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Descrição do produto

O livro Offshore - Estratégia Jurídica para a Proteção Patrimonial, publicado pela Editora Mizuno e escrito por Fernando Brandariz, é uma obra essencial para profissionais e investidores que buscam proteger e perpetuar seus bens de maneira segura e legal. Baseado em mais de duas décadas de experiência na área empresarial, o autor apresenta soluções práticas, nacionais e internacionais, para a organização patrimonial, desmistificando conceitos e desfazendo preconceitos sobre o uso de estruturas offshore.

📜 Sinopse

O livro conta com a experiência do autor de mais de 20 anos de atuação na área empresarial focado em soluções nacionais e internacionais para a proteção e perpetuação do patrimônio das famílias brasileiras. O autor mostra, em linguagem simples, os atos praticados que podem levar à perda patrimonial como à formação do grupo econômico entre as sociedades operacionais (fábrica, indústria, comércio etc.) e à sociedade patrimonial. Ao final, conclui que a proteção patrimonial com as estruturas nacionais não existe no Brasil, somente utilizando estruturas internacionais, entre elas as empresas offshore. O livro não ensina o leitor a usar as empresas offshore para a prática de crimes de sonegação fiscal, lavagem de dinheiro ou qualquer outro crime que tenha a participação das empresas internacionais. O livro tenta eliminar o eventual preconceito que possa existir na utilização das empresas offshore no Brasil para a proteção patrimonial e o planejamento sucessório.

📌 Tópicos abordados

  • Jurisdições offshore
  • Obrigações das sociedades offshore no Brasil
  • Beneficiário final da offshore
  • Responsabilidades dos sócios e administradores na sociedade limitada e sociedade anônima
  • Sistemas de busca de bens no Brasil
  • Sistema de busca de ativos no exterior

A obra é cuidadosamente estruturada em 20 capítulos que abordam desde o planejamento patrimonial e sucessório com bens no exterior, passando pela formação de empresas offshore, análise de jurisdições e benefícios fiscais, até as implicações legais sobre desconsideração da personalidade jurídica, simulação de atos negociais e busca de ativos.

Com uma linguagem clara e didática, Offshore - Estratégia Jurídica para a Proteção Patrimonial desmistifica conceitos, fornece insights estratégicos e oferece diretrizes jurídicas seguras para a proteção dos ativos, respeitando a legislação vigente.

🎯 Público alvo

O livro é voltado para:

  • Advogados e consultores jurídicos que atuam com direito empresarial, tributário e internacional;
  • Empresários que buscam soluções seguras para a proteção do seu patrimônio;
  • Gestores de patrimônio e family offices;
  • Estudantes de Direito e cursos de gestão patrimonial;
  • Investidores interessados em diversificar seus ativos no exterior.

🏁 Conclusão

Offshore - Estratégia Jurídica para a Proteção Patrimonial é leitura indispensável para quem deseja entender, com profundidade e segurança, o uso de estruturas internacionais na proteção de bens. Com a experiência consolidada de Fernando Brandariz, esta obra, publicada pela Editora Mizuno, oferece um guia prático e desmistificado para uma gestão patrimonial eficaz e em conformidade com a legislação.

Não perca a oportunidade de adquirir um conhecimento essencial para preservar e perpetuar o seu patrimônio de forma segura e estratégica!



Fernando Brandariz

Advogado, mestre pela Escola Paulista de Direito (EPD), especialista em Direito Processual Civil pela Faculdade Metropolitanas Unidas (UNIFMU), Direito Empresarial, Direito Internacional e Law of Masters (LLM) pela Escola Paulista de Direito (EPD). Professor de Direito Empresarial na Escola Paulista de Direito (EPD), presidente da Comissão de Direito Empresarial da subseção Pinheiros OAB- SP, membro do Instituto Brasileiro de Direito da Empresa (IBDE) e da Comissão Temporária para a Reforma do Código Comercial do Senado Federal. Autor dos livros Planejamento Sucessório e Patrimonial Internacional; Holding Familiar e o Acordo de Quotistas, coautor de Investimentos no Brasil - aspectos legais e autor de diversos artigos na área de direito empresarial citados em decisões do Superior Tribunal de Justiça (STJ)."

