Estudos Contemporâneos de Direito - Perspectivas Transdisciplinares

CAPÍTULO 1

ABORDAGEM CRIMINOLÓGICA SOBRE A LEI Nº 14.811/2024 E AS ESTRATÉGIAS GOVERNAMENTAIS DE PREVENÇÃO E RESPOSTA AOS ATAQUES EM ESCOLAS

Amanda Tavares Borges  |  Araceli Martins Beliato  |  Audra Pires Silveira Thomaz

1  INTRODUÇÃO

2  BULLYING, MASS ATTACK E SCHOOL SHOOTERS: Raízes Sociais dos Tiroteios em Escolas

3  A LEI Nº 14.811/2024 COMO AVANÇO NA ABORDAGEM DAS MUDANÇAS SOCIAIS E PROBLEMÁTICAS QUE ENVOLVEM O BULLYING E O CYBERBULLYING

4  POLÍTICAS PÚBLICAS E PROPOSTAS PARA O CONTROLE DO FENÔMENO DA VIOLÊNCIA PERPETRADA POR AGRESSORES ATIVOS NAS ESCOLAS

CONSIDERAÇÕES FINAIS

REFERÊNCIAS

CAPÍTULO 2

POLÍCIA JUDICIÁRIA E INVESTIGAÇÃO CRIMINAL: INTELIGÊNCIA E NOVAS TECNOLOGIAS NO ENFRENTAMENTO AO CRIME ORGANIZADO

Carlos Henrique Cotait

1  INTRODUÇÃO

2  AVANÇOS LEGISLATIVOS NO ENFRENTAMENTO AO CRIME ORGANIZADO

2.1  Lei nº 12.850/2013 – Lei contra as Organizações Criminosas

2.2  Lei nº 9.613/1998 – Lei de combate à Lavagem de Dinheiro

3  INTELIGÊNCIA POLICIAL E NOVAS TECNOLOGIAS

4  POLÍCIA CIVIL DE SÃO PAULO E NOVAS TECNOLOGIAS NO ENFRENTAMENTO AO CRIME ORGANIZADO

CONSIDERAÇÕES FINAIS

REFERÊNCIAS

CAPÍTULO 3

PRISÃO EM FLAGRANTE E DEFESA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS

Fabio Neri Pistori

1  INTRODUÇÃO

2  POLÍCIA CIVIL, SEGURANÇA PÚBLICA E VIOLÊNCIA: (Re)Pensando as Práticas Institucionais

2.1  Superação da administração burocrática

2.2  Superação do legado autoritário do aparato de repressão

3  ASPECTOS DA PRISÃO EM FLAGRANTE DELITO

4  MODERNA VISÃO DO INQÚERITO POLICIAL: mudança de paradigmas no Estado Democrático de Direito

4.1  Inquérito policial como processo administrativo

4.2  Inquérito policial de natureza apuratória

4.3  Inquérito Policial presidido por delegado natural

4.4  Inquérito policial como peça indispensável

4.5  Inquérito policial sigiloso, e não secreto

CONSIDERAÇÕES FINAIS

REFERÊNCIAS

CAPÍTULO 4

LICENÇA MATERNIDADE E O DIREITO HOMOAFETIVO

Fernanda Trevisan Pelegrino

1  INTRODUÇÃO

2  CRONOLOGIA E ATUALIDADE DOS DIREITOS HOMOAFETIVOS

2.1  Dupla Maternidade: um debate

2.2  Tema 1.072 do STF: Licença-maternidade para mãe não gestante em união homoafetiva

3  LICENÇA-MATERNIDADE: CRONOLOGIA E ATUALIDADE

4  LICENÇA PARENTALIDADE: UMA INOVAÇÃO NECESSÁRIA

5  DO BENEFÍCIO À MÃE NÃO GESTANTE

5.1  Expansão dos Direitos Fundamentais: uma análise constitucional

5.2  Aplicabilidade da LINDB: da omissão normativa

5.3  Dos Princípios de Proteção ao Menor: Melhor interesse do menor e direito à convivência familiar

5.4  Analogia mãe adotante: da impossibilidade de argumentar a limitação sob o argumento da não gestação

5.5  Função Social da Previdência e Licença-Maternidade

5.6  Limites - Não cumulatividade

CONCLUSÃO

REFERÊNCIAS

CAPÍTULO 5

AS RUÍNAS DA ATENAS BRASILEIRA: ANÁLISE DOS CASOS DE FEMINICÍDIO   NO MARANHÃO DURANTE A PANDEMIA DA COVID-19 À LUZ DA CRIMINOLOGIA FEMINISTA

