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Descrição do produto

Prática Penal: Passe na OAB 2ª Fase - Completaço® - 10ª Edição foi desenvolvida para quem busca uma preparação estruturada e direcionada à segunda fase do Exame de Ordem na área de Direito Penal.

De autoria de Leonardo Castro, Ivan Luís Marques e Rogério Greco, a obra publicada pela Editora Mizuno combina teoria aplicada, método para identificação das peças processuais, modelos, teses, questões discursivas e resolução de provas anteriores. O conteúdo foi organizado para auxiliar o examinando a compreender o raciocínio exigido pela OAB/FGV e transformar conhecimento jurídico em uma resposta técnica e bem estruturada.

📜 Sinopse

Esta obra foi pensada como o “livro definitivo” dentro da nossa coleção Passe na OAB para a 2ª fase da OAB, na qual o examinando irá encontrar teoria, modelos de peças, questões e peças comentadas das provas da OAB, bem como enunciados de súmulas dos tribunais superiores especialmente destacados e classificados. Assim, dentro do espírito de preparação adequada, que inclui conteúdo atualizado, confiável e eficiente, podemos destacar:

  • Coordenação por um dos maiores especialistas em provas da OAB
  • Teoria passo a passo para identificar e realizar as peças processuais

📌 Tópicos abordados

Recursos para estudo, treinamento e revisão

  • Roteiros passo a passo
  • Modelos de peças
  • Súmulas selecionadas
  • Questões discursivas comentadas
  • Peças profissionais comentadas
  • Cronograma de estudos
  • Quadro de incidência de peças
  • Conteúdo on-line

🔍 Detalhes do livro

Em Prática Penal: Passe na OAB 2ª Fase - Completaço® - 10ª Edição, o estudante encontra orientação progressiva para identificar a peça cabível, estruturar a resposta, reconhecer teses, observar prazos e formular os pedidos adequados.

Entre as peças estudadas estão relaxamento da prisão em flagrante, queixa-crime, resposta à acusação, memoriais, apelação, contrarrazões de apelação, recurso em sentido estrito, agravo em execução e revisão criminal. A obra também aborda peças inéditas com potencial de cobrança.

Treinamento baseado no padrão da OAB/FGV

O livro reúne provas anteriores resolvidas e questões discursivas organizadas por temas de Direito Penal – Parte Geral, Direito Penal – Parte Especial, Leis Penais Especiais, Processo Penal e Execução Penal.

Fluxogramas e esquemas auxiliam o leitor a visualizar o momento processual e compreender qual medida deve ser adotada em diferentes situações, favorecendo um estudo mais organizado e estratégico.

🎯 Público-alvo

Prática Penal: Passe na OAB 2ª Fase - Completaço® - 10ª Edição é indicada especialmente para bacharéis em Direito e examinandos que escolheram Direito Penal na segunda fase da OAB.

Também pode contribuir para estudantes de Direito que desejam desenvolver conhecimentos relacionados à prática penal, elaboração de peças, identificação de teses jurídicas e aplicação prática de conteúdos de Direito Penal e Processo Penal.

❓ Perguntas Frequentes (FAQs)

  • O livro ensina como identificar a peça correta na prova?
    Sim. A obra apresenta orientações específicas, roteiros e fluxogramas destinados à identificação da peça cabível de acordo com o momento processual.
  • Há modelos de peças processuais penais?
    Sim. O conteúdo reúne modelos de peças e explicações sobre estrutura, fundamentação, prazos, teses e pedidos.
  • O livro contém provas anteriores da OAB resolvidas?
    Sim. A obra apresenta diversas provas anteriores resolvidas, permitindo ao examinando conhecer o padrão de cobrança e praticar com situações já utilizadas no Exame de Ordem.
  • Existem questões discursivas organizadas por assunto?
    Sim. As questões discursivas são divididas em temas como Direito Penal – Parte Geral, Direito Penal – Parte Especial, Leis Penais Especiais, Processo Penal e Execução Penal.
  • A obra aborda peças que ainda não foram cobradas na prova?
    Sim. Além das peças já exigidas em exames anteriores, o livro apresenta peças inéditas com potencial de cobrança.

