Descrição do produto

Uma análise jurídica e interdisciplinar sobre gênero, trabalho e democracia

Mulheres, Trabalho e Equidade de Gênero: Caminhos de inserção e empoderamento no Estado Democrático de Direito na perspectiva do Direito do Trabalho apresenta uma investigação aprofundada sobre as desigualdades de gênero e seus reflexos nas relações sociais, institucionais e laborais.

De autoria de Renata Caciquinho e publicada pela Editora Mizuno, a obra articula Direito do Trabalho, Direito Constitucional, direitos humanos e estudos feministas para examinar os fundamentos históricos da desigualdade, os avanços conquistados pelas mulheres e os desafios ainda presentes na busca pela igualdade substancial.

📜 Sinopse

As desigualdades de gênero não são fenômenos naturais nem circunstanciais. São construções históricas que atravessam instituições, relações sociais e, de modo particularmente intenso, o mundo do trabalho.
Partindo dessa premissa, “Mulheres, Trabalho e Equidade de Gênero” investiga as raízes da desigualdade feminina, os caminhos percorridos pelos movimentos emancipatórios, a formação da proteção internacional dos direitos das mulheres e o papel do Estado Democrático de Direito na promoção da igualdade substancial.
Ao articular teoria constitucional, Direito do Trabalho, direitos humanos e estudos feministas, a obra demonstra que a equidade de gênero não representa apenas uma pauta de inclusão, mas condição indispensável para a efetividade da democracia, da cidadania e da dignidade da pessoa humana.
Mais do que diagnosticar problemas, o livro apresenta propostas de enfrentamento das desigualdades estruturais, analisando instrumentos jurídicos e institucionais capazes de ampliar a participação das mulheres, fortalecer sua autonomia e promover ambientes laborais mais justos, seguros e democráticos.
Resultado de pesquisa acadêmica aprofundada, esta obra oferece uma reflexão crítica, interdisciplinar e contemporânea destinada a todos aqueles que acreditam que a democracia somente se realiza plenamente quando alcança, em igualdade de oportunidades e de direitos, todas as pessoas.

🔍 Detalhes Essenciais do Livro

Uma abordagem estruturada sobre desigualdade, emancipação e direitos das mulheres

A obra é organizada em cinco capítulos e percorre temas como a desigualdade de gênero na sociedade, a divisão sexual do trabalho, interseccionalidade, trabalho de cuidado e reprodutivo, movimentos feministas, arquitetura normativa internacional, convenções da Organização Internacional do Trabalho, direitos humanos, Estado Democrático de Direito e princípio constitucional da igualdade substancial.

Também são examinados caminhos de emancipação relacionados à participação feminina no trabalho e na vida pública, ao enfrentamento das violências laborais e à representatividade na negociação coletiva.

🎯 Público-Alvo

Para profissionais, pesquisadores e estudantes interessados em gênero e relações de trabalho

Mulheres, Trabalho e Equidade de Gênero é especialmente relevante para advogados, magistrados, membros do Ministério Público, profissionais da área trabalhista, professores, pesquisadores, estudantes de graduação e pós-graduação e profissionais envolvidos com direitos humanos, políticas públicas, relações de trabalho e igualdade de gênero.

Também constitui referência para quem pesquisa democracia, cidadania, feminismo, participação feminina nos espaços institucionais e mecanismos jurídicos destinados à superação das desigualdades estruturais.

❓ Perguntas Frequentes (FAQs)

  • O livro aborda a desigualdade de gênero especificamente no mercado de trabalho?
    Sim. O mundo do trabalho ocupa posição central na análise, incluindo divisão sexual do trabalho, trabalho de cuidado, desigualdade, participação feminina, violência laboral, representação e emancipação.
  • A obra trata da proteção internacional dos direitos das mulheres?
    Sim. O conteúdo examina instrumentos internacionais, Convenções da OIT, direitos humanos, CEDAW, Declaração e Plataforma de Ação de Pequim, ONU Mulheres, Agenda 2030 e o Sistema Interamericano de Direitos Humanos.
  • O livro analisa o feminismo sob perspectiva jurídica?
    Sim. A obra relaciona os movimentos feministas à evolução histórica dos direitos das mulheres, à democracia, ao constitucionalismo e à construção de mecanismos de igualdade substancial.
  • A obra apresenta caminhos para o enfrentamento das desigualdades?
    Sim. Além da análise histórica e jurídica, são discutidas possibilidades de emancipação, empoderamento, participação plena das mulheres, combate às violências no trabalho e representatividade coletiva.
  • O conteúdo possui abordagem acadêmica?
    Sim. Trata-se de obra resultante de pesquisa acadêmica aprofundada, com abordagem crítica, jurídica e interdisciplinar.

🏁 Conclusão

Uma referência para compreender os desafios da equidade de gênero

Mulheres, Trabalho e Equidade de Gênero oferece uma base consistente para compreender como desigualdades historicamente construídas continuam a produzir efeitos no trabalho, nas instituições e na participação social das mulheres.

