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Descrição do produto

Introdução à Teoria Geral do Direito 4ª Edição consolida-se como uma obra essencial para a compreensão estruturada do fenômeno jurídico, oferecendo ao leitor uma base teórica sólida e crítica para o estudo do Direito. Publicado pela Editora Mizuno, o livro apresenta uma abordagem propedêutica cuidadosamente construída, que articula história, sociologia, filosofia e técnica jurídica, permitindo uma leitura consistente e metodologicamente orientada. Ao longo de sua exposição, a obra evidencia a importância de compreender o Direito não apenas como um conjunto de normas, mas como uma ciência social complexa, em constante diálogo com a realidade histórica e social.

📜 Sinopse

Introdução à Teoria Geral do Direito oferece uma análise abrangente e crítica do Direito, destacando sua estrutura propedêutica como um ponto de partida essencial para a compreensão dialética da disciplina. Ao integrar história, sociologia e filosofia, a obra proporciona um entendimento profundo sobre a evolução do Direito, sendo uma introdução sólida para aqueles que buscam não apenas conhecer a teoria durante a formação acadêmica, mas também refletir sobre sua aplicação prática. A 4ª edição revisada e ampliada enfoca a importância da tecnologia jurídica, com um olhar específico sobre a analítica do Direito, a partir de três referenciais centrais: a norma, o método e o intérprete. O autor investiga como essas três dimensões se interconectam e são fundamentais para a operação jurídica, exigindo do jurista a capacidade de identificar, interpretar e aplicar o Direito com rigor científico. O livro enfatiza que o processo de identificação das normas, sua interpretação e aplicação prática requerem precisão e clareza para evitar incorreções que possam comprometer a compreensão do que realmente seja este ramo da ciência social. Ao longo do texto, o autor defende que o Direito não deve ser tratado apenas como um conjunto de normas, mas como um fenômeno complexo, que exige um entendimento técnico, reflexivo e ético para uma formação jurídica robusta e para uma atuação profissional comprometida com a transformação social.

📌 Tópicos Abordados

Conteúdo programático essencial

  • O que é o Direito?
  • Propedêutica jurídica e análise dialética
  • Tecnologia jurídica e juspositivismo
  • Identificação, interpretação e aplicação das normas
  • Norma, método e intérprete
  • Formação jurídica e prática profissional

🔍 Detalhes Essenciais do Livro

Nesta Introdução à Teoria Geral do Direito 4ª Edição, Mauricio Pereira Simões desenvolve uma análise sistemática e progressiva dos fundamentos do Direito, permitindo ao leitor compreender a lógica interna do ordenamento jurídico e os desafios interpretativos contemporâneos. A obra avança desde os aspectos históricos da organização social até os debates mais atuais sobre hermenêutica, precedentes e aplicação das normas, sempre mantendo o rigor científico aliado a uma linguagem clara e acessível.

A 4ª edição foi revisada e ampliada, incorporando debates atuais sobre tecnologia jurídica e aprimorando a articulação entre teoria e prática. A exposição dos temas é acompanhada de esquemas conceituais e reflexões críticas que auxiliam na fixação do conteúdo e no desenvolvimento de uma leitura técnica e consciente. Trata-se de um material que contribui diretamente para a formação de um pensamento jurídico estruturado, capaz de lidar com a complexidade normativa e institucional do Direito contemporâneo.

🎯 Público-Alvo

A quem se destina a obra

O livro é direcionado a estudantes de graduação em Direito que necessitam de uma base teórica consistente para o início da formação jurídica, bem como a pós-graduandos e profissionais que buscam revisar e aprofundar conceitos fundamentais da Teoria Geral do Direito. Também atende pesquisadores e docentes interessados em uma abordagem crítica, propedêutica e metodologicamente rigorosa, adequada às exigências acadêmicas e práticas da atuação jurídica.

❓ Perguntas Frequentes (FAQs)

  • O livro aborda apenas conceitos teóricos ou também dialoga com a prática jurídica?
    A obra articula teoria e prática ao demonstrar como a identificação, interpretação e aplicação das normas dependem de método, rigor científico e compreensão do papel do intérprete.

