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Direito, inovações tecnológicas e políticas públicas - Vol. 2
Yuri Nathan da Costa Lannes, Valter Moura do Carmo, Larissa Salerno, Júlia Mesquita Ferreira e Lais Faleiros Furuya
SKU
EM-2026-1629
- Preço de tabela
- R$ 148,00
- Preço
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R$ 111,00
até 5x R$ 22,20 s/ juros
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Descrição do produto
Direito, inovação e transformação digital em perspectiva jurídica
Direito, inovações tecnológicas e políticas públicas - Vol. 2 reúne reflexões atuais sobre os impactos da transformação digital nas relações jurídicas, sociais, econômicas e institucionais. A obra examina questões que estão no centro do debate contemporâneo, como inteligência artificial, proteção de dados pessoais, governança algorítmica, plataformas digitais, responsabilidade civil, democracia e modernização tecnológica do Estado.
📜 Sinopse
Direito, Inovações Tecnológicas e Políticas Públicas” – Volume 2 reúne estudos sobre os desafios jurídicos e institucionais decorrentes da transformação digital da sociedade. A obra examina temas como riscos digitais, direitos fundamentais e proteção de dados pessoais, além dos impactos da inteligência artificial sobre a democracia, as relações privadas, a educação e a atuação do Estado. Discute governança e transparência algorítmica, discriminação e responsabilidade por decisões automatizadas, LGPD, compliance e governança de dados, responsabilidade das plataformas digitais, desinformação e bens digitais. Aborda, ainda, a modernização tecnológica das instituições, com análises sobre registro imobiliário eletrônico, blockchain, digitalização fiscal e split payment. Em perspectiva crítica e interdisciplinar, os capítulos investigam como inovação, regulação e políticas públicas podem ser articuladas à proteção dos direitos fundamentais, à segurança jurídica e aos valores democráticos.
🤝 Autores
📌 Tópicos Abordados
Principais temas da obra
- Inteligência Artificial e Governança Algorítmica
- Direitos Fundamentais e Proteção de Dados
- Regulação Digital e Responsabilidade Civil
- Políticas Públicas e Transformação Digital
- Democracia, Plataformas Digitais e Integridade informacional
🔍 Detalhes Essenciais do Livro
Tecnologia, regulação e proteção de direitos
A estrutura de Direito, inovações tecnológicas e políticas públicas - Vol. 2 está organizada em quatro grandes partes: fundamentos do Direito na sociedade digital; inteligência artificial, governança e democracia; regulação digital, proteção de dados e responsabilidade; e transformação digital do Estado e das instituições.
Os capítulos abordam temas específicos e atuais, entre eles riscos digitais, LGPD, discriminação e opacidade algorítmica, inteligência artificial na educação básica, compliance digital, responsabilidade das plataformas por conteúdos de terceiros, combate à desinformação, bens digitais, responsabilidade por decisões algorítmicas, registro imobiliário eletrônico, blockchain e split payment.
A obra é coordenada por Yuri Nathan da Costa Lannes, Valter Moura do Carmo e Larissa Salerno, com organização de Júlia Mesquita Ferreira e Laís Faleiros Furuya. A edição de 2026 possui 352 páginas, formato 16 x 23 cm e ISBN 978-65-6199-162-9.
Reflexões jurídicas sobre inteligência artificial
Um dos eixos centrais do livro está na análise dos sistemas automatizados e de seus impactos sobre direitos e garantias. Transparência, intervenção humana, vieses, discriminação, responsabilização e legitimidade democrática são examinados sob diferentes perspectivas, permitindo compreender os desafios jurídicos relacionados ao crescente poder dos algoritmos.
🎯 Público-Alvo
Para quem busca compreender o Direito diante das novas tecnologias
A obra é indicada para advogados, magistrados, membros do Ministério Público, defensores públicos, servidores, gestores públicos, profissionais ligados à proteção de dados e compliance, professores, pesquisadores e estudantes de graduação e pós-graduação.
Também apresenta especial interesse para profissionais que atuam com Direito Digital, Inteligência Artificial, LGPD, Direito Constitucional, Direito Civil, políticas públicas, inovação tecnológica e regulação de plataformas digitais.
❓ Perguntas Frequentes (FAQs)
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O livro aborda inteligência artificial sob uma perspectiva jurídica?
Sim. A obra analisa governança e transparência algorítmica, discriminação, decisões automatizadas, responsabilidade civil, intervenção humana e impactos da IA sobre direitos fundamentais e democracia. -
Há conteúdos relacionados à LGPD e proteção de dados?
Sim. O livro examina proteção de dados pessoais, direitos da personalidade, LGPD, governança de dados, compliance digital e os desafios da economia baseada em dados. -
A responsabilidade das plataformas digitais é discutida?
Sim. Um dos estudos aborda a responsabilidade civil das plataformas por conteúdos de terceiros, moderação de conteúdo e combate à desinformação. -
O livro trata da modernização tecnológica do Estado?
