Product Image Product Image Product Image Product Image

Descrição do produto

Prática Constitucional: Passe na OAB 2ª Fase Completaço® - 10ª Edição foi desenvolvida para oferecer uma preparação estruturada, objetiva e direcionada à prova prático-profissional de Direito Constitucional. A obra reúne teoria aplicada, elaboração de peças, questões discursivas, súmulas selecionadas e conteúdos voltados às exigências do Exame de Ordem.

De autoria de Ana Flávia Messa e Karina Jaques, com organização de Aniello Aufiero, o livro publicado pela Editora Mizuno apresenta recursos que auxiliam o examinando tanto na revisão dos principais institutos constitucionais quanto no treinamento da técnica necessária para identificar e elaborar corretamente as peças processuais.

📜 Sinopse

Esta obra foi pensada como o “livro definitivo” dentro da nossa coleção Passe na OAB para a 2ª fase da OAB, na qual o examinando irá encontrar teoria, modelos de peças, questões e peças comentadas das provas da OAB, bem como enunciados de súmulas dos tribunais superiores especialmente destacados e classificados. Assim, dentro do espírito de preparação adequada, que inclui conteúdo atualizado, confiável e eficiente, podemos destacar:

  • Coordenação por um dos maiores especialistas em provas da OAB.
  • Teoria passo a passo para identificar e realizar as peças processuais.
  • Conteúdo teórico dividido em capítulos, peças e questões dissertativas.
  • Questões dissertativas comentadas e classificadas por temas, com padrão de respostas do Exame da OAB.
  • Súmulas dos tribunais superiores classificadas por assuntos.

🔍 Detalhes essenciais do livro

Em Prática Constitucional: Passe na OAB 2ª Fase Completaço® - 10ª Edição, o candidato encontra uma estrutura voltada à aplicação prática do Direito Constitucional. O conteúdo contempla importantes ações constitucionais e instrumentos processuais, como Ação Direta de Inconstitucionalidade, Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão, Ação Declaratória de Constitucionalidade, ADPF, Reclamação Constitucional, Habeas Corpus, Habeas Data, Mandado de Injunção, Ação Popular e Mandado de Segurança.

🎯 Público-alvo

Prática Constitucional: Passe na OAB 2ª Fase Completaço® - 10ª Edição é direcionada especialmente aos candidatos que escolheram Direito Constitucional na 2ª fase do Exame da OAB e necessitam desenvolver segurança na identificação das peças, fundamentação jurídica e resolução das questões discursivas.

Também pode ser utilizada como material de consulta e treinamento por estudantes de Direito que desejam aprofundar a aplicação prática de ações, recursos e remédios constitucionais.

❓ Perguntas Frequentes (FAQs)

  • O livro apresenta modelos de peças processuais?
    Sim. A obra reúne roteiros, elaboração de peças processuais e casos aplicados em exames anteriores.
  • Há questões discursivas comentadas?
    Sim. O conteúdo contempla questões discursivas organizadas por temas e trabalhadas conforme o padrão exigido no Exame da OAB.
  • O livro ajuda a identificar qual peça deve ser elaborada?
    Sim. A estrutura inclui orientações, roteiros e um quadro de incidência das peças já cobradas, facilitando o treinamento para reconhecimento da medida processual adequada.
  • A obra possui cronograma de estudos?
    Sim. Há um cronograma de 40 dias, disponibilizado por meio de QR Code, com sugestão de organização dos estudos antes da prova.

🏁 Conclusão

Com teoria aplicada, peças processuais, questões discursivas, súmulas, casos de provas anteriores e ferramentas de organização do estudo, Prática Constitucional: Passe na OAB 2ª Fase Completaço® - 10ª Edição concentra conteúdos relevantes para quem deseja se preparar de maneira sistemática para a prova prático-profissional.

Publicada pela Editora Mizuno, a obra oferece ao candidato recursos para revisar o conteúdo, aperfeiçoar a técnica de elaboração das peças e treinar questões dentro da dinâmica do Exame de Ordem. Uma escolha estratégica para compor a preparação até o dia da prova.



