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Prática Tributária - 7ª Edição

Alessandro Spilborghs, Pedro Bonifácio e Marcos Oliveira

SKU EM-2026-1469
R$ 148,00
R$ 111,00

até 5x R$ 22,20 s/ juros

O livro oferece conteúdo atualizado, modelos comentados, exercícios resolvidos e fluxogramas para dominar a prática tributária na OAB

LIVRO EM PRÉ-VENDA! 
 Será enviado a partir do dia 15/09/2026 , juntamente com os demais itens no carrinho.

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Descrição do produto

Prepare-se com mais segurança para a 2ª Fase da OAB

Prática Tributária - 7ª Edição é uma obra desenvolvida para quem busca alto desempenho na prova prático-profissional de Direito Tributário da OAB. Elaborado por Alessandro Spilborghs, Pedro Bonifácio e Marcos Oliveira, o livro reúne metodologia prática, orientação estratégica e conteúdo atualizado para auxiliar o candidato na identificação da peça correta, estruturação das petições e resolução de questões com segurança.

Publicado pela Editora Mizuno, o material apresenta uma abordagem didática que facilita a compreensão do processo tributário, oferecendo modelos comentados, fluxogramas e recursos que contribuem para uma preparação eficiente e organizada.

📜 Sinopse

Esta obra foi projetada com um único objetivo: ser o seu divisor de águas na preparação para a 2ª Fase de Direito Tributário da OAB. Com uma abordagem estratégica e pragmática, os professores Alessandro Spilborghs, Marcos Oliveira e Pedro Bonifácio consolidam anos de experiência na docência e na prática jurídica para entregar um guia definitivo de aprovação.

O leitor encontrará:
 • Metodologia de Identificação de Peças: Técnicas infalíveis para nunca mais errar o rito processual
 • Estruturação de Petições: Modelos lógicos que facilitam a memorização e a organização dos argumentos
 • Dicas de Direito Material utilizado nas peças: Os temas mais recorrentes no Exame de Ordem que se conjugam com as peças práticas
 • Seleção de Súmulas Tributárias em matéria processual: indicação e explicação de posicionamentos fixados pelos Tributários Superiores

Prepare-se com quem entende as nuances do Fisco e as exigências do Exame de Ordem. Transforme o seu conhecimento em autoridade e conquiste a sua tão sonhada carteira vermelha.

📌 Tópicos Abordados

  • Todas as petições iniciais e recursos explicados e comentados
  • Modelos de todas as peças (iniciais + recursos)
  • Exercícios resolvidos
  • Fluxogramas para entender o andamento processual
  • Seleção de súmulas processuais mais importantes

🔍 Detalhes Essenciais do Livro

A Prática Tributária - 7ª Edição foi organizada para conduzir o estudante desde a identificação da medida processual adequada até a elaboração das principais peças exigidas na 2ª Fase da OAB. O conteúdo contempla ações de iniciativa do contribuinte, medidas relacionadas à atuação do Fisco, recursos processuais, súmulas relevantes e diversos modelos comentados, proporcionando uma preparação completa para a prova.

Recursos que facilitam o aprendizado

A obra reúne fluxogramas, modelos de petições, exercícios resolvidos, explicações sobre fundamentos jurídicos e orientações práticas para a construção das peças processuais. Essa metodologia torna o estudo mais objetivo, permitindo ao candidato compreender a lógica processual e desenvolver maior segurança na resolução das questões discursivas.

🎯 Público-Alvo

Para quem este livro é indicado

A obra é indicada para candidatos que estão se preparando para a 2ª Fase do Exame da OAB em Direito Tributário, estudantes de graduação em Direito, bacharéis, estagiários, advogados em início de carreira e profissionais que desejam revisar procedimentos, peças processuais e recursos da prática tributária com foco técnico e aplicado.

❓ Perguntas Frequentes (FAQs)

  • O livro é direcionado especificamente para a 2ª Fase da OAB?
     Sim. Todo o conteúdo foi estruturado para atender às exigências da prova prático-profissional de Direito Tributário.
  • A obra apresenta modelos de peças processuais?
     Sim. O livro reúne modelos das principais petições iniciais e recursos, acompanhados de explicações e comentários.
  • Há exercícios para fixação do conteúdo?
     Sim. A obra contém exercícios resolvidos que auxiliam na compreensão da aplicação prática dos temas estudados.
  • O livro inclui fluxogramas e materiais de apoio?
     Sim. Os fluxogramas facilitam a visualização do andamento processual e ajudam na identificação da medida judicial adequada.
  • O conteúdo aborda recursos e súmulas processuais?
     Sim. O material contempla recursos processuais relevantes e uma seleção das principais súmulas utilizadas na prática tributária.

