Novas fronteiras do Direito do Trabalho - Direitos, Efetividade e Desafios

O livro Novas fronteiras do Direito do Trabalho – Direitos, Efetividade e Desafios apresenta uma reflexão aprofundada sobre os caminhos contemporâneos do Direito do Trabalho diante das intensas transformações sociais, econômicas e tecnológicas que impactam as relações laborais. Em um cenário marcado por novas formas de organização do trabalho, desafios à proteção jurídica tradicional e crescente preocupação com a dignidade humana, a obra se consolida como leitura essencial para compreender as novas fronteiras do Direito do Trabalho – Direitos, Efetividade e Desafios.

Publicado pela Editora Mizuno, o livro é organizado por Adriana Calvo, reunindo artigos que dialogam com os dilemas atuais da prática trabalhista e com a necessidade de efetividade dos direitos fundamentais no mundo do trabalho. A obra combina rigor acadêmico, sensibilidade social e análise crítica, oferecendo ao leitor uma visão ampla e atualizada sobre os principais debates que desafiam o Direito do Trabalho na contemporaneidade.

📜 Sinopse

Em um cenário de rápidas transformações tecnológicas e profundas mudanças sociais, o Direito do Trabalho enfrenta o desafio de repensar seus fundamentos à luz das novas formas de produção, das demandas por inclusão e da valorização da dignidade humana.
A obra “Novas Fronteiras do Direito do Trabalho” reúne artigos produzidos por alunos da Pós-Graduação em Direito do Trabalho da Universidade Presbiteriana Mackenzie (Turma 2024), sob organização e revisão da professora desta renomada instituição Adriana Calvo e sob a assistência de organização do aluno Claudio Galinskas Segundo.

O livro convida o leitor a refletir sobre temas que marcam a contemporaneidade jurídica, tais como a embriaguez como causa de dispensa ou doença ocupacional, passando pelo estudo da síndrome de Burnout, da saúde mental e dos riscos psicossociais, até as discussões sobre teletrabalho, direito à desconexão, crise da subordinação e competência da Justiça do Trabalho perante novas formas de trabalho. Esta coletânea traduz a tensão entre tradição e inovação no mundo do trabalho.

Os textos também abordam o papel do Direito do Trabalho na promoção da igualdade de gênero e racial, na proteção da infância e na implementação de protocolos de julgamento com perspectiva de gênero para os magistrados, reafirmando o papel do Direito do Trabalho e da própria Justiça do Trabalho em um tempo de incertezas, mas também de esperanças e reconstruções.

📚 Autores:

Adriana Calvo, Aline Almeida Gusmatti, Bianca Vitoria Capece de Paula, Bruno Diniz Fernandes de Oliveira, Claudio Galinskas Segundo, Daniel Mormino Abreu, Guilherme Luciano Santos Terra Matos, Gustavo Okamoto Bernardinelli, Juliana de Araújo Viana, Leonardo Vieira Vale de Oliveira, Osiel Martins Prestes, Raquel Oliveira Ribeiro Silva, Renata Lima, Roberto Nascimento de Holanda, Tamires Santos de Souza

📌 Tópicos Abordados

• Embriaguez no trabalho: doença ou justa causa?
• Saúde mental e riscos psicossociais no ambiente laboral
• Burnout e jornadas exaustivas no setor bancário
• Assédio moral institucional
• Teletrabalho, home office e direito à desconexão
• Anatomia dos prêmios e bônus
• Flexibilização e crise da subordinação jurídica
• Competência da Justiça do Trabalho perante novas formas de trabalho
• Igualdade de gênero e diversidade no mercado de trabalho
• Invisibilidade da mulher negra e direitos humanos no trabalho
• Erradicação do trabalho infantil e justiça social
• Protocolo de julgamento com perspectiva de gênero do CNJ

🔍 Detalhes Essenciais do Livro

A obra Novas fronteiras do Direito do Trabalho – Direitos, Efetividade e Desafios é composta por artigos acadêmicos que aliam teoria e prática, resultado de pesquisas desenvolvidas no âmbito da pós-graduação em Direito do Trabalho. Com organização cuidadosa e revisão técnica, o livro oferece unidade temática e profundidade analítica, permitindo ao leitor compreender os desafios atuais sem perder de vista os fundamentos clássicos da disciplina.

O conteúdo reflete a pluralidade de perspectivas sobre o mundo do trabalho, abordando tanto questões tradicionais sob novas leituras quanto temas emergentes que demandam respostas jurídicas inovadoras. A publicação pela Editora Mizuno reforça o compromisso com a qualidade editorial e com a difusão de obras jurídicas relevantes para o cenário nacional.

🎯 Público-Alvo

O livro Novas fronteiras do Direito do Trabalho – Direitos, Efetividade e Desafios é direcionado a advogados trabalhistas, magistrados, membros do Ministério Público do Trabalho, defensores públicos, professores, pesquisadores, pós-graduandos e estudantes de Direito que buscam aprofundamento crítico e atualização qualificada. Também atende profissionais interessados em compreender os impactos sociais e jurídicos das novas formas de trabalho e das políticas de inclusão no ambiente laboral.

❓ Perguntas Frequentes (FAQs)

• O livro aborda temas atuais do Direito do Trabalho?
  Sim. A obra trata de questões contemporâneas como teletrabalho, saúde mental, riscos psicossociais, crise da subordinação jurídica, igualdade de gênero e novas competências da Justiça do Trabalho.
  
  
• O conteúdo possui abordagem prática ou apenas teórica?
  Os artigos combinam fundamentação teórica sólida com análise crítica da realidade prática, dialogando com legislação, jurisprudência e desafios concretos das relações de trabalho.
  
  
• A obra é indicada para estudo acadêmico?
  Sim. O livro é especialmente adequado para estudos acadêmicos, pesquisas e aprofundamento em cursos de graduação e pós-graduação em Direito do Trabalho.
  
  
• Os textos dialogam com a realidade brasileira?
  Sim. Os artigos analisam o contexto jurídico e social brasileiro, considerando normas nacionais, atuação da Justiça do Trabalho e desafios específicos do mercado de trabalho no país.
  
  

🏁 Conclusão

Ao reunir reflexões críticas, atuais e socialmente comprometidas, Novas fronteiras do Direito do Trabalho – Direitos, Efetividade e Desafios se consolida como uma obra indispensável para quem deseja compreender os rumos do Direito do Trabalho no século XXI. Organizado por Adriana Calvo e publicado pela Editora Mizuno, o livro oferece ao leitor conhecimento aprofundado, visão plural e fundamentos sólidos para a atuação profissional e acadêmica. Trata-se de uma escolha estratégica para ampliar repertório, atualizar-se e refletir sobre os desafios e as possibilidades de efetivação dos direitos trabalhistas em um mundo do trabalho em constante transformação.