Ana Flávia Messa

Advogada. Árbitra. Bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Mestre em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. Doutora  em  Direito do Estado pela USP/SP.  Doutora  em Direito Público pela Universidade de Coimbra/Portugal. Professora da Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie. Membro do Conselho Científico da Academia Brasileira de Direito Tributário (ABDT). Membro da Academia Paulista de Letras Jurídicas (APLJ). Investigadora integrada na equipe do JusGov (no âmbito das atividades do JusLab e do E.Tec) da Universidade do Minho/Portugal. Colíder do Grupo de Pesquisa sobre Riscos e Desafios no Combate da Corrupção e do Crime Organizado da Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Karina Jaques

Advogada. Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Pará – UFPA. Especialista em Direito do Estado pela Universidade Federal do Pará, com formação em Docência do Ensino Superior pela Universidade Candido Mendes. Formação em Coaching Jurídico pela Faculdade Unyleya. Colaboradora da TV Justiça e Rádio Justiça – STF. Colaboradora de vários periódicos na área de concursos públicos: Folha Dirigida, JC Concursos, Gazeta do Espírito Santo, O Globo, O Dia, Revista Exame, G1, Jornal de Brasília e Questões de Concursos. Colunista na Coluna O Liberal Concursos, do jornal O Liberal. Apresentou o Programa Saber Direito, exibido pela TV Justiça (Supremo Tribunal Federal), em 2011 e 2023, no qual abordou os temas “Direitos Fundamentais da Pessoa com Deficiência” e “Direitos dos Povos Indígenas”, respectivamente. Professora de Direito Constitucional na Rede Gran Cursos (OAB, Concursos e Faculdade).

Especificações do produto

  • Autor(es) Ana Flávia Messa , Karina Jaques
  • AssuntoExame de Ordem , Constitucional
  • Idioma Português
  • Edição 10
  • Mês Setembro
  • Ano 2026
  • Marca Editora Mizuno
  • Tipo Impresso
  • Encadernação Brochura
  • Paginação 353
  • Formato 16x23
  • Comprimento (cm) 23
  • Largura (cm) 16
  • Altura (cm) 2,12
  • ISBN 9786561990325