  • A 4ª edição apresenta conteúdos atualizados em relação às anteriores?
    Sim. A 4ª edição foi revisada e ampliada, com destaque para a inclusão e aprofundamento de temas relacionados à tecnologia jurídica e à analítica do Direito.

  • O conteúdo é adequado para consultas ao longo da carreira jurídica?
    Sim. A estrutura sistemática e conceitual permite que o livro seja utilizado tanto para estudo contínuo quanto para revisões pontuais de fundamentos teóricos.

  • A obra trata de hermenêutica e interpretação jurídica?
    Sim. O livro dedica parte relevante de seu conteúdo à interpretação do Direito, abordando desde a hermenêutica clássica até perspectivas contemporâneas baseadas em princípios e precedentes.

🏁 Conclusão

Introdução à Teoria Geral do Direito 4ª Edição representa um investimento seguro na formação jurídica sólida, crítica e tecnicamente fundamentada. Ao oferecer uma visão abrangente e aprofundada dos pilares do Direito, a obra contribui para o desenvolvimento de juristas capazes de compreender, interpretar e aplicar o ordenamento jurídico com responsabilidade e consciência social. Publicado pela Editora Mizuno e assinado por Mauricio Pereira Simões, este livro se destaca como referência indispensável para quem valoriza conhecimento estruturado, reflexão ética e excelência acadêmica. Uma escolha estratégica para enriquecer a biblioteca jurídica e fortalecer a atuação profissional.



Mauricio Pereira Simões

Pós-doutor em Direitos Humanos – Coimbra – PT. Doutor, Mestre e Especialista em Direito do Trabalho e da Seguridade Social pela Faculdade de Direito do Largo de São Francisco – USP. Mestre e Especialista em Efetividade dos Direitos Fundamentais – PUC/SP. Especialista em Direito do Trabalho e Segurança Social – Universidade de Lisboa – PT. Professor de Propedêutica na disciplina de Teoria Geral do Direito na Universidade de Mogi das Cruzes. Juiz Titular da 4ª Vara do Trabalho de São Paulo. Autor.

Especificações do produto

  • Autor(es) Mauricio Pereira Simões
  • AssuntoFilosofia
  • Idioma Português
  • Edição 4
  • Mês Janeiro
  • Ano 2026
  • Marca Editora Mizuno
  • Tipo Impresso
  • Encadernação Brochura
  • Paginação 334
  • Formato 16x23
  • Comprimento (cm) 23
  • Largura (cm) 16
  • Altura (cm) 2,00
  • ISBN 9788577899128

Sumário

Sumário

Introdução

TÍTULO I

PROPEDÊUTICA JURÍDICA

CAPÍTULO I

Aspecto histórico e organização social

Escravagismo

Feudalismo

Capitalismo

Aspectos nacionais

CAPÍTULO II

Filosofia do direito

Filosofia do direito antiga

Filosofia do direito medieval

Filosofia do direito moderna

Filosofia do direito contemporânea

TÍTULO II

IDENTIFICAÇÃO

CAPÍTULO I

Introdução à norma jurídica

Sujeito de direito

Direito subjetivo

Dever e responsabilidade

Capacidade e competência

Relação jurídica

CAPÍTULO II

Conjunto normativo

CAPÍTULO III

As normas jurídicas estatais

CAPÍTULO IV

Hierarquia no conjunto normativo

CAPÍTULO V

Qualidade e duração das normas

CAPÍTULO VI

Antinomias

CAPÍTULO VII

Lacunas

TÍTULO III

INTERPRETAÇÃO

CAPÍTULO I

Aspectos gerais

CAPÍTULO II

Escolas de hermenêutica jurídica

CAPÍTULO III

Hermenêutica jurídica clássica – Regras

CAPÍTULO IV

Hermenêutica jurídica argumentativa – Princípios

CAPÍTULO V

Nova hermenêutica jurídica – Precedentes

TÍTULO IV

APLICAÇÃO

CAPÍTULO I

Decisão e aplicação

Considerações Finais

Referências