Locação e Lei do Inquilinato Comentada

O livro Locação e Lei do Inquilinato Comentada, escrito por Ulisses Peixoto e publicado pela Editora Mizuno, apresenta um estudo aprofundado, técnico e atual sobre os principais institutos que envolvem o Direito Civil e o Direito Imobiliário. Trata-se de um material indispensável para profissionais que atuam com contratos locatícios, responsabilidade civil imobiliária e interpretação sistemática da legislação aplicável ao tema.

Com linguagem clara e rigor jurídico, o autor entrega uma análise criteriosa das normas, aliada a comentários práticos, doutrina e modelos de peças essenciais para a atuação cotidiana na advocacia. Assim, Locação e Lei do Inquilinato Comentada destaca-se como referência moderna, especialmente diante dos impactos da Reforma Tributária e das transformações nas relações imobiliárias.

A relevância da obra no cenário jurídico

A crescente complexidade das relações locatícias e a necessidade de domínio técnico sobre os dispositivos legais tornam esta obra uma ferramenta indispensável tanto para estudo quanto para consulta profissional.

📜 Sinopse

A presente obra, elaborada pelo jurista Ulisses Vieira Moreira Peixoto, reúne conteúdo teórico e prático sobre temas essenciais do Direito Civil e do Direito Imobiliário, com linguagem clara e abordagem acessível.
O livro está estruturado com foco nos seguintes tópicos: Locação de Coisas no Código Civil, Temas Relevantes da Lei do Inquilinato (Lei nº 8.245/1991), Responsabilidade Civil das Imobiliárias, Responsabilidade Civil dos Corretores de Imóveis, Lei do Inquilinato Comentada Artigo por Artigo e Bens Imóveis no Âmbito da Reforma Tributária (Lei Complementar nº 214/2025).
Na parte prática, o livro oferece modelos de peças e documentos amplamente utilizados na advocacia imobiliária e contratual, tais como: notificações locatícias, contratos de locação e de compra e venda, distratos, ação de despejo, ação de indenização, recursos, entre outros.
Diante do exposto, esta obra torna-se um instrumento essencial para advogados, juízes, corretores de imóveis, estudantes e demais operadores do Direito que buscam soluções eficazes no campo das relações imobiliárias e locatícias.

📌 Tópicos Abordados

• Locação de Coisas no Código Civil
• Temas Relevantes da Lei do Inquilinato – Lei nº 8.245/1991
• Responsabilidade Civil das Imobiliárias
• Responsabilidade Civil dos Corretores de Imóveis
• Bens Imóveis no Âmbito da Reforma Tributária – Lei Complementar nº 214/2025

Estrutura técnica e aprofundamento jurídico

Cada tópico apresenta conteúdo analítico e prático, permitindo ao leitor compreender os fundamentos normativos e sua aplicação em casos concretos, reforçando o caráter didático e de consulta imediata do livro.

🔍 Detalhes Essenciais do Livro

Comentários completos e atualizados

A obra aborda de forma minuciosa todo o regime jurídico da locação, seus impactos doutrinários e jurisprudenciais, e a interpretação dos dispositivos da Lei do Inquilinato, sempre com base nos entendimentos mais recentes dos tribunais.

Parte prática com modelos aplicáveis

Entre os diferenciais destacam-se modelos de notificações, contratos, ações, recursos e peças usuais no Direito Imobiliário e Contratual, permitindo que o profissional agilize sua atuação com documentos claros, objetivos e alinhados às melhores práticas forenses.

Integração com a Reforma Tributária

O capítulo dedicado aos impactos da Lei Complementar nº 214/2025 esclarece as mudanças que afetam os bens imobiliários, trazendo orientações técnicas e interpretações essenciais para adaptação profissional.

🎯 Público-Alvo

Para quem esta obra foi desenvolvida

O livro Locação e Lei do Inquilinato Comentada é indicado a:

• Advogados que atuam em Direito Imobiliário, Civil e Contratual;
• Juízes e servidores que demandam consulta objetiva e fundamentada;
• Corretores de imóveis e imobiliárias que buscam segurança jurídica em suas atividades;
• Estudantes de graduação e pós-graduação;
• Operadores do Direito que necessitam compreender profundamente o regime jurídico das relações locatícias.

❓ Perguntas Frequentes (FAQs)

• A obra traz modelos práticos aplicáveis ao cotidiano jurídico?
  Sim. O livro oferece modelos de notificações, contratos, ações, recursos e outros documentos amplamente utilizados na prática imobiliária e contratual.
  
  
• O conteúdo aborda comentários artigo por artigo da Lei do Inquilinato?
  Sim. Há uma seção dedicada exclusivamente à análise minuciosa e comentada de cada dispositivo da Lei nº 8.245/1991.
  
  
• O livro inclui explicações sobre responsabilidade civil de imobiliárias e corretores?
  Sim. Os capítulos específicos detalham deveres, limites de atuação, responsabilidade objetiva e subjetiva, além de jurisprudência atualizada.
  
  
• Há análise sobre os reflexos da Reforma Tributária nos bens imóveis?
  Sim. O autor oferece interpretação técnica e atualizada da LC nº 214/2025, contribuindo para compreensão dos impactos tributários.
  
  
• O livro pode ser utilizado como obra de consulta rápida?
  Sim. A estrutura organizada e os comentários objetivos permitem leitura dinâmica e consulta eficiente.
  
  

🏁 Conclusão

Uma obra indispensável para quem atua no mercado imobiliário

Locação e Lei do Inquilinato Comentada consolida doutrina, prática e modelos imprescindíveis para o operador jurídico moderno. A profundidade analítica, aliada à experiência de Ulisses Peixoto, torna o livro uma referência segura para tomada de decisões, elaboração de contratos, condução de demandas judiciais e interpretação legislativa.

Publicada pela Editora Mizuno, esta obra destaca-se pela precisão técnica, atualidade e aplicabilidade imediata, sendo recomendada para todos os profissionais que buscam aperfeiçoar sua atuação no Direito Imobiliário.

Adquirir este título é investir em conhecimento de alto nível, fundamental para quem deseja atuar com segurança, eficiência e autoridade nas relações locatícias e imobiliárias.