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Fraude Patrimonial na Prática - Identificação e Repressão na Execução Judicial

Rafael Guimaraes, Danilo Diniz, Richard Wilson Jamberg e Ricardo Calcini

SKU EM-2026-1957

Preço de tabela: R$ 197,00
Preço: R$ 157,60

até 7x R$ 22,51 s/ juros

O livro estuda blindagem patrimonial na prática, divórcio simulado, empresas de fachada, CriptoJud e ferramentas legais para combater fraudes em execuções

7 dias para trocas e devoluções

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Descrição do produto

Fraude patrimonial, blindagem de bens e efetividade da execução judicial

Fraude Patrimonial na Prática – Identificação e Repressão na Execução Judicial apresenta uma abordagem técnica e aplicada sobre um dos principais desafios da execução: situações em que o patrimônio existe, mas é ocultado, transferido ou estruturado de modo a dificultar sua identificação e constrição.

Escrita por Rafael Guimarães, Danilo Diniz, Richard Jamberg e Ricardo Calcini, a obra reúne a experiência de profissionais com atuação na magistratura, advocacia, atividade judiciária e docência, examinando o tema sob diferentes perspectivas da prática forense.

Publicada pela Editora Mizuno, Fraude Patrimonial na Prática alia fundamentos jurídicos, jurisprudência, indicadores de identificação e estudos de casos, oferecendo subsídios para compreender estruturas de ocultação patrimonial e selecionar os instrumentos jurídicos adequados para seu enfrentamento.

📜 Sinopse

Identificação e repressão da fraude patrimonial na execução

Esta obra sistematiza, de forma didática, o estudo da fraude patrimonial na execução judicial a partir de uma realidade recorrente: muitas execuções não são frustradas pela efetiva ausência de patrimônio, mas pela utilização de estruturas jurídicas destinadas a ocultá-lo, desviá-lo ou dificultar seu alcance.
A fraude patrimonial é analisada, nesse contexto, como um ato ilícito complexo, capaz de atingir não apenas o credor, mas também a efetividade da jurisdição e a boa-fé que deve orientar as relações jurídicas.
A obra examina os principais instrumentos de enfrentamento à fraude, como a simulação, a fraude contra credores, a fraude à execução e a desconsideração da personalidade jurídica, direta e inversa. São abordados seus requisitos, efeitos e marcos temporais, além de temas relevantes como a Súmula 375 do STJ, o princípio da concentração dos atos na matrícula, a teoria dos frutos da árvore envenenada e a distinção entre as teorias maior e menor da desconsideração, sempre à luz da jurisprudência do STJ, STF e TST.
O livro também se dedica às formas pelas quais a blindagem patrimonial se apresenta na prática. Entre elas estão a interposição de pessoas, o divórcio simulado, os contratos de doação, mandato, comodato e mútuo, as empresas de fachada, as sociedades holding, os instrumentos financeiros e os criptoativos, incluindo a análise do sistema CriptoJud, do CNJ.
A investigação avança ainda sobre a blindagem patrimonial internacional, com o estudo das estruturas offshore, do regime de identificação do beneficiário final (e-BEF) e dos mecanismos de cooperação jurídica voltados à localização e à recuperação de ativos mantidos no exterior.
Combinando fundamentos jurídicos, situações concretas e jurisprudência aplicada, a obra busca aproximar teoria e prática. Pode ser utilizada tanto como material de estudo quanto como fonte de consulta por estudantes, pesquisadores, magistrados, servidores, advogados e demais profissionais que atuam na execução civil e trabalhista.

📌 Tópicos abordados

Conteúdo estruturado para identificação e repressão da fraude

• Introdução
• Simulação
• Fraude contra credores
• Fraude à execução
• Desconsideração inversa da personalidade jurídica
• Tipologias mais comuns de blindagem patrimonial
• Blindagem patrimonial internacional e o sistema de recuperação de ativos no exterior

🔍 Detalhes essenciais do livro

Uma abordagem prática sobre fraude e blindagem patrimonial

Fraude Patrimonial na Prática examina desde os institutos clássicos de repressão até mecanismos contemporâneos de ocultação de bens. A obra aborda interposição de familiares e terceiros, empresas de fachada, holdings, previdência privada, operações financeiras, criptoativos e estruturas internacionais.

Outro diferencial está na utilização de casos práticos e jurisprudência aplicada, permitindo compreender os sinais que podem indicar uma fraude e a forma de transformar indícios dispersos em elementos juridicamente articulados.

