GARANTISMO TRIBUTÁRIO

O livro GARANTISMO TRIBUTÁRIO, de Tiago Scherer, apresenta uma reflexão profunda e inovadora sobre os fundamentos do Direito Tributário à luz das garantias constitucionais. Publicado pela Editora Mizuno, a obra propõe uma releitura crítica do sistema tributário brasileiro, conectando-o à teoria do garantismo jurídico e à proteção dos direitos fundamentais.

Com base em sólida construção teórica e rigor metodológico, o autor enfrenta uma lacuna relevante na doutrina nacional ao inserir o garantismo no centro do debate tributário, oferecendo uma abordagem que transcende o tradicional embate entre Fisco e contribuinte.

📜 Sinopse

A doutrina brasileira é naturalmente permeável ao desenvolvimento de novas ideias, inclusive estrangeiras. Não é diferente com o nosso Direito Tributário, sempre atento aos grandes movimentos doutrinários mundiais. Basta pensar que os tributaristas conhecem bem a Teoria dos Direitos Fundamentais (Alexy), debatem sobre o Dever Fundamental de Pagar Impostos (proposto por Nabais) e iniciam uma Análise Econômica do Direito Tributário (a partir de Posner). Essas e outras vertentes ecoam na literatura especializada e nas decisões dos nossos Tribunais.
No entanto, lamentavelmente, a grande doutrina tributária brasileira praticamente ignora a existência da Teoria do Garantismo Jurídico, ainda que as ideias de Ferrajoli tenham sido calorosamente abraçadas pelos nossos penalistas. Se as Ciências Penais e o Direito Tributário comungam da mesma obsessão pela legalidade e buscam proteger o cidadão em face de qualquer arroubo arbitrário do Estado, porque o Garantismo Jurídico foi por tantos anos ignorado pelos tributaristas, apesar de ter revolucionado o pensamento brasileiro sobre os Direitos Penal e Processual Penal?
Este livro nasceu, portanto, dessa inquietação: “existe um Garantismo Tributário?” Faltava, de fato, uma obra que se dedicasse a trazer o Garantismo para o centro do debate tributário. Mais do que isso, o autor verificou uma lacuna no desenvolvimento das estruturas do Direito Tributário, que não prescinde de mecanismos assecuratórios dos direitos fundamentais, individuais e sociais. A Teoria Garantista - desenvolvida ao longo de mais de quarenta anos pela vastíssima obra de Luigi Ferrajoli - oferece a todos os ramos jurídicos um precioso ferramental que a sociedade e os contribuintes não podem desconsiderar.
O leitor encontrará, ao longo deste “Garantismo Tributário”, não apenas a resposta àquela pergunta, mas também dez teses garantistas-tributárias que têm vocação para impactar tanto a teoria quanto a prática forense. Este livro é um convite para que tributaristas, constitucionalistas e demais operadores do Direito revisitem as bases éticas e normativas da tributação, à luz de uma teoria que, embora nascida no âmbito penal, mostra-se surpreendentemente fecunda para redesenhar o entrelaçamento entre dever fiscal, legalidade e direitos fundamentais.

🔍 Detalhes Essenciais do Livro

Estrutura e abordagem da obra

O conteúdo de GARANTISMO TRIBUTÁRIO está organizado de forma lógica e progressiva, conduzindo o leitor desde os fundamentos da tributação até a construção de uma teoria garantista aplicada ao Direito Tributário. Conforme demonstrado no sumário da obra , o livro aborda:

• A relação entre tributação, solidariedade e deveres fundamentais
• A teoria do garantismo jurídico e seus fundamentos
• A aplicação do garantismo ao Direito Tributário
• A formulação de teses garantistas-tributárias

Diferenciais da obra

Um dos grandes diferenciais do livro está na proposta de integração entre teoria constitucional, filosofia do direito e prática tributária. O autor não apenas revisita conceitos clássicos, mas também apresenta dez teses garantistas-tributárias, capazes de orientar decisões jurídicas e estratégias forenses.

Além disso, a obra se destaca por:

• Enfrentar um tema pouco explorado no Brasil
• Apresentar base teórica consistente com autores clássicos
• Conectar direitos fundamentais à tributação de forma prática
• Propor uma nova leitura do papel do Estado Fiscal

Autor e credibilidade

Tiago Scherer é Juiz Federal, doutor em Direito e especialista em Direito Tributário, com sólida atuação acadêmica e prática . Sua experiência confere à obra elevada autoridade técnica e confiabilidade.

🎯 Público-Alvo

Para quem é este livro

O livro GARANTISMO TRIBUTÁRIO é indicado para:

• Advogados tributaristas que buscam aprofundamento teórico e estratégico
• Juízes, promotores e defensores públicos
• Professores e pesquisadores em Direito Tributário e Constitucional
• Estudantes de graduação e pós-graduação em Direito
• Profissionais que atuam com contencioso tributário e políticas fiscais

Trata-se de uma obra essencial para quem deseja compreender a tributação sob uma perspectiva constitucional moderna e comprometida com os direitos fundamentais.

❓ Perguntas Frequentes (FAQs)

• O conteúdo está atualizado com o cenário jurídico atual?
  Sim, o livro dialoga com debates contemporâneos do Direito Tributário e com a evolução da jurisprudência.
• O que são as teses garantistas-tributárias?
  São proposições estruturadas pelo autor que aplicam o garantismo jurídico ao Direito Tributário, orientando interpretação e aplicação das normas.
• O livro aborda direitos fundamentais?
  Sim, a obra conecta diretamente a tributação à proteção dos direitos fundamentais, sendo esse um dos seus pilares centrais.

🏁 Conclusão

Por que adquirir GARANTISMO TRIBUTÁRIO

O livro GARANTISMO TRIBUTÁRIO representa uma contribuição relevante para o Direito brasileiro ao propor uma nova forma de compreender a tributação: não apenas como instrumento arrecadatório, mas como mecanismo vinculado à proteção dos direitos fundamentais e à estrutura do Estado Democrático de Direito.

Com linguagem técnica, abordagem inovadora e forte embasamento teórico, a obra de Tiago Scherer, publicada pela Editora Mizuno, oferece ao leitor um conteúdo consistente, atual e aplicável.

Para profissionais e estudiosos que desejam evoluir na compreensão do sistema tributário e atuar com maior segurança jurídica, este livro se apresenta como uma leitura indispensável.