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Descrição do produto

A obra Imparcialidade Dinâmica, publicada pela Editora Mizuno e escrita por Luciana da Silva Paggiatto Camacho, representa um marco reflexivo e conceitual sobre o princípio da imparcialidade judicial. A partir de uma abordagem que combina a filosofia do direito com os fundamentos constitucionais e processuais civis, o livro propõe um novo paradigma interpretativo: a imparcialidade enquanto fenômeno dinâmico, sensível às desigualdades sociais e à complexidade dos litígios contemporâneos.

Com sólida formação acadêmica e experiência prática, a autora constroi um conteúdo aprofundado, técnico e instigante, com potencial para redefinir como os operadores do Direito compreendem o papel do julgador na promoção da justiça.

📜 Sinopse

O livro "Imparcialidade Dinâmica", uma obra inovadora e profunda, é fruto de uma longa pesquisa e propõe um estudo moderno e transformador sobre o princípio da imparcialidade no âmbito jurídico.
O livro explora e inova o conceito de imparcialidade, uma vez que o examina num viés conceitual a partir da dinâmica e, assim, trazendo uma perspectiva que transcende a visão tradicional da imparcialidade como um estado estático. A autora ainda analisa como os operadores do Direito podem adotar práticas que garantam uma imparcialidade mais ativa e adaptada às complexidades dos litígios contemporâneos, promovendo maior equilíbrio e justiça no processo judicial.
Com base em sólida pesquisa acadêmica e na vasta experiência prática, Luciana Camacho enfrenta temas como:

A evolução histórica e filosófica da imparcialidade;
A influência da imparcialidade dinâmica na cognição judicial;
A relação entre imparcialidade e garantias fundamentais no processo civil.

Por que ler "Imparcialidade Dinâmica"?
Este livro é essencial para profissionais do Direito, acadêmicos e estudantes que desejam compreender os desafios contemporâneos da imparcialidade judicial. A obra oferece reflexões críticas sobre o papel dos magistrados e dos advogados na construção de um processo mais justo e equilibrado, sendo indispensável para aqueles que buscam aprofundar seus conhecimentos sobre Direito Processual Civil.

📌 Tópicos abordados

  • A evolução histórica e filosófica da imparcialidade;
  • A influência da imparcialidade dinâmica na cognição judicial;
  • A relação entre imparcialidade e garantias fundamentais no processo civil;
  • Uma nova perspectiva do conceito da imparcialidade adaptado às complexidades dos litígios contemporâneos, promovendo maior equilíbrio e justiça no processo judicial.

🎯 Público alvo

Imparcialidade Dinâmica destina-se a:

  • Magistrados e membros do Ministério Público que buscam compreender os limites e deveres da imparcialidade em contextos sensíveis;
  • Advogados atuantes em processos judiciais que exigem sensibilidade jurídica;
  • Estudantes de graduação e pós-graduação em Direito;
  • Pesquisadores de filosofia do direito e processo civil;
  • Docentes que desejam enriquecer o debate acadêmico sobre a imparcialidade judicial em tempos de transformação democrática e social.

❓ Perguntas Frequentes (FAQs)

1. O livro é indicado para o estudo acadêmico ou aplicação prática?
Ambos. A obra reúne rigor teórico e aplicabilidade prática, sendo útil tanto para quem estuda os fundamentos da imparcialidade quanto para quem atua no processo judicial.

2. Quais são os principais marcos normativos abordados na obra?
A autora analisa marcos como a Constituição Federal de 1988, a Emenda Constitucional nº 45/2004, o Código de Processo Civil de 2015 e o Plano Global de Acesso à Justiça.

3. Qual a principal contribuição do livro para o Direito Processual Civil?
A consolidação de uma nova interpretação da função do juiz no processo, centrada na promoção da justiça social, igualdade e efetividade dos direitos fundamentais, por meio de uma imparcialidade ajustada ao contexto atual.

🏁 Conclusão

Imparcialidade Dinâmica  é uma obra essencial e disruptiva, que desafia os leitores a refletirem sobre o papel do Poder Judiciário à luz das transformações constitucionais e sociais. Com uma abordagem clara, profunda e acessível, Luciana da Silva Paggiatto Camacho convida os operadores do Direito a abandonarem paradigmas estáticos e assumirem a responsabilidade de construir uma justiça mais equânime.

Publicada pela Editora Mizuno, essa obra é um convite ao aperfeiçoamento intelectual e à atuação jurídica comprometida com os valores democráticos.
Se você deseja transformar sua compreensão sobre o processo civil e sua prática, este livro precisa estar em sua biblioteca.

📚 Adquira agora Imparcialidade Dinâmica - e amplie sua visão sobre justiça, imparcialidade e transformação social.



