Product Image
Product Image
Product Image
Product Image
  • Product Image
  • Product Image
  • Product Image
  • Product Image

Direito do Trabalho Resumido

Fagner Sandes

SKU EM-2026-7872
R$ 84,00
R$ 67,20

até 6x R$ 11,20 s/ juros

O livro reúne fundamentos essenciais do Direito do Trabalho, com linguagem acessível, conteúdo prático e estratégico para profissionais e estudantes da área

LIVRO EM PRÉ-VENDA! 
 Será enviado a partir do dia 15/01/2026 , juntamente com os demais itens no carrinho.

7 dias para trocas e devoluções
R$ 84,00
R$ 67,20

até 6x R$ 11,20 s/ juros

Product Image Product Image Product Image Product Image

Descrição do produto

O livro Direito do Trabalho Resumido apresenta uma abordagem clara, sistemática e objetiva dos principais institutos do Direito Material do Trabalho, atendendo à necessidade de consulta rápida e segura por parte de profissionais e estudantes da área jurídica. Com linguagem técnica acessível e estrutura didática, a obra foi concebida para facilitar a compreensão dos temas essenciais da disciplina, sem prejuízo da profundidade jurídica exigida na prática profissional. Publicado pela Editora Mizuno, o livro reflete a experiência acadêmica e prática de Fagner Sanders, oferecendo conteúdo atualizado e alinhado à realidade forense e doutrinária.

Desde a introdução, Direito do Trabalho Resumido se consolida como um material estratégico para quem busca domínio conceitual, segurança técnica e agilidade na aplicação do Direito do Trabalho, seja no exercício profissional, seja nos estudos direcionados a provas e concursos.

📜 Sinopse

Este livro aborda diversos assuntos do direito material do trabalho, como: Aplicação da Lei Material Trabalhista no Tempo, empregado e empregador, grupo econômico, sucessão trabalhista, terceirização, duração do trabalho, formação, vigência e extinção do Contrato de Trabalho, Remuneração, Aviso-prévio, FGTS, Estabilidades e Garantias Provisórias no Emprego, Negociação Coletiva, Contribuição Sindical e Greve.

📌 Tópicos Abordados

  • Introdução ao Direito do Trabalho: conceito, fontes e Princípios
  • Aplicação da Lei Material Trabalhista no Tempo
  • Empregado e Empregador
  • Duração do Trabalho
  • Formação, vigência e extinção do Contrato de Trabalho
  • Remuneração
  • Aviso-prévio

🔍 Detalhes Essenciais do Livro

Conteúdo, metodologia e diferenciais

O Direito do Trabalho Resumido foi desenvolvido com foco na objetividade e na organização lógica dos temas, permitindo ao leitor compreender rapidamente os fundamentos do Direito do Trabalho e suas principais aplicações práticas. A obra percorre desde os conceitos introdutórios e princípios estruturantes até questões centrais da relação empregatícia, como contrato de trabalho, remuneração, jornada, extinção contratual e garantias provisórias no emprego.

A metodologia adotada privilegia explicações diretas, exemplos contextualizados e linguagem técnica precisa, tornando o livro especialmente útil como material de apoio cotidiano. Além disso, o conteúdo foi estruturado para atender tanto à consulta pontual quanto à leitura sequencial, reforçando o caráter funcional da obra.

Sob a curadoria editorial da Editora Mizuno, o livro mantém elevado padrão técnico e editorial, alinhado às exigências do mercado jurídico. A experiência profissional e acadêmica de Fagner Sanders se reflete na seleção dos temas e na forma clara como são apresentados, proporcionando segurança ao leitor na interpretação e aplicação das normas trabalhistas.

🎯 Público-Alvo

Para quem o livro é indicado

O Direito do Trabalho Resumido é direcionado a advogados trabalhistas, profissionais que atuam em departamentos jurídicos e de recursos humanos, magistrados, membros do Ministério Público do Trabalho, servidores públicos, bem como estudantes de graduação e pós-graduação em Direito. Também se mostra altamente relevante para candidatos a concursos públicos e exames profissionais que exigem domínio dos fundamentos e da sistemática do Direito do Trabalho.

