In Dubio Pro Femina no Direito do Trabalho

Uma perspectiva feminista para interpretar e transformar o Direito do Trabalho

In Dubio Pro Femina no Direito do Trabalho, de Luciane Webber Toss, apresenta uma análise crítica da legislação, da jurisprudência e das práticas institucionais trabalhistas a partir da teoria feminista do Direito. A obra investiga por que normas destinadas à proteção das mulheres nem sempre alcançam plena efetividade e demonstra como a suposta neutralidade jurídica pode reproduzir desigualdades de gênero, raça e classe.

Publicado pela Editora Mizuno, o livro articula pesquisa acadêmica, experiência profissional e aplicação prática. A autora propõe instrumentos para que a perspectiva interseccional de gênero seja incorporada à interpretação das normas e à atuação no sistema de Justiça do Trabalho.

📜 Sinopse

O feminismo não é somente um movimento para melhorar a vida das mulheres. As feministas pensam para mudar o mundo. Não para mim ou para você, mas para nós.
Luciane Webber Toss

A obra que agora chega às mãos das leitoras e dos leitores é fruto, sobretudo, do reflexo de um percurso diferenciado
que Luciane percorreu. Um percurso de amadurecimento acadêmico, de aprofundamento crítico e de compromisso com a transformação do Direito do Trabalho a partir de uma perspectiva feminista, anti-discriminatória e materialmente comprometida com a realidade das mulheres.
Larissa Matos

As questões reflexivas com que a autora encerra o corpo da obra não são um protocolo acadêmico. São um convite concreto à ação. Ela oferece às pessoas que operam o sistema de justiça trabalhista (magistradas, magistrados, advogadas, advogados, procuradoras, procuradores, defensoras, defensores etc.) uma caixa de ferramentas: como perguntar pela mulher ao analisar um pedido de equiparação salarial; como distribuir o ônus da prova em casos de discriminação indireta; como enxergar o que está no mundo, mesmo que não esteja nos autos. Esta obra não tem preguiça de ser útil. E essa utilidade, que não abdica da profundidade teórica, é uma das suas marcas mais distintivas".
Patrícia Maeda

📌 Tópicos Abordados

Principais questões examinadas na obra

• A construção dos significados no Direito do Trabalho
• A Pergunta pela Mulher e a Lei nº 14.457/2022
• Familismo, igualdade e proteção da maternidade
• Socialização patriarcal, Lei nº 14.611/2023 e artigo 461 da CLT
• Igualdade salarial e equiparação salarial
• Discriminação direta, indireta e interseccional
• Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero do CNJ
• Protocolo para atuação antidiscriminatória, interseccional e inclusiva
• Divisão sexual do trabalho e hierarquia salarial
• Trabalho de cuidado e invisibilidade jurídica
• Perspectiva feminista aplicada à legislação e à jurisprudência trabalhistas
• Ressignificação da tutela trabalhista a partir da realidade das mulheres

🔍 Detalhes Essenciais do Livro

Em In Dubio Pro Femina no Direito do Trabalho, Luciane Webber Toss examina normas como a Lei nº 14.457/2022, que instituiu o Programa Emprega Mais Mulheres, e a Lei nº 14.611/2023, relacionada à igualdade salarial e remuneratória entre mulheres e homens.

A autora também analisa o artigo 461 da CLT, as normas de proteção à maternidade e os protocolos de julgamento com perspectiva de gênero. O estudo demonstra como fatores aparentemente neutros podem dificultar o reconhecimento de discriminações estruturais e impedir a concretização da igualdade material.

A obra utiliza metodologias como a Pergunta pela Mulher, de Katherine Bartlett, e a análise da socialização patriarcal, de Alda Facio. Esses instrumentos auxiliam na identificação do androcentrismo, do familismo, da insensibilidade ao gênero e de outros elementos presentes na produção e na aplicação das normas jurídicas.

Com apoio em decisões judiciais, dados estatísticos e referenciais teóricos, o livro oferece critérios para analisar provas, distribuir o ônus probatório e compreender aspectos da realidade social que nem sempre aparecem formalmente nos autos.

🎯 Público-Alvo

Leitura para atuação profissional, acadêmica e institucional

A obra é indicada para magistradas e magistrados, advogadas e advogados trabalhistas, integrantes do Ministério Público do Trabalho, defensoras e defensores públicos, servidoras e servidores da Justiça do Trabalho, profissionais de relações trabalhistas, pesquisadoras, pesquisadores, professoras, professores e estudantes de Direito.

Também é recomendada para pessoas que estudam igualdade salarial, discriminação de gênero, direitos das mulheres, relações de trabalho, teoria feminista do Direito e julgamento com perspectiva de gênero.

❓ Perguntas Frequentes (FAQs)

• Qual é o tema central do livro?
  A obra analisa como a teoria feminista do Direito pode contribuir para identificar desigualdades e ampliar a efetividade das normas trabalhistas de proteção às mulheres.
• O livro aborda igualdade salarial?
  Sim. O conteúdo examina a Lei nº 14.611/2023, o artigo 461 da CLT, a equiparação salarial, a hierarquia remuneratória e os obstáculos estruturais enfrentados pelas mulheres.
• A obra trata do Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero?
  Sim. O protocolo do CNJ e os métodos de atuação antidiscriminatória e interseccional são analisados em conexão com a Justiça do Trabalho.
• O conteúdo apresenta aplicação prática?
  Sim. O livro relaciona teoria, legislação, jurisprudência, análise probatória, decisões judiciais, questões reflexivas e quadros metodológicos.
• A obra analisa discriminação indireta?
  Sim. O estudo demonstra como regras aparentemente neutras podem produzir efeitos desiguais e dificultar o acesso das mulheres à proteção jurídica.

🏁 Conclusão

Uma contribuição para decisões trabalhistas mais conscientes e efetivas

In Dubio Pro Femina no Direito do Trabalho oferece fundamentos para compreender como desigualdades históricas e estruturais interferem na elaboração das leis, na interpretação das normas e no julgamento dos conflitos trabalhistas.

Ao combinar teoria feminista, análise normativa, pesquisa jurisprudencial e instrumentos de aplicação prática, Luciane Webber Toss apresenta uma contribuição relevante para profissionais e estudiosos comprometidos com a igualdade material e com a efetividade dos direitos das mulheres trabalhadoras.

Adquirir esta publicação da Editora Mizuno é investir em uma leitura atual, crítica e tecnicamente fundamentada para aprimorar estudos, argumentos jurídicos e práticas profissionais no Direito do Trabalho.