Execução Trabalhista na Prática 3ª edição
Rafael Guimaraes, Ricardo Calcini e Richard Wilson Jamberg
- Preço de tabela
- R$ 338,00
- Preço
-
R$ 253,50
até 10x R$ 25,35 s/ juros
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Descrição do produto
O livro Execução Trabalhisra na Prática, é um guia prático das execuções na Justiça do Trabalho, da limiar até o grau recursal. Obra referência nacional no tema
A obra que traz o título “Execução Trabalhista na Prática” se traduz não apenas em um livro doutrinário de consulta, mas também, e, sobretudo, num precioso instrumento eminentemente pragmático, focado na solução de quaisquer entraves que permeiam a fase executiva no Processo do Trabalho.
E aqui o projeto reuniu algo que parece estar muito distante nas demais literaturas acerca da temática, pois conferiu aplicabilidade e efetividade práticas a institutos apenas conhecidos na teoria. Na verdade, o presente trabalho foi muito além do campo puramente acadêmico, preocupando-se, preponderantemente, com as problemáticas que surgem no dia a dia nos processos executivos trabalhistas.
Portanto, é com imensa satisfação que apresentamos este verdadeiro guia para a solução das execuções na Justiça do Trabalho, o qual é resultado não só da experiência prática dos seus autores adquirida ao longo dos anos na condução de inúmeras execuções, desde o seu limiar até o grau recursal, mas, também, da expertise no ministério de cursos focados nas soluções práticas para a execução trabalhista, os quais hoje são tidos como referência em âmbito nacional.
Tópicos abordados:
✅ Sniper
✅ Prevjud
✅ Grupo econômico na execução e o Tema 1232 do STF
✅ Medidas cautelares na execução trabalhista
✅ Desconsideração da personalidade jurídica (aspectos materiais e processuais)
✅ Efeitos da recuperação judicial e falência na execução trabalhista
✅ Investigação Patrimonial
✅ Ferramentas Eletrônicas de Pesquisa Patrimonial
✅ Desconstruindo a Blindagem Patrimonial Nacional e Internacional
Atualizado com:
✅ Lei Complementar nº 196/2022 (Estabelece a impenhorabilidade das quotas-partes do capital das cooperativas de crédito)
✅ Lei nº 14.334/2022 (Dispõe sobre a impenhorabilidade de bens de hospitais filantrópicos e Santas Casas de Misericórdia)
✅ Lei nº 14.382/2022 (Sistema Eletrônico dos Registros Públicos - Serp)
✅ Lei nº 14.478/2022 (Marco regulatório dos criptoativos)
✅ Lei nº 14.620/2023 (Dispõe sobre assinatura eletrônica de títulos executivos extrajudiciais)
✅ ADI 5941 do STF (Declarou a constitucionalidade do art. 139, IV, do CPC)
✅ ADPF 828 do STF (Instituiu as Comissões de Conflitos Fundiários em todos os tribunais do País)
✅ Tema 1232 do STF (Possibilidade de inclusão de empresas do grupo econômico na execução)
Rafael Guimaraes
Juiz do Trabalho no Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região. Ex-coordenador do Programa SOS Execução no Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região. Professor convidado da Escola Nacional da Magistratura do Trabalho (ENAMAT), de diversas Escolas Judiciais Regionais, da Escola do Ministério Público do Trabalho e de Escolas Superiores de Advocacia, ministrando cursos voltados à execução trabalhista e pesquisa patrimonial para servidores, magistrados, procuradores do trabalho e advogados. Professor convidado da Mizuno Cursos e das Pós-Graduações do Centro de Ensino Trabalhista - CETRAB/SP, Faculdades Integradas Hélio Alonso - FACHA/RJ e Faculdade Legale Educacional/SP, voltados à execução trabalhista. Especialista em Direito e Processo do Trabalho.
Ricardo Calcini
Professor, Advogado, Parecerista e Consultor Trabalhista. Atuação estratégica e especializada nos Tribunais (TRTs, TST e STF). Mestre em Direito do Trabalho pela PUC/SP. Professor Visitante (USP/RP, PUC/RS, PUC/PR, INSPER/SP, Católica de SC, IBMEC/RJ, FADI/SP e ESA/OAB). Coordenador Trabalhista da Editora Mizuno. Membro do Comitê Técnico da Revista Síntese Trabalhista e Previdenciária. Coordenador Acadêmico dos projetos "Dúvida Trabalhista? Pergunte ao Professor!" (Jota), "Migalha Trabalhista" (Migalhas) e "Prática Trabalhista" (Revista Consultor Jurídico - Conjur). Autor de diversos livros pela Editora Mizuno e de mais de 200 artigos em revistas especializadas. Membro e Pesquisador do Grupo de Estudos de Direito Contemporâneo do Trabalho e da Seguridade Social, da Universidade de São Paulo (GETRAB-USP), do GEDTRAB-FDRP/USP e da CIELO LABORAL.
Richard Wilson Jamberg
Juiz Titular da 1ª Vara do Trabalho de Suzano, Coordenador do Programa SOS Execução e Membro da Comissão Regional de Soluções Fundiárias do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região. Professor convidado da Escola Nacional da Magistratura do Trabalho (ENAMAT), de diversas Escolas Judiciais Regionais, e de Escolas Superiores de Advocacia, ministrando cursos voltados à execução trabalhista e pesquisa patrimonial para servidores, magistrados e advogados. Professor convidado da Mizuno Cursos e das Pós-Graduações do Centro Universitário FMU/SP, Faculdades Integradas Hélio Alonso - FACHA/RJ e Faculdade Legale Educacional, voltados à execução trabalhista. Especialista em Direitos Sociais pela Universidade Presbiteriana Mackenzie e em Direito Processual do Trabalho pela FMU.
Especificações do produto
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Autor(es) Rafael Guimaraes , Ricardo Calcini , Richard Wilson Jamberg
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AssuntoTrabalho e Processo do Trabalho
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Idioma Português
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Edição 3
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Mês Janeiro
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Ano 2024
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Marca Editora Mizuno
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Tipo Impresso
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Encadernação Capa dura
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Paginação 1374
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Formato 17x24
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Altura (cm) 5
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Largura (cm) 17
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ISBN 9786555267563
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