A edição possui 423 páginas, formato 16 x 23 cm, ISBN 978-65-6199-195-7 e publicação em 2026.

🎯 Público-alvo

Para profissionais que atuam diretamente com execução e patrimônio

A obra é indicada especialmente para advogados, magistrados, procuradores, membros do Ministério Público, servidores do Poder Judiciário, oficiais de justiça, professores, pesquisadores e estudantes de Direito, além de profissionais que atuam com execução civil e trabalhista, investigação patrimonial e recuperação de ativos.

❓ Perguntas Frequentes (FAQs)

Principais dúvidas sobre Fraude Patrimonial na Prática

1. Quais formas de fraude patrimonial são analisadas na obra?
São estudadas a simulação, fraude contra credores, fraude à execução, desconsideração inversa da personalidade jurídica e diferentes estruturas de blindagem patrimonial.

2. O livro apresenta situações práticas?
Sim. Diversos capítulos incluem estudos de casos práticos, indicadores de identificação e análise jurisprudencial.

3. A obra aborda holdings e empresas de fachada?
Sim. Há conteúdo específico sobre estruturas societárias fraudulentas, empresas de fachada e diferentes espécies de sociedades holding.

4. Criptoativos e instrumentos financeiros fazem parte do conteúdo?
Sim. A obra examina mecanismos financeiros de blindagem patrimonial, incluindo previdência privada, operações financeiras e criptoativos.

5. Há conteúdo sobre patrimônio localizado no exterior?
Sim. Um capítulo é dedicado à blindagem patrimonial internacional, offshores, beneficiário final, cooperação jurídica internacional e recuperação de ativos no exterior.

🏁 Conclusão

Conhecimento estratégico para uma execução mais efetiva

Fraude Patrimonial na Prática – Identificação e Repressão na Execução Judicial proporciona uma visão sistematizada dos mecanismos utilizados para ocultação de patrimônio e dos instrumentos jurídicos disponíveis para sua identificação e repressão.

Com abordagem técnica, estudos de casos e jurisprudência aplicada, a obra publicada pela Editora Mizuno oferece conteúdo de consulta para quem precisa enfrentar, na prática, estruturas patrimoniais complexas e compreender os limites entre proteção patrimonial legítima e blindagem ilícita. Uma aquisição especialmente relevante para profissionais que desejam aprofundar sua atuação na execução e na recuperação de ativos.

Rafael Guimaraes

Juiz do Trabalho no Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região. Ex-coordenador do Programa SOS Execução no Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região. Professor convidado da Escola Nacional da Magistratura do Trabalho (ENAMAT), de diversas Escolas Judiciais Regionais, da Escola do Ministério Público do Trabalho e de Escolas Superiores de Advocacia, ministrando cursos voltados à execução trabalhista e pesquisa patrimonial para servidores, magistrados, procuradores do trabalho e advogados. Professor convidado da Mizuno Cursos e das Pós-Graduações do Centro de Ensino Trabalhista - CETRAB/SP, Faculdades Integradas Hélio Alonso - FACHA/RJ e Faculdade Legale Educacional/SP, voltados à execução trabalhista. Especialista em Direito e Processo do Trabalho.

Danilo Diniz

Diretor de Secretaria no TRT da 18ª Região. Coordenador e professor da pós-graduação em Execução Civil e Trabalhista: Ênfase em Recuperação de Crédito e Pesquisa Patrimonial, pela Uni Arnaldo-BH. Professor convidado das Escolas da Magistratura dos Estados do Espírito Santo (EMES) e Rio de Janeiro (EMERJ), de diversas Escolas Judiciais dos Tribunais Regionais do Trabalho, da Escola Superior do Ministério Público da União e de Escolas Superiores da Advocacia. Especialista em Direito e Processo do Trabalho.

Richard Wilson Jamberg

Juiz Titular da 1ª Vara do Trabalho de Suzano, Coordenador do Programa SOS Execução e Membro da Comissão Regional de Soluções Fundiárias do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região. Professor convidado da Escola Nacional da Magistratura do Trabalho (ENAMAT), de diversas Escolas Judiciais Regionais, e de Escolas Superiores de Advocacia, ministrando cursos voltados à execução trabalhista e pesquisa patrimonial para servidores, magistrados e advogados. Professor convidado da Mizuno Cursos e das Pós-Graduações do Centro Universitário FMU/SP, Faculdades Integradas Hélio Alonso - FACHA/RJ e Faculdade Legale Educacional, voltados à execução trabalhista. Especialista em Direitos Sociais pela Universidade Presbiteriana Mackenzie e em Direito Processual do Trabalho pela FMU.

