Manual de Cálculos Trabalhistas com Aplicação ao Pje-Calc 4ª edição -

capítulo 1

CÁLCULOS TRABALHISTAS 

1.1 Liquidação de Sentença 

1.2 Princípios de Liquidação de Sentença 

1.3 Inalterabilidade da Sentença 

1.4 Presunção da Unicidade da Sentença 

1.5 Presunção de Razoabilidade do que foi Decidido 

1.6 Interpretação Restritiva da Condenação 

1.7 Adstrição da Condenação ao Dispositivo da Sentença 

1.8 Presunção de Non Bis In Idem 

1.9 Presunção de Adequação da Sentença ao Pedido 

1.10 Presunção de Veracidade do Incontroverso 

1.11 Possibilidade de Condenação sem Débito 

1.12 Laudo Pericial 

1.13 Adequação 

1.14 Clareza 

1.15 Precisão 

1.16 Concisão 

1.17 Competência 

1.18 Prescrição 

1.19 Base de Cálculo 

1.20 Natureza Jurídica dos Prêmios 

1.21 Salário e Remuneração 

1.22 Verbas Rescisórias 

1.23 Gorjetas 

1.24 Horas Extras 

1.25 Fonte de Dados 

capítulo II

Pje-Calc 

2.1 Instalação do Sistema Pje-Calc Cidadão 

2.2 Mais de Uma Versão na Mesma Máquina 

2.3 Atualização das Tabelas do Sistema 

2.4 Conhecendo os Menus do Sistema 

2.5 Principais Menus 

2.6 Menu Cálculo 

2.7 Menu Novo 

2.8 Menu Novo Cálculo Externo 

2.9 Menu Buscar, Abrir e Duplicar 

2.10 Menu Importar 

2.11 Menu Relatório Consolidado 

2.12 Como Personalizar o Relatório 

2.13 Menu Completo 

2.14 Relatórios do Sistema 

2.15 Menu Férias 

2.16 Menu Faltas 

2.17 Base de Cálculo no Pje-Calc 

2.18 Histórico Salarial 

2.19 Parâmetros das Verbas 

2.20 Função Proporcionalizar e Integralizar 

2.21 Limitação de Cálculos à Inicial 

Capítulo III

VERBAS RESCISÓRIAS 

3.1 Verbas Rescisórias 

3.2 Diferenças Salariais 

3.3 Reflexos das Diferenças Salariais 

3.4 Diferença Salarial e Férias 

3.5 Diferença Salarial e Horas Extras 

3.6 Saldo de Salário 

3.7 Aviso Prévio 

3.8 Base de Cálculo do Aviso Prévio 

3.9 Férias+ 1/3 

3.10 Parâmetros do Cálculo das Férias 

3.11 Prescrição das Férias 

3.12 Configuração das Férias no Pje-Calc 

3.13 FGTS 

3.14 Prescrição do FGTS 

3.15 Atualização do FGTS 

3.16 Repouso Semanal Remunerado 

3.17 Forma de Cálculo do RSR 

3.18 13º salário 

3.19 Prescrição do 13º Salário 

3.20 Estabilidade - Acidente de Trabalho 

3.21 Multa do Art. 477 da CLT 

3.22 Multa do Art. 467 da CLT 

capítulo IV 

JORNADA DE TRABALHO 

4.1 Jornada de Trabalho 

4.2 Critérios Matemáticos 

4.3 Transformação de Percentual em Índice 

4.4 Transformação de Índice em Percentual. 

4.5 Acumulação de Índices de Correção 

4.6 Hora Sexagesimal e Hora Centesimal 

4.7 Números de Semanas do Mês 

4.8 Categorias Especiais 

4.9 Advogados 

4.10 Artistas 

4.11 Atletas 

4.12 Bancários 

4.13 Jornalistas 

4.14 Vigilantes 

4.15 Bombeiros Civis 

4.16 Horas Extras 

4.17 Base de Cálculo 

4.18 Adicional Noturno 

4.19 Horas Extras Noturnas 

4.20 Horas In Itinere 

4.21 Reflexos 

4.22 Reflexos de Verbas Mensais sobre Férias +1/3 

4.23 Reflexos sobre Horas Extras Pagas 

4.24 FGTS sobre Reflexos das Horas Extras 

4.25 Comissionistas 

4.26 Reflexos sem Cálculo de Verbas Principais 

4.27 Nova Redação da OJ 394 do TST 

4.28 Jornada Semanal 

4.29 Aplicação da Súmula 85 do TST 

4.30 Domingos e Feriados em Dobro 

4.31 Intervalos 

4.32 Intervalo Interjornada 

4.33 Intervalo Intrajornada 

4.34 Intervalos Superiores a Duas Horas 

4.35 Dedução de Horas Extras Pagas 

4.36 Cartões de Ponto 

4.37 Importação do Cartão de Ponto 

4.38 Não Apurar Horas Extras 

4.39 Horas Extras Excedentes da Jornada Diária 

4.40 Horas Extras - Critério Mais Favorável 

4.41 Apurar Primeiras Horas em Separado 

4.42 Horas Extras Excedentes da Jornada Semanal 

4.43 Horas Extras Excedentes da Jornada Mensal. 

4.44 Considerar Feriados 

4.45 Extras aos Feriados e Domingos em Separado 

4.46 Tolerância 

4.47 Períodos de Descanso 

4.48 Escalas de Trabalho 

capítulo V

Adicionais e Gratificações 

5.1 Adicionais e Gratificações 

5.2 Adicional por Tempo de Serviço 

5.3 Prêmios por Produção 

5.4 Gratificação de Função 

5.5 Gratificação de Quebra de Caixa 

5.6 Gratificações Semestrais 

5.7 Ticket Alimentação 

5.8 Adicional de Insalubridade 

5.9 Adicional de Periculosidade 

5.10 Adicional de Sobreaviso 

5.11 Adicional de Transferência 

5.12 AADC 

capítulo VI

Outros créditos 

6.1 Outros Créditos 

6.2 Honorários Advocatícios 

6.3 PLR - Participação nos Lucros e Resultados 

6.4 Salário-família 

6.5 Seguro-desemprego 

6.6 Custas Processuais 

6.7 Contribuição Social 

6.8 Contribuição Social e a Competência da JT 

6.9 Responsabilidade pelo Pagamento 

6.10 Indenizações por Danos Morais 

Capítulo VII

Atualização de Cálculos 

7.1 Atualização de Cálculos 

7.2 Juros de Mora 

7.3 Juros Regressivos 

7.4 Juros de Mora - Fazenda Pública 

7.5 Juros sobre Acordos Descumpridos 

7.6 Dedução de Valores 

7.7 Dedução de Valores Pagos ao Reclamante 

7.8 Dedução de Valores Pagos na Rescisão 

7.9 Dedução de Valores Pagos na Execução 

7.10 Compensação de Valores 

7.11 Dedução de Valores Pagos a Título de FGTS 

7.12 OJ 42, TST 

7.13 Atualização de Contribuição Social 

7.14 Aplicação no Sistema Pje-Calc 

7.15 Empregado Doméstico 

7.16 Atualização de Acordo Descumprido 

7.17 Como Lançar Parcelas de Acordo em Atraso 

7.18 Multa por Descumprimento de Acordo 

7.19 Como Lançar o Valor das Custas Processuais 

capítulo VIII

CASOS REAIS 

8.1 Estudo de um Caso Real 

8.2 Liquidação de Sentença - Caso Prático 

Considerações finais 

REFERÊNCIAS 

ÍNDICE ALFABÉTICO REMISSIVO