Musculação e Fisiculturismo na Legislação Esportiva - 2ª Edição

Organizada por Renata Campos Falcão Baalbaki e publicada pela Editora Mizuno, a obra reúne estudos especializados sobre a Lei Geral do Esporte (Lei nº 14.597/2023), a formação e fiscalização dos treinadores, a autonomia das entidades esportivas e as responsabilidades decorrentes da atuação profissional.

Com contribuições de especialistas do Direito e do esporte, a publicação oferece fundamentos para compreender os desafios da regulamentação, da integridade esportiva e da proteção dos atletas.

📜 Sinopse

A segunda edição de “Musculação e Fisiculturismo na Legislação Esportiva” reúne estudos jurídicos e técnicos sobre os desafios da regulamentação dessas modalidades no Brasil.

A obra aborda o conceito jurídico de esporte, a aplicação da Lei Geral do Esporte (Lei nº 14.597/2023), a formação e a fiscalização dos treinadores esportivos, as competências das entidades de administração do esporte e a autonomia das confederações não olímpicas.

Também examina o reconhecimento profissional no direito comparado, a responsabilidade civil, penal e administrativa dos treinadores, a prevenção de lesões, o doping e os aspectos técnicos da preparação física, nutricional e mental dos atletas.

Com contribuições de especialistas de diferentes áreas, o livro oferece uma análise interdisciplinar das questões jurídicas, institucionais e práticas que envolvem a musculação e o fisiculturismo.

Destina-se a advogados, gestores esportivos, dirigentes, treinadores, atletas, estudantes e demais profissionais interessados no fortalecimento, na segurança jurídica e no desenvolvimento do esporte brasileiro.

✍️ Autores

André Ricardo Moreira, Angelo Vargas, Camila de Carvalho Ouro Guimarães, Heitor Oliveira, João Pedro Andrade Affonso, Júlio César Gomes, Lohanna Silva Alvarenga, Renata Campos Falcão Baalbaki, Rodrigo da Silva Barbosa, Sergio Baalbaki

📌 Tópicos Abordados

• Direito Desportivo e Lei Geral do Esporte
• Regulamentação e Formação de Treinadores Esportivos
• Autonomia das Entidades Desportivas
• Responsabilidade Civil, Penal e Administrativa
• Doping, Integridade Esportiva e Prevenção de Lesões

🔍 Detalhes Essenciais do Livro

Legislação esportiva, regulamentação profissional e segurança jurídica

Musculação e Fisiculturismo na Legislação Esportiva - 2ª Edição está estruturado em dez capítulos que relacionam fundamentos jurídicos e aspectos práticos das modalidades.

Um dos principais enfoques é a interpretação do artigo 75 da Lei nº 14.597/2023, especialmente quanto à formação, certificação, fiscalização e atuação dos treinadores esportivos.

A publicação também examina a independência das confederações não olímpicas, os limites das competências institucionais e os modelos internacionais de regulamentação profissional.

🎯 Público-Alvo

Profissionais do Direito, do esporte e da preparação física

A obra é direcionada a advogados especializados em Direito Desportivo, gestores esportivos, dirigentes de federações e confederações, treinadores, profissionais de Educação Física, atletas e estudantes.

❓ Perguntas Frequentes (FAQs)

1. Quais aspectos da Lei Geral do Esporte são abordados?

A obra examina a Lei nº 14.597/2023, com destaque para o conceito jurídico de esporte, o artigo 75, os requisitos de atuação dos treinadores e as competências das entidades esportivas.

2. O livro trata da fiscalização dos treinadores de musculação e fisiculturismo?

Sim. São analisadas questões relacionadas à formação, certificação, fiscalização profissional e delimitação das competências institucionais.

3. A publicação aborda a responsabilidade jurídica por lesões em atletas?

Sim. O conteúdo examina a responsabilidade civil de clubes e agremiações, além das responsabilidades civil, penal e administrativa dos treinadores esportivos.

4. Existem capítulos sobre doping e preparação para competições?

Sim. A obra discute doping no fisiculturismo, utilização de substâncias proibidas, treinamento físico, estratégias nutricionais, suplementação, preparação mental e prevenção de lesões.

5. O livro analisa a autonomia das confederações não olímpicas?

Sim. Um dos capítulos examina a estrutura e as competências do Comitê Olímpico do Brasil e a independência institucional das confederações não olímpicas.

🏁 Conclusão

Conhecimento jurídico e técnico para uma atuação esportiva responsável

Musculação e Fisiculturismo na Legislação Esportiva - 2ª Edição reúne conhecimentos relevantes para a interpretação das normas esportivas, a compreensão das responsabilidades profissionais e o fortalecimento da segurança jurídica na musculação e no fisiculturismo.

Ao integrar legislação, governança, fiscalização e preparação esportiva, a publicação contribui para decisões mais fundamentadas e práticas alinhadas às exigências do setor.