🏁 Conclusão

Um material estratégico para sua preparação

Prática Tributária - 7ª Edição reúne teoria, prática e metodologia em um único volume, oferecendo ao candidato um material completo para enfrentar a 2ª Fase da OAB com mais organização e confiança. Com conteúdo desenvolvido por Alessandro Spilborghs, Pedro Bonifácio e Marcos Oliveira, e publicado pela Editora Mizuno, esta obra constitui um importante recurso para quem deseja aperfeiçoar a elaboração de peças processuais, compreender o processo tributário e potencializar sua preparação rumo à aprovação.



Alessandro Spilborghs

Advogado, professor e consultor. Especialista em gestão fiscal e tributária. Mestre em Direito Político e Econômico. Professor titular e convidado em diversas plataformas de referência para preparatórios de Exame de Ordem, Concursos Públicos e pós-graduação. Coordenador de cursos de Pós-graduação, responsável pela estruturação de matrizes curriculares e seleção de corpo docente de alto nível. Criador de conteúdo com presença consolidada no YouTube (Tributário Na Lata e Núcleo Superior em Direito) e redes sociais, utilizando estratégias de autoridade para democratizar o conhecimento técnico e fomentar o networking profissional em escala nacional. Autor de Obras jurídicas publicadas por diversas editoras, especialmente pela Editora Mizuno. Co-Founder: Núcleo Superior de Direito – formação jurídica de alto nível.

Pedro Bonifácio

Advogado com especialização em Direito Tributário, sócio do escritório Bonifácio Advocacia Tributária com atuação na área administrativa e judicial com ênfase em execução fiscal. Professor de Direito Tributário, Direito Administrativo e Direito Financeiro para carreiras fiscais, OAB e Pós Graduação.

Marcos Oliveira

Procurador da Fazenda Nacional. Ex Analista Judiciário do TRF5. Professor de Direito Administrativo Tributário e Constitucional. Especialista em Direito Tributário pela USP. Aprovado nos seguintes concursos - Procurador da Fazenda Nacional, Procurador do Estado do Paraná, Procurador do Estado de Sergipe, Procurador do Município de Recife, Analista TRF5, Analista TRE CE. Autor de Obras Jurídicas. Mentor para Concursos e OAB.

Especificações do produto

  • Autor(es) Alessandro Spilborghs , Pedro Bonifácio , Marcos Oliveira
  • AssuntoExame de Ordem , Tributário
  • Idioma Português
  • Edição 7
  • Mês Agosto
  • Ano 2026
  • Marca Editora Mizuno
  • Tipo Impresso
  • Encadernação Brochura
  • Paginação 260
  • Formato 16x23
  • Comprimento (cm) 23
  • Largura (cm) 16
  • Altura (cm) 1,56
  • ISBN 9786561991469

