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Descrição do produto

O livro Feminicídio - A mulher do patriarcado e o impacto da pandemia de Covid-19 no estado do Rio de Janeiro emerge como um marco teórico e prático no debate sobre os direitos das mulheres no Brasil, especialmente em períodos de crise sanitária. A autora, Audra Pires Silveira Thomaz, doutora em Direito e pesquisadora com ampla trajetória acadêmica, entrega ao leitor um estudo profundo e atualizado sobre a forma mais extrema da violência de gênero: o feminicídio.

A obra se diferencia por aliar um olhar histórico e estrutural, baseado em pilares teóricos feministas, à análise legislativa e jurisprudencial, destacando como o sistema patriarcal se reflete diretamente na escalada de violência contra a mulher — sobretudo no contexto da pandemia de Covid-19 no estado do Rio de Janeiro.

Com uma abordagem crítica, a autora conecta os fundamentos do patriarcado, a evolução dos direitos das mulheres e o impacto de políticas públicas com o aumento da violência letal de gênero, apresentando dados, estudos de casos e decisões judiciais, inclusive no plano internacional.

📜 Sinopse

Nesta obra, o leitor encontrará uma pesquisa profunda, atualizada e abrangente com base nos aspectos históricos, legislativos, doutrinários e jurisprudenciais alinhados ao tema de feminicídio. A pesquisa foi produzida durante alguns anos e recentemente atualizada de acordo com o que há de mais moderno de teórico e prático referente ao objeto de análise. É produto de muita dedicação e comprometimento, objetivando trazer ao leitor uma obra mais completa possível quanto ao assunto que pode ser cobrado em certames pelo Brasil. É destinada a todos os estudantes de graduação, pós-graduação, Segurança Pública, operadores de Direito, assistentes sociais, psicólogos, educadores, gestores públicos e concurseiros, bem como todos aqueles que de alguma forma tenham interesse ou necessidade laboral sobre a temática de feminicídio.

📌 Tópicos abordados

  • Atualizado com a Lei nº 14.994, de 9 de outubro de 2024
  • Feminismo Mundial
  • Políticas Públicas
  • Mulheres inspiradoras
  • Primeira condenação internacional de feminicídio do Brasil
  • E muito mais!

🔍 Detalhes do livro

Conteúdo estruturado com profundidade

A obra se divide em cinco capítulos meticulosamente organizados, abrangendo desde os fundamentos históricos do patriarcado até os impactos contemporâneos da pandemia no agravamento do feminicídio. A autora explora:

  • A inferiorização da mulher como estrutura social patriarcal;
  • As ondas do feminismo e os marcos históricos de conquista de direitos;
  • A legislação brasileira sobre o feminicídio, desde a Lei Maria da Penha até a tipificação penal em 2015;
  • A análise detalhada de casos como o de Maria da Penha e Márcia Barbosa, julgados em instâncias internacionais;
  • A aplicação da CEDAW e da Convenção de Belém do Pará;
  • O crescimento alarmante dos casos de feminicídio no Rio de Janeiro durante a pandemia.

Riqueza metodológica

A pesquisa adota o método hipotético-dedutivo e utiliza ampla bibliografia nacional e internacional, além de dados estatísticos e fontes oficiais.

Contribuição acadêmica e social

A obra proporciona conhecimento sólido para a atuação em áreas como segurança pública, direitos humanos, direito penal e políticas públicas, promovendo uma leitura crítica e transformadora.

🎯 Público-alvo

Feminicídio - A mulher do patriarcado e o impacto da pandemia de Covid-19 no estado do Rio de Janeiro é destinado a:

  • Estudantes de graduação e pós-graduação em Direito, Sociologia, Serviço Social, Psicologia e áreas correlatas;
  • Candidatos a concursos públicos, especialmente das carreiras policiais e jurídicas;
  • Operadores do Direito (promotores, defensores, advogados, magistrados);
  • Integrantes do sistema de justiça e segurança pública;
  • Gestores públicos e formuladores de políticas públicas;
  • Educadores e pesquisadores;
  • Todos os profissionais e cidadãos comprometidos com o combate à violência contra a mulher.

❓ Perguntas Frequentes (FAQs)

O livro aborda casos reais de feminicídio?
Sim. A obra analisa casos emblemáticos, como Maria da Penha e Márcia Barbosa, discutindo sua repercussão jurídica nacional e internacional.

A obra está atualizada com a legislação vigente?
Sim. Está atualizada com a Lei nº 14.994/2024, além de abordar normas fundamentais como a Lei Maria da Penha e a Convenção de Belém do Pará.

O livro é indicado para preparação de concursos?
Com certeza. Trata-se de material valioso para concurseiros, especialmente nas disciplinas de Direito Penal, Processual Penal, Criminologia e Direitos Humanos.

