Manual de Prática Eleitoral 7ª edição (2024)
Francisco Dirceu Barros
- Preço de tabela
- R$ 238,00
- Preço
-
R$ 214,20
até 10x R$ 21,42 s/ juros
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Descrição do produto
Domine a Prática do Direito Eleitoral com o livro Manual de Prática Eleitoral 7ª edição de Francisco Dirceu Barros. Atualizado com as resoluções do TSE de 2024
O Livro Manual de Prática Eleitoral 7ª edição, publicado pela Editora Mizuno e escrito por Francisco Dirceu Barros, representa uma contribuição significativa para o campo do Direito Eleitoral no Brasil. Este livro é um guia essencial para a Prática Eleitoral de profissionais e estudantes que buscam aprofundar seus conhecimentos e habilidades práticas na área, abordando desde aspectos teóricos até a aplicação prática das leis eleitorais.
Sinopse:
Primordialmente salutar para o aperfeiçoamento do regime democrático, o Direito Eleitoral, infelizmente, não tem tido o tratamento de destaque entre as disciplinas de Direito, e as faculdades ainda tornam o seu estudo opcional, não existe a disciplina prática eleitoral em nenhuma Faculdade do Brasil, o que contribui para uma deficiência na formação dos profissionais de Direito. Da atenta leitura dos julgados do TSE, constamos, com pesar, a quantidade de ações que são julgadas sem julgamento do mérito por erro procedimental, erros quanto à legitimidade ativa, quanto à legitimidade passiva, por serem intempestivas e por outros erros crassos que denotam ausência de conhecimento do desenvolvimento prático das ações eleitorais. Vimos superar esta verdadeira lacuna editorial, apresentando ao leitor um livro que:
a) formule, em síntese e de forma objetiva, o embasamento teórico do assunto;
b) faça uma demonstração das etapas e ritos procedimentais das ações;
c) apresente modelos para os diversos profissionais; e
d) apresente os principais erros cometidos na prática eleitoral.
Conteúdo Detalhado
Aspectos Práticos Importantes das Ações Eleitorais
Este tópico aborda, de forma aprofundada, as nuances e particularidades das ações eleitorais, oferecendo ao leitor um panorama completo sobre como essas ações são processadas na prática, bem como os erros mais comuns que podem levar à sua inadmissibilidade.
Recursos Eleitorais e Procedimentos do TSE
Explora os diferentes tipos de recursos eleitorais e os procedimentos adotados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), fornecendo insights valiosos sobre como navegar com sucesso no sistema jurídico eleitoral brasileiro.
Atualizações para as Eleições de 2024
Uma seção dedicada às últimas resoluções do TSE e como elas afetam a prática eleitoral, garantindo que o leitor esteja bem informado sobre as mudanças mais recentes na legislação eleitoral.
Conteúdo Online Exclusivo
Acesso a uma vasta gama de modelos práticos, incluindo ações eleitorais, pareceres, sentenças, e recursos para promotores e advogados, proporcionando uma ferramenta inestimável para a prática legal no campo eleitoral.
✅ Modelos de ações eleitorais para promotores e advogados
✅ Modelos de pareceres eleitorais para promotores
✅ Modelos de sentenças em diversos temas eleitorais
✅ Modelos de recursos eleitorais para promotores e advogados
Público-Alvo
O Livro Manual de Prática Eleitoral 7ª edição é indicado para advogados, promotores, estudantes de Direito, e demais profissionais que atuam ou têm interesse na área eleitoral. Seu conteúdo rico e detalhado serve tanto para quem busca iniciar seus estudos quanto para profissionais experientes que desejam aprimorar suas práticas.
Perguntas Frequentes (FAQs)
Quem é o autor do livro?
Francisco Dirceu Barros, um renomado profissional na área do Direito Eleitoral, é o autor deste manual prático.
A quem se destina este livro?
Destina-se a profissionais e estudantes de Direito, especialmente aqueles focados ou interessados em aprimorar seus conhecimentos e habilidades no Direito Eleitoral.
O livro contém material atualizado para as eleições de 2024?
Sim, o livro está atualizado com as resoluções do TSE para as eleições de 2024, garantindo relevância e aplicabilidade imediata ao conteúdo.