Ao reunir fundamentos históricos, constitucionais, trabalhistas e internacionais e relacioná-los às possibilidades concretas de superação das desigualdades, o livro proporciona conteúdo relevante para estudo, pesquisa e atuação profissional.

Para quem busca aprofundar conhecimentos sobre equidade de gênero, Direito do Trabalho, direitos das mulheres e Estado Democrático de Direito, esta publicação da Editora Mizuno representa uma importante escolha para ampliar a compreensão jurídica e crítica sobre um dos debates mais relevantes da contemporaneidade.



Renata Osorio Caciquinho Bittencourt

Mestra em Direito das Relações Sociais e Trabalhistas. Pós-Graduada em Direito do Trabalho, Processo do Trabalho e Direito Previdenciário. Pós-graduada em Direito Constitucional Aplicado e em DP e Compliance Trabalhista. Assessora de Ministro no Tribunal Superior do Trabalho. Professora universitária. Membra da equipe editorial da Revista científica Direito das Relações Sociais e Trabalhistas (Capes B1). Pesquisadora assistente da coordenação do Grupo de Pesquisas sobre Sindicalismo do Mestrado do UDF. Membra da Diretoria do Instituto Goiano de Direito do Trabalho. Vice-presidenta da Associação Brasileira de Mulheres de Carreira Jurídica – Comissão de Goiás (ABMCJ/GO). Endereço eletrônico: renatacaciquinho@hotmail.com.

Especificações do produto

  • Autor(es) Renata Osorio Caciquinho Bittencourt
  • AssuntoTrabalho e Processo do Trabalho
  • Idioma Português
  • Edição 1
  • Mês Setembro
  • Ano 2026
  • Marca Editora Mizuno
  • Tipo Impresso
  • Encadernação Brochura
  • Paginação 284
  • Formato 16x23
  • Comprimento (cm) 23
  • Largura (cm) 16
  • Altura (cm) 1,70
  • ISBN 9786561990912

Sumário

Sumário

Introdução

Capítulo 1

A Milenar Desigualdade de Gênero na Sociedade: Características Gerais

1.1  A Desigualdade de Gênero na Sociedade 

1.2  Divisão Sexual do Trabalho

1.3  Classe Social e Gênero na Formação Social Estrutural: Interseccionalidade, consubstancialidade e a teoria do nó

Capítulo 2

Processo Histórico de Luta das Mulheres – Caminhos de Superação das Desigualdades

2.1  Óticas Epistemológica, Ontológica e Axiológica do Trabalho

2.2  O Valor do Amor e o (Des)Valor do Trabalho de Cuidado e do Trabalho Reprodutivo

2.3  Códigos e Signos - Linguística e Opressão: manutenção do poder pela abominação dos títulos no gênero feminino

2.4  Códigos e Signos - Espelho, Espelho Meu: teoria da aparência para prestígio e confiabilidade

2.5  Ondas do Feminismo: conhecendo o movimento emancipatório

Capítulo 3

Arquitetura Normativa Internacional e o(s) Feminismo(s)

3.1  Convenções da Organização Internacional do Trabalho

3.1.1  Convenções para o enfrentamento das desigualdades de gênero

3.2  Declaração Universal dos Direitos Humanos

3.3  Convenção Sobre os Direitos Políticos das Mulheres

3.4  Pacto Internacional Sobre os Direitos Civis e Políticos

3.5  Pacto Internacional Sobre Direitos Econômicos, Sociais e Culturais

3.6  Decênio da Mulher e a Convenção Sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Contra as Mulheres (CEDAW)

3.7  Declaração e Programa de Ação de Viena

3.8  A Declaração e Plataforma de Ação de Pequim 

3.9  Onu Mulheres

3.10  Agenda 2030 Para o Desenvolvimento Sustentável

3.11  Sistema Interamericano de Direitos Humanos e a Temática de Gênero Pela Convenção de Belém do Pará

Capítulo 4

O Paradigma do Estado Democrático de Direito e Sua Importância para as Lutas Feministas

4.1  Liberalismo

4.2  Estado Social

4.3  O Constitucionalismo Humanista e Social - Estado Democrático de Direito 

4.3.1  Mulheres, Estado Democrático de Direito na Constituição Brasileira de 1988 e seu impacto nas lutas feministas 

Capítulo 5

O Estado Democrático de Direito e o Feminismo: o princípio constitucional da igualdade substancial em sentido amplo e os caminhos de superação no campo institucional e do trabalho

5.1  Princípio Constitucional da Igualdade (em sentido material, também tratada por equidade), Função Social das Cotas e a Inadmissibilidade de Utilização em Desfavor da “Minoria”

5.2  Invisibilidade Discursiva: (des)igualdade, exclusão, dominação e o discurso do “já ganhou”

5.3  Caminhos de Emancipação – O Trabalho das Mulheres com Participação Plena e Efetiva e a Tomada de Decisões na Vida Pública e o Bem-Estar Social

5.4  Caminhos de Emancipação – Empoderamento para Eliminação das Violências no Trabalho

5.5  Representatividade na Negociação Coletiva e pela Negociação Coletiva

Conclusão

Referências