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Descrição do produto

Grupo de Estudos em Criminologia Crítica (GECRIC) Vol II, publicado pela Editora Mizuno, reúne estudos voltados à compreensão crítica do sistema de Justiça Criminal brasileiro, aproximando Direito, Criminologia, políticas públicas, questões de gênero, segurança pública e literatura.

A obra é resultado da produção acadêmica vinculada ao Grupo de Estudos em Criminologia Crítica (GECRIC), da PUC Minas, campus Poços de Caldas, e apresenta reflexões que ultrapassam abordagens exclusivamente punitivistas.

📜 Sinopse

Esta obra é resultado do trabalho dos membros do Grupo de Estudos em Criminologia Crítica (GECRIC), vinculado à Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas), campus Poços de Caldas/MG, assim como de alunos e egressos da referida instituição, buscando ser um referencial no campo da Criminologia Crítica, tanto no âmbito acadêmico quanto na prática social, reafirmando o papel transformador da universidade na sociedade e dos profissionais por ela formados.

O livro reúne os trabalhos apresentados no II Simpósio de Direito e Segurança Pública promovido pelo GECRIC, tratando-se de uma iniciativa acadêmica dedicada à análise crítica das questões criminais e penais a partir de uma perspectiva interdisciplinar e reflexiva, com o propósito de questionar estruturas tradicionais do sistema de Justiça Criminal, buscando promover debates que transcendem o senso comum punitivista.

Os artigos da segunda edição exploram as temáticas de gênero, políticas públicas, violência contra a mulher e a Lei Maria da Penha, bem como segurança pública e tráfico de drogas, através de estudos dirigidos de obras clássicas e contemporâneas da Criminologia Crítica, legislações e entendimentos jurisprudenciais, além de obras literárias.

🤝 Autores

Ana Carolina da Silva Domingos, Ana Luiza da Silva Lubas, Ana Maria Alves Rodrigues Rabelo, Ana Paula Zacaroni Botrel, André Luiz Monteiro de Souza, Bruno Fraga Pistinizi, Bryan Desmond Houlihan, Cintia Bernardes Penha, Diana Maira dos Santos, Éder de Castro Lima, Eduarda Siqueira Mareca, Esthefany Cauãna Monteiro, Gabriela de Alcantara Cintra, Giovanna Esteves, Isadora Barbosa Diogo da Rocha, Jade de França Souza Ramos, João Lucas Semensato Cardoso de Paiva, João Marcos Araújo Tomé, José Carlos Trinca Zanetti, Kellyta Giovanna Eugênio da Silva, Lana Abrão, Lilian Maria Gonzaga, Luis Carlos Romão Salles, Luis Otávio Vilela da Cruz, Lunna Rufino Sousa, Manuella Ribeiro Rocha, Maria Carolina Gervásio Angelini de Martini, Maria Eduarda de Assis Rovani, Maria Vitória de Oliveira Braga, Marialva Mota Ribeiro, Paloma Silveira Pique Dourador, Priscila Rodrigues Francisco, Rafael Lacerda Semensato, Raquel Patreze, Renan Ferreira Mafra, Thais Domingos, William Assis Monteiro

📌 Tópicos Abordados

  • Estudos dirigidos de obras clássicas e contemporâneas da Criminologia Crítica, legislações e entendimentos jurisprudenciais recentes, bem como a relação entre direito e literatura
  • Debates que transcendem o senso comum punitivista, explorando as ciências criminais sob uma perspectiva de gênero, abordando a violência contra a mulher e a Lei Maria da Penha, políticas públicas para segurança e tráfico de drogas
  • Contribuição para a construção de alternativas mais justas e humanitárias no tratamento de questões criminais no Brasil, especialmente para o enfrentamento da violência contra a mulher e ao tráfico de drogas no país

