ESG+i | Governança Ambiental, Social e Corporativa

Sumário

Introdução

PARTE 1

AMBIENTAL

CAPÍTULO1

Ambiental

1.1 Gestão Ambiental

1.1.1 Definição e Objetivos da Gestão Ambiental

1.1.2 Sustentabilidade e Conformidade Legal

1.2 Evolução Histórica anterior ao conceito de sustentabilidade

1.2.1 Origens e Primeiros Marcos 

1.2.2 A Grande Guerra

1.2.3 Segunda Guerra Mundial

1.2.4 Pós-Guerra e décadas de 50 e 60

1.3 Alvorecer do Desenvolvimento Sustentável

1.4 Evolução Histórica dentro do conceito de sustentabilidade

1.4.1 Contexto Global após a Conferência de Estocolmo 

1.4.2 Marcos Críticos na Evolução da Consciência Ambiental Sustentável

1.4.3 Marcos Globais na Governança Ambiental

1.4.4 Documentos Globais que moldam o Futuro Sustentável 

1.5 Brasil: Inovações e Desafios na era do Desenvolvimento Sustentável

1.5.1 Desastres Ambientais Críticos

1.6 Marcos Legais

1.6.1 Outros Avanços na Gestão Ambiental Brasileira

1.6.2 Desafios na Gestão Ambiental do Brasil

1.7 Desafios da pegada humana: Fronteiras Planetárias e Práticas Sustentáveis

1.7.1 As Nove Fronteiras Planetárias

1.7.2 Importância das Fronteiras Planetárias para a Sustentabilidade

1.7.3 Desafios na Implementação de Práticas Sustentáveis

1.7.4 Soluções e Caminhos Futuros

1.7.5 Transição para um modelo de desenvolvimento sustentável

1.8 Efeitos Antrópicos do Crescimento Demográfico na Gestão Ambiental: Desafios e Perspectivas

1.8.1 Crescimento Demográfico Global

1.8.2 Impactos Ambientais Associados ao Crescimento Demográfico

1.8.3 Correlação entre Crescimento Populacional, Desenvolvimento Econômico e Impactos Ambientais

1.8.4 Desacoplamento entre Crescimento Econômico e Impacto Ambiental

1.8.5 Desafios e Estratégias para a Gestão Ambiental no Contexto do Crescimento Populacional

1.8.6 Equilíbrio das necessidades populacionais

1.9 Do TBL ao ESG: a Jornada da Sustentabilidade Empresarial

1.9.1 O Livro “Canibais com Garfo e Faca”, de John Elkington

1.9.2 O Tripé da Sustentabilidade (Triple Bottom Line)

1.9.3 Environment Social Governance

1.10 Métricas e Indicadores de Desempenho Ambiental

1.10.1 A Importância da Mensuração do Desempenho Ambiental

1.10.2 A ISO 14001 e sua Relação com Indicadores de Desempenho Ambiental

1.10.3 Principais Métricas e Indicadores

1.10.4 Implementação e Monitoramento de Indicadores Ambientais

1.10.5 Desafios e Considerações na Implementação de Métricas Ambientais

1.10.6 Frameworks de Relatórios de Sustentabilidade

1.10.7 Os Principais Padrões de Avaliação de ESG

1.10.8 Como os Frameworks se Complementam

1.10.9 Exemplos Práticos 

1.11 O Impacto das Tecnologias Emergentes na Gestão Ambiental e ESG

1.11.1 A Quarta Revolução Industrial

1.11.2 Criatividade nas Soluções Sustentáveis

1.11.3 Desafios e Considerações Éticas

1.11.4 Integração com Sistemas de Gestão Ambiental

1.11.5 Potencial transformador das novas tecnologias

1.12 Desafios e Oportunidades Futuras para a Gestão Ambiental

1.12.1 Mudanças Climáticas e Resiliência

1.12.2 Economia Circular e Gestão de Recursos

1.12.3 Biodiversidade e Serviços Ecossistêmicos

1.12.4 Urbanização Sustentável

1.12.5 Governança Ambiental Global

1.12.6 Inovação e Tecnologias Disruptivas

1.12.7 Engajamento de Stakeholders e Transparência

1.12.8 Organizações prósperas

1.13 O Futuro do Pilar Ambiental no ESG+i

1.13.1 Síntese da Evolução Histórica e Tendências Atuais

1.13.2 Desafios e Oportunidades na Implementação do Pilar Ambiental

1.13.3 Integração do Pilar Ambiental com os demais Pilares de ESG+i

1.13.4 O Papel da Tecnologia e Inovação na Gestão Ambiental Futura

1.13.5 Perspectivas Globais e Locais: adaptando estratégias ESG+i

1.13.6 O Caminho Adiante: recomendações para Líderes e Profissionais

1.14 Atores

1.15 Energia Renovável

1.16 Cenário histórico

1.16.1 Conferência de Estocolmo

1.17 Proteção da Camada de Ozônio

1.17.1 Convenção de Viena para Proteção da Camada de Ozônio

1.17.2 Protocolo de Montreal

1.18 Efeito Estufa

1.18.1 Convenção-Quadro das Nações Unidas

1.18.2 Protocolo de Quioto

1.18.3 Acordo de Paris

1.18.3.1 Créditos de Carbono

1.19 Normas ABNT Relacionadas ao Pilar Ambiental do ESG

PARTE 2

SOCIAL

Capítulo 2

Social

2.1 Compliance Social

2.1.1 Introdução

2.1.2 Diversidade da Força de Trabalho

