Navalha Debaixo da Língua - Transfobia Estrutural e (Re)inserção Laboral das Egressas após o Cárcere

Transfobia estrutural, sistema prisional e acesso ao trabalho

Navalha Debaixo da Língua apresenta uma análise interdisciplinar sobre as barreiras enfrentadas por mulheres trans e travestis, especialmente após a saída do sistema prisional. A obra examina como o preconceito estrutural, a exclusão social e o estigma decorrente do cárcere dificultam o acesso ao trabalho digno e ao pleno exercício da cidadania.

Escrito por Guilherme Guimarães Feliciano, Thiago William Pereira Barcelos, Grégori Lucas Dias da Silva e Henrique Gomes Fernandes, o livro estabelece um diálogo entre Direito Penal, Direito do Trabalho, Criminologia, direitos humanos e estudos de gênero.

Publicado pela Editora Mizuno, Navalha Debaixo da Língua – Transfobia Estrutural e (Re)inserção Laboral das Egressas após o Cárcere oferece fundamentos jurídicos e sociais para compreender como diferentes formas de discriminação se acumulam e prolongam a exclusão para além do cumprimento da pena.

📜 Sinopse

Esta obra analisa as interseções entre o Direito Penal, o Direito do Trabalho e os direitos humanos a partir da realidade vivenciada por mulheres trans e travestis. Inicialmente, aborda o letramento social, jurídico e de gênero como instrumento de conscientização, inclusão e transformação social. Em seguida, os autores destacam, à luz da Constituição Federal, a necessidade de promoção da dignidade humana e do reconhecimento da identidade e da cidadania das mulheres trans e travestis. Em seguida, examina como a exclusão familiar, escolar, laboral e institucional compromete o acesso ao trabalho digno e perpetua ciclos de marginalização e violência. Em especial, há uma discussão profícua dos impactos do cárcere sobre essas trajetórias dissidentes, demonstrando que a privação de liberdade não apenas reproduz múltiplas violações de direitos, mas também aprofunda as barreiras para a reinserção social e laboral e prolonga a exclusão para além do cumprimento da pena. Ao investigar os mecanismos estruturais que sustentam a exclusão e a violência contra mulheres trans e travestis, é proposta uma análise crítica sobre os limites e as potencialidades do Direito na promoção da proteção integral, da igualdade material e da efetivação dos direitos fundamentais da população transfeminina.

🔍 Detalhes Essenciais do Livro

A obra demonstra que o encarceramento não representa o início da exclusão vivenciada por mulheres trans e travestis. Antes da prisão, essas trajetórias podem ser atravessadas pela ruptura de vínculos familiares, evasão escolar, discriminação institucional, informalidade e dificuldade de ingresso no mercado formal.

Após o cumprimento da pena, o estigma criminal se soma à transfobia estrutural, ampliando os obstáculos relacionados à empregabilidade, à renda, à previdência, à moradia e ao reconhecimento social.

Em Navalha Debaixo da Língua, conceitos como cisnormatividade, passabilidade, abjeção, seletividade penal, informalidade e reconhecimento são examinados criticamente. A proposta permite compreender o trabalho não apenas como fonte de subsistência, mas também como instrumento de dignidade, pertencimento e cidadania.

🎯 Público-Alvo

A obra é indicada para magistrados, membros do Ministério Público, defensores públicos, advogados, servidores do sistema de justiça, gestores públicos e profissionais envolvidos com execução penal, diversidade, inclusão e relações de trabalho.

Também se destina a professores, pesquisadores e estudantes de Direito, Criminologia, Ciências Sociais, Direitos Humanos, Políticas Públicas e áreas relacionadas.

O conteúdo pode contribuir, ainda, para profissionais de recursos humanos, organizações da sociedade civil e pessoas envolvidas na elaboração de políticas de empregabilidade, reinserção social e enfrentamento da discriminação institucional.

❓ Perguntas Frequentes (FAQs)

• Quais áreas jurídicas são relacionadas no livro?
  A obra estabelece conexões entre Direito Penal, Direito do Trabalho, Criminologia, Direito Constitucional e direitos humanos.
• O livro aborda somente o período posterior ao cárcere?
  Não. O conteúdo analisa as exclusões ocorridas antes, durante e depois da privação de liberdade.
• O livro utiliza fundamentos teóricos e jurídicos?
  Sim. A análise reúne teoria crítica, estudos de gênero, fundamentos constitucionais, dados empíricos, jurisprudência e reflexões sobre cidadania e dignidade humana.

🏁 Conclusão

Navalha Debaixo da Língua proporciona uma compreensão aprofundada sobre a relação entre transfobia estrutural, encarceramento, informalidade e acesso ao trabalho digno.

Ao integrar diferentes campos jurídicos e sociais, o livro permite ao leitor identificar como a exclusão se constrói e se prolonga por meio de práticas institucionais, econômicas e culturais. A leitura também favorece uma atuação profissional mais crítica, consciente e comprometida com a igualdade material e a efetividade dos direitos fundamentais.