Luciana da Silva Paggiatto Camacho

Pós-Doutoranda no programa do Centro Universitário Unicuritiba (2024). Doutora (2023) e Mestre (2015) em Direito Processual Civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC-SP. Bolsista CNPq e CAPES, respectivamente. Especialização em Direito Processual Civil. Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual - IBDP. Membro da Equipe Editorial da Revista do Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - Direitos Democráticos Estado Moderno. Atuação como Coordenadora de assuntos estratégicos, bem como do contencioso cível, trabalhista e tributário, direito contratual, direito do consumidor, direito societário, incorporação imobiliária, bancário e telecomunicações. Professora concursada no Centro Universitário Fundação Santo André nos cursos de Direito, Ciências Contábeis, Ciências Econômicas, Administração e Design. Professora Convidada no Curso de Pós-Graduação da Faculdade de Direito de Franca.

Especificações do produto

  • Autor(es) Luciana da Silva Paggiatto Camacho
  • AssuntoFilosofia , Civil e Processo Civil
  • Idioma Português
  • Edição 1
  • Mês Maio
  • Ano 2025
  • Marca Editora Mizuno
  • Tipo Impresso
  • Encadernação Brochura
  • Paginação 374
  • Formato 16x23
  • Comprimento (cm) 23
  • Largura (cm) 16
  • Altura (cm) 2,25
  • ISBN 9788577896523

Sumário

CONSIDERAÇÕES INICIAIS

CAPÍTULO 1

Uma Contextualização Necessária

1.1 Do salão dos passos perdidos à Constituição da República Federativa de 5 de outubro de 1988

1.2 Do plano global de acesso à justiça

1.3 Da Emenda Constitucional nº. 45

1.4 Do II Pacto Republicano

CAPÍTULO 2

O Compromisso do Código de Processo Civil na busca da Justiça Social

2.1 Um novo panorama instituído com o advento do atual Código de Processo Civil ao reafirmar os valores, os fundamentos e os objetivos da Constituição da República Federativa do Brasil

2.1.1 Os princípios fundamentais da República Federativa do Brasil

2.1.2 Os objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil

2.2 A constituição e o processo

2.3 O Direito Constitucional Processual Versus O Direito Processual Constitucional

CAPÍTULO 3

Como os Valores Estabelecidos nos Artigos 1º. ao 4º da Constituição da República Federativa do Brasil Permeiam o Processo Civil e o Princípio da Imparcialidade

3.1 Um novo olhar sobre o direito de ação

3.2 Acesso à justiça como uma das faces do direito de ação

3.3 Do papel da defensoria pública na promoção do acesso à Justiça.

3.4 Do devido processo legal em convergência à proposta sobre o princípio da imparcialidade

3.5 Uma nova construção do contraditório e da ampla defesa à luz da imparcialidade dinâmica

CAPÍTULO 4

Um Novo Olhar Sobre o Princípio da Imparcialidade

4.1 Do princípio da imparcialidade neste cenário instituído

4.2 Princípio da Imparcialidade. Conceito Clássico.

4.3 Princípio da Imparcialidade. A Construção de um Novo Conceito

4.3.1 Da imparcialidade formal e material: a imparcialidade dinâmica como consectário do aspecto material da imparcialidade

4.4 Os permissivos normativos existentes no atual Código de Processo Civil que corroboram a mudança de paradigma proposta.

4.5 Parâmetros Práticos que balizarão o princípio da imparcialidade dinâmica.

4.5.1 Das questões envolvendo direitos indisponíveis como requisito de aplicação do princípio do princípio da imparcialidade dinâmica

4.5.2 Das questões de ordem pública

4.5.3 Da litigância habitual ou profissional

4.5.4 Dos idosos (Estatuto do Idoso)

4.5.5 Das relações envolvendo incapazes, menores e igualmente os direitos tutelados pelo Estatuto da Criança e do Adolescente

4.5.6 Das situações em que uma das partes tenha hipossuficiência social, financeira, econômica, cultura, política, tecnológica

4.5.7 Das relações de consumo (Código de Defesa do Consumidor)

4.5.8 Das relações regidas pelo sistema dos Juizados Especiais Cíveis – Estaduais e Federais

4.6 Limitadores ou Balizadores. Os Princípios e Valores estabelecidos na Constituição da República Federativa do Brasil que devem limitar a imparcialidade dinâmica e a atividade jurisdicional do Processo Civil.

4.6.1 Da fundamentação das decisões judiciais

4.6.2 Do juiz natural como princípio balizador e limitador do princípio da imparcialidade dinâmica

4.6.3 Do duplo grau de jurisdição

4.6.4 Publicidade

4.6.5 Das Provas como construção participativa do órgão julgador na construção do contraditório.

CAPÍTULO 5

Do Princípio da Imparcialidade Dinâmica como um Corolário da Função Social do Processo

5.1 A formação do conceito de função social do Processo Civil

5.2 Uma análise pragmática do processo

5.3 Uma análise sistêmica do processo

5.4 Um panorama sobre a função social do processo no Tribunal Supranacional da União Europeia

5.5 A concepção publicista do processo e a sua função social: o papel do juiz

5.6 O processo como instrumento de exercício da cidadania

CONSIDERAÇÕES FINAIS

REFERÊNCIAS

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