Direito Penal Sistematizado: Teoria do Crime

Sumário

CAPÍTULO 1

Aspectos Introdutórios ao Direito Penal

1.1  CONCEITO DE DIREITO PENAL

1.2  CATEGORIAS DO DIREITO PENAL

1.2.1  Direito Penal objetivo e Direito Penal subjetivo

1.2.2  Direito Penal material e Direito Penal formal

1.2.3  Direito Penal do autor e Direito Penal do fato

1.2.4  Direito Penal de emergência, Direito Penal promocional e Direito Penal simbólico

1.3  MODELOS ATINENTES AO DIREITO PENAL

1.3.1  Abolicionismo penal

1.3.2  Direito Penal máximo

1.3.3  Direito Penal mínimo

1.3.3.1  Garantismo penal

1.4  VELOCIDADES DO DIREITO PENAL

1.5  ESCOLAS PENAIS

1.6  FONTES DO DIREITO PENAL

CAPÍTULO 2

Evolução Histórica do Direito Penal

2.1  ASPECTOS INTRODUTÓRIOS

2.2  FASES DA VINGANÇA PENAL

2.3  IDADE ANTIGA: DIREITO PENAL GREGO E DIREITO PENAL ROMANO

2.4  IDADE MÉDIA: DIREITO PENAL GERMÂNICO E DIREITO PENAL CANÔNICO

2.5  IDADE MODERNA: PERÍODO HUMANITÁRIO DO DIREITO PENAL

2.6  HISTÓRIA DO DIREITO PENAL BRASILEIRO

CAPÍTULO 3

Princípios do Direito Penal

3.1  DEFINIÇÃO

3.2  PRINCÍPIOS EM ESPÉCIE

3.2.1  Princípio da dignidade da pessoa humana

3.2.2  Princípio da legalidade

3.2.3  Princípio da culpabilidade

3.2.4  Princípio da exclusiva proteção dos bens jurídicos

3.2.5  Princípio da exteriorização (ou materialização) do fato

3.2.6  Princípio da intervenção mínima

3.2.7  Princípio da retroatividade benéfica da lei penal

3.2.8  Princípio da insignificância (ou da bagatela)

3.2.9  Princípio da ofensividade (ou da lesividade)

3.2.10  Princípio da alteridade

3.2.11  Princípio da adequação social

3.2.12  Princípio da proporcionalidade

3.2.13  Princípio da humanidade

3.2.14  Princípio da vedação do bis in idem.

CAPÍTULO 4

Concepções Fundamentais

4.1  LEI PENAL

4.1.1  Aspectos introdutórios

4.1.2  Classificação das normas penais

4.1.3  Características da lei penal

4.1.4  Lei penal em branco

4.1.5  Interpretação da lei penal

4.1.6  Analogia

4.2  INFRAÇÃO PENAL

4.3  SUJEITOS DO CRIME

4.3.1  Sujeito ativo

4.3.2  Sujeito passivo

4.4  OBJETOS DO CRIME

CAPÍTULO 5

Classificação dos Crimes

5.1  ASPECTOS INTRODUTÓRIOS

5.2  CLASSIFICAÇÃO DOUTRINÁRIA DOS CRIMES

5.2.1  Crime comum, próprio e de mão própria

5.2.2  Crime material, formal e de mera conduta

5.2.3  Crime de dano e de perigo

5.2.4  Crime instantâneo, permanente e instantâneo de efeitos permanentes

5.2.5  Crime unissubjetivo e plurissubjetivo

5.2.6  Crime simples e complexo

5.2.7  Crime unissubsistente e plurissubsistente

5.2.8  Crime comissivo e omissivo

5.2.9  Crime consumado e tentado

5.2.10  Crime doloso e culposo

5.2.11  Crime a distância, em trânsito e plurilocal

5.2.12  Crime transeunte e não transeunte

5.2.13  Crime incondicionado e condicionado

5.2.14  Crime simples, qualificado e privilegiado

5.2.15  Crime habitual próprio e impróprio

5.2.16  Crime funcional próprio e impróprio

5.2.17  Crime militar próprio e impróprio

5.2.18  Outras classificações

CAPÍTULO 6

Eficácia da Lei Penal

6.1  LEI PENAL NO TEMPO

6.1.1  Aspectos introdutórios

6.1.2  Tempo do crime

6.1.3  Conflito (ou sucessão) de leis penais no tempo

6.1.4  Leis excepcionais e leis temporárias

6.1.5  Lei penal intermediária

6.1.6  Retroatividade da lei penal em branco