Sumário

Sumário
Ações de Iniciativa do Contribuinte I
1 Introdução
2 Como Determinar a Ação Cabível
3 Procedimento de Cobrança e Ação Específica para Cada Etapa
4 Ação Declaratória de Inexistência de Relação Jurídico-tributária
4.1 Descrição do instrumento
4.2 Onde propor a ação
4.3 Termos e expressões utilizados na peça
4.4 Fundamentação
4.5 Possibilidade de antecipar os efeitos da tutela
4.6 Possibilidade de a ação acompanhar depósito em dinheiro
4.7 Hipóteses de cabimento
4.8 Efeitos
4.9 Prazo
4.10 Valor da causa
4.11 Ação declaratória versus mandado de segurança
4.12 Síntese da estrutura
4.13 Fluxograma
4.14 Pontos-chave
4.15 Passo a passo
4.16 Questão comentada
Modelo de Ação Declaratória:
5 Ação Anulatória de Débito Fiscal
5.1 Descrição do instrumento
5.2 Competência
5.3 Terminologia
5.4 Fundamentação
5.5 Possibilidade de pedir a tutela provisória
5.6 Hipóteses de cabimento
5.7 Efeitos
5.8 Prazo
5.9 Valor da causa
5.10 Ação anulatória versus mandado de segurança
5.11 Depósito como pressuposto da ação
5.12 Depósito como faculdade do contribuinte
5.13 Depósito e consignação em pagamento
5.14 Síntese da estrutura
5.15 Fluxograma
5.16 Pontos-chave
5.17 Passo a passo
5.18 Questão comentada
5.19 Modelo de Ação Anulatória
6 Mandado de Segurança
6.1 Descrição do instrumento
6.2 Competência
6.3 Terminologia
6.4 Fundamentação
6.5 O pedido de medida liminar
6.6 Liminar e Tutela Antecipada
6.7 Hipóteses de cabimento
6.8 Mandado de Segurança versus Ação Declaratória
6.9 Mandado de Segurança versus Ação Anulatória
6.10 Efeitos
6.11 Prazo
6.12 Autoridade coatora
6.13 Síntese da estrutura
6.14 Fluxograma
6.15 Recursos no Mandado de Segurança
6.16 Pontos-chave
6.17 Passo a passo
6.18 Questão comentada
6.19 Modelo de Mandado de Segurança
7 Ação de Consignação em Pagamento
7.1 Descrição do instrumento
7.2 Competência
7.3 Terminologia
7.4 Fundamentação
7.5 Hipóteses de cabimento
7.6 Efeitos
7.7 Prazo
7.8 Depósito judicial e valor da causa
7.9 Síntese da estrutura
7.10 Fluxograma
7.11 Pontos-chave
7.12 Passo a passo
7.13 Questão comentada
7.14 Modelo de Consignação em Pagamento
8 Ação de Repetição de Indébito
8.1 Descrição do instrumento
8.2 Competência
8.3 Terminologia
8.4 Fundamentação
8.5 Hipóteses de cabimento
8.6 Efeitos
8.7 Prazo
8.8 Valor da causa
8.9 Repetição de tributos que repercutem na cadeia econômica
8.10 Declaratória e Repetição
8.11 Compensação
8.12 Síntese da estrutura
8.13 Fluxograma
8.14 Pontos-chave
8.15 Passo a passo
8.16 Questão comentada
8.17 Modelo da Ação de Repetição do Indébito
9 Embargos à Execução
9.1 Descrição do instrumento
9.2 Competência
9.3 Terminologia
9.4 Fundamentação
9.5 Hipóteses de cabimento
9.6 Efeitos
9.7 Prazo
9.8 Valor da Causa
9.9 Síntese da estrutura
9.10 Fluxograma
9.11 Pontos-chave
9.12 Passo a passo
9.13 Questão comentada
9.14 Modelo de Embargos à Execução
10 Exceção de Pré-executividade
10.1 Descrição do instrumento
10.2 Competência
10.3 Terminologia
10.4 Fundamentação
10.5 Hipóteses de cabimento
10.6 Efeitos
10.7 Prazo
10.8 Valor da causa
10.9 Síntese da estrutura
10.10 Fluxograma
10.11 Pontos-chave
10.12 Passo a passo
10.13 Questão comentada
10.14 Modelo de Exceção de Pré-executividade
Ação de Iniciativa do Fisco II
1 Medida Cautelar Fiscal
1.1 Aspectos gerais
1.2 Procedimento da Medida Cautelar Fiscal
1.3 Tempo de eficácia da Medida Cautelar Fiscal
1.4 Características da Medida Cautelar Fiscal
2 Execução Fiscal
2.1 Aspectos gerais
2.2 Os sujeitos e o objeto no Processo de Execução Fiscal
2.2.1 Sujeito ativo
2.2.2 Sujeito passivo
2.3 Objeto
2.4 Requisitos da petição inicial para a propositura da Ação de Execução Fiscal
2.5 Prazo para a propositura da ação executiva
2.6 A penhora na Execução Fiscal
2.7 A citação do executado
2.8 Características da Execução Fiscal
2.9 Requisitos para a propositura da ação executiva
Recursos III
1 Identificando Recursos na Prática Tributária para o Exame de Ordem
1.1 Critérios para confirmar a peça recursal
1.2 Tipos de pronunciamentos judiciais
1.3 Modelos de estrutura das peças recursais
1.4 Pressupostos de admissibilidade
1.5 Terminologia correta: evite erros fatais
1.6 Modelo padrão para Razões Recursais
2 Efeito Suspensivo nos Recursos
2.1 Porque é importante
2.2 Quando e como atua?
2.3 Recurso de apelação
3 Apelação
3.1 Esqueleto da Apelação
3.2 Modelo de Apelação
4 Embargos de Declaração
4.1 Hipóteses de cabimento
4.2 Modelo de Embargos de Declaração
5 Agravos
5.1 Agravo de Instrumento
5.1.1 Hipóteses de Cabimento
5.1.2 Agravo de Instrumento com efeito suspensivo ou tutela antecipada recursal
5.1.3 Estrutura do Agravo de Instrumento
5.1.4 Modelo de Agravo de Instrumento
5.2 Agravo Interno
5.2.1 Hipóteses de Cabimento
5.2.2 Estrutura do Agravo Interno
5.2.3 Modelo de Agravo Interno
5.3 Agravo em Recurso