Ricardo Calcini

Professor, Advogado, Parecerista e Consultor Trabalhista. Atuação estratégica e especializada nos Tribunais (TRTs, TST e STF). Mestre em Direito do Trabalho pela PUC/SP. Professor Visitante (USP/RP, PUC/RS, PUC/PR, INSPER/SP, Católica de SC, IBMEC/RJ, FADI/SP e ESA/OAB). Coordenador Trabalhista da Editora Mizuno. Membro do Comitê Técnico da Revista Síntese Trabalhista e Previdenciária. Coordenador Acadêmico dos projetos "Dúvida Trabalhista? Pergunte ao Professor!" (Jota), "Migalha Trabalhista" (Migalhas) e "Prática Trabalhista" (Revista Consultor Jurídico - Conjur). Autor de diversos livros pela Editora Mizuno e de mais de 200 artigos em revistas especializadas. Membro e Pesquisador do Grupo de Estudos de Direito Contemporâneo do Trabalho e da Seguridade Social, da Universidade de São Paulo (GETRAB-USP), do GEDTRAB-FDRP/USP e da CIELO LABORAL.

Especificações do produto

Autor(es) Rafael Guimaraes , Danilo Diniz , Richard Wilson Jamberg , Ricardo Calcini
AssuntoCivil e Processo Civil
Idioma Português
Edição 1
Mês Outubro
Ano 2026
Marca Editora Mizuno
Tipo Impresso
Encadernação Brochura
Paginação 424
Formato 16x23
Comprimento (cm) 23
Largura (cm) 16
Altura (cm) 1,70
ISBN 9786561991957

Sumário

Capítulo I

Introdução

1 A fraude patrimonial na execução judicial

2 Blindagem patrimonial: Face mais nociva da fraude

3 Ato ilícito complexo ou pluriofensivo

4 Tipologias da blindagem patrimonial e os remédios repressivos

Capítulo II

Simulação

1 Breves noções conceituais

2 Elementos característicos

3 Hipóteses legais

4 Proteção dos terceiros afetados: Admissibilidade de prova indiciária

5 Sanção jurídica do ajuste simulatório

6 Estudo de casos práticos

Capítulo III

Fraude contra credores

1 Breves noções conceituais

2 Elementos objetivos e subjetivos

3 Finalidade

4 Proteção jurídica dos terceiros afetados

5 Ação pauliana

6 Consequência do provimento jurisdicional anulatório do negócio jurídico

7 Fraude contra credores praticada pelo sócio devedor

8 Distinção estratégica entre os institutos da simulação e da fraude contra credores

9 Estudo de casos práticos

Capítulo IV

Fraude à execução

1 Definição

2 Hipóteses de fraude à execução

2.1 fraude à execução relacionada aos bens sujeitos a registro (art. 792, Incisos II e III, do CPC)

2.2 fraude à execução relacionada aos bens não sujeitos a registro ou que não tenha havido o ato de averbação (art. 792, inciso IV, do CPC)

2.2.1 elementos constitutivos

2.2.2 Pendência da demanda

2.2.3 Marco temporal da fraude à execução na hipótese de desconsideração da personalidade jurídica

2.2.4 Insolvência do devedor

2.2.5 Estado de insolvência na praxe forense

2.2.6 Terceiro adquirente de boa-fé e a súmula 375 do STJ

2.2.7 Ônus Da Prova Da Existência Da Boa-Fé (Ou Não) Do Terceiro Adquirente

2.2.8 Princípio Da Concentração Dos Atos Na Matrícula Do Imóvel

2.2.9 Fraude À Execução E Transferência Patrimonial A Título Gratuito

2.2.10 Teoria Dos Frutos Da Árvore Envenenada Na Fraude À Execução (Hipótese De Alienações Sucessivas)

2.3 Demais Casos De Fraude À Execução Expressos Em Lei (Art. 792, Inciso V, do CPC)

3 Aspectos procedimentais

4 Aplicações Práticas

Capítulo V

Desconsideração inversa da personalidade jurídica

1 A teoria da disregard doctrine: Breves noções conceituais

2 A Evolução do Instituto: Desconsideração Inversa da Personalidade Jurídica

3 Desconsideração inversa segundo a teoria maior: Desvio Patrimonial abusivo

4 Desconsideração Inversa na execução trabalhista com base na teoria menor (Art. 28, §5º, do CDC)

5 Jurisprudência aplicada

Capítulo VI

Tipologias mais comuns de blindagem patrimonial

1 Interposição de pessoas

1.1 Definição

1.2 Espécies

1.2.1 Familiares

1.2.2 “Laranjas”