6.1.7  Retroatividade de entendimento jurisprudencial

6.2  LEI PENAL NO ESPAÇO

6.2.1  Aspectos introdutórios

6.2.2  Princípios aplicáveis

6.2.3  Territorialidade

6.2.4  Lugar do crime 

6.2.5  Extraterritorialidade

6.2.5.1  Extraterritorialidade incondicionada

6.2.5.2  Extraterritorialidade condicionada

6.2.5.3  Extraterritorialidade hipercondicionada

6.3  LEI PENAL EM RELAÇÃO ÀS PESSOAS

6.3.1  Aspectos introdutórios

6.3.2  Imunidades diplomáticas

6.3.3  Imunidades parlamentares

6.3.4  Imunidade presidencial

6.4  QUESTÕES COMPLEMENTARES ACERCA DA APLICAÇÃO DA LEI PENAL

6.4.1  Eficácia da sentença estrangeira

6.4.2  Contagem de prazo

6.4.3  Frações não computáveis da pena

6.4.4  Conflito aparente de normas

CAPÍTULO 7

Conceito de Crime

7.1  ASPECTOS INTRODUTÓRIOS

7.2  CONCEITO MATERIAL DE CRIME

7.3  CONCEITO FORMAL DE CRIME

7.4  CONCEITO ANALÍTICO DE CRIME

7.4.1  Teoria tripartida

7.4.2  Teoria bipartida

7.4.3  Teoria quadripartida

7.4.4  Teoria constitucionalista

CAPÍTULO 8

Sistemas Penais

8.1  ASPECTOS INTRODUTÓRIOS

8.2  SISTEMAS PENAIS E SUAS ESTRUTURAS

8.2.1  Sistema clássico

8.2.1.1  Bases filosófico-jurídicas e o arcabouço da teoria do crime no sistema clássico

8.2.1.2  Críticas acerca do sistema clássico

8.2.2  Sistema neoclássico

8.2.2.1  Bases filosófico-jurídicas e o arcabouço da teoria do crime no sistema neoclássico

8.2.2.2  Críticas acerca do sistema neoclássico

8.2.3  Sistema finalista

8.2.3.1  Bases filosófico-jurídicas e o arcabouço da teoria do crime no sistema finalista

8.2.3.2  Críticas acerca do sistema finalista

8.2.4  Sistema funcionalista

8.2.4.1  Bases filosófico-jurídicas e o arcabouço da teoria do crime no sistema funcionalista

8.2.4.2  Críticas acerca do sistema funcionalista

8.3  SISTEMA PENAL E O ARCABOUÇO DA TEORIA DO CRIME ADOTADO PELO ORDENAMENTO JURÍDICO-PENAL BRASILEIRO

CAPÍTULO 9

Fato Típico

9.1  ASPECTOS INTRODUTÓRIOS

9.2  CONDUTA

9.2.1  Teorias atinentes à conduta

9.2.1.1  Teoria clássica, causalista ou causal-naturalista

9.2.1.2  Teoria neoclássica, neokantista ou causal-valorativa

9.2.1.3  Teoria finalista

9.2.1.4  Teoria social

9.2.1.5  Teoria funcionalista

9.2.1.6  Teoria da ação significativa

9.2.1.7  Disposições complementares acerca das teorias da conduta

9.2.2  Elementos da conduta

9.2.3  Causas de exclusão da conduta

9.2.4  Formas de conduta

9.2.4.1  Quanto ao dolo e a culpa

9.2.4.1.1  Do crime doloso

9.2.4.1.1.1  Elementos do dolo

9.2.4.1.1.2  Teorias do dolo

9.2.4.1.1.3  Características do dolo

9.2.4.1.1.4  Espécies de dolo

9.2.4.1.1.4.1  Dolo natural e dolo normativo

9.2.4.1.1.4.2  Dolo direto e dolo indireto

9.2.4.1.1.4.3  Dolo de dano e dolo de perigo

9.2.4.1.1.4.4  Dolo genérico e dolo específico

9.2.4.1.1.4.5  Dolo geral

9.2.4.1.1.4.6  Dolo cumulativo

9.2.4.1.1.4.7  Dolo abandonado

9.2.4.1.2  Do crime culposo

9.2.4.1.2.1  Elementos da culpa

9.2.4.1.2.2  Modalidades de culpa

9.2.4.1.2.3  Espécies de culpa

9.2.4.1.2.3.1  Culpa consciente e culpa inconsciente

9.2.4.1.2.3.2  Culpa própria e culpa imprópria

9.2.4.1.3  Questões complementares acerca do dolo e da culpa

9.2.4.1.3.1  Do crime preterdoloso

9.2.4.2  Quanto à ação e à omissão

9.2.4.2.1  Da ação

9.2.4.2.2  Da omissão

9.3  RESULTADO

9.4  NEXO CAUSAL