❓ Perguntas Frequentes (FAQs)

  • O conteúdo do livro contempla apenas o direito material do trabalho?
     Sim. A obra é focada nos principais institutos do direito material do trabalho, abordando desde conceitos introdutórios até temas centrais da relação de emprego e do direito coletivo.
  • O livro é indicado para consulta rápida no dia a dia profissional?
     Sim. A proposta do livro é oferecer uma exposição objetiva e organizada, facilitando a consulta prática e a revisão de temas específicos.

  • A obra trata de temas atuais do Direito do Trabalho?
     Sim. Os assuntos abordados refletem a legislação trabalhista vigente e os temas mais recorrentes na prática jurídica.

🏁 Conclusão

Valor prático e relevância da obra

O Direito do Trabalho Resumido se destaca como uma ferramenta essencial para quem busca compreensão sólida, objetiva e confiável do Direito do Trabalho. Ao reunir os principais temas da disciplina em um formato claro e funcional, o livro proporciona ganho de tempo, segurança técnica e consistência na atuação profissional e acadêmica.

Com a qualidade editorial da Editora Mizuno e a experiência de Fagner Sanders, esta obra representa um investimento estratégico para quem deseja aprimorar seus conhecimentos e contar com um material de referência prático e eficiente. Uma escolha segura para integrar sua biblioteca jurídica e apoiar decisões fundamentadas no dia a dia do Direito do Trabalho.



Fagner Sandes

Advogado no Brasil e em Portugal. Tem experiência no Direito do Trabalho há mais de 20 anos, com pós-graduação e diversos cursos na área, bem como atua em todas as instâncias da Justiça do Trabalho. É mestre em Direito. Professor e coordenador de cursos de pós-graduação. Conferencista internacional. Autor e coordenador de diversos livros. Mentor de advogados trabalhistas.

Especificações do produto

  • Autor(es) Fagner Sandes
  • AssuntoTrabalho e Processo do Trabalho
  • Idioma Português
  • Edição 1
  • Mês Janeiro
  • Ano 2026
  • Marca Editora Mizuno
  • Tipo Impresso
  • Encadernação Brochura
  • Paginação 208
  • Formato 16x23
  • Comprimento (cm) 23
  • Largura (cm) 16
  • Altura (cm) 1,25
  • ISBN 9788577897872

Sumário

Sumário

Capítulo 1

Introdução do Direito do Trabalho

1.1 Conceito de direito do trabalho

1.2 Natureza jurídica

1.3 Divisão do direito do trabalho

1.4 Autonomia

1.5 Fontes do Direito do Trabalho

1.5.1 Conceito

1.5.2 As fontes do direito do trabalho

1.5.2.1 Constituição

1.5.2.2 Leis

1.5.2.3 Atos do Poder Executivo

1.5.2.4 Acordo Coletivo e Convenção Coletiva

1.5.2.5 Sentença normativa

1.5.2.6 Sentença Arbitral

1.5.2.7 Regulamentos de empresa

1.5.2.8 Contrato de trabalho

1.5.2.9 Outras fontes

1.6 Competência para legislar sobre Direito do Trabalho

1.7 Princípios peculiares ao direito do trabalho

1.7.1 Conceito

1.7.1.1 Princípio da proteção, protetor ou tutelar

1.7.1.2 Norma mais favorável

1.7.1.3 In dubio pro operário ou misero

1.7.1.4 Condição mais benéfica

1.7.1.5 Irrenunciabilidade ou indisponibilidade de direitos

1.7.1.6 Continuidade da relação de emprego

1.7.1.7 Primazia da realidade

Capítulo 2

Aplicação da Lei Material Trabalhista no Tempo. Empregado e Empregador. Grupo Econômico. Sucessão Trabalhista. Terceirização

