Legítima Defesa

O livro Legítima Defesa, escrito por Marcelo Veiga Vieira e publicado pela Editora Mizuno, surge como uma contribuição essencial para o estudo das ciências criminais no Brasil. Com profundo rigor acadêmico e ampla experiência prática, o autor propõe uma análise crítica sobre o instituto da legítima defesa, abordando seus fundamentos teóricos, a aplicação prática pela jurisprudência e os projetos legislativos em tramitação que propõem modificações relevantes.

Ancorado em sólida pesquisa e reflexão, o autor reafirma a necessidade de contínuo exame das bases tradicionais do Direito Penal, em um mundo em constante transformação, evitando soluções automáticas e reforçando o compromisso com um sistema jurídico democrático e equilibrado.

📜 Sinopse

A presente obra apresenta duas afirmações essenciais em um contexto em que o “novo” e o avanço tecnológico parecem ser a principal via para a resolução dos desafios contemporâneos. Em primeiro lugar, permanece fundamental o estudo de temas basilares do Direito Penal, como a legítima defesa, a fim de que possamos desenvolver soluções justas para casos que se revelam cada vez mais complexos. Em segundo lugar, como ciência, o Direito deve estar continuamente sujeito à verificação de suas teorias, confrontando-as com a realidade prática e, quando necessário, reformulando-as a partir de novas compreensões.

Essa abordagem se concretiza por meio da análise do estado da arte da legítima defesa na dogmática nacional, da jurisprudência, do exame de casos concretos e da avaliação dos projetos de lei em tramitação no Congresso Nacional que discutem o tema.

Ao leitor, desejo uma jornada repleta de questionamentos e novas reflexões.

📌 Tópicos abordados

• Fundamentos da legítima defesa
  
  
• Legítima defesa e erro
  
  
• Legítima defesa e agentes de segurança pública
  
  
• Restrições à legítima defesa
  
  
• Não punibilidade do excesso na legítima defesa
  
  
• Legítima defesa e excesso: o caso Ana Hickmann
  
  
• Legítima defesa da honra e a ADPF 779 do Supremo Tribunal Federal
  
  
• Proposta de nova redação para a Legítima Defesa
  
  

A obra investiga temas como legítima defesa da honra, legítima defesa no Código Penal, tipos de legítima defesa e análise crítica de legislações atuais e projetos de lei, incluindo o art. 25 da legítima defesa e propostas de reformas como a lei da legítima defesa.

Com uma linguagem clara e organização didática, o livro é enriquecido por estudos de caso — como o da apresentadora Ana Hickmann — e discussões sobre a legítima defesa Maria da Penha, além de reflexões sobre a atuação de agentes de segurança pública.

🎯 Público alvo

Legítima Defesa  é destinado a:

• Estudantes de graduação e pós-graduação em Direito
  
  
• Advogados criminalistas
  
  
• Membros do Ministério Público e da Magistratura
  
  
• Delegados e agentes de polícia
  
  
• Defensores públicos
  
  
• Pesquisadores das ciências criminais
  
  
• Operadores do Direito que atuam em defesa penal
  
  
• Interessados em compreender as novas interpretações sobre o conceito de legítima defesa
  
  

❓ Perguntas Frequentes (FAQs)

O livro aborda a legítima defesa da honra?

Sim. Legítima Defesa - analisa criticamente a legítima defesa da honra, especialmente à luz da ADPF 779 do Supremo Tribunal Federal, destacando os riscos de seu uso desvirtuado no âmbito jurídico.

A obra discute as mudanças legislativas recentes sobre legítima defesa?

Com certeza. O autor examina propostas legislativas, como o Projeto de Lei "Ana Hickmann", que busca ampliar os limites da legítima defesa, além de sugerir nova redação ao art. 25 do Código Penal.

O livro trabalha casos práticos para ilustrar a teoria?

Sim. São analisados diversos casos reais, como o famoso episódio envolvendo Ana Hickmann e outros, para conectar teoria e prática de maneira clara e aplicada.

O conteúdo é atualizado conforme a legislação vigente?

Sim. O material está em conformidade com as leis e discussões mais atuais do Direito Penal brasileiro, inclusive referências ao Anuário Brasileiro de Segurança Pública 2024 e projetos legislativos em andamento.

🏁 Conclusão

Legítima Defesa - é uma obra indispensável para todos que desejam compreender, criticar e aplicar com responsabilidade o instituto da legítima defesa no Brasil contemporâneo. A abordagem integrada entre dogmática, jurisprudência e política legislativa, aliada à experiência prática e acadêmica de Marcelo Veiga Vieira, resulta em um conteúdo profundo, atualizado e de extrema relevância para o aprimoramento profissional e acadêmico no campo das ciências criminais.