Autores da obra

Ana Carolina da Silva Domingos; Ana Luiza da Silva Lubas; Ana Maria Alves Rodrigues Rabelo; Ana Paula Zacaroni Botrel; André Luiz Monteiro de Souza; Bruno Fraga Pistinizi; Bryan Desmond Houlihan; Cintia Bernardes Penha; Diana Maira dos Santos; Éder de Castro Lima; Eduarda Siqueira Mareca; Esthefany Cauãna Monteiro; Gabriela de Alcantara Cintra; Giovanna Esteves; Isadora Barbosa Diogo da Rocha; Jade de França Souza Ramos; João Lucas Semensato Cardoso de Paiva; João Marcos Araújo Tomé; José Carlos Trinca Zanetti; Kellyta Giovanna Eugênio da Silva; Lana Abrão; Lilian Maria Gonzaga; Luis Carlos Romão Salles; Luis Otávio Vilela da Cruz; Lunna Rufino Sousa; Manuella Ribeiro Rocha; Maria Carolina Gervásio Angelini de Martini; Maria Eduarda de Assis Rovani; Maria Vitória de Oliveira Braga; Marialva Mota Ribeiro; Paloma Silveira Pique Dourador; Priscila Rodrigues Francisco; Rafael Lacerda Semensato; Raquel Patreze; Renan Ferreira Mafra; Thais Domingos; William Assis Monteiro.

🎯 Público-Alvo

Para quem deseja aprofundar a compreensão das Ciências Criminais

Grupo de Estudos em Criminologia Crítica (GECRIC) Vol II é indicado para:

  • estudantes de graduação e pós-graduação em Direito;
  • professores e pesquisadores;
  • advogados;
  • magistrados;
  • membros do Ministério Público;
  • defensores públicos;
  • profissionais da segurança pública;
  • estudiosos de Direito Penal e Criminologia;
  • profissionais interessados em políticas criminais, segurança pública, gênero e direitos humanos.

A obra também é relevante para quem procura compreender as questões criminais para além de respostas exclusivamente punitivas, considerando fatores sociais, econômicos, políticos e estruturais.

❓ Perguntas Frequentes (FAQs)

  • O livro aborda somente aspectos teóricos da Criminologia Crítica?
    Não. A obra combina fundamentos teóricos com análises de questões jurídicas, sociais, legislativas, jurisprudenciais e de políticas públicas.
  • Quais temas relacionados à violência contra a mulher aparecem no livro?
    A obra aborda violência obstétrica, violência doméstica, Lei Maria da Penha, violência em relações homoafetivas femininas, mecanismos de responsabilização e encarceramento feminino.
  • O tráfico de drogas é analisado na obra?
    Sim. Diversos capítulos discutem guerra às drogas, vulnerabilidade social, recrutamento juvenil, participação feminina no tráfico, seletividade penal e políticas públicas.
  • O livro apresenta uma abordagem interdisciplinar?
    Sim. Os capítulos estabelecem relações entre Criminologia, Direito, políticas públicas, gênero, segurança pública, questões sociais e literatura.
  • A obra possui diferentes estudos independentes?
    Sim. O livro é composto por 18 capítulos, permitindo ao leitor consultar diferentes temas dentro do campo da Criminologia Crítica e das Ciências Criminais.

🏁 Conclusão

Uma leitura para ampliar a compreensão crítica das Ciências Criminais

Grupo de Estudos em Criminologia Crítica (GECRIC) Vol II oferece ao leitor diferentes perspectivas para compreender como crime, punição, desigualdade, gênero, vulnerabilidade e políticas públicas se relacionam na realidade brasileira.

Publicada pela Editora Mizuno, a obra proporciona conteúdo relevante para pesquisa, estudo e reflexão profissional, tornando-se uma importante fonte para quem deseja ultrapassar explicações simplificadas e aprofundar os debates contemporâneos da Criminologia Crítica.

Uma leitura especialmente indicada para quem busca desenvolver uma visão mais ampla, fundamentada, interdisciplinar e humanizada das questões criminais brasileiras.



João Marcos Araújo Tomé

Mestre em Direito Constitucional pela Faculdade de Direito do Sul de Minas (FDSM). Possui pós-graduação em Direito Penal e Processo Penal pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Membro do Grupo de Estudos em Criminologia Crítica (GECRIC) da PUC Minas campus Poços de Caldas. Professor da PUC Minas campus Poços de Caldas e advogado.