🏁 Conclusão

Método e prática para avançar na preparação

Prática Penal: Passe na OAB 2ª Fase - Completaço® - 10ª Edição reúne os principais recursos necessários para uma preparação direcionada à prova prático-profissional de Direito Penal: teoria aplicada, identificação de peças, modelos, teses, questões discursivas, provas resolvidas, súmulas e ferramentas de organização dos estudos.

Com uma proposta voltada ao desenvolvimento do raciocínio exigido no exame, a obra da Editora Mizuno permite estudar e treinar de maneira



Leonardo Castro

Especialista em Direito Penal e professor de Direito Penal. Coautor da coleção Passe na OAB 2ª Fase - Completaço® - Prática Penal, dedica sua atuação acadêmica à preparação de candidatos para o Exame de Ordem, com foco em linguagem objetiva, estratégia de prova e prática penal.

Ivan Luís Marques

Mestre em Direito Penal pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo - USP. Professor de Criminologia, Direito Penal, Direito Processual Penal, Legislação Penal Especial e Prática Penal na Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie. Advogado e autor de obras jurídicas na área penal.

Rogério Greco

Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública de Minas Gerais. Pós-doutor pela Università Degli Studi di Messina, doutor pela Universidade de Burgos, mestre em Ciências Penais pela UFMG e especialista em Direito Penal pela Universidade de Salamanca. Autor de diversas obras jurídicas de Direito Penal.

Especificações do produto

  • Autor(es) Leonardo Castro , Ivan Luís Marques , Rogério Greco
  • AssuntoExame de Ordem , Penal e Processo Penal
  • Idioma Português
  • Edição 10
  • Mês Setembro
  • Ano 2026
  • Marca Editora Mizuno
  • Tipo Impresso
  • Encadernação Brochura
  • Paginação 445
  • Formato 16x23
  • Comprimento (cm) 23
  • Largura (cm) 16
  • Altura (cm) 2,67
  • ISBN 9786561990363