2.1.2.1 Discriminação

2.1.2.2 Conceito e Classificação de Assédio no Ambiente do Trabalho

2.1.2.2.1 Assédio Moral Vertical Descendente

2.1.2.2.2 Assédio Moral Vertical Ascendente

2.1.2.2.3 Assédio Moral Horizontal

2.1.2.2.4 Assédio Moral Misto ou Transversal

2.1.2.2.5 Assédio Sexual

2.1.2.2.6 Assédio moral no metaverso

2.1.2.2.7 Assédio Moral no Brasil e Evolução Legislativa

2.1.2.2.8 Assédio moral e Consolidação das Leis Trabalhistas

2.1.3 Normas Internacionais

2.1.3.1 Diretivas e Legislação Europeia

2.1.4 Violência no Trabalho como Risco Relacional: Novas Doenças Mentais do Trabalho

2.1.5 O Papel do Sindicato no Combate à Violência no Local de Trabalho

2.1.6 Jurisprudência sobre Violência no Trabalho e Assédio Moral

2.1.7 Acidentes de Trabalho

2.1.7.1 Acidentes de Trabalho e ESG+i

2.1.7.2 Conceito

2.1.8 Relações Sindicais

2.1.8.1 Liberdade Sindical

2.1.8.2 Dimensões da Liberdade Sindical – Normatividade Internacional

2.1.8.3 Dimensões da Liberdade Sindical – Normatividade Nacional

2.1.8.4 Dever das Empresas de Respeito aos Direitos Sindicais

2.1.8.5 Dever-Poder Constitucional dos Sindicatos na Melhoria da Condição Social e de Vida dos Trabalhadores e Livre-Iniciativa e Livre Concorrência

2.1.8.6 A Reforma Trabalhista e a Liberdade e Autonomia Sindical

2.1.8.7 Contribuição Sindical Voluntária

2.1.9 Fomento à Negociação Coletiva – Prevalência do Negociado sobre o Legislado – Limites e Possibilidades

2.1.9.1 Intervenção Sindical na Rescisão do Contrato de Trabalho

2.1.9.2 Agenda 2030 da ONU – ESG+i e o Papel dos Sindicatos

2.1.9.3 Recomendações e Diretrizes da OCDE para Empresas e Guia Prático para a Ação Sindical. Novos Conteúdos das Negociações Coletivas

2.1.9.4 Convenção n. 135 da OIT e Práticas Discriminatórias com Dirigentes Sindicais

2.2 ESG+i e consumer compliance. Saúde e segurança do consumidor

2.2.1 Conceito de consumidor

2.2.2 Bystander

2.2.3 Conceito de fornecedor

2.2.4 Produto/serviço

2.2.4.1 Produto

2.2.4.2 Serviço

2.2.4.3 Amostra Grátis

2.2.5 Prazos para o consumidor (CDC)

2.2.5.1 Direito de Arrependimento

2.2.5.2 Prazos por vícios aparentes – garantia legal

2.2.5.3 Vícios ocultos

2.2.6 Garantia contratual

2.2.6.1 Causas obstativas do decurso do prazo de garantia legal ou de decadência

2.2.7 Acidente de consumo. Prazo prescricional

2.2.8 Recall

2.2.9 Responsabilidade

2.2.9.1 Responsabilidade pelo fato do produto ou acidente de consumo

2.2.9.2 Exclusão da responsabilidade pelo fato do produto

2.2.9.3 Fato do serviço

2.2.9.4 Exclusão da responsabilidade pelo fato do serviço

2.3 Normas ABNT Relacionadas ao Pilar Social do ESG

2.3.1 Normas ABNT de Saúde e Segurança Ocupacional:

2.3.2 Normas ABNT de Satisfação do Cliente e Gestão da Qualidade

2.3.3 Desenvolvimento Sustentável e Responsabilidade Social

2.3.3.1 Interligação com o Pilar de Governança

PARTE 3

GOVERNANÇA

CAPÍTULO 3

Governança

3.1 Governança corporativa

3.1.1 Contexto Histórico

3.2 A relação do ESG+i com o Compliance

3.3 Compliance

3.4 Compliance anticorrupção

3.5 Programas de Integridade e a Nova Lei de Licitações (Lei nº 14.133/2021)

3.5.1 Decreto Nº 11.430/2023: Equidade de Gênero nas Contratações Públicas

3.6 Normas ABNT Relacionadas ao Pilar de Governança do ESG

PARTE 4

SUSTENTABILIDADE

CAPÍTULO 4

Sustentabilidade

4.1 Relatórios de Sustentabilidade

PARTE 5

AGENDA 2030 DA ONU E SUA INTERFACE COM O ESG+i

CAPÍTULO 5

Agenda 2030 da ONU

PARTE 6

GOVERNANÇA RESPONSÁVEL E DIREITOS HUMANOS: PRÁTICAS, POLÍTICAS E PRINCÍPIOS DO ESG+I

CAPÍTULO 6

Governança Responsável e Direitos Humanos: Práticas, Políticas e Princípios do ESG+i

6.1 Responsabilidade do estado e das empresas de evitar/evitarem impactos negativos e adversos aos direitos humanos preventivamente: princípios orientadores da ONU

6.2 Sanção premial - Decreto n. 9.571/ 2018

6.3 ESG+i em contratação pública

6.4 Princípio da Vedação da Proteção Insuficiente

6.5 ESG+i - Diretrizes Nacionais da Empresa Humanista. Governança. Códigos de Condutas e Boas Práticas. Compliance. Empresa Bcorp.

Referências

Anexo I

Declaração de Estocolmo sobre o Meio Ambiente Humano 1972 (tradução livre)

Anexo II

Recomendações da OCDE

Anexo III

Convenção-Quadro das Nações Unidas