1.2.3 Testas de ferro

1.3 Formas de identificar o mecanismo de interposição de pessoas

2 Negócios jurídicos fraudulentos

2.1 Divórcio e partilha de bens

2.1.1 Breves noções

2.1.2 Divórcio simulado como mecanismo de blindagem patrimonial

2.1.3 Estudo de casos práticos

2.2 Contrato de doação

2.2.1 Definição

2.2.2 Formalidade

2.2.3 Doação de imóvel e escritura pública (Art. 108 do CC)

2.2.4 Adiantamento de herança

2.2.5 Doação universal

2.2.6 Doação no período de insolvência presumida (art. 129, inciso IV, da LRE)

2.2.7 Contornos de blindagem patrimonial

2.2.8 Estudo de casos práticos

2.2.9 Jurisprudência aplicada

2.3 Contrato de mandato

2.3.1 Definição

2.3.2 Formalidade

2.3.3 Instrumento público

2.3.4 Distinção entre mandato e procuração

2.3.5 Mandato como instrumento de blindagem patrimonial

2.3.6 Estudo de casos práticos

2.4 Contrato de comodato

2.4.1 Definição

2.4.2 Objeto

2.4.3 Formalidade

2.4.4 Temporariedade

2.4.5 Síntese das características essenciais

2.4.6 Meio de prova do comodato

2.4.7 Registro público e eficácia contra terceiros

2.4.8 Estudo de casos práticos

2.4.9 Jurisprudência aplicada

2.5 Contrato de mútuo

2.5.1 Previsão legal e definição

2.5.2 Conceito doutrinário

2.5.3 Gratuito ou oneroso

2.5.4 Formalidade

2.5.5 Temporariedade

2.5.6 Paralelo entre mútuo e comodato

2.5.7 Mútuo nas relações negociais

2.5.8 Mútuo nas relações empresariais e societárias

2.5.9 Procedimento contábil

2.5.10 Mútuo como instrumento de blindagem patrimonial na prática

3 Estruturas societárias fraudulentas

3.1 Empresa de fachada

3.1.1 Empresa de fachada como realidade no cenário jurídico pátrio

3.1.2 Conceito de empresa

3.1.3 Contornos da empresa de fachada

3.1.4 Empresa de fachada à luz da legislação tributária

3.1.5 Outras denominações

3.1.6 Finalidades diversas

3.1.7 Formas de identificação

3.1.8 Enquadramento jurídico como hipótese de simulação absoluta

3.1.9 Estudo de casos práticos

3.2 Sociedade holding

3.2.1 Previsão legal

3.2.2 Conceito

3.2.3 Formas societárias

3.2.4 Denominação e objeto social

3.2.5 Espécies

3.2.5.1 Holding pura (sociedade de controle e sociedade de participação)

3.2.5.2 Holding mista (sociedade operacional)

3.2.5.3 Holding patrimonial (sociedade patrimonial)

3.2.6 Estrutura piramidal de grupo econômico fraudulento formado por holdings e empresas de fachada

3.2.7 Casos práticos de blindagem patrimonial por meio de sociedade holding

4 Instrumentos de blindagem patrimonial de natureza financeira

4.1 Constituição de previdência privada

4.2 Capitalização com empréstimo garantido

4.3 Criptoativos

Capítulo VII

Blindagem patrimonial internacional e o sistema de recuperação de ativos no exterior

1 O fenômeno da blindagem patrimonial internacional

2 Tipologias mais comuns de blindagem patrimonial internacional

2.1 Definição e características de offshore e paraíso fiscal

2.2 O Regime do beneficiário final na desconstrução da blindagem internacional

2.3 Uso das ferramentas eletrônicas de pesquisa patrimonial para desvendar a blindagem patrimonial internacional

2.4 Desvendando a blindagem patrimonial internacional com offshore. Estudos de caso

3 Sistema de recuperação de ativos no Exterior

3.1 Cooperação jurídica internacional

3.2 As funções do departamento de recuperação de ativos e cooperação jurídica internacional - DRCI

3.3 Cooperação jurídica internacional na execução judicial

3.3.1 A carta rogatória na execução judicial: Alcance a partir dos acordos internacionais firmados pelo Brasil

3.3.1.1 Aspectos introdutórios

3.3.1.2 Espécies de cartas rogatórias no processo executivo

3.3.2 Roteiro de tramitação do pedido de cooperação jurídica internacional na execução

Referências