9.4.1  Teorias atinentes ao nexo causal

9.4.1.1  Teorias adotadas pelo Código Penal

9.4.2  Concausas

9.4.2.1  9.4.2.1 Concausas absolutamente independentes

9.4.2.2  Concausas relativamente independentes

9.4.3  Teoria da imputação objetiva

9.4.3.1  Aplicação da imputação objetiva no ordenamento jurídico-penal brasileiro

9.4.4  Relação de causalidade nos crimes omissivos

9.5  TIPICIDADE

9.5.1  Tipo penal

9.5.1.1  Conceito e espécies

9.5.1.2  Elementos estruturais do tipo

9.5.1.3  Classificação doutrinária do tipo 

9.5.1.3.1  Tipo normal e tipo anormal

9.5.1.3.2  Tipo congruente e tipo incongruente

9.5.1.3.3  Tipo fechado e tipo aberto 

9.5.1.3.4  Tipo simples e tipo misto 

9.5.1.3.5  Tipo fundamental e tipo derivado 

9.5.1.3.6  Tipo de autor e tipo de fato

CAPÍTULO 10

Antijuridicidade

10.1  ASPECTOS INTRODUTÓRIOS

10.2  CLASSIFICAÇÕES ATINENTES À ILICITUDE

10.2.1  Ilicitude formal e ilicitude material

10.2.2  Ilicitude genérica e ilicitude específica

10.2.3  Ilicitude objetiva e ilicitude subjetiva

10.3  TEORIAS ACERCA DA RELAÇÃO ENTRE TIPICIDADE E ILICITUDE

10.3.1  Teoria adotada pelo ordenamento jurídico-penal brasileiro

10.4  CAUSAS EXCLUDENTES DA ILICITUDE

10.4.1  Estado de necessidade

10.4.1.1  Teorias

10.4.1.2  Requisitos

10.4.1.3  Classificações

10.4.1.3.1  Estado de necessidade justificante e estado de necessidade exculpante

10.4.1.3.2  Estado de necessidade agressivo e estado de necessidade defensivo

10.4.1.3.3  Estado de necessidade próprio e estado de necessidade de terceiros

10.4.1.3.4  Estado de necessidade real e estado de necessidade putativo

10.4.2  Legítima defesa

10.4.2.1  Requisitos

10.4.2.2  Classificações

10.4.2.2.1  Legítima defesa agressiva e legítima defesa defensiva

10.4.2.2.2  Legítima defesa real, legítima defesa putativa e legítima defesa excessiva

10.4.2.2.3  Legítima defesa própria ou legítima defesa de terceiros

10.4.2.3  Distinções entre a legítima defesa e o estado de necessidade

10.4.3  Estrito cumprimento de dever legal

10.4.3.1  Requisitos

10.4.4  Exercício regular de direito

10.4.4.1  Requisitos

10.4.4.2  Distinções entre o exercício regular de direito e o estrito cumprimento de dever legal

10.4.4.3  Ofendículos

10.4.5  Questões complementares atinentes às causas excludentes da ilicitude

10.4.5.1  Aspectos processuais e as causas excludentes da ilicitude

10.4.5.1.1  Prisões processuais a as causas excludentes da ilicitude

10.4.5.2  Causas supralegais de exclusão da ilicitude

10.4.5.2.1  Consentimento do ofendido

CAPÍTULO 11

Culpabilidade

11.1  ASPECTOS INTRODUTÓRIOS

11.2  CLASSIFICAÇÕES ATINENTES À CULPABILIDADE

11.2.1  Culpabilidade do autor e culpabilidade do fato

11.2.2  Culpabilidade formal e culpabilidade material

11.3  TEORIAS DA CULPABILIDADE

11.3.1  Teoria psicológica

11.3.2  Teoria normativa (ou psicológico-normativa)

11.3.3  Teoria normativa pura

11.3.4  Teoria funcional

11.3.5  Teoria adotada pelo Código Penal

11.4  ELEMENTOS DA CULPABILIDADE

11.4.1  Imputabilidade

11.4.1.1  Sistemas (ou critérios) para a determinação da inimputabilidade

11.4.2  Potencial consciência da ilicitude

11.4.2.1  Critérios para a identificação do objeto da consciência da ilicitude

11.4.3  Exigibilidade de conduta diversa

11.5  CAUSAS DE EXCLUSÃO DA CULPABILIDADE