José Carlos Trinca Zanetti

Doutorando em Direito Penal pela PUC Minas. Mestre em Direito. Professor de Direito Penal da PUC Minas, campus Poços de Caldas/MG. Líder do GECRIC/PUC Minas. Advogado Criminalista.

Paloma Silveira Pique Dourador

Mestre em Direito (2023) pela Faculdade de Direito do Sul de Minas (FDSM). Bacharela em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerias (PUC Minas), Campus de Poços de Caldas (2019). Professora na Escola de Formação Jurídica (EFJ). Pesquisadora no Núcleo de Estudos e Pesquisas em Direito, Literatura e Sociedade (NEPEDILIS). Membro do Grupo de Estudos em Criminologia Crítica (GECRIC). Advogada.

Cleyson Brene

Delegado de Polícia Civil em Minas Gerais. Graduação pela Universidade Estadual de Londrina-PR e pós-graduação pela EMAP-PR, com ênfase em Direito Penal. Mestre em Constitucionalismo e Democracia pela Faculdade de Direito do Sul de Minas – FDSM. Professor e coordenador de cursos jurídicos e Pós-Graduação. Professor convidado do Ministério da Justiça - Projeto MOSAICO - Modernização de Operações de Segurança Pública com Autonomia e Integração para o Combate a Organizações Criminosas. Autor de livros jurídicos relacionados à atividade de Polícia Judiciária, Medicina Legal e Processo Penal. Eleito seis vezes entre os melhores delegados de polícia do Brasil (Portal Nacional dos Delegados).

Gabriela de Alcantara Cintra

Bacharela em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas), campus Poços de Caldas/MG. Integrante do Núcleo de Pesquisa sobre Jurisdição Constitucional, Democracia e Políticas Públicas. Membro do Grupo de Estudos em Criminologia Crítica (GECRIC) da PUC Minas, campus Poços de Caldas. Advogada.

Especificações do produto

  • Autor(es) João Marcos Araújo Tomé , José Carlos Trinca Zanetti , Paloma Silveira Pique Dourador , Cleyson Brene , Gabriela de Alcantara Cintra
  • AssuntoPenal e Processo Penal
  • Idioma Português
  • Edição 2
  • Mês Setembro
  • Ano 2026
  • Marca Editora Mizuno
  • Tipo Impresso
  • Encadernação Brochura
  • Paginação 420
  • Formato 16x23
  • Comprimento (cm) 23
  • Largura (cm) 16
  • Altura (cm) 2,52
  • ISBN 9786561991063

Sumário

Sumário


CAPÍTULO 1
Necessidade de aprimoração dos mecanismos jurídicos para as vítimas de violência obstétrica
Gabriela de Alcantara Cintra
Lana Abrão
Priscila Rodrigues Francisco
1. Considerações iniciais
2. Violência obstétrica e suas interfaces
3. Mecanismos jurídicos para o combate da violência obstétrica
4. Meios de prevenção e enfrentamento
5. Considerações finais
6. Referências


CAPÍTULO 2
A violência doméstica contra a mulher sob a ótica da Síndrome de Estocolmo
Éder de Castro Lima
Lilian Maria Gonzaga
1. Considerações iniciais
2. Contexto histórico e social da violência doméstica e uma dimensão estatística atual
3. A violência masculina e o ciclo de violência
4. A síndrome de Estocolmo
5. As especificidades da violência doméstica conjugal
6. Considerações finais
7. Referências


CAPÍTULO 3
Análise do aborto voluntário no Brasil sob a ótica do direito internacional
Maria Carolina Gervásio Angelini de Martini
Thais Domingos
1. Considerações iniciais
2. A prática do aborto na história
3. O aborto no Brasil
4. O aborto na França e na Argentina
5. Direito Internacional e jus cogens
6. Considerações Finais
7. Referências


CAPÍTULO 4
Democratização da cultura, segurança pública e identidade de gênero: o case de sucesso do Gagacabana
Luis Otávio Vilela da Cruz
1. Considerações iniciais
2. Lady Gaga: entre estética biográfica, performance e construção simbólica da cultura pop
3. Psicologia afetiva dos concertos e a democratização da cultura pela música pop
4. Comparativo entre Todo Mundo no Rio 2024 e 2025: progressos e avanços
5. Pontes entre Criminologia, Segurança Pública e Política Pública: o case Mayhem na Praia
6. Considerações finais
7. Referências