Sumário

Sumário

Quadro de incidência de peças

Cronograma de Estudos

Ação Direta de Inconstitucionalidade

1.1  Definição e natureza jurídica

1.2  ADI e súmulas

1.3  ADI e decretos do Executivo

1.4  ADI e normas constitucionais originárias

1.5  ADI e emendas constitucionais

1.6  Legitimados para a propositura da ação direta de inconstitucionalidade

1.7  Requisitos da petição inicial e características da ação

1.8  Efeitos da decisão do STF

1.9  Competência para julgamento

1.10  Coletânea de súmulas do STF

1.11  Roteiro para elaboração da peça processual

1.12  ADI no ranking dos Exames de Ordem

1.13  Caso aplicado no Exame de Ordem

1.14  Elaboração da peça processual

Considerações finais

1.15  ADI interventiva

Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão

2.1  Definição e natureza jurídica

2.2  Origem

2.3  Espécies de omissão

2.4  Legitimados para a propositura da ação direta de inconstitucionalidade por omissão

2.5  Requisitos da petição inicial e características da ação

2.6  Efeitos da decisão do STF

2.7  Competência para julgamento

2.8  Roteiro para elaboração da peça processual

2.9  ADI por omissão no ranking dos Exames de Ordem

2.10  Caso aplicado no Exame de Ordem

2.11  Elaboração da peça processual

Considerações finais

Ação Declaratória de Constitucionalidade

3.1  Definição e natureza jurídica

3.2  Origem

3.3  Legitimados para a propositura da ação declaratória de constitucionalidade

3.4  Requisitos da petição inicial e características da ação

3.5  Efeitos da decisão do STF

3.6  Competência para julgamento

3.7  Roteiro para elaboração da peça processual

3.8  ADC no ranking dos Exames de Ordem

3.9  Caso aplicado no Exame de Ordem

3.10  Elaboração da peça processual

Considerações finais

Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental

4.1  Definição e natureza jurídica

4.2  Origem

4.3  Definição de preceito fundamental

4.4  Hipóteses de cabimento da ADPF

4.5  Legitimados para a propositura da arguição de descumprimento de preceito fundamental

4.6  Requisitos da petição inicial e características da ação

4.7  Efeitos da decisão do STF

4.8  Competência para julgamento

4.9  Roteiro para elaboração da peça processual

4.10  ADPF no ranking dos Exames de Ordem

4.11  Caso aplicado no Exame de Ordem

4.12  Elaboração da peça processual

Considerações finais

Reclamação Constitucional

5.1  Definição e natureza jurídica

5.2  Origem

5.3  Previsão normativa

5.4  Legitimados para a propositura da reclamação constitucional

5.5  Requisitos da petição inicial e características da ação

5.6  Efeitos da decisão do STF

5.7  Competência para julgamento

5.8  Coletânea de súmulas do STF

5.9  Roteiro para elaboração da peça processual

5.10  Reclamação no ranking dos Exames de Ordem

5.11  Caso aplicado no Exame de Ordem

5.12  Elaboração da peça processual

Considerações finais

Recursos

Apelação

7.1  Definição, natureza jurídica, competência e características

7.2  Roteiro para elaboração da peça processual

7.3  Apelação no ranking dos Exames de Ordem

7.4  Caso aplicado no Exame de Ordem

7.5  Elaboração da peça processual

7.5.1  Peça de Interposição

7.5.2  Peça de Razões do Recurso

Considerações finais

Agravo de Instrumento

8.1  Definição, natureza jurídica, competência e características

8.2  Roteiro para elaboração da peça processual

8.3  Agravo de instrumento no ranking dos Exames de Ordem

8.4  Elaboração da peça processual

8.4.1  Peça de Interposição

8.4.2  Peça das Razões

Considerações finais

Agravo Interno

9.1  Definição, natureza jurídica, competência e características

9.2  Roteiro para elaboração da peça processual

9.3  Agravo interno no ranking dos Exames de Ordem

9.4  Elaboração da peça processual

9.4.1  Peça de Interposição

9.4.2  Peça das Razões

Considerações finais

 

Embargos de Declaração

10.1  Definição, natureza jurídica, competência e características dos embargos de declaração

10.2  Roteiro para elaboração da peça processual

10.3  Embargos de declaração no ranking dos Exames de Ordem

10.4  Elaboração da peça processual

Considerações finais

Recurso Ordinário Constitucional

11.1  Definição, natureza jurídica, competência e características do recurso ordinário constitucional (apelação constitucional)

11.2  Competência do Supremo Tribunal Federal para julgar recurso ordinário

11.3  Competência do Superior Tribunal de Justiça para julgar recurso ordinário

11.4  Roteiro para elaboração da peça processual

11.5  Recurso ordinário no ranking dos Exames de Ordem

11.6  Caso aplicado no Exame de Ordem

11.7  Elaboração da peça processual

11.7.1  Peça de interposição

11.7.2  Peça das razões

Considerações finais

Recurso Especial

12.1  Definição, natureza jurídica, competência e características

12.2  Coletânea de súmulas do STJ

12.3  Roteiro para elaboração da peça processual

12.4  Recurso especial no ranking dos Exames de Ordem

12.5  Elaboração da peça processual

12.5.1  Peça de Interposição

12.5.2  Peça das Razões do Recurso Especial

Considerações finais

Recurso Extraordinário

13.1  Definição, natureza jurídica, competência e características

13.2  Coletânea de súmulas do STF

13.3  Roteiro para elaboração da peça processual

13.4  Recurso extraordinário no ranking dos Exames de Ordem

13.5  Caso aplicado no Exame de Ordem

13.6  Elaboração da peça processual

13.6.1  Peça de Interposição

13.6.2  Peça das Razões do Recurso Extraordinário

Considerações finais

 

