Descrição do produto

Reflexão crítica sobre o passado e o presente das relações de trabalho

O livro O Trabalho em Movimento, de Carlos Eduardo Oliveira Dias, publicado pela Editora Mizuno. Trata-se de uma coletânea de estudos elaborados ao longo de anos de pesquisa e reflexão crítica sobre os rumos e reveses do Direito do Trabalho, conduzindo o leitor por uma profunda jornada de reconstrução histórica e análise jurídica sobre o mundo do trabalho, especialmente no Brasil.

A obra não apenas acompanha a evolução normativa e institucional do trabalho, mas também evidencia as rupturas, tensões e contradições que marcam a relação entre capital e trabalho em diferentes períodos históricos. Este é um livro fundamental para quem deseja compreender o cenário trabalhista em constante mutação.

📜 Sinopse

Estes estudos foram escritos e reescritos ao longo dos últimos anos. Parte dos textos elaborei quando cursava o Programa de Mestrado em Relações Sociais na PUC de São Paulo; parte, quando fiz o Programa de Doutoramento na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Outros foram escritos para compor obras coletivas; alguns jamais publiquei. E houve aqueles que escrevi especialmente para este livro. Faziam parte de um antigo projeto, de reunir meus escritos aleatórios, para externar um pouco das coisas que colhi nesses anos de estudo. Vários fatores não permitiram que o projeto se concluísse. Nesse período, alegrias, decepções, glórias e tristezas se alternaram, como ocorre na vida de todos nós. Olhando pelo retrovisor, acho que amadureci o suficiente para considerá-lo concluído. Arrisco dizer que foi bom ter demorado tanto para terminar o trabalho, pois é natural que nossas percepções mudem com o passar dos anos. Os leitores atentos vão perceber traços pueris em algumas escritas, mas procurei preservar o máximo das minhas percepções originais, justamente para ser fiel ao sentimento expresso no momento em que escrevi. Haverá, portanto, ao longo da obra, não apenas um Carlos Eduardo, mas vários deles.

📌 Tópicos Abordados

Detalhamento de áreas

A obra contempla uma visão ampla e crítica dos principais marcos históricos e jurídicos das relações de trabalho:

  • Prospecções históricas sobre o trabalho no mundo
  • As fundações do mercado de trabalho no Brasil
  • As relações de trabalho no Brasil industrializado: o terreno pavimentado

  • Erguendo as paredes: da reconstitucionalização à formação do neocorporativismo sindical
  • Subindo no próprio telhado: a negociação coletiva ou flexibilização à brasileira
  • Golpe e “reforma”: a ruptura democrática e o princípio da destruição
  • As recentes decisões do STF e a competência da Justiça do Trabalho: o que há por trás da mutação constitucional?

🎯 Público-Alvo

Para quem este livro é ideal

Este livro é essencial para:

  • Advogados trabalhistas e juristas interessados em teoria crítica do Direito do Trabalho;
  • Estudantes de graduação e pós-graduação em Direito, Sociologia e História;
  • Magistrados e membros do Ministério Público do Trabalho;
  • Pesquisadores e docentes que atuam com temas relacionados à revolução industrial, relações de trabalho no Brasil e história do direito do trabalho;
  • Profissionais envolvidos com reforma trabalhista, relações sindicais e políticas públicas de emprego.

❓ Perguntas Frequentes (FAQs)

Esclarecendo dúvidas comuns

  • O livro possui conteúdo técnico e histórico?
    Sim. A obra oferece uma análise crítica que une fundamentos históricos, sociológicos e jurídicos das relações de trabalho.

  • Há atualização sobre a reforma trabalhista?
    Sim. O livro aborda os impactos da reforma trabalhista brasileira, com ênfase na perda de direitos e no redesenho institucional das negociações coletivas.

  • O conteúdo trata da atuação do STF na Justiça do Trabalho?
    Sim. Um capítulo extra é inteiramente dedicado às decisões recentes do Supremo Tribunal Federal e suas repercussões sobre a competência da Justiça do Trabalho.

  • O livro pode ser utilizado em pesquisas acadêmicas?
    Sim. Além de sólido embasamento teórico, o livro possui referências bibliográficas completas e abordagem crítica, ideal para trabalhos científicos.

  • É necessário ter conhecimento jurídico prévio para compreender o conteúdo?
    Não necessariamente. Embora trate de temas técnicos, o autor apresenta os conceitos com clareza, tornando o livro acessível para estudantes e interessados no tema.