Capítulo 5
O romance vitoriano e a criminologia Crítica: o duplo da sexualidade na obra “O médico e o monstro”
Ana Luiza da Silva Lubas
Isadora Barbosa Diogo da Rocha
Paloma Silveira Pique Dourador
1. Considerações iniciais
2. Caminhos entrelaçados pela Literatura e a Criminologia
3. O romance vitoriano por excelência: O médico e o monstro
4. A Criminologia encontra o duplo da sexualidade na literatura
5. Considerações finais
6. Referências


CAPÍTULO 6
Revitimização e relativização: uma análise crítica do romance “Lolita” por Vladimir Nabokov
Bryan Desmond Houlihan
Paloma Silveira Pique Dourador
1. Considerações iniciais
2. Revitimização e relativização: os dois esforços do discurso jurídico
3. Jogos de linguagem e sedução em Lolita: O domínio de enredo
4. Lolita como proposta de leitura hermenêutica: o impacto ético e jurídico
5. Considerações finais
6. Referências


CAPÍTULO 7
A aplicação da Lei Maria da Penha em relações homoafetivas femininas: dificuldades no reconhecimento da violência doméstica em casais de mulheres
Manuella Ribeiro Rocha
Raquel Patreze
Renan Ferreira Mafra
1. Considerações iniciais
2. Dos crimes predominantes
3. Dos fatores sociais que dificultam a aplicação da Lei Maria da Penha
4. A (não) aplicação dos crimes previstos na Lei Maria da Penha em casais de mulheres pelos Tribunais brasileiros
5. Considerações finais
6. Referências


CAPÍTULO 8
As duas faces da Lei Maria da Penha em “Bom dia, Verônica”
Marialva Mota Ribeiro
Kellyta Giovanna Eugênio da Silva
1. Considerações iniciais
2. O labirinto da violência contra a mulher: entre ciclos, espirais e a razão indolente
3. A Teoria da Impostora e a autossabotagem da vítima
4. Marcos legais no Brasil: entre avanços e desafios
5. A Lei Maria da Penha em “Bom dia Verônica”
6. Considerações finais
7. Referências

CAPÍTULO 9
A violência contra a mulher: a importância do Grupo SER em Poços de Caldas como mecanismo de responsabilização e reeducação de autores de violência
Ana Paula Zacaroni Botrel
Cintia Bernardes Penha
William Assis Monteiro
1. Considerações iniciais
2. O enfrentamento da violência doméstica em Poços de Caldas: uma análise a partir da Lei Maria da Penha
3. O Grupo SER: responsabilização à reeducação de agressores de violência doméstica
4. Acolhimento e educação como instrumento de prevenção e enfrentamento a violência de gênero
5. Referências


CAPÍTULO 10
A efetividade do sistema antilavagem de dinheiro brasileiro: análise na Comarca de Poços de Caldas a partir do simbolismo penal
José Carlos Trinca Zanetti
Giovanna Esteves
1. Considerações iniciais
2. Direito Penal e o fato social
3. A função da pena em debate: da visão utilitarista à criminologia crítica
4. O Direito Penal e sua função simbólica: entre a ordem e a aparência
5. O sistema antilavagem de dinheiro brasileiro
6. Importância do combate à lavagem de dinheiro
7. O ordenamento jurídico brasileiro e a repressão à lavagem de dinheiro
8. A repressão à lavagem de dinheiro e o enfraquecimento das organizações criminosas
9. A eficácia das medidas adotadas no combate à lavagem de dinheiro
10. A eficácia do sistema antilavagem de dinheiro brasileiro no combate a essa espécie de crime na comarca de Poços de Caldas considerando o simbolismo penal e as recomendações do GAFI
11. Considerações finais
12. Referências

CAPÍTULO 11
Descriminalização ou Legalização: o que o Supremo Tribunal Federal decidiu no Recurso Extraordinário nº 635.659/SP
Esthefany Cauãna Monteiro
Isadora Barbosa Diogo da Rocha
João Marcos Araújo Tomé
1. Considerações iniciais
2. Contexto jurídico e social do julgamento
3. Descriminalização ou legalização: distinções necessárias
4. Efeitos e repercussões da decisão
5. Considerações finais
6. Referências


