IA 360°: investigação criminal e segurança pública - Volume 1

Sumário

Capítulo 1

A INVESTIGAÇÃO POLICIAL E O USO DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL: 

DESAFIOS, RISCOS E GARANTIAS

Thiago Cirino de Moura Chinellato

1 Introdução

2 Inteligência artificial aplicada à investigação policial

3 Potencialidades operacionais da inteligência artificial na atividade investigativa

4 Desafios jurídicos e riscos do uso da inteligência artificial na investigação criminal

5 Garantias constitucionais e limites legais na utilização da inteligência artificial na investigação policial

5.1 Devido processo legal e a emergência de um devido processo tecnológico

5.2 Presunção de inocência e limites às inferências probabilísticas

5.3 Proteção de dados pessoais e proporcionalidade investigativa à luz da LGPD

5.4 Reserva de jurisdição e controle judicial das tecnologias investigativas

5.5 Transparência, accountability e governança algorítmica na atividade policial

5.6 A autoridade policial como garantidora da legalidade na investigação assistida por IA

6 O papel do Delegado de Polícia e das demais carreiras policiais diante da investigação assistida por inteligência artificial

6.1 O Delegado de Polícia como autoridade garantidora da legalidade algorítmica

6.2 Investigadores, agentes e escrivães de polícia

6.3 Peritos e demais especialistas

6.4 Gestão policial e cultura institucional

7 Perspectivas futuras e propostas de regulamentação da inteligência artificial na investigação policial

7.1 Tendências internacionais e modelos regulatórios emergentes

7.2 Protocolos institucionais e padronização do uso de sistemas algorítmicos

7.3 Capacitação tecnológica e formação continuada das carreiras policiais

7.4 Diretrizes para governança algorítmica e controle democrático da investigação assistida por Inteligência Artificial

8 Conclusão

BIBLIOGRAFIA

Capítulo 2

INVESTIGAÇÃO QUALIFICADA NA ERA DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL

Bárbara Lopes Gomes | Denize dos Santos Ortiz | Joaquim Leitão Júnior

1 Introdução

2 Da Investigação Criminal na Era Digital

3 Fundamentos da Inteligência Artificial Aplicada à Segurança Pública e à Investigação Criminal

4 Investigação Criminal Tradicional Versus Investigação Qualificada: Ruptura de Paradigma

5 Chatbots, Automação e Apoio Decisório na Atuação do Delegado de Polícia

6 Protocolos, Governança e Padronização da Investigação Qualificada

7 Considerações Finais

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

Capítulo 3

A INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NA DESARTICULAÇÃO TÁTICA DE REDES DE ESTELIONATO ELETRÔNICO

Thiago Pinto Uchôa de Araújo

1 A Convergência Inevitável entre Tecnologia e Persecução Penal

1.1 A inversão do cenário criminal e o colapso da resposta policial tradicional

1.2 O alvo da preditividade na era digital

2 Da Análise à Intervenção Estratégica

2.1 O algoritmo a serviço da investigação

2.2 Materializando a inteligência em ação policial

3 Novo Papel da Liderança Policial

3.1 Liderança, cooperação e gestão da mudança institucional

3.2 A balança entre eficácia e direitos fundamentais

3.3 O futuro da polícia civil

REFERÊNCIAS

Capítulo 4

O USO DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NA INSTAURAÇÃO DE INQUÉRITOS POLICIAIS E DEMAIS PEÇAS PROCEDIMENTAIS

Sérgio Bautzer

1 Introdução

2 A Captação de Dados e o Histórico da Ocorrência Policial

2.1 “Notitia Criminis”

2.2 O registro da ocorrência policial com o uso da IA

3 Os Prompts Utilizados na Elaboração de Peças Policiais (situações não flagranciais): Portarias, Despachos de Indiciamento e Relatórios Finais

3.1 Portaria de Instauração de Inquérito Policial

3.2 Despacho de Indiciamento

4 Relatório Final de Conclusão de Inquérito Policial

5 Aspectos Técnicos e Operacionais da Integração com a IA (lavratura de APF)

6 Impactos Administrativos e Processuais na Polícia Judiciária

7 Reflexões Éticas e Jurídicas sobre o Uso da Inteligência Artificial

8 Perspectivas Futuras e Consolidação da Prática

9 Conclusão

Capítulo 5

AUTOMAÇÃO INTELIGENTE NA PERÍCIA DIGITAL: O USO DE I.A. 

