Articulação entre a Lei Maria da Penha e os Direitos Sociais

Articulação entre a Lei Maria da Penha e os Direitos Sociais é uma obra que amplia o debate jurídico ao integrar dois campos essenciais para a efetiva proteção das mulheres em situação de violência doméstica: a Lei Maria da Penha e a seguridade social. Escrita por Djessy Narriman de Almeida Rocha e publicada pela Editora Mizuno, a obra examina como os direitos previdenciários, assistenciais e de saúde podem contribuir para romper o ciclo da violência, promovendo autonomia, dignidade e proteção social.

Com fundamentação doutrinária, análise legislativa, jurisprudência atualizada e abordagem humanística, o livro apresenta uma perspectiva inovadora para profissionais e estudiosos que buscam compreender os desafios e as possibilidades da efetivação dos direitos sociais das mulheres vítimas de violência.

📜 Sinopse

No Brasil, uma mulher é vítima de violência doméstica a cada poucos minutos. Em 2025, o país registrou o maior número de feminicídios da última década. Mas a violência não se encerra com o boletim de ocorrência: ela persiste, silenciosa, cruel e, por vezes, com desfechos fatais.

Esta obra inaugura uma perspectiva ainda pouco explorada no direito brasileiro: a articulação entre a Lei Maria da Penha e o sistema de seguridade social. A violência doméstica é também uma questão previdenciária, assistencial e de saúde – e o Estado brasileiro ainda não respondeu à altura dessa realidade.

Com rigor acadêmico e compromisso humanístico, a autora analisa as lacunas do ordenamento jurídico, os paradigmas fixados pelo STJ e pelo STF, o impacto da pandemia de COVID-19 sobre a vulnerabilidade feminina e as possibilidades concretas de proteção integral à mulher em situação de violência.

Leitura essencial para advogados, magistrados, defensores públicos e estudiosos do Direito Previdenciário, esta é uma referência inédita para quem busca, além do debate teórico, respostas concretas nas quais o direito penal termina e a seguridade social ainda não começou.

📌 Tópicos Abordados

Principais conteúdos do livro

• Direitos sociais das mulheres
• Previdência social e assistência à mulher em situação de violência
• Políticas públicas de enfrentamento à violência doméstica

🔍 Detalhes Essenciais do Livro

Conteúdo técnico com abordagem interdisciplinar

Ao longo da obra, Articulação entre a Lei Maria da Penha e os Direitos Sociais desenvolve uma análise consistente sobre a evolução histórica dos direitos das mulheres, os fundamentos da Lei Maria da Penha e sua interação com o sistema de seguridade social. A autora demonstra como a violência doméstica ultrapassa a esfera penal e impacta diretamente a autonomia econômica, a saúde e a capacidade laboral das vítimas.

O livro também examina importantes precedentes do Superior Tribunal de Justiça e do Supremo Tribunal Federal, discute os efeitos da pandemia de COVID-19 sobre o aumento da violência doméstica e propõe caminhos para o fortalecimento das políticas públicas voltadas à proteção integral da mulher.

Com linguagem técnica e fundamentação jurídica sólida, a obra reúne reflexões indispensáveis para quem atua ou pesquisa nas áreas de Direito Previdenciário, Direitos Humanos, Direito Constitucional e proteção das mulheres.

🎯 Público-Alvo

Para quem esta obra é indicada

Este livro é recomendado para:

• Advogados e advogadas;
• Magistrados;
• Defensores públicos;
• Membros do Ministério Público;
• Procuradores;
• Servidores do Poder Judiciário;
• Pesquisadores e docentes;
• Estudantes de graduação e pós-graduação em Direito;
• Profissionais que atuam com Direito Previdenciário, Direitos Humanos, Direito das Mulheres e Políticas Públicas.

❓ Perguntas Frequentes (FAQs)

• O livro aborda apenas aspectos da Lei Maria da Penha?
  Não. A obra amplia a discussão ao relacionar a Lei Maria da Penha com os direitos sociais, especialmente a previdência, a assistência social e a saúde, propondo uma visão integrada da proteção às mulheres.
• Há análise de jurisprudência atualizada?
  Sim. O conteúdo examina importantes decisões do STJ e do STF relacionadas à proteção das mulheres em situação de violência doméstica e seus reflexos no sistema de seguridade social.
• O livro trata do impacto da pandemia na violência doméstica?
  Sim. Um dos capítulos analisa como a pandemia de COVID-19 intensificou a vulnerabilidade das mulheres e evidenciou a necessidade de políticas públicas mais efetivas.
• A obra apresenta propostas para aprimorar a proteção social das vítimas?
  Sim. Além da análise crítica do ordenamento jurídico, a autora apresenta reflexões e possibilidades para fortalecer os mecanismos de proteção previdenciária, assistencial e estatal.

🏁 Conclusão

Um importante estudo sobre direitos sociais e proteção da mulher

Articulação entre a Lei Maria da Penha e os Direitos Sociais constitui uma leitura indispensável para quem busca compreender os desafios contemporâneos da proteção jurídica das mulheres sob uma perspectiva ampla e integrada. Ao conectar a legislação de combate à violência doméstica com os instrumentos da seguridade social, Djessy Narriman de Almeida Rocha entrega uma contribuição relevante para o meio jurídico e acadêmico.

Publicada pela Editora Mizuno, esta obra reúne conteúdo técnico, reflexão crítica e fundamentação consistente, tornando-se uma excelente escolha para atualização profissional, pesquisa e aprofundamento jurídico sobre um dos temas mais relevantes da atualidade.