2.1 A Eficácia da Lei Trabalhista Material no Tempo

2.2 Definição de empregado. Elementos Caracterizadores

2.3 Conceito de empregador

2.3.1 Poderes do empregador

2.3.1.1 Poder de organização

2.3.1.2 Poder de fiscalização

2.4 Grupo econômico (horizontal e vertical). Responsabilidade

2.5 Sucessão Trabalhista: Definição e responsabilidade. Sócio retirante

2.6 Terceirização

2.6.1 Terceirização em sentido amplo

2.6.2 Trabalho Temporário (Lei n. 6.019/74 com alterações)

Capítulo 3

Duração do Trabalho

3.1 Jornada de trabalho e horário de trabalho

3.1.1 Horário Noturno

3.1.2 Jornada em regime de tempo parcial

3.1.3 Trabalho extraordinário. Compensação

3.1.4 Sobreaviso e Prontidão

3.1.5 Intervalos intra e interjornada

3.1.6 Repouso Semanal Remunerado

3.1.7 Trabalhadores excluídos

3.1.8 Cartão de ponto

Capítulo 4

 Contrato de Trabalho

4.1 Conceito. Formação. Requisitos

4.1.1 Elementos do contrato de trabalho

4.1.2 Formas de celebração

4.2 Características

4.3 Contrato de Trabalho Intermitente

4.4 Suspensão, Interrupção e Alteração

4.4.1 Suspensão e Interrupção

4.4.2 Alteração

4.5 Contrato por prazo determinado

4.5.1 Contrato de Trabalho de Aprendizagem

Capítulo 5 

Remuneração: distinção entre salário e remuneração. Espécies. Intangibilidade e Igualdade Salarial1

5.1 Distinção entre salário e remuneração1

5.2 Salário-utilidade0

5.2.1 Vestimentas1

5.3 Gratificações, Comissões, ajuda de custo e diárias de viagem2

5.4 Adicionais (noturno, insalubridade e periculosidade)2

5.4.1 Adicional Noturno2

5.4.2 Adicional de Insalubridade3

5.4.3 Adicional de Periculosidade6

5.5 Salário-mínimo e piso salarial. Distinções8

5.6 Intangibilidade Salarial1

5.7 Igualdade Salarial3

Capítulo 6 

Extinção do Contrato de Trabalho e FGTS: Aviso-Prévio. Modalidades de extinção do contrato. Fundo de Garantia do Tempo de Serviço7

6.1 Aviso-Prévio7

6.2 Formas de Extinção do Contrato3

6.2.1 Pedido de demissão do empregado4

6.2.2 Demissão imotivada ou sem justa causa do empregado. Inciativa do empregador4

6.2.3 Demissão com justa causa (motivada) do empregado5

6.2.4 Dispensa ou rescisão indireta (falta grave do empregador)9

6.2.5 Culpa recíproca3

6.2.6 Fato do príncipe (factum principis)3

6.2.7 Falecimento do empregado5

6.2.8 Falecimento do empregador constituído em empresa individual (possível a extinção do contrato)5

6.2.9 Força maior5

6.2.10 Extinção do contrato por prazo determinado6

6.2.11 Dispensas plúrimas e coletivas6

6.2.12 Plano de demissão voluntária ou incentivada8

6.3 Distrato. Efeitos9

6.4 Obrigações decorrentes da extinção do contrato de trabalho0

6.5 Hipóteses de saque do FGTS3

Capítulo 7

Estabilidades e Garantias Provisórias no Emprego9

7.1 Conceitos e Distinções9

7.2 Classificação da estabilidade1

7.3 Algumas espécies de estabilidades e garantias provisórias no emprego2

7.3.1 Estabilidade decenal2

7.3.2 Estabilidade do servidor público2

7.3.3 Dirigente sindical5

7.3.4 Dirigente de sociedade cooperativa de empregados6

7.3.5 Empregado membro do CNPS (Conselho Nacional de Previdência Social)6

7.3.6 Empregado membro do Conselho Curador do FGTS7

7.3.7 Representante dos empregados na CCP (Comissão de Conciliação Prévia)7

7.3.8 Acidentado8

7.3.9 Cipeiro9

7.3.10 Empregada gestante0

7.3.11 Membro de comissão representativa de empregados na empresa3

7.3.12 Empregador portador do vírus HIV ou outra doença que gere preconceito3

7.4 Efeitos e consequências. Possibilidade de extinção do contrato de trabalho6

7.5 Reintegração ou readmissão?7

Capítulo 8

Negociação Coletiva, Contribuição Sindical e Greve1

8.1 Considerações Iniciais1

8.2 Liberdade negocial e autonomia coletiva5

8.3 Flexibilização no Direito do Trabalho8

8.4 Conceito de Convenção e Acordo Coletivo4

8.5 Prazo de duração das normas coletivas. Ultratividade5

8.6 Conflito entre normas coletivas6

8.7 Contribuições para as entidades sindicais9

8.8 Greve: tipos, requisitos, legitimidade, limitação e abuso1

Referências