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Descrição do produto

Estatuto da Criança e do Adolescente (Coleção OAB 1ª Fase = Sandro Caldeira) é uma obra direcionada à preparação estratégica para o Exame da Ordem, com foco nos temas mais recorrentes de ECA na 1ª fase. Publicado pela Editora Mizuno e assinado por Jaime Miranda, o livro foi estruturado para oferecer estudo objetivo, sistematizado e alinhado às exigências da banca, reunindo recursos que favorecem a compreensão rápida, a revisão eficiente e a memorização do conteúdo. A proposta editorial é clara: auxiliar o candidato a estudar com direção, segurança e alto aproveitamento.

Ao longo do conteúdo, o leitor encontra uma abordagem prática, voltada para revisão final, com apoio de tabelas, esquemas, mnemônicos, questões e recursos em QR code. Trata-se de um material pensado para quem deseja revisar com inteligência, concentrando esforços naquilo que realmente tem incidência nas provas e no que pode fazer diferença no desempenho no exame. A obra integra uma coleção voltada à aprovação na OAB, com linguagem clara e acessível, além de organização que facilita o estudo por blocos temáticos.

📜 Sinopse

Esta obra foi escrita com uma única finalidade: a preparação para o Exame de ordem, o aprendizado do Estatuto da Criança e do Adolescente de forma sistematizada, simples e descomplicada.
Foram selecionados objetivamente todos os assuntos mais cobrados na prova de ECA no exame da ordem, por este professor que vos fala, que possui anos na preparação dos alunos para OAB e concursos.
Aqui a preocupação foi apresentar ao leitor todos os pontos necessários para galgar sua aprovação, abordando de forma clara, simples e objetiva os temas com maior recorrência. Assim, ao mesmo tempo em que o leitor encontrará um livro sistematizado e objetivo, também terá acesso aos temas atualizados e entendimentos jurisprudenciais pacificados e mais cobrados nos certames.
Dentro da metodologia que entendemos ser mais apropriada para aprovação nas provas, damos destaque às tabelas, gráficos, esquemas, mnemônicos, áudios, vídeos em QR code, facilitando a compreensão e a memorização do leitor.
Estão inseridas também principais questões sobre os assuntos abordados, como forma de demonstrar ao leitor como o assunto foi cobrado em provas.
Esperamos que goste desta obra, ela foi feita exclusivamente para você que quer estudar de forma otimizada. Estou na torcida para que você consiga a aprovação desejada.
Como eu sempre digo: é foco na missão!
Bons estudos!

📌 Tópicos Abordados

  • Família Natural e Família Substituta;

  • Medidas de Proteção e Socioeducativas;

  • Direitos Fundamentais;

  • Sistema de Garantia de Direitos;

  • Dos Crimes e das Infrações Administrativas;

  • Apuração de Irregularidades em Entidade de Atendimento;

  • Conselho tutelar;

  • Autorização para viajar;

  • Perda e Suspensão do Pátrio Poder (Poder Familiar);

  • Crimes e infrações administrativas.

🔍 Detalhes Essenciais do Livro

A obra Estatuto da Criança e do Adolescente (Coleção OAB 1ª Fase = Sandro Caldeira) foi publicada pela Editora Mizuno, em formato prático de estudo, com 65 páginas e dimensões de 14 x 21 cm. O conteúdo foi desenvolvido para revisão objetiva e alto rendimento, especialmente para candidatos que precisam consolidar os pontos centrais da disciplina em menos tempo, sem abrir mão de atualização legislativa e jurisprudencial.

Entre os diferenciais da obra estão a linguagem acessível, a organização visual do conteúdo e a seleção orientada dos assuntos mais cobrados. O livro também contempla esquemas de memorização, resolução de pontos sensíveis da matéria e abordagem prática sobre temas centrais do ECA, incluindo novidades legislativas como o ECA Digital. Isso faz com que o material seja especialmente útil para revisão de reta final e reforço dos conteúdos com maior potencial de cobrança.

🎯 Público-Alvo

Este livro é indicado para estudantes de Direito e, principalmente, para candidatos que estão em preparação para a 1ª fase do Exame da OAB e desejam revisar Estatuto da Criança e do Adolescente (Coleção OAB 1ª Fase = Sandro Caldeira) com método, foco e objetividade. Também atende quem busca reforçar os temas mais cobrados em ECA por meio de um material direto, visualmente organizado e voltado para desempenho em prova.

A obra atende especialmente quem precisa otimizar o tempo de estudo, revisar conteúdos com rapidez e consolidar entendimentos já vistos anteriormente. É uma escolha pertinente para quem valoriza recursos didáticos complementares e prefere materiais enxutos, porém bem direcionados, para elevar a confiança na etapa final de preparação.

❓ Perguntas Frequentes (FAQs)

  • O livro é voltado especificamente para a OAB?
    Sim. A proposta da obra é preparar o leitor para o Exame de Ordem, com foco nos assuntos de ECA mais cobrados na 1ª fase.