Gustavo Amorim Noronha  |  Rahellen Miguelista Ramos

1  INTRODUÇÃO

2  NA LINHA DO TEMPO: DA CULTURA GREGA AO MARANHÃO DO SÉCULO XIX

3  A CULTURA MACHISTA, A SIMBIOSE REVERSA DA CRIMINOLOGIA FEMINISTA E OS ESTUDOS DA VITIMOLOGIA

4  VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER E A RESPOSTA DO ESTADO BRASILEIRO:   A LEI MARIA DA PENHA (LEI Nº 11.340/2006)

5  ESTADO DO MARANHÃO: ANÁLISE DOS CASOS REPORTADOS DE FEMINICÍDIO NA PANDEMIA DA COVID-19

CONSIDERAÇÕES FINAIS

REFERÊNCIAS

CAPÍTULO 6

VIOLÊNCIA NAS ESCOLAS: A IMPORTÂNCIA DO DEPOIMENTO ESPECIAL E O PAPEL DA POLÍCIA JUDICIÁRIA NA REDE DE PROTEÇÃO ÀS CRIANÇAS E AOS ADOLESCENTES

Katia Borges Rocha Ferraz

1  INTRODUÇÃO

2  A PROTEÇÃO INTEGRAL ÀS CRIANÇAS E AOS ADOLESCENTES: Avanços legislativos

3  A QUESTÃO DO BULLYING E A INVESTIGAÇÃO CRIMINAL TECNOLÓGICA

4  DEPOIMENTO ESPECIAL COMO INSTRUMENTO DE PROTEÇÃO À VÍTIMA E TESTEMUNHA DE VIOLÊNCIA E DE COLETA DE PROVA QUALIFICADA

5  POLÍCIA CIVIL E MEDIDAS CONTRA A VIOLÊNCIA ESCOLAR

CONSIDERAÇÕES FINAIS

REFERÊNCIAS

CAPÍTULO 7

PRISÃO DOMICILIAR HUMANITÁRIA PARA GESTANTES, PUÉRPERAS E MÃES COM CRIANÇAS COM ATÉ 12 ANOS DE IDADE SOB SUA RESPONSABILIDADE

Larissa Sposito Lazaro

1  INTRODUÇÃO

2  PRISÃO PREVENTIVA

3  PRISÃO DOMICILIAR HUMANITÁRIA PARA GESTANTES, PUÉRPERAS E MÃES COM CRIANÇAS COM ATÉ 12 ANOS DE IDADE SOB SUA RESPONSABILIDADE