Sim. A obra contempla registro imobiliário eletrônico, aplicação de blockchain, digitalização fiscal, Pix, split payment e limites relacionados aos direitos fundamentais do contribuinte. -
O conteúdo está dividido por áreas temáticas?
Sim. Os estudos estão distribuídos em quatro partes temáticas, facilitando a compreensão das diferentes interfaces entre Direito, tecnologia e políticas públicas.
🏁 Conclusão
Uma leitura para compreender os novos desafios jurídicos
Direito, inovações tecnológicas e políticas públicas - Vol. 2 oferece uma abordagem abrangente sobre questões que já influenciam a atuação jurídica, a administração pública, as relações privadas e o funcionamento da sociedade digital.
Ao reunir inteligência artificial, proteção de dados, responsabilidade, democracia, plataformas digitais e transformação tecnológica das instituições, a obra proporciona fundamentos relevantes para compreender os limites e as possibilidades da inovação diante da necessidade de preservar direitos fundamentais e segurança jurídica.
Para quem deseja acompanhar de maneira crítica e tecnicamente fundamentada as transformações que estão redefinindo o Direito contemporâneo, esta publicação da Editora Mizuno constitui uma importante fonte de estudo, pesquisa e atualização profissional.
Yuri Nathan da Costa Lannes
Faz Pós-Doutorado na Universidade de Brasília (UNB) em Direito e Tecnologia. Doutor em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, Mestre em Justiça, Empresa e Sustentabilidade pela Universidade Nove de Julho (2015), graduado em Direito (2010), e especialista em Direito Público pela UNIDERP (2012) e em Direito Tributário pela PUC-SP (2013). Atualmente é Diretor de Relações Institucionais do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito - Conpedi (2020/2023), Professor da Faculdade de Direito de Franca - FDF. Professor Convidado do Programa de Pós-Graduação Lato Sensu da Universidade Presbiteriana Mackenzie e da Universidade Católica de Pernambuco. Coordenador da ESA-OAB-SP, núcleo de Leme-SP.
Valter Moura do Carmo
Doutor em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e Mestre em Direito Constitucional pela Universidade de Fortaleza (UNIFOR). Professor do Programa de Pós-Graduação em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos da Escola Superior da Magistratura Tocantinense (ESMAT), em associação com a Universidade Federal do Tocantins (UFT). Professor da Faculdade Dom Adélio Tomasin (FADAT). E-mail: vmcarmo86@gmail.com. Lattes: http://lattes.cnpq.br/0080024407634503. Orcid: https://orcid.org/0000-0002-4871-0154.
Larissa Salerno
Doutora em Função Social do Direito pela Faculdade Autônoma de Direito - FADISP. Doutora em Direito Privado pela Universidade de Salamanca - USAL/ES. Mestre em Direitos Coletivos e Cidadania pela Universidade de Ribeirão Preto – UNAERP. Professora titular de Direito Empresarial II e da Pós-graduação da Faculdade de Direito de Franca. Advogada. larissa.santos@direitofranca.br
Júlia Mesquita Ferreira
Advogada. Mestranda em Direito (Políticas Públicas de Desenvolvimento e Efetividade do Direito) no PPGD da Faculdade de Direito de Franca- FDF. Bacharel em Direito pela mesma instituição. Pós-Graduanda em Direito Previdenciário. Faz parte do Grupo de Pesquisa de Direito, Políticas Públicas e Tecnologia Digital - GPPT da FDF e do Grupo de Pesquisa “Ensino do Direito e Seus Desafios” da FDRP/USP, ambos devidamente certificados pelo CNPq. É pesquisadora no Grupo de Pesquisa “Estudos em Comunicação Jurídica” do Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia - IBICT. E-mail: júliamesquita.adv@gmail.com.
Lais Faleiros Furuya
Mestre em Direito pela Faculdade de Direito de Franca (2026). Bacharel em Direito pela mesma instituição (2023), participou do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica (PIBIC) promovido pela Faculdade de Direito de Franca (2022-2023) e monitora da disciplina Direito Civil IV Direito das Coisas (2023). Assessora da Pós-Graduação da Faculdade de Direito de Franca, contribuindo em especial na elaboração de projetos de pesquisa para solicitação de fomento junto a agências governamentais, como FAPESP, CAPES e CNPQ.
Especificações do produto
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Autor(es) Yuri Nathan da Costa Lannes , Valter Moura do Carmo , Larissa Salerno , Júlia Mesquita Ferreira , Lais Faleiros Furuya
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AssuntoAdministrativo , Digital , Público
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Idioma Português
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Edição 2
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Mês Setembro
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Ano 2026
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Marca Editora Mizuno
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Tipo Impresso
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Encadernação Brochura
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Paginação 352
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Formato 16x23
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Comprimento (cm) 23
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Largura (cm) 16
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Altura (cm) 2,11
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ISBN 9786561991629
