Hipoteca - Aspectos práticos no Registro Imobiliário, Execução extrajudicial dos créditos hipotecários

A hipoteca sempre ocupou lugar de destaque no cenário jurídico como uma das mais tradicionais garantias reais do Direito Civil. No entanto, com o advento de novas modalidades de garantia, como a alienação fiduciária, sua aplicação prática foi relegada a segundo plano. Agora, com o advento do Marco Legal das Garantias (Lei nº 14.711/2023), o instituto da hipoteca ressurge com novo vigor e relevância, exigindo atualização e domínio técnico por parte dos profissionais que atuam no mercado imobiliário, financeiro e jurídico.
A obra Hipoteca – Aspectos práticos no Registro Imobiliário, Execução extrajudicial dos créditos hipotecários, de Ademar Fioranelli e Mauro Rocha, publicada pela Editora Mizuno, é leitura obrigatória para todos que desejam compreender, de forma prática e segura, as profundas transformações que a legislação promoveu sobre o tema.

📜 Sinopse

Quando, no início do século, totalmente solapada e desfigurada pelas constantes intervenções governamentais no mercado de crédito imobiliário e consequente fragilização das garantias, a hipoteca perdeu o prestígio secular que a distinguia como o mais importante instituto jurídico de garantia de empréstimos financeiros, financiamento de bens e negócios em geral e, praticamente proscrita no Brasil, foi substituída pela alienação fiduciária de bem imóvel – espécie de super garantia criada e prestigiada pelos mercados financeiros e de capitais.
Nos últimos anos, a hipoteca sobreviveu no campo dos negócios específicos e na memória afetiva daqueles que, por suas utilidades, suficiências e conveniências aspiravam pela ressurreição advinda do “marco legal das garantias” que trouxe disposições específicas de extensão para garantir novas obrigações do mesmo credor, permitir a execução extrajudicial da dívida, no caso de inadimplemento do pagamento e estabelecer prioridades e privilégios para a execução com concurso de credores, oferecendo uma alternativa ágil e simples ao mercado de crédito imobiliário e aos negócios em geral. Nesta obra, os autores atualizam os conceitos, requisitos e procedimentos da hipoteca e introduzem as alterações trazidas pela Lei nº 14.711/2023.

📌 Tópicos Abordados

• Marco Legal das Garantias 
• Execução extrajudicial da hipoteca
• Concurso de credores na execução
• Extensão da hipoteca
• Hipoteca reversa
• Hipoteca Legal
• Segunda hipoteca
• Reserva de grau
• Remição da hipoteca
  
  

🔍 Detalhes Essenciais do Livro

Conteúdo jurídico completo e atualizado

A obra percorre desde os fundamentos históricos da hipoteca até os dispositivos legais contemporâneos que a regem, oferecendo uma análise crítica e prática dos aspectos registrais, das formas de constituição e extinção, da individualização do bem hipotecado e dos reflexos da nova legislação.

Enfoque prático e registral

Com sólida formação doutrinária e ampla experiência prática, os autores exploram situações concretas do Registro de Imóveis, dialogando com a jurisprudência e com a rotina dos cartórios. Especial atenção é dada à execução extrajudicial da hipoteca, conforme autorizada pelo art. 9º da Lei nº 14.711/2023.

Didatismo e organização

O livro é estruturado de forma lógica e progressiva, contemplando desde aspectos teóricos até os mais avançados, como a hipoteca reversa, a suplementação de crédito e a remição. Apresenta, ainda, um extenso índice remissivo e onomástico, facilitando a pesquisa temática e por autores.

🎯 Público-Alvo

Este livro é direcionado a:

• Oficiais de Registro de Imóveis
• Advogados imobiliários e civis
• Juízes e membros do Ministério Público
• Serventuários da justiça e estudantes de Direito
• Agentes financeiros, investidores e operadores do mercado imobiliário
  
  

Especialmente útil para aqueles que atuam com contratos garantidos por hipoteca ou que lidam com questões registrais e execuções extrajudiciais.

❓ Perguntas Frequentes (FAQs)

•  A obra aborda a execução extrajudicial de forma detalhada?
  Sim. Há um capítulo específico (Cap. 18) que trata dos procedimentos práticos da execução extrajudicial, leilões e remissão.
  
  
• O livro contempla as alterações da Lei nº 14.711/2023?
  Sim. As novidades do Marco Legal das Garantias são abordadas com profundidade, especialmente nos aspectos relacionados à extensão da hipoteca e à sua execução.
  
  
• Há discussão sobre a hipoteca no Sistema Financeiro da Habitação (SFH)?
  Sim. A obra traz um capítulo dedicado ao tema e trata das implicações da legislação anterior e atual.
  
  
• É indicado para quem trabalha com Registro de Imóveis?
  Sem dúvida. A experiência dos autores nesse setor confere à obra uma abordagem prática e direcionada aos operadores registrais.
  
  

🏁 Conclusão

A obra Hipoteca – Aspectos práticos no Registro Imobiliário, Execução extrajudicial dos créditos hipotecários representa uma contribuição de alto valor técnico ao cenário jurídico contemporâneo. Ao unir teoria sólida, experiência prática e uma leitura facilitada, oferece aos profissionais uma ferramenta indispensável diante das novas exigências do mercado e da legislação vigente.

Se você atua ou deseja atuar com garantias reais, registros públicos ou financiamento imobiliário, este é o momento ideal para se atualizar com base em conteúdo seguro, atual e aplicado. Garanta seu exemplar com a Editora Mizuno e esteja à frente em conhecimento sobre hipoteca.