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Descrição do produto

O Kit Reforma Tributária Prática reúne duas obras complementares para quem precisa compreender as transformações do sistema tributário brasileiro, acompanhar os impactos da Reforma Tributária e aplicar o conhecimento tanto na atividade profissional quanto na preparação para a 2ª Fase da OAB.

Publicado pela Editora Mizuno, o kit reúne Reforma Tributária na Prática, de Renaldo R. Junior e Noemi A. L. P. Bortone, e Direito Tributário – Teoria e Prática, de Ari Júnior Timóteo dos Reis.

Enquanto a primeira obra apresenta os efeitos operacionais do IBS, da CBS, do Imposto Seletivo e dos novos mecanismos de arrecadação, a segunda integra teoria, processo tributário e prática profissional com uma metodologia desenvolvida a partir das exigências do exame da OAB.

📜 SINOPSE

Reforma Tributária na Prática

A Reforma Tributária já começou e o seu prazo real não é 2033, mas janeiro de 2026. Este guia definitivo troca a teoria pela prática pura para navegar na maior transformação econômica das últimas décadas. Renaldo R. Junior e Noemi Bortone dissecam o novo IVA Dual (IBS e CBS) e o Imposto Seletivo, revelando os impactos imediatos no caixa, na tecnologia e na operação das empresas. Descubra como sobreviver ao "Ano Teste", evitar a paralisação por "Nota Fiscal Rejeitada" e dominar mecanismos disruptivos como o Split Payment, o Crédito Financeiro e a Apuração Assistida. Com análises estratégicas sobre o dilema do Simples Nacional, os regimes diferenciados para Serviços e as novas regras do Agronegócio, esta obra é o mapa essencial para revisar contratos, atualizar ERPs e transformar a incerteza fiscal em vantagem competitiva.

Direito Tributário - Teoria e Prática

A preparação para a 2ª Fase da OAB exige o domínio seguro da matéria e a compreensão clara da lógica adotada pela banca examinadora.
Este livro foi desenvolvido por meio do método de engenharia reversa: primeiro, mapeou-se minuciosamente o comportamento histórico da banca examinadora e seus critérios de pontuação; só então o conteúdo foi estruturado. O resultado é um texto focado no que é necessário para construir uma argumentação lógica e gabaritar a prova.
Dividida de forma sistemática e em linguagem simples e direta, a obra une a densidade do direito material, direito processual e prática, oferecendo:

  • Abordagem Completa e Atualizada: Análise profunda e integrada dos novos tributos da Reforma Tributária — como o IBS, a CBS e o Imposto Seletivo —, além da jurisprudência, súmulas e teses fixadas recentemente pelos Tribunais Superiores.
  • Desenvolvimento de Peças passo a passo: modelos estruturais de ações e recursos tributários, pensando sempre nas exigências da prova, priorizando a concisão, a identificação imediata do cabimento e o correto enquadramento legal.
  • Didática Pragmática: Recursos visuais, mnemônicos e quadros comparativos construídos para consolidar o aprendizado e conferir agilidade na consulta ao Vade Mecum durante a prova.
    “Direito Tributário – Teoria e Prática” entrega ao candidato a técnica e a segurança necessárias 

❓ PERGUNTAS FREQUENTES (FAQs)

  • Quais tributos da Reforma Tributária são abordados no kit?
    As obras analisam o IBS, a CBS e o Imposto Seletivo, além dos mecanismos relacionados à implementação e à operacionalização do novo sistema tributário.
  • O kit apresenta aplicações práticas para empresas?
    Sim. O conteúdo aborda atualização de ERPs, emissão de documentos fiscais, revisão de contratos, Split Payment, crédito financeiro, Apuração Assistida e planejamento para o período de transição.

🏁 CONCLUSÃO

Preparação jurídica e operacional em um único kit

O Kit Reforma Tributária Prática oferece uma visão integrada das mudanças que já afetam empresas, profissionais e estudantes. A combinação entre análise operacional da Reforma Tributária e preparação teórico-prática em Direito Tributário proporciona maior segurança para interpretar normas, organizar procedimentos, elaborar peças e tomar decisões estratégicas.

Adquirir este kit da Editora Mizuno é investir em atualização, prática profissional e preparação consistente para os desafios do novo sistema tributário brasileiro.

Renaldo R. Júnior

Advogado. Mestre em Educação pela Universidade Tuiuti do Paraná. Especialista em Direito do Trabalho pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná – PUC/PR, em Direito Eleitoral pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais – PUC/MG, em Direito Constitucional pela Faculdade Damásio de Jesus, em Licitações e Contratos Administrativos pelo Centro Universitário UniBrasil e em Direito Público pela Faculdade Legale. Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade de Taubaté – UNITAU. Professor universitário nas áreas de Direito Constitucional, Direito Administrativo, Direito do Trabalho, Direito Eleitoral e Gestão Pública. Coordenador do Núcleo de Educação a Distância, do Instituto Superior de Educação e do Núcleo de Pós-Graduação do Centro Universitário do Vale do Ribeira – UNIVR. Procurador Jurídico da Câmara Municipal de Ilha Comprida/SP e Procurador Institucional Auxiliar da UNIVR. Autor de diversas obras acadêmicas nas áreas jurídica e de gestão pública. Integrante do Grupo de Pesquisas em Políticas Públicas e Gestão da Educação da Universidade Tuiuti do Paraná. Com sólida atuação no Direito Público e experiência na docência superior, tem se dedicado ao estudo das reformas estruturantes do Estado brasileiro, com ênfase na modernização do sistema fiscal. É autor de artigos acadêmicos, pareceres e materiais didáticos voltados à simplificação e à justiça fiscal, contribuindo para o debate jurídico e contábil sobre os impactos da reforma tributária no Brasil.

Noemi A. L. P. Bortone

Contadora. MBA em Gestão Empresarial Estratégica e Licenciada em Administração, com formação pedagógica para Educação Profissional. Bacharel em Ciências Contábeis. Professora Titular do Centro Paula Souza nas áreas de Contabilidade, Legislação Tributária e Prática Fiscal. Professora universitária nos cursos de Administração e Ciências Contábeis. Coordenadora do Curso Técnico de Contabilidade na ETEC de Registro. Representante do Conselho Regional de Contabilidade de São Paulo – CRCSP. Presidente da Associação dos Contabilistas do Vale do Ribeira – Acovale. Diretora Regional do Sescon-SP e Vice-Presidente da Associação Comercial, Industrial e Agropecuária de Registro – ACIAR. Com mais de três décadas de experiência, atua na integração entre prática tributária, docência e representação institucional. Tem se dedicado a debates técnicos, palestras e capacitações sobre a Reforma Tributária do Consumo, com ênfase na implementação do IBS e da CBS e nos impactos do período de transição, visando a segurança jurídica e a adaptação empresarial.

Ari Júnior Timóteo dos Reis

Procurador da Fazenda Nacional. Especialista e Mestre em Direito Tributário. Professor na preparação para o Exame de Ordem, concursos públicos e advocacia tributária, com ampla experiência na prática do contencioso fiscal e na modelagem de estratégias de aprovação.

Especificações do produto

  • Autor(es) Renaldo R. Júnior , Noemi A. L. P. Bortone , Ari Júnior Timóteo dos Reis
  • AssuntoTributário
  • Idioma Português
  • Edição 1
  • Mês Julho
  • Ano 2026
  • Marca Editora Mizuno
  • Tipo Impresso
  • Encadernação Brochura
  • Paginação 610
  • Formato
  • Comprimento (cm) 23
  • Largura (cm) 16
  • Altura (cm) 3,66
  • ISBN 9786561991209