NO PROCESSAMENTO DE GRANDES VOLUMES DE EVIDÊNCIAS

Thiago Sampaio Figueiredo 

1 Introdução

2 A Insuficiência da Automação Determinística: o Abismo Semântico

3 Aplicação de IA no Autopsy

4 IA Integrada no IPED: Análise Multimodal e Visão Computacional

5 Pathfinder AI da Cellebrite: Análise de Vínculos e Padrões

6 Estudo de Caso: Solução de Desafio CTF com OCR e Geolocalização

6.1 O Problema dos Dados Não Estruturados

6.2 Estratégia de Automação: Configuração do OCR no IPED

6.3 Execução e Filtragem Inteligente

6.4 Correlação de Metadados: A Resposta Geoespacial

6.5 Conclusão do Caso

7 Desafios de Admissibilidade: a “Caixa Preta” e a Explicabilidade (Xai)

8 Considerações Finais

REFERÊNCIAS

Capítulo 6

IA NA FRONTEIRA DA PERÍCIA CRIMINAL: ANÁLISE FORENSE DIGITAL ASSISTIDA POR INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL

Alan da Luz de Barros | Alisson da Luz de Barros

1 Introdução

2 Fundamentação Teórica

2.1 Computação forense e análise de dispositivos móveis

2.2 IA aplicada à análise de dados digitais

2.3 Limitações técnicas e necessidade de validação humana

3 Metodologia

3.1 Ambiente e natureza da análise

3.2 Ferramentas utilizadas

3.3 Procedimentos metodológicos

4 Análise Prática

4.1 Extração e processamento inicial dos dados

4.2 Aplicação de recursos de IA

4.3 Triagem automatizada e priorização de evidências.

4.4 Validação manual e interpretação pericial.

5 Resultados

5.1 Volume de dados analisados

5.2 Identificação de conteúdos potencialmente relevantes

5.3 Tempo de processamento e eficiência operacional

5.4 Taxa de relevância dos achados

5.5 Comparação entre análise manual e assistida

5.6 Síntese dos resultados

6 Discussão

7 Conclusão

REFERÊNCIAS

Capítulo 7

DESVELANDO REDES ILÍCITAS: INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E GRAFOS NO RASTREAMENTO DE INTERPOSTAS PESSOAS E BENEFICIÁRIO FINAL NA LAVAGEM DE DINHEIRO

Luiz Claudio de Melo Alencar

1 Introdução

2 Lavagem de Dinheiro por Interposição: a Opacidade Estrutural do Beneficiário Final

2.1 A arquitetura da ocultação por camadas societárias

2.2 Tipologia das estruturas de ocultação: da holding em cascata à rede transfronteiriça

2.3 A insuficiência dos métodos lineares e a necessidade de abordagem estrutural

3 Teoria dos Grafos Aplicada à Investigação Financeira: Conceitos e Métricas Operacionais

3.1 Elementos fundamentais: nós, arestas e pesos

3.2 Fontes de dados e sua qualidade diferenciada

3.3 Métricas de centralidade e identificação de nós estruturalmente relevantes

3.4 Detecção de comunidades: identificando agrupamentos de controle não declarado

4 Inteligência Artificial na Análise de Redes Ilícitas: Capacidades, Limites e Riscos

4.1 Algoritmos de aprendizado de máquina para grafos de investigação criminal

4.2 Os limites epistêmicos da análise de grafos

5 Marco Regulatório e Fontes Institucionais para a Análise de Redes de Lavagem

5.1 O quadro normativo brasileiro de prevenção à lavagem e acesso a dados

5.2 O Projeto de Lei do Marco Legal da Inteligência Artificial e suas implicações

5.3 A ENCCLA e o uso de inteligência artificial no combate à lavagem

6 Protocolo Investigativo Integrado e Condições de Admissibilidade Probatória

6.1 Protocolo de três etapas para análise de redes de lavagem

6.2 A localização estrutural do beneficiário final: a periferia estratégica

6.3 Condições de admissibilidade processual do resultado algorítmico

6.4 Caso hipotético comentado: Operação Camadas

7 Considerações Finais

REFERÊNCIAS

Capítulo 8

AGENTES DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NA ENTREVISTA INVESTIGATIVA: FORMULAÇÃO DE HIPÓTESES EMOCIONAIS, ANÁLISE MULTIMODAL E LIMITES ÉTICO-JURÍDICOS

Clebson Ferreira de Paula Vieira

1 Introdução

2 Referencial Teórico: Paul Ekman e a Linguagem Universal das Emoções

2.1 As emoções universais e a transculturalidade da expressão facial

2.2 O Facial Action Coding System (FACS) como gramática computacional

2.3 Os nove caminhos para a experiência emocional e o período refratário

2.4 O código neurológico da face: contribuições de Freitas-Magalhães

3 Psicologia do Testemunho, Memória e o Modelo Peace de Entrevista Investigativa

3.1 O modelo PEACE e a abordagem não coercitiva

4 Veritas — Vetor de Extração de Respostas com Inteligência e Tecnologia Aplicada à Segurança: Concepção e Arquitetura

4.1 Diagnóstico: os seis vetores de falha da entrevista investigativa convencional

4.2 Arquitetura técnica: cinco módulos integrados

4.3 O Motor de Credibilidade: algoritmo bayesiano de fusão multimodal

4.4 O Agente Conversacional: condução ativa e adaptativa da entrevista

4.5 Fluxo operacional: as cinco fases do VERITAS

5 Estudo de Caso: João Pessoa, Paraíba, Abril de 2017 — o Dia em Que o Silêncio Falou Árabe

5.1 Prólogo: o que os arquivos não registram

5.2 A sala e os dois rostos

5.3 A evidência e a hipótese não confirmada

5.4 O momento que eu vi e não soube nomear

5.5 O vão entre o que a situação exigia e o que o Estado oferecia

6 Limites Ético-jurídicos e a Indispensabilidade da Supervisão Humana

6.1 O marco normativo brasileiro e os requisitos de validade jurídica

6.2 Os limites científicos da detecção de engano e o risco do uso ingênuo

6.3 Supervisão humana como princípio arquitetural inegociável

6.4 Proteção contra viés algorítmico e estereotipação étnica

7 Considerações Finais

REFERÊNCIAS

Capítulo 9

A INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NA FORMAÇÃO DA HIPÓTESE INVESTIGATIVA: LIMITES ENTRE EFICIÊNCIA TECNOLÓGICA E JUSTA CAUSA