Há abordagem de políticas públicas no conteúdo?
Sim. O livro discute com profundidade as políticas públicas como instrumentos de combate ao feminicídio, com foco especial nas falhas e avanços no contexto da pandemia.

Existe contextualização histórica sobre o patriarcado?
Sim. A autora realiza uma ampla revisão histórica da opressão feminina desde o período colonial até os dias atuais.

🏁 Conclusão

Feminicídio - A mulher do patriarcado e o impacto da pandemia de Covid-19 no estado do Rio de Janeiro, publicado pela Editora Mizuno, é um trabalho de fôlego, embasado em sólida fundamentação teórica e prática. Audra Pires Silveira Thomaz apresenta uma análise indispensável para a compreensão da violência de gênero no Brasil, sobretudo em tempos de vulnerabilidade social acentuada, como a pandemia de Covid-19.

A obra é ao mesmo tempo uma ferramenta acadêmica, um manifesto político e um chamado à ação: enfrentar o patriarcado é uma urgência que atravessa a história e exige compromisso jurídico, institucional e humano.

📚 Adquira agora e aprofunde-se no debate jurídico e social sobre o feminicídio. Seu conhecimento pode ser o primeiro passo para a transformação.



Audra Pires Silveira Thomaz

Doutora em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-RJ). Mestre em Direito Penal pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Pós-graduada em Direito da Criança e do Adolescente (UERJ); Pós-graduada em Segurança Pública e Cidadania pelo Ministério da Justiça em convênio com a Universidade Cândido Mendes (UCAM); e Pós-graduada em Direito Penal e Direito Processual Penal pela Associação do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (AMPERJ). Graduada em Direito pela Universidade Cândido Mendes (UCAM). Professora universitária e de cursos preparatórios para carreiras policiais. Advogada. Pesquisadora e autora de obras jurídicas.

Especificações do produto

  • Autor(es) Audra Pires Silveira Thomaz
  • AssuntoPenal e Processo Penal
  • Idioma Português
  • Edição 1
  • Mês Maio
  • Ano 2025
  • Marca Editora Mizuno
  • Tipo Impresso
  • Encadernação Brochura
  • Paginação 349
  • Formato 16x23
  • Comprimento (cm) 23
  • Largura (cm) 16
  • Altura (cm) 2,10
  • ISBN 9788577896479

Sumário

Capítulo 1

Introdução

Capítulo 2

O poder do patriarcado sobre o corpo da mulher

2.1 A inferioridade como fator social – o patriarcado

2.2 Sexo, gênero e as ondas do feminismo

2.2.1 Dos levantes de ideais feministas: contribuições históricas

2.3 Dos direitos das mulheres

2.3.1 No Brasil Colonial (1500 a 1822)

2.3.2 No Brasil Imperial (1822 a 1889)

2.3.3 No Brasil Republicano (novembro de 1889)

2.3.3.1 Da Primeira República (1889 a 1930)

2.3.3.2 Da Segunda República (1930 a 1964)

2.3.3.3 Da Terceira República (1964 a 1985)

Capítulo 3

Feminicídio: um crime autônomo na legislação brasileira

3.1 Definição e principais aspectos

3.2 Espécies de violência

3.2.1 Violência de gênero

3.2.2 Violência doméstica e familiar: sexual, moral, psicológica, física e patrimonial

3.3 Tratamento das mulheres pelas DEAMs durante a pandemia de Covid-19

3.4 Caso Maria da Penha Maia Fernandes vs. Brasil

3.5 Caso Márcia Barbosa e outros vs. Brasil

3.5.1 Descrição do fato

3.5.2 Classificação, relato da situação processual, pretensão das partes, questões jurídicas em discussão, decisão do tribunal e sua motivação

3.5.3 Como a Corte Interamericana julgou o primeiro caso de feminicídio brasileiro?

3.5.3.1 Discussão jurídica de mérito do caso quanto à aplicabilidade da Convenção Americana de Direitos Humanos e da Convenção de Belém do Pará

3.5.3.2 Efeitos da decisão da Corte

Capítulo 4

Direitos Humanos e impactos da Covid-19 no feminicídio brasileiro

4.1 Direitos Humanos X Direitos Fundamentais

4.2 Controle de Convencionalidade: direitos humanos das mulheres

4.2.1 Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra a Mulher, de 1979 (CEDAW)

4.2.2 Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência contra a Mulher (Convenção de Belém do Pará)

4.3 Dignidade da pessoa humana: órbita internacional do século XXI

4.4 Processos de feminicídio no Rio de Janeiro a partir de 2015

4.5 Impactos nos índices de feminicídio: Covid-19 – efeito pandêmico

4.6 Políticas Públicas: Instrumentos de prevenção e combate

CAPÍTULO 5

Considerações finais

Referências

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