CAPÍTULO 12
Fé imposta: Pentecostalismo e violência religiosa em áreas sob domínio do tráfico
André Luiz Monteiro de Souza
1. Considerações Iniciais
2. Pentecostalismo
3. Narcoreligiosidade
4. Violência Religiosa
5. Considerações Finais
6. Referências


CAPÍTULO 13
Necropolítica e a instrumentalização da morte na periferia: a construção simbólica do inimigo e o legado da guerra às drogas no Brasil
Ana Maria Alves Rodrigues Rabelo
Rafael Lacerda Semensato
1. Considerações iniciais
2. Necropolítica: a construção simbólica do inimigo e a instrumentalização da morte na periferia
3. Proibição e Coerção: o Imperialismo Norte-Americano e a Institucionalização da Guerra às Drogas no Brasil
4. Entre o cárcere e a morte: o violento legado da guerra às drogas no Brasil
5. Considerações finais
6. Referências


CAPÍTULO 14
O crime em ser pobre: a associação entre a vulnerabilidade social e o tráfico de drogas
Ana Carolina da Silva Domingos
Diana Maira dos Santos
João Lucas Semensato Cardoso de Paiva
1. Considerações iniciais
2. A Lei 11.343/06 e a distinção entre usuário e traficante
3. Vulnerabilidade Social e o Tráfico de Drogas: Uma Perspectiva Criminológica Crítica
4. Políticas Públicas de Bem-Estar Social e Saúde Pública como Alternativas ao Combate ao Tráfico
5. O excesso do punitivismo penal e o encarceramento em massa no sistema prisional brasileiro
6. Considerações finais
7. Referências


CAPÍTULO 15
O papel da mulher no tráfico de drogas: entre vulnerabilidade, coação e criminalização
Lunna Rufino Sousa
Maria Vitória de Oliveira Braga
Renan Ferreira Mafra
1. Considerações iniciais
2. Da vulnerabilidade da mulher
3. A sombra da coação sob as mulheres na abordagem do tráfico de drogas
4. Criminalização da mulher no tráfico de drogas
5. Considerações finais
6. Referências


CAPÍTULO 16
Tráfico de drogas como alternativa econômica: vulnerabilidade social e recrutamento juvenil
Eduarda Siqueira Mareca
Jade de França Souza Ramos
Manuella Ribeiro Rocha
1. Considerações iniciais
2. A negação de direitos e a ascensão do tráfico como alternativa
3. A construção simbólica do traficante-herói: sociedade do espetáculo e modernidade líquida
4. Subcultura criminal e seletividade penal: juventude como alvo
5. Cultura, mídia e o imaginário do tráfico
6. Considerações finais
7. Referências


CAPÍTULO 17
Garantismo Penal Performático: o antagonismo entre a restrição das saídas temporárias e a realidade contemporânea do tráfico de drogas
Maria Eduarda de Assis Rovani
1. Considerações Iniciais
2. A Lei das Saidinhas e a seletividade penal: o duplo padrão no tratamento de presos por tráfico
3. A norma que abandona: quando a rejeição à ressocialização alimenta o ciclo do tráfico
4. Do Garantismo à Exclusão pelo falso escrutínio da mídia: A Restrição das Saídas Temporárias junto à Inconstitucionalidade Velada da Lei 14.843/2024
5. Considerações Finais
6. Referências


CAPÍTULO 18
A importância da Criminologia Crítica no estudo da desigualdade de gênero em relação à situação da mulher encarcerada no Brasil para a proteção dos ODS 1, 5, 10 e 16
Bruno Fraga Pistinizi
Luis Carlos Romão Salles
1. Considerações iniciais
2. A tecnologia disciplinar e a microfísica do poder no cárcere feminino
3. Sociedades de controle e a vigilância modular em Deleuze
4. Seletividade penal e o paradigma da criminologia feminista negra
5. A Agenda 2030 e os obstáculos para instituições eficazes
6. Considerações finais
7. Referências