João César Bicalho Costa Assis

1 Introdução

2 A Mudança de Paradigma Investigativo: da Análise Humana à Correlação Algorítmica

3 O Fenômeno da Ilusão de Padrão (Pattern Illusion)

4 Contaminação Cognitiva Algorítmica: a Formação da Hipótese Influenciada por Output da Ia

5 Riscos Processuais

6 Necessidade de Protocolos de Validação Humana

7 Parâmetros Jurídicos de Controle

8 Considerações Finais

REFERÊNCIAS

Capítulo 10

A ERA DOS ATAQUES AUTÔNOMOS: IA AGÊNTICA E O FUTURO DO CIBERCRIME

Santos, Sérgio Luís Oliveira dos

1 Introdução

2 Inteligência Artificial Agêntica

3 A Evolução do Cibercrime

4 O Ecossistema de Llms Maliciosos e Ferramentas de Ia na Dark Web

4.1 WormGPT, FraudGPT e a democratização do cibercrime

4.2 Geração de malware em tempo de execução

5 Malware Polimórfico Potencializado por Inteligência Artificial

5.1 Fundamentos técnicos do polimorfismo baseado em LLMs

5.2 Polimorfismo em escala: mutação automatizada e evasão de EDR

5.3 Infostealers e a industrialização da coleta de credenciais

6 Vetores e Técnicas Emergentes de Ataques Autônomos

6.1 Agentes autônomos e o Model Context Protocol

6.2 Ransomware autônomo e a primeira campanha documentada

6.3 Deepfakes, engenharia social e fraude em escala

6.4 Envenenamento de memória e falhas em cascata

7 Implicações para o Hacking Investigativo e a Resposta a Incidentes

8 Frameworks e Iniciativas de Governança para IA Agêntica

9 Considerações Finais

REFERÊNCIAS

Capítulo 11

HUMANISMO, INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E REALIDADE  SINTÉTICA: 

RELAÇÕES HUMANO-MÁQUINA, MANIPULAÇÃO DA REALIDADE E 

DESAFIOS JURÍDICOS CONTEMPORÂNEOS

Raphael Rios Chaia Jacob

1 Introdução

2 A Materialidade da IA e a Arquitetura da Realidade Sintética

2.1 O “hack” na linguagem e o colapso da autenticidade

2.2 A proliferação de chatbots emocionais e a “intimidade sem atrito”

3 Os Dilemas Jurídicos e Filosóficos da Era da Simulação

3.1 A manipulação de vulnerabilidades: do Efeito ELIZA ao design predatório

3.2 O caso Sewell Setzer III e a evidência empírica da dependência

3.3 O capitalismo de vigilância e a monetização da solidão

4 A Arquitetura Regulatória Transnacional

4.1 O EU AI Act: Regulamento (UE) 2024/1689

4.2 O PL 2338/2023: Marco Legal da IA no Brasil

4.3 A LGPD e o direito à autodeterminação informativa

4.4 Quadro constitucional brasileiro e princípios jurídicos aplicáveis

5 Humanismo Digital e o Imperativo da Proteção

5.1 A indistinguibilidade entre real e sintético como problema jurídico-filosófico

5.2 O paradoxo do mentiroso no ambiente digital

5.3 A monetização predatória como violação da dignidade e da autonomia

6 Considerações Finais

REFERÊNCIAS

Capítulo 12

FRAUDES COM MÍDIA SINTÉTICA E INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL: ENQUADRAMENTO PENAL, PROVA DIGITAL E DESAFIOS DOGMÁTICOS

Caio Felipe Martins

1 Introdução

2 Tecnologias‑chave

3 Engenharia Social 4.0

4 Enquadramento Penal Brasileiro

5 Prova Digital

6 Jurisprudência e Casos Práticos

7 Responsabilidade do Desenvolvedor/fornecedor

8 LGPD e Biometria

9 Direito Comparado (UE × EUA → Implicações para o Brasil)

10 Setor Financeiro: Padrões, Impactos e Controles

11 Conclusão

REFERÊNCIAS

Capítulo 13

AUTONOMIA HUMANA E DIREITOS DE AUTOR EM TEMPOS DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL GENERATIVA: APONTAMENTOS PARA UMA REVISÃO CRÍTICA

Alejandro Knaesel Arrabal

1  Introdução

2  Autonomia Humana

3  Automatismo Digital

4  Autonomia Humana e Direitos Autorais

5  Considerações Finais

REFERÊNCIAS