CONCLUSÃO

REFERÊNCIAS

CAPÍTULO 8

A SAÚDE MENTAL E O SUICÍDIO ENTRE OS PROFISSIONAIS DA ÁREA DE SEGURANÇA PÚBLICA

Lucy Mastellini Fernandes

1  INTRODUÇÃO

2  TRANSTORNOS PSICOLÓGICOS: o antes e o depois da pandemia

2.1  Transtornos psicológicos: o agravamento da saúde mental da população em geral

2.2  Transtornos psicológicos: a saúde mental dos integrantes das forças de segurança pública

2.3  A saúde mental dos integrantes das forças de segurança: as condições de trabalho e a síndrome do herói

3  PESQUISA DE CAMPO COM INTEGRANTES DAS FORÇAS DE SEGURANÇA

3.1  A percepção quanto aos sintomas que surgiram ou se intensificaram durante o exercício profissional

3.2  O tipo de ajuda profissional buscada pelos respondentes que apresentaram sintomas

3.3  A percepção sobre a correlação entre maior oferta de terapias e saúde mental por parte das corporações

3.4  As respostas destinadas aos líderes das instituições das forças de segurança

3.4.1  A percepção e a reação dos líderes quanto aos problemas psicológicos de seus subordinados

3.4.2  A ocorrência de suicídios e as tentativas de suicídio na percepção dos líderes

4  OS TRANSTORNOS PSICOLÓGICOS: causas, consequências e tratamento

4.1  O tratamento dos transtornos psicológicos por meio de terapias convencionais

4.2  O tratamento dos transtornos psicológicos por meio das terapias alternativas

CONSIDERAÇÕES FINAIS

REFERÊNCIAS

CAPÍTULO 9

LAWFARE NA OPERAÇÃO LAVA-JATO: UMA ANÁLISE DA APLICAÇÃO DO INSTITUTO NO JULGAMENTO DO PRESIDENTE LULA

Maria Eduarda de Souza Rodrigues

1  INTRODUÇÃO

2  O CONCEITO DE LAWFARE E SUAS IMPLICAÇÕES

2.1  Definição de Lawfare

2.2  Dimensões de atuação

3  CONTEXTUALIZAÇÃO DA OPERAÇÃO LAVA JATO

3.1  História e origens da operação

3.2  A influência da mídia e das redes sociais na narrativa

4  ANÁLISE DO JULGAMENTO DO PRESIDENTE LULA NO CONTEXTO DA OPERAÇÃO LAVA-JATO

4.1  Aplicação do lawfare no julgamento do Presidente Lula

4.2  Potenciais violações dos direitos e garantias fundamentais

CONCLUSÃO

REFERÊNCIAS

CAPÍTULO 10

CRISE E DEMOCRACIA NO BRASIL: UMA VISÃO SOBRE LEGITIMIDADE E ARENA CONSTITUCIONAL DE PROCESSAMENTO DE CONFLITOS

Mariana Araujo Püschel

1  INTRODUÇÃO

2  LEGITIMIDADE E CLIVAGEM COMO REQUISITOS SOCIAIS PARA PENSAR O CONFLITO EM UMA DEMOCRACIA: UMA ANÁLISE A PARTIR DA TEORIA DE LIPSET

2.1   A clivagem religiosa no Brasil

2.2   A clivagem da cidadania no Brasil

2.3  A clivagem da luta por distribuição de renda: formulação histórica euro-centrada e contextualização brasileira

2.3.1  Breve descrição do problema e ampliação da lente para além da renda

2.3.2  Soluções dos problemas euro-centrados propostos por Lipset em contraposição com a realidade brasileira

2.4  Pensando em outras clivagens brasileiras

3  DEMOCRACIA COMO MECANISMO DE PROCESSAMENTO DE CONFLITOS

4  BREVES COMENTÁRIOS SOBRE CRISE

CONCLUSÃO

REFERÊNCIAS

CAPÍTULO 11

CUSTOS DE POLÍTICAS PÚBLICAS: O DIREITO FUNDAMENTAL À SAÚDE E O DEVER DE FINANCIAMENTO ADEQUADO PELA UNIÃO

Meire Rose Santos Pereira

1  INTRODUÇÃO

2  PANORAMA HISTÓRICO DO DIREITO À SAÚDE NO BRASIL

2.1  Conceito de saúde

3  A HISTÓRICA NEGLIGÊNCIA ORÇAMENTÁRIA DOS DIREITOS SOCIAIS NO BRASIL

4  DO DESCUMPRIMENTO NO DEVER DE FINANCIAMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS)

5  A JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE PÚBLICA: O ESTADO DE COISAS INCONSTITUCIONAL

5.1  Da inafastabilidade do Poder Judiciário

CONCLUSÃO

REFERÊNCIAS

CAPÍTULO 12

TRANSCENDENDO O RELATIVISMO E O UNIVERSALISMO DOS DIREITOS HUMANOS: A VIA DA INTERCULTURALIDADE PARA UMA HERMENÊUTICA EMANCIPATÓRIA

Pâmela Quaresma Belliato

1  INTRODUÇÃO

2  DIREITOS HUMANOS: UNIVERSAIS OU RELATIVOS?

2.1  A hegemonia do universalismo dos Direitos Humanos

2.2  Crítica ao universalismo e ao conceito de Ocidente

2.3  O Relativismo dos Direitos Humanos

3  DA VIABILIDADE DE UMA HERMENÊUTICA DE TERCEIRA VIA

3.1  A hermenêutica diatópica

3.2  A interculturalidade no pensamento decolonial de Catherine Walsh

CONSIDERAÇÕES FINAIS

REFERÊNCIAS

CAPÍTULO 13

A APLICAÇÃO DA IMPUTAÇÃO OBJETIVA PELO DELEGADO DE POLÍCIA: NOVO ENFOQUE JURÍDICO E SOCIAL DIANTE DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS

Ricardo de Abreu Penteado Fiore

1  INTRODUÇÃO

2  REVISÃO TEÓRICA SOBRE O CRIME E SEUS ELEMENTOS

2.1  Conduta (ação ou omissão)

2.2  Resultado

2.3  Nexo causal (relação de causalidade)

2.4  Tipicidade

2.5  Ilicitude

2.6  Culpabilidade

3  TEORIAS DA CONDUTA

3.1  Teoria causalista (naturalista)

3.2  Teoria finalista

3.3  Teoria social da conduta

4  TEORIA DA IMPUTAÇÃO OBJETIVA

4.1  Conceito e Natureza Jurídica

4.2  Origem moderna

4.3  Características da Imputação Objetiva

4.4  Âmbito e limites de aplicação

5  TEORIA DO INCREMENTO DO RISCO

5.1  Risco permitido

5.2  Risco não permitido

5.3  Setor de criação do risco não permitido

5.3.1  A não criação de riscos relevantes

5.3.2  Diminuição do risco

5.4  Setor de realização do risco

5.5  Setor de alcance do tipo

5.5.1  Autocolocação em perigo

5.5.2  Heterocolocação em perigo

5.5.3  Princípio da Confiança

5.5.4  Proibição de regresso

5.5.5  Âmbito de proteção da norma

6  APLICAÇÃO DA IMPUTAÇÃO OBJETIVA PELO DELEGADO DE POLÍCIA

6.1  A Teoria da Imputação Objetiva no Brasil

6.1.1  Análise do artigo 13 do Código Penal

6.1.2  Jurisprudência

6.1.3  Casos Práticos – julgados

CONSIDERAÇÕES FINAIS

REFERÊNCIAS

CAPÍTULO 14

POLÍCIA CIVIL E INVESTIGAÇÃO CRIMINAL TECNOLÓGICA: ANÁLISE SOBRE O AUMENTO DO ROUBO DE MOTOCICLETAS DE ALTA CILINDRADA EM SÃO PAULO

Rodolpho Chiarelli Junior

1  INTRODUÇÃO

2  PANORAMA DO ROUBO DE MOTOCICLETAS NO ESTADO DE SÃO PAULO

2.1  Análise das estatísticas de roubos de motocicletas no estado de São Paulo

2.2  Comportamento criminal massivo e moderno

3  INVESTIGAÇÃO TECNOLÓGICA: DESAFIOS E ESTRATÉGIAS NO COMBATE AOS ROUBOS DE MOTOCICLETAS NO ESTADO DE SÃO PAULO

CONSIDERAÇÕES FINAIS

REFERÊNCIAS

CAPÍTULO 15

FUNDAMENTOS CRÍTICOS DO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA NOS CRIMES DE FURTO E O CRITÉRIO DE REINCIDÊNCIA

Rodrigo Gomes Barros

1  INTRODUÇÃO

2  AS ORIGENS DA INSIGNIFICÂNCIA: “MINIMA NON CURAT PRAETOR”?

3  OS FUNDAMENTOS E FINALIDADES MATERIAIS DO CONCEITO DE INSIGNIFICÂNCIA

4  O CRITÉRIO DA REINCIDÊNCIA NA JURISPRUDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

5  UMA ANÁLISE CRÍTICA DA REINCIDÊNCIA COMO CRITÉRIO DE APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA

CONSIDERAÇÕES FINAIS

REFERÊNCIAS

CAPÍTULO 16

O DIREITO AO ESQUECIMENTO QUANTO A INFORMAÇÕES PÚBLICAS NÃO OFICIAIS E A APLICAÇÃO AOS EGRESSOS DO SISTEMA PRISIONAL

Tamiris Botion de Sousa

1  INTRODUÇÃO

2  DIREITO AO ESQUECIMENTO

2.1  Contextualização do direito ao esquecimento

2.2  Evolução histórica no mundo

2.3  Evolução histórica no Brasil

2.4  Conceitos doutrinários

3  DAS INFORMAÇÕES PÚBLICAS NÃO FORMAIS

3.1  Conceitos

3.2  A previsão no Bloco Constitucional Brasileiro

3.3  A previsão em normas infraconstitucionais

4  DOS EGRESSOS DO SISTEMA PRISIONAL

4.1  Conceitos e objetivos do sistema prisional e da pena

4.2  Previsões do Bloco de Constitucionalidade sobre o sistema prisional e a pena

4.3  Previsões legais sobre o sistema prisional e a pena privativa de liberdade

5  DAS NUANCES DA JURISPRUDÊNCIA PÁTRIA

5.1  Resumo dos posicionamentos principais

5.2  Supremo Tribunal Federal

5.3  Superior Tribunal de Justiça

6  DOS POSICIONAMENTOS DOUTRINÁRIOS

6.1  Favoráveis

6.2  Contrários

7  DIREITO AO ESQUECIMENTO E OUTROS DIREITOS FUNDAMENTAIS

7.1  Direito à liberdade de expressão

7.2  Direito à liberdade de informação

7.3  Direito à privacidade, à intimidade, à honra e à imagem

7.4  Direito à proteção de dados pessoais

7.5  Direito à Memória

CONCLUSÃO

REFERÊNCIAS

CAPÍTULO 17

ANÁLISE CRÍTICA DA INTOLERÂNCIA RELIGIOSA À LUZ DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL BRASILEIRA

Vitor Hugo de Pontes Rocco

1  INTRODUÇÃO

2  ETIMOLOGIA DA RELIGIOSIDADE

3  DIREITO FUNDAMENTAL À LIBERDADE RELIGIOSA

4  LIBERDADE DE EXPRESSÃO E O DISCURSO DE ÓDIO

CONSIDERAÇÕES FINAIS

REFERÊNCIAS