🏁 Conclusão

O Trabalho em Movimento, de Carlos Eduardo Oliveira Dias, é uma obra que desafia o leitor a repensar as bases históricas e institucionais do Direito do Trabalho, especialmente em tempos de intensas transformações. Com o respaldo da Editora Mizuno, o livro se destaca por seu valor acadêmico e pela coragem de propor uma leitura crítica e abrangente das relações laborais no Brasil e no mundo.

Carlos Eduardo Oliveira Dias

"Desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 15a. Região; Pós-doutorando em Economia Social e do Trabalho pelo Instituto de Economia da Unicamp; Doutor pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo; Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (2015-2017); Juiz Auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (2018-2020); Juiz Auxiliar da Vice-Corregedoria Regional do TRT 15 (2020-2022); Juiz Auxiliar da Corregedoria Regional do TRT 15 (2022-2024); Membro da Associação Juízes para a Democracia (AJD), da Associação Brasileira de Juristas para a Democracia (ABJD) e da Asociación Americana de Juristas (AAJ)."

Especificações do produto

  • Autor(es) Carlos Eduardo Oliveira Dias
  • AssuntoTrabalho e Processo do Trabalho
  • Idioma Português
  • Edição 2
  • Mês Junho
  • Ano 2025
  • Marca Editora Mizuno
  • Tipo Impresso
  • Encadernação Brochura
  • Paginação 359
  • Formato 16x23
  • Comprimento (cm) 23
  • Largura (cm) 16
  • Altura (cm) 0,60
  • ISBN 9788577896554

Sumário

CAPÍTULO 1

Prospecções históricas sobre o trabalho no mundo 

História e periodização

A juridicização do trabalho e a periodização do Direito do Trabalho

Escravidão, servidão e corporações de ofício: elementos da Pré-História do Direito do Trabalho

Liberdade, subordinação e precariedade: a fase das incipientes manifestações 

Sistematização, consolidação e institucionalização: retratos da construção de um direito

Os paradigmas de produção capitalista do século XX e a “crise” do Direito do Trabalho

CAPÍTULO 2

As fundações do mercado de trabalho no Brasil

O Brasil no panorama capitalista mundial

Heranças pré-republicanas e as raízes do trabalho no Brasil

CAPÍTULO 3

As relações de trabalho no Brasil industrializado: o terreno pavimentado

Os primórdios da organização operária e sua influência na regulação do mercado de trabalho

O estabelecimento do paradigma corporativo 

Redemocratização, ruptura e continuidade: o surgimento do novo sindicalismo e sua repercussão na estrutura sindical

CAPÍTULO 4

Erguendo as paredes: da reconstitucionalização à formação do neocorporativismo sindical 

A ditadura agonizante e o novo sindicalismo

Redemocratização e reencontro com o Constitucionalismo Social 

Contradições do modelo sindical brasileiro e as dificuldades na sua superação

CAPÍTULO 5

Subindo no próprio telhado: a negociação coletiva ou flexibilização à brasileira

Contextualizando a autonomia coletiva e o poder negocial dos sindicatos

A negociação como instrumento de precarização: as idas e vindas da jurisprudência

O papel e os limites da negociação coletiva segundo o modelo constitucional brasileiro

CAPÍTULO 6

Golpe e “reforma”: a ruptura democrática e o princípio da destruição

Os contextos de uma “reforma” ilegítima

“Reforma trabalhista”: modernização ou precariedade?

Suas definições foram atualizadas: surgem o “Direito do Trabalho do Inimigo” e o “lawfare trabalhista”

A “reforma” e a negociação coletiva: um desarranjo particular

Epílogo 

Um espectro paira sobre o Brasil

E o mundo não é mesmo plano...

Com Supremo, com tudo…

CAPÍTULO EXTRA

As recentes decisões do STF e a competência da Justiça do Trabalho: o que há por trás da mutação constitucional?

Uma introdução necessária

A competência da Justiça do Trabalho: fundamentos constitucionais

As recentes decisões do STF e a restrição da competência trabalhista

O que está por detrás desse entendimento: a supremacia da livre iniciativa em detrimento do Valor Social do Trabalho

As disfuncionalidades da redução da competência trabalhista

Post scriptum

Passando a boiada

Referências



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