11.5.1  Causas de exclusão da imputabilidade

11.5.1.1  Menoridade

11.5.1.2  Doença mental ou desenvolvimento mental incompleto ou retardado

11.5.1.2.1  Semi-imputabilidade

11.5.1.3  Embriaguez acidental completa, decorrente de caso fortuito ou força maior

11.5.1.3.1  Espécies de embriaguez

11.5.1.4  Emoção e paixão

11.5.1.5  Constatação da inimputabilidade

11.5.2  Causa de exclusão da potencial consciência da ilicitude

11.5.2.1  Erro de proibição inevitável (ou escusável)

11.5.3  Causas de exclusão da exigibilidade de conduta diversa

11.5.3.1  Coação moral irresistível

11.5.3.1.1  Requisitos

11.5.3.1.2  Distinções entre a coação moral irresistível, a coação moral resistível e a coação física irresistível

11.5.3.2  Obediência hierárquica

11.5.3.2.1  Requisitos

11.5.3.2.2  Distinções entre a obediência hierárquica de ordem legal e de ordem ilegal

11.5.3.3  Causas supralegais de inexigibilidade de conduta diversa

11.6  QUESTÕES COMPLEMENTARES ACERCA DA CULPABILIDADE

11.6.1  Co-culpabilidade

11.6.2  Co-culpabilidade às avessas

CAPÍTULO 12

Erro de Tipo e Erro de Proibição

12.1  ASPECTOS INTRODUTÓRIOS

12.2  ERRO DE TIPO

12.2.1  Definição

12.2.2  Espécies

12.2.2.1  Erro de tipo essencial

12.2.2.2  Erro de tipo acidental

12.2.2.3  Erro de tipo permissivo

12.2.3  Outras questões atinentes ao erro de tipo

12.2.3.1  Delito putativo por erro de tipo

12.2.3.2  Erro de tipo nos crimes omissivos impróprios

12.2.3.3  Erro provocado por terceiro

12.3  ERRO DE PROIBIÇÃO

12.3.1  Definição

12.3.2  Espécies

12.3.2.1  Erro de proibição direto

12.3.2.2  Erro de proibição indireto

12.3.2.3  Erro de proibição mandamental

12.3.3  Outras questões atinentes ao erro de proibição

12.3.3.1  Delito putativo por erro de proibição

12.3.3.2  Erro de subsunção

12.4  DESCRIMINANTES PUTATIVAS

CAPÍTULO 13

Iter Criminis

13.1  DEFINIÇÃO

13.2  FASES DO CRIME

13.2.1  Cogitação

13.2.2  Preparação

13.2.3  Execução

13.2.3.1  Transição da fase de preparação para a fase de execução

13.2.4  Consumação

13.3  TENTATIVA

13.3.1  Aspectos introdutórios

13.3.2  Teorias atinentes à punibilidade da tentativa

13.3.3  Espécies de tentativa

13.3.3.1  Tentativa perfeita e tentativa imperfeita

13.3.3.2  Tentativa cruenta e tentativa incruenta

13.3.3.3  Tentativa idônea e tentativa inidônea

13.3.4  Inadmissibilidade da tentativa

13.4  DESISTÊNCIA VOLUNTÁRIA E ARREPENDIMENTO EFICAZ

13.5  ARREPENDIMENTO POSTERIOR

13.6  CRIME IMPOSSÍVEL

CAPÍTULO 14

Concurso de Pessoas

14.1  DEFINIÇÃO

14.2  REQUISITOS

14.3  TEORIAS ATINENTES AO CONCEITO DE AUTOR

14.4  PUNIBILIDADE NO CONCURSO DE PESSOAS

14.4.1  Participação de menor importância

14.4.2  Cooperação dolosamente distinta

14.5  MODALIDADES DE CONCURSO DE PESSOAS

14.5.1  Coautoria

14.5.1.1  Outras definições atinentes à (co)autoria

14.5.1.1.1  Autoria mediata

14.5.1.1.2  Autoria colateral

14.5.1.1.3  Autoria desconhecida

14.5.1.1.4  Autoria complementar

14.5.1.1.5  Multidão criminosa

14.5.2  Participação

14.5.2.1  Outras definições atinentes à participação

14.5.2.1.1  Participação impunível

14.5.2.1.2  Participação sucessiva

14.5.2.1.3  Participação em cadeia

14.5.2.1.4  Conivência

14.6  COMUNICABILIDADE DAS CIRCUNSTÂNCIAS, CONDIÇÕES E ELEMENTARES

REFERÊNCIAS