Sumário

Sumário

Como Identificar a Peça Cabível

Elaborando as Peças

2.1  Fazendo o Esqueleto

2.2  A Peça Ideal

2.3  Estrutura das Peças

2.3.1  Introdução

2.3.2  Peças Simples e Peças Compostas

2.3.3  Juntada ou Interposição?

2.3.4  Como Contar os Prazos

2.3.5  Estrutura Padrão

2.3.5.1  Peça Simples

2.3.5.2  Peça Composta

Como Identificar as Teses

3.1  Sistema de Identificação das Teses

Peças Práticas

4.1  Relaxamento da Prisão em Flagrante

4.1.1  Como Identificar a Peça

4.1.2  Fundamentação

4.1.3  Nomenclaturas

4.1.4  Prazo

4.1.5  Teses

4.1.6  Pedidos

4.2  Modelo da Peça

4.3  Queixa-crime

4.3.1  Como Identificar a Peça

4.3.2  Fundamentação

4.3.3  Prazos

4.3.4  Teses

4.3.5  Pedidos

4.3.6  Peculiaridades

4.3.7  Modelo da Peça

4.4  Resposta à Acusação (Rito Comum)

4.4.1  Como Identificar a Peça

4.4.2  Nomenclatura

4.4.3  Fundamentação

4.4.4  Prazo

4.4.5  Teses

4.4.6  Pedidos

4.4.7  Quadro de Teses e Pedidos

4.4.8  Modelo da Peça

4.5  Memoriais (Rito Comum)

4.5.1  Como Identificar a Peça

4.5.2  Nomenclatura

4.5.3  Fundamentação

4.5.4  Prazo

4.5.5  Teses

4.5.5.1  Teses Subsidiárias em Memoriais

4.5.6  Pedidos

4.5.7  Quadro de Teses e Pedidos

4.5.8  Modelo da Peça

4.6  Apelação

4.6.1  Como Identificar a Peça

4.6.2  Fundamentação

4.6.3  Prazo

4.6.4  Teses

4.6.5  Pedidos

4.6.6  Quadro de Teses e Pedidos

4.6.7  Modelo da Peça

4.7  Contrarrazões de Apelação

4.7.1  Como Identificar a Peça

4.7.2  Fundamentação

4.7.3  Nomenclatura

4.7.4  Prazo

4.7.5  Teses

4.7.6  Pedidos

4.7.7  Modelo da Peça

4.8  Recurso em Sentido Estrito (Rito do Júri e Demais Ritos)

4.8.1  Como Identificar a Peça

4.8.2  Fundamentação

4.8.3  Prazo

4.8.4  Teses

4.8.5  Pedidos

4.8.6  Quadro das Principais Teses e Pedidos

4.8.7  Modelo da Peça

4.9  Agravo em Execução

4.9.1  Como Identificar a Peça

4.9.2  Fundamentação

4.9.3  Prazo

4.9.4  Teses

4.9.5  Pedidos

4.9.6  Modelo da Peça

4.10  Revisão Criminal

4.10.1  Como Identificar a Peça

4.10.2  Fundamentação

4.10.3  Prazo

4.10.4  Teses

4.10.5  Pedidos

4.10.6  Quadro de Teses e Pedidos

4.10.7  Modelo da Peça

Peças Inéditas

5.1  Defesa Prévia (Lei de Drogas) e Defesa Preliminar (Crimes Funcionais)

5.1.1  Como Identificar a Peça

5.1.2  Fundamentação

5.1.3  Prazo

5.1.4  Teses

5.1.5  Pedidos

5.1.6  Modelo da Peça – Defesa Prévia

5.2  Contrarrazões de Recurso em Sentido Estrito

5.2.1  Como Identificar a Peça

5.2.2  Fundamentação

5.2.3  Prazo

5.2.4  Teses

5.2.5  Pedidos

5.2.6  Modelo da Peça

5.3  Recurso Ordinário Constitucional

5.3.1  Como Identificar a Peça

5.3.2  Fundamentação

5.3.3  Prazo

5.3.4  Teses

5.3.5  Pedidos

5.4  Contrarrazões de Agravo em Execução

5.4.1  Como Identificar a Peça

5.4.2  Fundamentação

5.4.3  Prazo

5.4.4  Teses

5.4.5  Pedidos

5.4.6  Modelo da Peça

Provas Anteriores Resolvidas

6.1  46º Exame de Ordem

6.2  45º Exame de Ordem

6.3  44º Exame de Ordem

6.4  43º Exame de Ordem

6.5  42º Exame de Ordem

6.6  41º Exame de Ordem

6.7  40º Exame de Ordem

6.8  39º Exame de Ordem

6.9  38º Exame de Ordem

6.10  37º Exame de Ordem

6.11  36º Exame de Ordem

6.12  35º Exame de Ordem

6.13  XXXIV Exame de Ordem

6.14  XXXIII Exame de Ordem

6.15  XXXII Exame de Ordem

6.16  XXXI Exame de Ordem

6.17  XXX Exame de Ordem

6.18  XXIX Exame de Ordem

6.19  XXVIII Exame de Ordem

6.20  XXVII Exame de Ordem

6.21  XXVI Exame de Ordem

6.22  XXV Exame de Ordem

Questões Discursivas das Provas Anteriores Divididas por Temas

7.1  Direito Penal – Parte Geral

7.2  Direito Penal – Parte Especial

7.3  Leis Penais Especiais

7.4  Processo Penal

7.5  Execução penal

Súmulas selecionadas

Referências