Embargos de Divergência

14.1  Definição, natureza jurídica, competência e características dos embargos de divergência

14.2  Roteiro para elaboração da peça processual

14.3  Embargos de divergência no ranking dos Exames de Ordem

14.4  Elaboração da peça processual

14.4.1  Peça de Interposição

14.4.2  Peça das Razões

Considerações finais

Habeas Corpus

15.1  Apresentação

15.2  Características e requisitos

15.3  Objeto e espécies

15.4  Competência

15.5  Legitimidade das partes

15.6  Fundamentos

15.7  Recursos:

15.8  Cabimento

15.9  Processamento do habeas corpus em primeira instância

15.10  Processamento do habeas corpus em segunda instância

15.11  Dicas da peça prática

15.11.1  Casos de competência originária

15.11.2  Casos de competência não originária

15.12  Caso prático

15.13  Elaboração da peça processual

Habeas Data

16.1  Apresentação

16.2  Características e requisitos

16.3  Objeto e finalidade

16.4  Competência

16.5  Legitimidade das partes

16.6  Cabimento

16.7  Decisão

16.8  Recursos

16.9  Procedimento

16.9.1  Administrativo

16.9.2  Judicial em primeira instância

16.9.3  Processo judicial em segunda instância

16.10  Dicas da peça prática

16.11  Caso aplicado no Exame de Ordem

16.12  Elaboração da peça processual

Mandado de Injunção

17.1  Apresentação

17.2  Características e requisitos

17.3  Objeto e finalidade

17.4  Mandado de injunção coletivo

17.5  Competência originária

17.6  Legitimidade das partes

17.7  Mandado de injunção estadual

17.8  Cabimento

17.9  Procedimento judicial

17.10  Eficácia subjetiva da sentença

17.11  Efeitos da decisão (STF)

17.12  Renovação

17.13  Eficácia da norma regulamentadora superveniente

17.14  Norma regulamentadora antes da sentença

17.15  Dicas da peça prática

17.16  Caso aplicado no Exame de Ordem

17.17  Elaboração da peça processual

Ação Popular

18.1  Apresentação

18.2  Finalidade

18.3  Características e requisitos

18.4  Objeto e espécies

18.5  Competência

18.6  Legitimidade das partes

18.7  Ministério Público

18.8  Cabimento

18.9  Rito

18.10  Dicas da peça prática

18.11  Caso aplicado no Exame de Ordem

18.12  Elaboração da peça processual

 

Mandado de Segurança

19.1  Apresentação

19.2  Características e requisitos

19.3  Regime de Prazos e Prioridade Processual

19.4  Objeto e espécies

19.5  Legitimidade de partes

19.6  Cabimento no mandado de segurança

19.7  Competência

19.8  Processamento

19.9  Dicas da peça prática

19.10  Caso aplicado no Exame de Ordem

19.11  Elaboração da peça processual

19.12  Mandado de segurança coletivo

19.13  Dicas da peça prática

19.14  Caso aplicado no Exame de Ordem

19.15  Elaboração da peça processual

Ação de Impugnação de Mandato Eletivo

20.1  Características e objeto

20.2  Legitimidade das partes

20.3  Competência

20.4  Prazo

20.5  Cabimento

20.6  Procedimento

20.7  Dicas da peça prática

20.8  Caso prático

20.9  Elaboração da peça processual

Ação Civil Pública

21.1  Apresentação

21.2  Legitimidade das partes

21.3  Objeto e finalidade

21.4  Não cabimento

21.5  Competência

21.6  Ministério Público

21.7  Litisconsórcio

21.8  Prazo

21.9  Concessão de liminar

21.10  Ação cautelar

21.11  Termo de ajustamento de conduta

21.12  Inquérito civil

21.13  Decisão

21.14  Efeito suspensivo

21.15  Coisa julgada

21.16  Temas de Repercussão Geral no STF

21.17  Controle de constitucionalidade

21.18  Execução

21.19  Dicas da peça prática

21.20  Caso aplicado no Exame de Ordem

21.21  Elaboração da peça processual

Ação Ordinária

22.1  Linha básica da jurisdição

22.2  Processo e procedimento

22.3  Ação

22.4  Ação de conhecimento

22.5  Procedimentos no processo de conhecimento

22.6  Dicas da peça prática

22.7  Caso aplicado no Exame de Ordem

22.8  Elaboração da peça

Contestação

23.1  Fundamento constitucional

23.2  Natureza jurídica

23.3  Não apresentação da contestação

23.4  Conceito

23.5  Natureza da pretensão na contestação

23.6  Princípio da eventualidade

23.7  Defesas processuais

23.8  Conteúdo da defesa processual

23.9  Defesa preliminar de mérito

23.10  Defesa de mérito

23.11  Ônus da impugnação específica

23.12  Alegação de ilegitimidade de parte

23.13  Alegação de incompetência

23.14  Incorreção do valor da causa

23.15  Indevida concessão do benefício de gratuidade de justiça

23.16  Prazo

23.17  Concentração da resposta

23.18  Compensação de dívida

23.19  Dicas da peça prática

23.20  Caso aplicado no Exame de Ordem

23.21  Elaboração da peça processual

Questões Discursivas

24.1  Princípios constitucionais

24.2  Classificação das constituições

24.3  O impacto da nova Constituição e a ordem jurídica anterior

24.4  Controle de constitucionalidade

24.5  Direitos e garantias fundamentais

24.5.1  Direitos e deveres individuais e coletivos

24.5.2  Remédios constitucionais

24.5.3  Direitos políticos

24.5.4  Direitos sociais

24.5.5  Nacionalidade

24.6  Organização do Estado

24.7  Processo legislativo

24.8  Poder Judiciário

24.9  Poder Legislativo

24.10  Poder Executivo

24.11  Tributação e orçamento

24.12  Ordem econômica e financeira

24.13  Ordem social

24.14  Aplicabilidade e eficácia das normas constitucionais

24.15  Tratados internacionais

Súmulas Selecionadas

Referências