, detalhando desde os fundamentos da responsabilidade civil até às especificidades do abandono afetivo nas relações familiares. O autor explora o contexto histórico, as bases legais, doutrinárias e jurisprudenciais, trazendo exemplos concretos de decisões judiciais que marcaram a consolidação do entendimento sobre o tema.

Destaques Temáticos

• Abandono afetivo paterno e materno: Análise das causas, consequências e formas de responsabilização.
• Abandono de idosos: Reflexão sobre a proteção legal ao idoso, destacando o abandono afetivo dano moral e a responsabilidade dos filhos.
• Fixação do valor indenizatório: Critérios e cautelas adotados pelo Judiciário para garantir justiça e proporcionalidade nas decisões.

Diferenciais da Obra

A obra se destaca por sua abordagem multidisciplinar, reunindo aspectos do Direito Civil, Constitucional e de Família, além de inserir discussões sobre dignidade humana, princípios fundamentais e jurisprudência atualizada. Um recurso essencial para advogados, magistrados, promotores, defensores públicos, estudantes e todos que buscam aprofundamento no tema dos danos morais por abandono afetivo.

🎯 Público-Alvo

O livro Dano Moral por Abandono Afetivo é indicado para:

• Advogados(as) atuantes no Direito de Família e Responsabilidade Civil
• Magistrados e operadores do Direito
• Defensores Públicos e Promotores de Justiça
• Estudantes e pesquisadores de Direito
• Psicólogos e assistentes sociais que atuam na área de família
• Profissionais interessados nas discussões jurídicas sobre abandono afetivo, dano moral e proteção do idoso
• Pessoas que buscam compreender os impactos jurídicos e sociais do abandono nas relações familiares

❓ Perguntas Frequentes (FAQs)

• O livro aborda somente o abandono afetivo parental ou também trata do abandono de idosos?
  O livro trata de ambos, explorando tanto o abandono afetivo paterno/materno quanto o abandono de idosos e as consequências jurídicas para cada situação.
  
  
• Há análise de jurisprudência atual sobre o dano moral por abandono afetivo?
  Sim, o livro apresenta uma revisão detalhada das principais decisões dos tribunais estaduais e superiores, com comentários críticos e análise das tendências jurisprudenciais.
  
  
• O conteúdo discute critérios para fixação de indenização por dano moral?
  Sim, o autor dedica capítulos específicos aos critérios utilizados pelo Judiciário na fixação do valor da indenização em casos de abandono afetivo dano moral.
  
  

🏁 Conclusão

No livro Dano Moral por Abandono Afetivo, o leitor terá acesso a uma análise criteriosa, fundamentada e atual sobre um dos temas mais sensíveis do Direito de Família. Com uma abordagem completa e linguagem acessível, o autor Nehemias Domingos de Melo proporciona uma compreensão aprofundada das implicações jurídicas do abandono afetivo, seja na infância, adolescência ou na terceira idade. Editado pela Editora Mizuno, este livro é referência obrigatória para quem busca entender o valor jurídico do afeto e suas consequências no contexto da responsabilidade civil.

Adquira já seu exemplar e aprofunde-se em uma das discussões mais relevantes do direito contemporâneo. Seu conhecimento será ampliado, sua atuação profissional será fortalecida, e sua visão sobre justiça, dignidade e relações familiares será transformada.