Conclusão
O Livro Manual de Prática Eleitoral 7ª edição é uma obra imprescindível para todos os envolvidos com o Direito Eleitoral no Brasil. Oferecendo uma combinação rica de teoria e prática, esta edição atualizada é um recurso valioso para aprimorar a formação e atuação de profissionais da área. Através dos insights de Francisco Dirceu Barros e o apoio da Editora Mizuno, este livro se estabelece como uma referência sólida e atualizada para enfrentar os desafios eleitorais com competência e profissionalismo.
Francisco Dirceu Barros
Mestre em Direito. Procurador-Geral de Justiça do Estado de Pernambuco (2017 até janeiro 2021), Subprocurador Geral Jurídico (2021 até 2022), Vice-Presidente do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União – CNPG, Região Nordeste (2019/2020), Vice-Presidente do Grupo Nacional de Combate às Organizações Criminosas (GNCOC-2019/2021), Coordenador do Grupo Nacional de Apoio às Coordenadorias Eleitorais(2019/2020), Promotor de Justiça Criminal e Eleitoral durante 24 anos. Professor do curso de pós-graduação da Escola Superior do Ministério Público de Pernambuco, Professor do curso de pós-graduação em Processo Penal no CERS, Professor do curso de mediação de conflitos da Escola Superior do Ministério Público do Ceará/UNIFOR, ex-Professor universitário, ex-Professor da EJE (Escola Judiciária Eleitoral) no curso de pós-graduação em Direito Eleitoral, com vasta experiência em cursos preparatórios aos concursos do Ministério Público e Magistratura, lecionando as disciplinas de Direito Eleitoral, Direito Penal, Processo Penal, Legislação Especial e Direito Constitucional. Ex-Colunista da Revista Prática Consulex, seção “Casos Práticos”; Colaborador da Revista Jurídica Jus Navigandi; Colaborador da Revista Jurídica Jus Brasil; Colaborador da Revista Síntese de Penal e Processo Penal; Colaborador do Blog Gen Jurídico; Colaborador do Blog “Eleitoralistas”; Colaborador do Blog “Novo Direito Eleitoral”. Autor de diversos artigos em revistas especializadas. Escritor com 74 (setenta e quatro) livros lançados, entre eles: Direito Eleitoral, 14ª edição, Editora Método; Tratado Doutrinário de Direito Penal, Editora Mizuno, Prefácios: Fernando da Costa Tourinho Filho, José Henrique Pierangeli, Rogério Greco e Julio Fabbrini Mirabete; Tratado Doutrinário de Processo Penal, Editora Mizuno, Prefácios: Rogério Sanches e Gianpaolo Poggio Smanio; Recursos Eleitorais, 2ª Edição, Editora Mizuno; Direito Eleitoral Criminal, 1ª Edição, Tomos I e II, Editora Juruá; Manual do Júri, 4ª Edição, Editora Mizuno, Prefácio: Edilson Mougenot Bonfim; Manual de Prática Eleitoral, 5ª edição, Prefácio: Humberto Jacques Medeiros, Vice-Procurador-Geral Eleitoral, Editora Mizuno; “Tratado do Homicídio”, Editora Fórum; Tratado Doutrinário de Direito Penal, volumes I, II e III, Editora Mizuno. Coautor e um dos coordenadores do livro “Acordo de Não Persecução Penal”, Editora Juspodivm; Coautor dos livros: 1) “Feminicídio”, Editora Mizuno, Prefácio: Laurita Vaz, Ministra do STJ; 2) “Teoria e Prática do Acordo de Não Persecução Penal”, Editora Mizuno; 3) “(In)Fidelidade Partidária”, Editora Mizuno, Prefácio: Airyes Britto, ex-Ministro do STF. Autor do maior estudo de direito penal consensual já realizado no Brasil, o livro: “Acordos Criminais”, Prefácio: Og Fernandes, do STJ, Editora Mizuno; e autor dos livros: “Krisis, oportunidades em tempos de adversidades” e “Princípios Bíblicos Para Superar Crises”, todos da Editora Mizuno.
Especificações do produto
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Autor(es) Francisco Dirceu Barros
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AssuntoEleitoral
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Idioma Português
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Edição 7
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Mês Março
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Ano 2024
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Marca Editora Mizuno
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Tipo Impresso
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Encadernação Brochura
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Paginação 736
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Formato 17x24
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Altura (cm) 4,42
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Largura (cm) 17
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ISBN 9786555268324
Sumário
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