Estabilização dos Efeitos da Tutela Provisória de Urgência Antecipada

A obra Estabilização dos Efeitos da Tutela Provisória de Urgência Antecipada surge como uma contribuição altamente especializada e aprofundada ao estudo do processo civil contemporâneo, especialmente diante das transformações provocadas pelo Código de Processo Civil de 2015. Escrita por Adelmo José Pereira e publicada pela Editora Mizuno, esta obra é fruto de sólida pesquisa acadêmica e experiência prática, com especial atenção ao instituto da estabilização da tutela provisória — mecanismo inovador que visa proporcionar maior efetividade, celeridade e equilíbrio na prestação jurisdicional.

Com base em uma estrutura sistemática e ancorada na doutrina moderna, o livro contempla os fundamentos, pressupostos legais e implicações práticas da tutela de urgência antecipada em caráter antecedente, explorando sua relevância no cenário atual da jurisdição civil. Um conteúdo essencial tanto para o aperfeiçoamento acadêmico quanto para o exercício prático no Direito Processual Civil.

📜 Sinopse

Nesta obra, explora-se a estabilização dos efeitos da tutela provisória de urgência antecipada concedida em caráter antecedente no âmbito do processo civil brasileiro. O tema, desde a sua inserção no ordenamento jurídico brasileiro, algo feito a partir da promulgação do novel Diploma Processual Civil, desperta o interesse e a necessidade de ser estudado de uma maneira prática e aprofundada. Assim, o livro destaca, além dos seus pressupostos e das suas características, como esse instrumento processual pode contribuir para garantir um pleno acesso à justiça, de modo a promover maior efetividade e agilidade nas demandas judiciais, além de respeitar a vontade das partes e tornar o funcionamento dos órgãos do Poder Judiciário mais eficientes e consentâneos com as expectativas do jurisdicionado. Baseando-se nas normas do Código de Processo Civil e apoiada por um sólido estudo doutrinário, a análise realizada aborda assuntos como a necessidade de um requerimento de tutela antecipada antecedente, a provocação do juízo, os aspectos concernentes à decisão judicial que aprecia o pleito, bem como a inércia do réu em se opor ao requerimento formulado contra si, entre alguns outros elementos relevantes e ligados diretamente à essa temática. Uma leitura fundamental e esclarecedora para quem deseja compreender melhor esse importante mecanismo do Direito Processual Civil.

📌 Tópicos abordados

• Espécies de tutelas provisórias
  
  
• Regras processuais e procedimentais aplicáveis às tutelas provisórias
• Regime jurídico processual das tutelas de urgência e de evidência
• Características e requisitos da tutela antecipada
• Tutela antecipada antecedente e honorários advocatícios de sucumbência
• A estabilização da tutela antecipada antecedente e a Fazenda Pública em juízo
  
  

🔍 Detalhes do livro

A obra está estruturada em seis capítulos, iniciando com os fundamentos da tutela provisória, suas espécies, o momento do requerimento e finalizando com a análise pormenorizada da estabilização dos efeitos da decisão antecipatória — inclusive em face da Fazenda Pública, além das consequências processuais como a ausência de coisa julgada e honorários de sucumbência.

🎯 Público alvo

Esta obra é indicada a:

• Advogados atuantes no contencioso cível e público
• Magistrados e membros do Ministério Público
• Estudantes de graduação e pós-graduação em Direito
• Candidatos a concursos públicos
• Professores e pesquisadores em Direito Processual Civil
  
  

O livro Estabilização dos Efeitos da Tutela Provisória de Urgência Antecipada atende à demanda por atualização doutrinária e prática em um tema ainda em consolidação, sendo um guia valioso para aplicação correta e eficaz da tutela provisória conforme o CPC/2015.

🏁 Conclusão

O livro Estabilização dos Efeitos da Tutela Provisória de Urgência Antecipada, de Adelmo José Pereira, publicado pela Editora Mizuno, oferece uma análise técnica, crítica e profunda de um dos temas mais relevantes e atuais do Direito Processual Civil brasileiro. Com uma abordagem clara e fundamentada, torna-se indispensável para profissionais e estudiosos do Direito que desejam dominar os mecanismos da tutela provisória, seus impactos no devido processo legal e seus reflexos práticos — inclusive frente à Fazenda Pública e aos honorários de sucumbência.

Adquira já sua obra e garanta uma visão estratégica e sólida sobre o uso eficaz da tutela provisória no cenário jurídico atual.