Negociação Coletiva de Trabalho e Greve pela Perspectiva da Análise Econômica do Direito

INTRODUÇÃO

Capítulo 1

DESENVOLVIMENTO SOCIAL: A IMPORTÂNCIA DOS DIREITOS SINDICAIS 

1.1 Capital e Trabalho no Mundo Globalizado: Os Movimentos Sindicais no Século XX

1.2 A Crise dos Movimentos Sindicais

1.3 A Igualdade de Capacidades como Perspectiva de Desenvolvimento Social

1.4 As Atividades Sindicais como Ferramentas para o Desenvolvimento Social

Capítulo 2

EFICIÊNCIA ECONÔMICA: A NEGOCIAÇÃO COLETIVA DE TRABALHO E A GREVE SOB A PERSPECTIVA DA ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO

2.1 O Direito do Trabalho no Brasil entre as Instituições Formais e a Barganha (Negociado Versus Legislado)

2.2 O Teorema de Coase e os Custos de Transação de uma Negociação Coletiva de Trabalho

2.3 A Teoria da Barganha Aplicada às Negociações Coletivas de Trabalho

2.4 O Uso da Greve para Revelar Informação em Cenários de Seleção Adversa

Capítulo 3

A INTERPRETAÇÃO DO DIREITO DE GREVE NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL BRASILEIRA

3.1 Direito de Greve: Uma Conquista Social

3.2 Princípios e Regras: A Colisão do Direito de Greve com Outros Princípios Constitucionais

3.3 A Técnica da Ponderação Aplicada às Colisões que Envolvam o Direito de Greve

3.4 As Restrições ao Direito Fundamental de Greve

Capítulo 4

LIBERDADE SINDICAL, NEGOCIAÇÕES COLETIVAS E GREVES DOS TRABALHADORES DA INICIATIVA PRIVADA: UMA ANÁLISE COMPARATIVA ENTRE O DIREITO BRASILEIRO E O ESTADUNIDENSE

4.1 Necessárias Distinções entre o Sistema Jurídico Romano-Germânico e o da Common Law

4.2 Liberdade Sindical, Negociações Coletivas e Greve nos Principais Tratados e Convenções Internacionais 

4.3 Brasil e Estados Unidos: Uma Análise Comparativa sobre a Proteção Jurídica à Representação Sindical e à Negociação Coletiva

4.4 A Disciplina Jurídica do Direito de Greve no Brasil e nos Estados Unidos

Capítulo 5

PROMOÇÃO DA EFICIÊNCIA ECONÔMICA DAS NEGOCIAÇÕES COLETIVAS DE TRABALHO NO BRASIL

5.1 A Força do Direito de Greve: Verificação Comparativa entre Brasil e Estados Unidos

5.2 Negociação Coletiva e Greve no Direito Brasileiro: Mecanismos para Promover Eficiência Econômica

5.2.1 Respeito pleno às disposições negociadas

5.2.1.1 RE 590.415 e as cláusulas de quitação geral em Programas de Demissão Voluntária

5.2.1.2 ADPF 323 e a ultratividade das normas coletivas

5.2.1.3 ADPF 381, ARE 1.121.633 e a prevalência do negociado sobre o legislado

5.2.2 Construção de rankings sindicais baseados em reputação

5.2.3 Alocação racional de custos

5.2.4 Incentivo à cooperação

CONCLUSÃO

REFERÊNCIAS