Especificações do produto

  • Autor(es) Fernando Brandariz
  • AssuntoCivil e Processo Civil
  • Idioma Português
  • Edição 1
  • Mês Abril
  • Ano 2025
  • Marca Editora Mizuno
  • Tipo Impresso
  • Encadernação Brochura
  • Paginação 168
  • Formato 16x23
  • Comprimento (cm) 23
  • Largura (cm) 16
  • Altura (cm) 1,00
  • ISBN 9788577896332

Sumário

Introdução

CAPÍTULO 1

Planejamento Patrimonial e Sucessório com Bens no Exterior 

CAPÍTULO 2

International Business Companies (I.B.C.) – OFFSHORE 

1.  Evasão fiscal e elisão fiscal 

2.  O que não é proibido é autorizado 

3.  Análise dos paraísos fiscais 

4.  Ações ao portador e ações nominativas  

5.  L.L.C. –  Limited Liability Companies 

6.  S.A. – Sociedade Anônimas 

6.1  Representatividade 

6.2  Algumas Jurisdições 

6.2.1  Sociedades Uruguaias 

6.2.2  Sociedades Panamenhas 

6.2.2.1  Principais Características das Empresas Panamenhas 

6.2.2.2  Confidencialidade 

6.2.2.3  Movimento de Fundos 

6.2.2.4  Requisitos Corporativos 

6.2.3  Sociedade de Belize 

6.2.3.1  Destaques das Empresas de Negócios de Belize (BC) 

6.2.3.2  Confidencialidade 

6.2.3.3  Requisitos Corporativos 

6.2.3.4  Impostos 

6.2.3.5  Taxas e limites de imposto 

6.2.3.6  Propriedade Intelectual 

6.2.4  Sociedade de Ilhas Virgens Britânicas  

6.2.4.1  Dados de Empresas Comerciais Bvi (“BC”) 

6.2.4.2  Requisitos Corporativos 

6.2.5  Sociedade de Bahamas  

6.2.6  Sociedade de Bermudas 

CAPÍTULO 3

Da Penhorabilidade das Ações das Sociedades 

1.  Anônimas Fechadas Internacionais  

CAPÍTULO 4

Das Obrigações das Sociedades Estrangeiras para Operar no Brasil 

1.  Poderes e Responsabilidades do  Representante no Brasil 

CAPÍTULO 5 

Sociedade Limitada e Sociedade Anônima 

1.  Brasil 

2.  Sociedade Limitada 

2.1  Administração da Sociedade 

2.2  Responsabilidade dos Administradores  

2.3  Responsabilidade dos Sócios 

3.  Sociedade Anônima 

3.1  Constituição da Sociedade Anônima 

3.2  Requisitos Preliminares 

3.3  Formalidades Complementares 

3.4  Responsabilidade Dos Acionistas 

3.5  Órgãos De Administração Da Companhia 

3.6  Conselho De Administração 

3.7  Diretoria 

3.8  Responsabilidade Dos Administradores 

CAPÍTULO 6

Desconsideração da Personalidade Jurídica 

1.  Desconsideração da Personalidade Jurídica nas Relações de Consumo 

2.  Desconsideração da Personalidade Jurídica nas Relações Trabalhistas  

CAPÍTULO 7 

Desconsideração da Personalidade Jurídica Inversa 

CAPÍTULO 8 

Grupo Econômico Empresarial 

CAPÍTULO 9 

Simulação de Atos Negociais 

CAPÍTULO 10

Fraude a Credores 

CAPÍTULO 11

Fraude à Execução 

1.  Elementos constitutivos 

CAPÍTULO 12

Operações que Podem Trazer Responsabilidades Para o Patrimônio  

1.  Contrato de Trespasse 

2.  Sucessão Empresarial 

3.  Investidor-Anjo 

CAPÍTULO 13

Cautelar Fiscal 

CAPÍTULO 14

Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF) 

CAPÍTULO 15

Países ou Dependências com Tributação Favorecida e Regimes Fiscais Privilegiados 

CAPÍTULO 16

Do Beneficiário Final 

CAPÍTULO 17

Tentativas de Proteção Patrimonial no Brasil 

CAPÍTULO 18

Sistemas de Busca de Bens no Brasil 

CAPÍTULO 19

Sistema de Buscas de Ativos no Exterior 

CAPÍTULO 20

Atos Executórios e Expropriatórios de Bens Situados no Exterior 

Referências

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