  • O conteúdo traz recursos para facilitar a memorização?
    Sim. O material utiliza tabelas, gráficos, esquemas, mnemônicos, áudios e vídeos em QR code para tornar o estudo mais dinâmico e eficiente.

  • A obra inclui questões sobre os temas estudados?
    Sim. O livro apresenta questões relacionadas aos assuntos abordados, permitindo que o leitor visualize como os temas já foram cobrados em prova.

  • Quais assuntos centrais de ECA aparecem no conteúdo?
    A obra percorre temas como medidas socioeducativas, família natural e substituta, medidas protetivas, direitos fundamentais, prevenção, crimes no ECA e ECA Digital.

  • O livro é adequado para revisão de reta final?
    Sim. A estrutura objetiva e a seleção dos temas mais recorrentes tornam o material particularmente útil para revisões estratégicas antes da prova.

🏁 Conclusão

Estatuto da Criança e do Adolescente (Coleção OAB 1ª Fase = Sandro Caldeira) reúne exatamente o que muitos candidatos buscam na fase decisiva de preparação: objetividade, direcionamento e conteúdo relevante para prova. Com proposta didática, organização clara e recursos que favorecem a fixação, a obra se destaca como apoio valioso para quem deseja revisar ECA com mais segurança e eficiência. Publicado pela Editora Mizuno e apresentado aqui com foco em sua aplicabilidade prática, este livro representa uma escolha inteligente para quem deseja fortalecer a preparação e avançar com mais confiança rumo à aprovação.

Observação importante: no seu prompt, o autor solicitado foi Jaime Miranda, mas o arquivo enviado identifica a obra como sendo de Sandro Caldeira. Também não vieram tópicos originais no campo de tópicos, então usei os temas localizados no PDF para não deixar a descrição incompleta.

Sandro Caldeira

Delegado de Polícia Civil/RJ; Palestrante; Autor; Especialista em Direito Penal e Processo Penal; Mestre em Criminologia, UFP/Porto - Portugal; Professor em cursos de graduação e pós graduação em Direito Penal e Processo Penal; Professor em cursos preparatórios para concursos públicos; Professor em cursos preparatórios para Exames da OAB; Especialista em Didática e Metodologia do Ensino Superior; Articulista com vários trabalhos publicados na imprensa especializada; Técnico(mapeador/instrutor) em elaboração de mapas mentais; Especialista em Neurociência da Educação; Criador do Método: “Um Jeito Legal de Estudar Direito”; Criador do Método ARMORED - Blindagem Sistêmica para Provas e Concursos.

Especificações do produto

  • Autor(es) Sandro Caldeira
  • AssuntoConcursos
  • Idioma Português
  • Edição 1
  • Mês Março
  • Ano 2026
  • Marca Editora Mizuno
  • Tipo Impresso
  • Encadernação Brochura
  • Paginação 68
  • Formato 14x21
  • Comprimento (cm) 21
  • Largura (cm) 14
  • Altura (cm) 0,41
  • ISBN 9788577898176

Sumário

SUMÁRIO

RAIO-X TEMÁTICO

Capítulo 1

NOÇÕES INTRODUTÓRIAS AO ECA

Capítulo 2

MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS

2.1 Conceito

2.2 Objetivos

2.3 Espécies

Capítulo 3

FAMÍLIA NATURAL, EXTENSA E SUBSTITUTA

3.1 Família Substituta

Capítulo 4

MEDIDAS PROTETIVAS

4.1 Princípios Orientadores da Aplicação de Medidas de Proteção (Art. 100)

4.2 Medidas de Proteção Previstas pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (Art. 101)

Capítulo 5

DIREITOS FUNDAMENTAIS

5.1 Direitos Fundamentais Previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente:

5.2 Direito à Vida e à Saúde

5.3 Direito à Liberdade, ao Respeito e à Dignidade

5.4 Direito à Educação, à Cultura, ao Esporte e ao Lazer

5.5 Direito à Profissionalização e à Proteção no Trabalho

Capítulo 6

PREVENÇÃO NO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

Capítulo 7

DOS CRIMES NO ECA

Capítulo 8

DOS CRIMES

Capítulo 9

LEI Nº 15.211 DE 17 DE SETEMBRO DE 2025 – ECA DIGITAL

9.1 Finalidade e fundamento do ECA Digital

9.2 Âmbito de aplicação (quem deve cumprir a lei)

9.3 Princípios e diretrizes da lei

9.4 Deveres das plataformas e fornecedores digitais

9.5 Supervisão parental e dever dos responsáveis

9.6 Fiscalização e sanções

9.7 Relação com o Direito Penal

9.8 Temas transversais cobrados pela OAB

Dicas de estudo para a OAB

Mini Mapa Mental – ECA Digital

Referências